71 99182-6011
·
contato@alexandrebastosadvocacia.com.br
·
Segunda - Sexta 09:00-17:00
Consulte-nos

Quem trabalha no domingo tem direito a folga durante a semana?

Final de semana chegando, aquela expectativa de poder descansar após uma semana de trabalho intensa e quando menos se espera seu chefe lhe chama para dar um aviso.

Acaba de ocorrer um imprevisto na empresa e será necessário que você também trabalhe no domingo.

Fatos assim ocorrem de forma corriqueira nas empresas, algumas vezes de forma imprevisível como no exemplo acima, outras de maneira mais organizada por meio de escalas ou rodízio entre os funcionários, mas o que a legislação trabalhista tem a nos dizer sobre isso?

Primeiramente, Domingo é um dia para descanso.

 

Um dos principais objetivos da legislação trabalhista é proteger a saúde do trabalhador, isto porque, é inadmissível períodos de trabalho que prejudiquem o empregado em prol da busca pelo lucro empresarial. 

A própria CLT no seu artigo 67, determina que, o empregado terá um período de descanso semanal de 24 horas e que este deverá coincidir com o domingo.

Para o empregador é de extrema importância que se esteja atento para essas normas previstas na lei, pois caso descumpridas, podem trazer consequências futuras, como pagamentos decorrentes de condenações judiciais em virtude de ações trabalhistas apresentadas por ex-empregados.

Trouxe inclusive essa condenação do Superior Tribunal do Trabalho como exemplo:

Como se pôde observar, os juízes condenaram as instituições por ultrapassarem os limites da legislação trabalhista, o que infelizmente por falta de um planejamento efetivo, levaram as empresas a terem custos que poderiam ser evitados caso alguns direitos trabalhistas fossem observador e acima de tudo respeitados.

Já que o domingo é um dia reservado para o descanso do empregado, por que algumas empresas funcionam nesse dia?

 

Essa pergunta pode ser respondida de forma simples.

Apesar da legislação determinar que as empresas concedam uma folga de 24 horas aos seus empregados, e que esta deva coincidir com o domingo, a própria lei permite que algumas empresas, em virtude da sua natureza indispensável para a sociedade, operem aos domingos, como é o caso do comércio varejista por exemplo. 

Deste modo, é permitido à alguns setores do comércio e da indústria prestarem os seus serviços, pois caso suas atividades fossem interrompidas, comprometeria seriamente a desenvoltura social.

Imagine o que aconteceria se todas as farmácias fechassem aos domingos? conseguem prever o caos que seria? Sendo assim, é necessário que tais setores funcionem de forma ininterrupta, e portanto, necessária a convocação dos empregados.

O que deve ser observado é que nestes casos deverá existir uma escala de revezamento entre os funcionários, organizada de forma mensal, sempre buscando proteger a saúde do trabalhador.

Pode o chefe convocar o empregado a trabalhar no domingo?

 

O primeiro ponto a ser analisado será a atividade exercida pela empresa na qual o funcionário atue, e a sua respectiva convenção coletiva.

Isto porque, como dito acima, a lei permite que em determinados casos, as empresas possam manter o seu funcionamento normal aos domingos, tendo em vista a importância das suas atividades para a sociedade, como ocorre com o comércio por exemplo.

Desta maneira, quando o empregado trabalhar nessas empresas abrangidas pela lei para que possam atuar aos domingos, poderá sim o empregador cobrar a presença do seu funcionário. Caso o empregado opte por se ausentar ao serviço, correrá o risco de sofrer penalidades impostas pelo seu superior, como por exemplo, uma advertência.

No entanto, caso o empregado trabalhe em instituições que não estejam permitidas por lei a exercerem suas atividades aos domingos, poderá recusar o pedido do seu empregador sem sofrer consequências por isso.

Então, quem trabalha no domingo tem direito a folga durante a semana?

 

Como mencionado em linhas passadas, um dos objetivos da legislação trabalhista é defender o trabalhador contra possíveis lesões decorrentes do seu trabalho, seja no âmbito físico, psíquico ou patrimonial.

Desta forma o descanso semanal do empregado serve para o restabelecimento das suas energias, bem como possibilitar um tempo a ser dedicado ao lazer social, cuidando, portanto, não apenas do seu aspecto físico, mas também da sua saúde mental.

Posto isto, deve o empregador estar atento para o caso dos seus funcionários trabalharem aos domingos, pois caso isso ocorra, com base na Lei 605/49, deverá então o empregador conceder uma folga durante a semana, como forma de compensação pelo trabalho realizado no dia do seu descanso.

Sendo assim, como regra geral, quem trabalha aos domingos tem direito a uma folga semanal.

O que acontece se meu chefe não conceder uma folga pelo domingo trabalhado?

 

Como forma de coibir o empregador a convocar seus empregados a trabalharem aos domingos de forma desnecessária, a legislação determina que nestes casos o dia de trabalho deva ser pago de forma dobrada, caso não seja concedido a folga durante a semana.

Inclusive, este é o entendimento consolidado por meio da Súmula 146 do TST.

Os direitos do empregado devem ser respeitados, portanto caso a empresa não observe as determinações legais, correrá sério risco de ser penalizada pelo órgão de fiscalização competente.

Portanto, caberá ao empregado sempre que se encontrar diante de uma injustiça buscar resolver seus conflitos com o empregador, evitando desgastes que podem prejudicar a harmonia no ambiente de trabalho.

Assim, o devido planejamento das rotinas trabalhistas permitem evitar confusões que podem comprometer a boa relação entre empregado e empregador. Inclusive nesse outro post, abordamos as vantagens da advocacia trabalhista empresarial preventiva permitindo que o empreendedor, se concentre em sua atividade principal, deixando que as burocracias secundárias sejam delegadas a profissionais qualificados.

Se gostou do nosso conteúdo, curta e compartilhe.

Abraços!

214 Responses
  1. Tania santos

    Boa tarde eu trabalho em uma pizzatia como ajudante geral. Ultimamente estou tendo problema com meu patrao pelo fato dele nao concordar que se folgo no domingo no mes nao posso folgar na semana. Ou seja pra ter direito a folga no domingo tenho que trabalhar 9 dias seguidos. Ta certo isso. Aguardo respostas.

    1. Alexandre Bastos

      Olá Tânia, O repouso semanal deve ocorrer dentro de um período de 7 dias, ou seja, você trabalha durante 6 dias na semana e tem um de folga, sempre que se passarem os 7 dias, um novo ciclo começa, espero ter ajudado.

      1. Ediele

        Olá trabalho numa padaria folguei no final de semana e a padaria fechou na segunda r na sexta fiquei doente na quarta peguei atestado dois dias,não tive melhoras peguei atestado novamente mas 3 dias incluindo domingo que era pra trabalhar era pra ter folga na semana pois meu turno trabalhou mas meu patrão alegou que eu não tinha trabalhado 7 dias pra ter folga

        1. maria Tatiane Sousa Pereira

          Boa tarde, trabalho em uma padaria, minha folga é toda quarta, porém quando folgo o domingo do mês eu automaticamente perco a folga da semana, isso está correto?
          Trabalho em uma padaria que funciona de segunda a segunda das horários das 8 as 18hs de segunda a sábado e domingo das 8 as 14hs. Minha escala é 6×1 com horário das 7 as 15hs.

          1. Alexandre Bastos

            Olá Maria Tatiane!

            Quando o funcionário trabalha no domingo ele perde a folga da semana, mas é necessário ficar atenta, pois não é possível trabalhar por 7 dias sem folgar. Além disso, observando a sua escala sugiro conferir se o limite semanal de horas está correto para não perder direitos trabalhistas.

      2. Eu sou operadora de caixa e meu patrão não paga os feriados ele diz que é facultativo e que não é obrigado a pagar e temos três dias de semana no mês pra folgar e um domingo no mês isso está certo? E o domingo ele não paga tbem é um dia normal e não tenho cmo levar o meu melhor para mim pois estou exausta e não tenho reconhecimento por isso que eu preciso de ajuda de alguém pra mim ta com o lado e eu não conheço nda de lei do trabalho pra mim poder ir atrás do meu direito Cmo trabalhador ..tipo folgo na quarta e na mesma semana cai a folga do domingo na outra semana eu trabalho direto não tenho a folga na quarta-feira dinvo so folgo nove dias depois isso não ta certo ne

        1. Alexandre Bastos

          Olá Caroline, se a empresa não está pagando os feriados e domingos trabalhados você deve procurar um advogado na sua região. Normalmente a convenção coletiva da categoria determina o pagamento quando ocorre trabalho nos domingos e feriados.

          1. Adailson Moura

            Alexandre trabalho em uma fábrica de molas e trabalhamos os domingos do mês por apenas um dia de folga por domingo trabalhado isso é contra a lei?

          2. Alexandre Bastos

            Olá Adailson. A princípio não está errado. Por lei, a empresa deve conceder apenas uma folga semanal ao funcionário e que está seja preferencialmente aos domingos. Eu recomendo verificar a Convenção Coletiva da sua categoria para observar se existe alguma regra específica quanto as folgas semanais.

      3. Edmar Santana Maia

        Somos praticamente obrigado trabalhar no dia da nossa folga que era direto de 5 por 2 mas nós não fazemos isso praticamente nós nem descansar direito começamos a trabalhar no domingo e paramos no sábado pela manhã

        1. Alexandre Bastos

          Olá Edmar. Eu recomendo que você procure o sindicato da sua categoria ou a delegacia regional do trabalho para informar o seu problema. A lei garante o descanso para o funcionário e esse direito não pode ser suprimido.

        2. Vanaci Souza

          Vanaci eu trabalho em uma padaria 7: 20 por dia de trabalho e uma folga semanal mas aos domingo de folgar eu trabalho direto por 11 dias pra ter a folga de 1 domingo por mes ou seja trabalho 3 domingo e folgo 1 e tenho 3 dias na semanais juntos são 4 folgas por mes o que fazer.

          1. Alexandre Bastos

            Olá Vanaci, o funcionário não pode trabalhar por 7 dias seguidos ou mais, conforme entendimento do TST. Faça uma denúncia no sindicato.

      4. Isaac Menezes

        Olá trabalho em uma big loja eu minha garganta horária e de 8 horas com 1 hrs de intervalo e não tenho folga e ainda trabalho no domingo duas horas e meia e não recebo por isso, um domingo eu trabalho duas horas e meia de graça e o outro eu folgo. Oque posso fazer quantos a isso ?

        1. Alexandre Bastos

          Olá Isaac, você pode fazer uma denúncia na delegacia do trabalho. Eu recomendo você guardar os espelhos de ponto para comprovar o trabalho nesses domingos.

    2. Adriano da rocha

      Eu trabalho numa fábrica de alimentos meu horário e noturno das 22:00 as 05:20 da manhã de segunda a sexta feira e folgo no sábado mas volto a trabalhar no domingo e hora extra ou não

      1. Eduardo

        Eu trablho em uma associação e moro tbm trabalho de terça a domingo direto até feriados mais n ganho hora extra esta correto minha carteira e assinada cm axiliar d serviços gerais

        1. Alexandre Bastos

          Olá Eduardo, como regra geral a lei permite o trabalho máximo de 8 horas diárias, além disso deve ser realizado o pagamento de horas extras. Entretanto, é necessário verificar a existência de banco de horas ou outros documentos de compensação.

  2. Ester Ferreira

    Bom dia , trabalho num bar , não assino cartão de ponto , não faço horário de janta (como é volto ) sexta e sábado saio sempre de madrugada por volta das 4 da manhã às vezes menos as vezes mais ( entro todos os dias as 5 da tarde ) e de domingo tenho q entrar às 2 da tarde até meia noite e pego um domingo por mês sem folga da semana. Não ganho hora extra somente o salário é mais 20% do adicional noturno como consigo juntar provas para quando sair de lá receber meus direitos , pois vai ser muito difícil consegui testemunha pois eles tem poucos funcionários e acredito q mesmo com essa situação com a crise que existe hoje ninguém vai querer testemunha para não perder o emprego.

    1. Alexandre Bastos

      Olá Ester, se esse bar possui mais de 10 funcionários a empresa é obrigada a manter um quadro de horário de trabalho para controle de jornada, a prova para esses casos é realizada através de testemunhas mesmo, já que não há documentação para provar as horas extras que você faz, pode ser de pessoas que sempre frequentam o bar também, de qualquer forma recomendo procurar o seu sindicato ou um advogado de confiança da sua região

      1. Sandro

        Ola,na empresa que trabalho no seguimento de alimentação,estão alegando que estamos devendo hora na jornada de trabalho,mais só que fazemos 9 horas de trabalho por dia com a hora de intervalo de segunda a domingo com uma folga semanal e um domingo no mês, que agora com essa alegação de dever horas,estão dizendo que quando for o nosso domingo do mês,não vamos ter direito a folga da semana que automaticamente a folga vai ser no domingo ! Está correto essa atitude ?

        1. Alexandre Bastos

          Olá Sandro, quando o funcionário folga no domingo, a princípio ele não tem direito a folga durante a semana justamente por ter folgado no domingo. Entretanto é importante ficar atento que o empregado não pode ultrapassar 7 dias seguidos de trabalho e também deve verificar alguma lei específica da sua categoria por meio de convenção coletiva de trabalho.

    1. Alexandre Bastos

      Olá Nelson, a legislação determina que as folgas sejam preferencialmente aos domingos, mas em certos casos a lei permite o trabalho normalmente aos domingos por causa do tipo de trabalho exercido e aí quem determinará o dia da sua folga é a empresa.

      1. Sandra Carolina Reis

        Olá, me chamo Sandra
        Uma semana trabalho 7 dias e na outra trabalho 5 dias. Minha escala é 6×1, porém trabalho 757. A empresa pode fazer isso?
        Trabalho sábado sim, sábado não, domingo sim e domingo ñ.

        1. Alexandre Bastos

          Olá Sandra. Pelo entendimento do Tribunal superior do trabalho o funcionário não pode trabalhar por mais do que 7 dias consecutivos, sob pena de pagamento do domingo em dobro.

      1. Alexandre Bastos

        Olá Cintia, a princípio você deve verificar o que determina a Convenção Coletiva da sua categoria. A regra geral nos termos do artigo 386 da CLT é que as mulheres folguem nos domingos a cada 15 dias.

  3. Luane

    Trabalho numa transportadora e temos que fazer escala ao Domingos. Somos em 3 funcionários, onde cada sábado um trabalha e consequentemente se houver necessidade de faturamento aos domingos quem trabalhou no sábado também vai ao domingo. Por exemplo, na semana passada do dia 7 ao dia 13. Durante a semana tirei duas horas de almoço porque iria trabalhar no sábado enquanto meus colegas tiraram 1:30 pois era folga deles. No sábado cumpri meu horário de expediente das 8 as 12 hrs dentro da empresa. Sabia que teria que ir a empresa no domingo. Ou seja não pude viajar no sábado porque sabia que em algum momento do domingo eu seria chamada. No domingo em 40 minutos fiz o que tinha que fazer e eles me pagaram apenas hora extra desses minutos. E o tempo que fiquei de plantão nesse final de semana todo? Eles não deveriam pagar o dia todo? Entendo que meu direito de ir e vir foi tirado, pois, tendo a preocupação de trabalhar sem saber a hora exata acabaram me impedindo de ter um momento de descanso e lazer. E como fica a folga dessa semana? Tenho direito? O que posso cobrar deles?
    Eles alegam que já tiro folga nos sábados e domingos que não estou de plantão. Mas entendo que essas horas foram pagas por mim quando na semana em que não vou trabalhar tiro meia hora a menos de almoço justamente para justificar a “folga” do sábado.

    1. Alexandre Bastos

      Olá Luane, esse é um caso que precisa de um acompanhamento profissional para dar uma orientação melhor, mas de qualquer forma tem que ver se as horas trabalhadas durante a semana ultrapassam as 44, se sim, é devido hora extra sobre essa diferença, e o trabalho no domingo deve ser pago em dobro caso não haja folga compensatória.

      1. Patrícia

        Oi boa noite trabalho numa empresa de supermercado. Tenho folga de quinze e quinze dias isso tá serto. Trabalho aos domingos um domingo sim é outro não. Queria saber se está serto obrigada.

        1. Alexandre Bastos

          Olá Patrícia, a principio sim, a CLT determina que para as mulheres os repousos semanais aos domingos devem ocorrer a cada 15 dias, no mínimo.

      1. Alexandre Bastos

        Olá Margareth, a primeira recomendação é verificar o que determina a convenção coletiva da sua categoria. Como regra geral as mulheres devem possuir escala de revezamento quinzenal, que favoreça o repouso nos domingos.

  4. Juliana

    Boa tarde meu nome é Júlia trabalho numa empresa em q meu patrão diz :q não temos direito ao domingo do mês,.somente as folgas da semana.isto está correto.

    1. Alexandre Bastos

      Olá Juliana, como regra geral, a empresa pode fazer isso sim, no entanto tem que observar se a convenção coletiva do sindicato diz algo sobre os trabalhos ao domingo

  5. Jarilene

    Oi trabalho em um restaurante só tenho um domingo no mês é uma folga semanal..gostaria de saber se estar certo.porque a lei pra mulher é trabalhar um domingo e folgar outro?

    1. Alexandre Bastos

      Olá Jarilene, como você já tem uma folga na semana então é possível trabalhar aos domingos, caso não houvesse a folga, aí a empresa deveria pagar o domingo de forma dobrada.

  6. Milena

    Trabalho em um supermercado. Trabalho 7 horas por dia sem direito a hora de almoço, apenas 15 minutos de lanche. E trabalho 14 dias consecutivos e folgo um domingo. Porém ganho 100% no domingo trabalhado.Sendo assim, é certo que eu não tenha uma folga semanal?

    1. Alexandre Bastos

      Olá Milena, como regra geral após 6 horas de trabalho é devido um intervalo de 1 hora de descanso, nesse caso como você trabalha por 7 horas, a empresa deveria conceder 1 hora de intervalo. Com relação ao domingo esta correto, porque não sendo concedido folga semanal a empresa deve pagar o domingo trabalhado em dobro.

  7. Jackson Teles

    Olá! Pesso uma ajuda , trabalho em uma lanchonete das 14hs as 20hs folgo todas as sextas feiras, mas trabalho aos domingos das 8hs as 20hs e folgo um domingo no mês, quando folgo no domingo na semana seguinte nao tenho folga isso é certo

      1. Rosângela

        Boa tarde, sou proprietária de uma panificadora, por motivo religioso, não abrimos aos sábados em consequência todos folgam, forneço uma folga no domingo pra cada um a cada 7 semanas. Está correto?

        1. Alexandre Bastos

          Olá Rosângela, recomendo inicialmente que verifique a convenção coletiva da categoria para constatar a existência de alguma regra específica sobre o trabalho aos domingos. Como regra geral, está agindo corretamente.

  8. Jyosieru

    Olá tudo bem… espero q sim!
    Todos trabalham até domingo, porém tem 1 folga na semana , e quem folga 1 Domingo p mês não tem direito a folga da semana, somente na próxima! Esta correto?

    1. Alexandre Bastos

      Olá, Entre um período de 7 dias deve existir ao menos 1 dia de folga, se não houve a folga compensatória a empresa deve pagar dobrado o domingo trabalhado

  9. Ruzemberg germano

    Trabalho em uma empresa portuária e todos os domingos trabalho, portanto folgo todas as sextas feiras,é normal trabalhar todos os domingos sempre e não folgar nenhum?

  10. Claudio lima

    Olá trabalho em uma empresa,eles necessita q eu trabalhe no domingo só da uma folga semanal,eu ela não teria que pagar também as horas 100%

      1. Maria Estela

        Olá, boa noite. Sou caixa em uma padaria. Segundo meu patrão devemos ter uma folga semanal e uma aos domingos a cada sete semanas. Esta correto.

    1. Gilberto

      Trabalhei na empresa 6 meses direto.tirei apenas um domingo de folga.recibi como horas 100%.apos esse período já estava exausto e decidi pedi demissão e paguei aviso prévio indenizado.logo da recisão além do desconto do aviso prévio ainda descontaram média de horas aviso reavido. Entrei em contato com o RH da empresa questionando esse desconto é eles alegaram que a empresa tem o direito de descontar médias de horas reavido.entao após trabalhar axautivame durante meses sem folga. Amordaçado a empresa.ainda não tenho direito de pedir demissão? Trabalhei o último mês de graça,pois descontaram tudo não recebi nada.me ajudem o que devo fazer,tenho contas

      1. Alexandre Bastos

        Olá Gilberto, é importante que você procure um advogado de confiança da sua região porque a empresa não esta agindo corretamente. Esses descontos não podem acontecer desta maneira.

  11. Vanessa

    Trabalho em loja de varejos e trabalho um domingo e folgo outro, eceto que na semana q folgo o domingo n tenho minha folga na semana. Isso é correto?

  12. Patrícia Alves de Jesus

    Boa tarde meu esposo está trabalhando sem folga a meses isso pode acontecer ele trabalha em uma empresa química eles pagam hora extra qndo e no fim de semana mas eles estão sem folga e por dia trabalham de 10,12 horas por dia

    1. Alexandre Bastos

      Olá Patrícia, isso não pode acontecer, é importante fazer uma denúncia na Delegacia Regional do Trabalho da sua região e consultar um advogado da sua confiança.

  13. Marcos reis

    Olá vi várias mensagens aqui mas ainda estou numa dúvida eu também trabalho num bar só que eu trabalho de terça a domingo folga na segunda porém nunca folgo no domingo em nem um domingo por mês é correto isso eu perco todos os domingos que estou trabalhando nunca vou ter um domingo de folga?

    1. Alexandre Bastos

      Olá Marcos, a lei determina que a empresa conceda um dia de folga ao funcionário por semana e que seja de preferência aos domingos, mas a empresa é quem determina esse dia, salvo se existir alguma lei local ou norma coletiva da categoria que obrigue que as folgas sejam concedidas aos domingos.

  14. Lilian

    Trabalho em um hotel e todos sabados e domingos, estou tendo problemas para ter 1 folga na semana nem que seja durante a semana, pois ele me vendeu um carro velho e desconta do meu salário mas além disso eu tenho que ir trabalhar sem folga alguma, ja estou fiando louca pois ando muito cansada, e penso que estou pagando duas cezes o carro, pois ele deconta todo mes e ainda eu faço extras que ele nao conta..Me ajuda, pois nao posso falar nada que ele diz que estou errada, mas direto sem folga é desumano…e eles me tratam como se eu estivesse o tempo todo querendo roubalos isso me ofende…

    1. Alexandre Bastos

      Olá Lilian, independente do acordo de compra e venda do carro, os seus direitos trabalhistas devem ser garantidos. É contra a lei você trabalhar sem folgas e realizar horas extras sem o devido pagamento ou compensação, recomendo a fazer uma denúncia no sindicato da sua categoria e na Delegacia Regional do Trabalho da sua região e ainda procurar um advogado de confiança para melhor lhe orientar.

    2. jhonatan

      olá, boa noite, tudo bem?
      trabalho no comércio e, na empresa que trabalho a gente trabalha 2 domingos e folga 1, mesmo folgando no domingo temos a folga na semana, no mês de outubro foi comunicado na empresa com antecedência que iria fazer as provas do ENEM, no domingo dia 29 de outubro seria minha folga porque trabalhei os 2 anteriores, mas por causa do ENEM me tiraram a folga do dia 29 e transferiram pro dia 5 de novembro no dia da prova, a folga da semana perdi por conta que irei folgar também no dia 12 que ocorrerá outra prova do ENEM, me alegaram que porque folgarei nos dias 5 e 12 de novembro, não poderei folgar na semana.
      detalhe, outras 3 pessoas também fizeram a prova e tiveram a folga na semana, menos eu, o gestor alegou que eles tiveram compromisso e tiveram que folgar.
      achei um absurdo, e falta de respeito, sabendo que o ENEM te assegura e ainda me tiraram a folga da semana.

      o que fizeram está correto? me ajudem por favor!

      1. Alexandre Bastos

        Olá Jhonatan, é um direito seu ter feito a prova do enem e abonado esse dia, a clt garante que o empregado falte ao trabalho sem prejuízos nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular.

  15. Delcivania

    Olá gostaria de tirar uma dúvida
    Folgo três sábado e uma vez por mês folgo na sexta
    Gostaria de saber se a semana q folgo na sexta
    Se eu tenho direito a uma folga extra
    Porq se a semana q folgo na sexta trabalho 7 dias pra poder folga novamente

  16. paloma de oliveira

    trabalho em uma padia como balconista, caixa, faço limpeza… trablho sozinha no horario da tarde executando essas funcoes… meu salario e 1.133.00
    tenho 2 folgas por mes q sao no domingo
    nos outros 2 domingo q trabalho ganho 60 reais
    gostariua de saber se tenho direito a mais folgas por mes ow so 2 msm???? me ajudem

    1. Alexandre Bastos

      Olá Paloma, a lei determina que quando haja trabalho aos domingos, que seja concedida uma folga para compensar esse domingo trabalhado, caso contrário a empresa deve pagar a dobra do domingo, mas é importante consultar um advogado da região para observar se a convenção coletiva da sua categoria determina que seja pago um valor a mais pelo domingo trabalhado.

  17. Silvia Araujo

    É certo a pessao folgar por exemplo em uma segunda feira ai passa -_terça, quarta, quinta, sexta, sábado, domingo, segunda, terça, quarta, quinta, sexta, sábado e folgar SOMENTE NESSE DOMINGO, depois de tantos dias trabalhando?
    É justo isso? É assim mesmo q prever a lei? É contado uma semana separadamente da outra? Ñ se conta seis sempre e folga no dia seguinte… Esse escala de 6/1 é assim mesmo?

  18. Luciana

    Olá boa Tarde,

    Sou técnica em radiologia num laboratório, faco plantão de 6×1… mas pelo menos uma vez no mês trabalho aos domingos. Qdo isso ocorre a empresa tem que me dar uma folga, certo? Tem meses que trabalho 2 domingos… mas não tenho 2 folgas, está correto?
    No aguardo
    Obrigada

  19. Day

    Trabalho em uma empresa folgo uma vez na semana,mas trabalho todos os dias contando com domingo ,porém minha empresa só se paga meu domingo no holerite se eu trabalhar todos os domingos no mês ,isso é correto?ex :se no mês tem 5domingos eu tenho que trabalhar todos ,pra receber um….s e não ,no meu holerite n vem pagando !

    1. Alexandre Bastos

      Olá, quando o funcionário trabalha nos domingos deve existir um folga compensatória caso contrário a empresa é obrigada a pagar a dobra desse dia, no entanto é importante observar a Convenção Coletiva da sua categoria para analisar se existe mais algum benefício para o colaborador.

  20. Dan

    Bom dia , eu trabalho de segunda a sexta, e quando não trabalho o sabado , eu trabalho no domingo, minha dúvida é que quando eu trabalho no domingo , minha proxima folga é só no domingo posterior, isso esta certo?

    1. Alexandre Bastos

      Olá Dan, a empresa deve fornecer uma folga dentro da semana de trabalho, então é só observar se dentro do período de 7 dias a empresa forneceu ao menos um dia de folga.

    1. Alexandre Bastos

      Olá Cida, Para que o ex-empregado tenha direito ao seguro desemprego por esse período é necessário que esta seja a sua terceira solicitação.

  21. Tiene Araújo

    Trabalho uma empresa que obriga você fazer dobra. As vendedoras passaram a realizar finalização do caixa pois os caixa a foram dispensados. Quando o vendedor assumi a função de cx..ele tem direito a quebra de caixa ? E as sobras eles dão desconto em hora trabalhada e isso pode?

  22. Andrezza

    Olá, trabalho em um laboratório que é aberto 365 dias no ano. De 14:30 as 22h da noite. Trabalho aos domingos normalmente, porém na minha folga de domingo eu perco meu direito de folga durante a semana? Não teria duas folgas? O domingo e a folga no meio da semana?

    1. Alexandre Bastos

      Olá Andrezza, O funcionário tem direito a um folga por semana, preferencialmente aos domingos. Caso você folgue no domingo, não tem direito a uma “segunda folga” durante a semana.

  23. Luis Fernando

    Olá! Eu trabalho em um supermercado, quando comecei trabalhava de segunda a sábado, mas agora querem abrir aos domingos. Mas eu não quero trabalhar no domingo trabalhei 11 anos todos os domingos e só fui para o supermercado porque não trabalhava domingo. Existe alguma maneira de eu me recusar de trabalhar no domingo? Se eu me recusar o que poderá acontecer?

    1. Alexandre Bastos

      Boa tarde Luis. A empresa pode determinar os dias em que o funcionário deverá trabalhar. Caso você se recuse, provavelmente a empresa irá punir as faltas e aplicar descontos pelos dias não trabalhados.

    1. Alexandre Bastos

      Olá Eduardo, esse tipo de situação é importante realizar um denúncia a delegacia regional do trabalho da sua região, porque é direito do empregado o direito a folga.

  24. Rodrigo Lopes Moraes

    Olá, meu nome é Rodrigo e eu trabalho em um posto de gasolina. Tenho uma duvida, trabalho de segunda a segunda e folgo apenas dois domingos durante o mês, sem outra folga. Isto está correto? desde já agradeço.

  25. Joao

    Trabalho em um restaurante o horario e das 15:00 as 23:00 mas sempre quando fecha 22horas , fazemos a faxina e vamos enbora 22:40
    E na empressa so temoa 15 minutos de janta , e tuda quarta feira tenho que ir em um local privado da empressa tipo um deposito pra fazer outra funçao das 12:00 as 22;40 , isto esta certo. Ter so 15 mn de janta e ter que trabalha quarta feira em outro lugar das 12 as 22;40 em outro local que nao sabia que ia ter que trabalhar ?

  26. Scheyla

    Olá trabalho em um supermercado agora vai começar abrir aos domingos. Os patrões tem que pagar e da uma folga referente esse domingo trabalhado?Já que equivale a dois dias de trabalho.

    1. Alexandre Bastos

      Olá Scheyla,a lei determina que o funcionário tenha 1 dia de folga durante a semana, no entanto é bom conferir no seu sindicato se existe alguma determinação para que ocorra pagamento pelos domingos trabalhados além da folga já garantida por lei.

  27. Olá trabalho em uma praça de alimentação de shopping quando folgo no domingo só vou ter outra folga com 9 dias isso tá certo eles tem que paga esses dia da semana ??? O certo não é uma folga no domingo e uma semana ????

    1. Alexandre Bastos

      Olá Lene, como explicado no artigo o funcionário tem direito a uma folga na semana, no entanto caso o funcionário trabalhe no domingo e não tenha folgado durante a semana, ele tem direito a uma folga compensatória, sob pena de pagamento da dobra do domingo trabalhado.

      1. Davi

        Tem uma coisa que vejo todo mundo respondendo más tem uma coisa que não encaixa, a lei fala que se trabalhar domingo tem direito a uma folga semanal, e que se a empresa não da, tem que pagar a mais o domingo, más existe outro problema , e se o funcionário estiver exausto, ele tem que aceitar a empresa pagar mais ao inves de dar o descanço? É isso? Quer dizer que o funcionario não tem opinião, pois se a empresa é rica ela não vai importar em pagar mais, daí o empregado pode morrer de cansaço que se a empresa estiver pagando ta tudo certo?

        1. Alexandre Bastos

          O pagamento em dobro é uma exceção que não pode ser feita como regra, nesse caso hipotético em que a empresa nunca conceda folgas, cabe aos funcionários formalizarem uma denúncia ao sindicato e a Delegacia Regional do Trabalho.

  28. Michele

    Bom dia
    Trabalho em um restaurante e minha carga horária é de 44 horas semanais, das 18:30 as 02:30.
    Não tenho horário de descanso, apenas 15 min de lanche.
    Porém, algumas vezes na semana não ficamos até 2:30, as vezes fechamos 23h (por falta de clientes), com isso, meu chefe diz q não temos descanso pq ficamos devendo essas horas pra ele.
    Trabalhamos feriados e folgamos um dia na semana pra compensar, sem nada a receber.
    Vamos trabalhar sete domingos seguidos e folgar nas segundas-feiras.
    Não é fornecido vale transporte pq ele diz que nos leva em casa, mas a ida para o trabalho sai do nosso bolso.
    Se fico além do horário de trabalho, não recebo hora extra pq ele desconta nas tais horas devidas e o adicional noturno não é aplicado sobre esse horário a mais, somente das 22h as 2:30.
    Tem algo errado aí, não?!
    Agradeceria muito se puder me ajudar!
    Obrigada
    Att.

    1. Alexandre Bastos

      Olá Michele, como você trabalha mais de 6 horas, você tem direito a uma hora de intervalo. Se a empresa decide fechar mais cedo e liberar os funcionários mais cedo também isso é apenas uma liberalidade da empresa, seus direitos não podem ser suprimidos por conta disso. Recomendo que faça uma denúncia junto ao seu sindicato e a Delegacia Regional do Trabalho da sua região.

    1. Alexandre Bastos

      Olá Gabi, você pode denunciar uma empresa normalmente no sindicato da sua região e/ou na Delegacia Regional do Trabalho, mas a denúncia online vai depender se esses órgãos oferecem esse tipo de serviço.

  29. Rose

    Se o empregado trabalha no comércio aos domingos e tem um domingo por mês de folga. Temos um feriado na semana, ele terá direito a folgar no feriado e mais um dia da semana ou só o feriado?

    1. Alexandre Bastos

      Olá rose, se o funcionário trabalhar domingo ele tem direito sim à folga do feriado e a folga da semana pra compensar o domingo trabalho.

  30. Matheus Assis

    Boa tarde. Trabalhei no Domingo passado 29/10. Logo tenho direito a uma folga durante a semana seguinte. Porém dia 02/11 é Feriado Nacional e não trabalho.
    Minha duvida é: por ser um feriado nacional onde toda empresa não funcionará eu ainda tenho o direito a minha folga na semana referente ao domingo trabalhado ou automaticamente esta folga de feriado substituirá?

    1. Alexandre Bastos

      Olá Matheus, o fato de ter feriado não interfere na sua folga pelo domingo trabalhado, você tem direito a folga pelo domingo trabalhado e a folga do feriado.

  31. Karllynhos

    Boa tarde, estarei realizando a prova do enem esse Domingo. Trabalho aos domingos por escalas. No caso não tenho direito à folga da semana?

  32. Adriane

    Olá queria tirar uma dúvida eu trabalho em um supermercado aí essa semana eles disseram pra nós q agora não a nova lei agente vai ter que trabalhar 10 dias para folgar 1 isso é verdade?

    1. Alexandre Bastos

      Olá Adriane, isso não é verdade, é direito do funcionário a folga semanal. Inclusive recomendo uma denúncia ao Sindicato da sua categoria ou Delegacia Regional do Trabalho da sua região pelo fato da empresa estar tentando se aproveitar da hipossuficiência dos funcionários.

  33. Emerson Silva Salgueiro

    Minha namorada trabalha na Casa do Pão de Queijo. O Patrão disse que ninguém mais vai folgar aos domingos. Isso é certo?

    1. Alexandre Bastos

      Olá Emerson, a folga semanal é direito do funcionário, no entanto a determinação desse dia de folga cabe a empresa como regra geral.

  34. debora da silva pedersini

    ola bom dia , trabalho numa lanchonete apenas 2 dias da semana sendo fins de semana , sou registrada mas devido a empresa estar em dificuldades vai me mandar embora e liberar meus direitos tenho 1 ano de empresa tenho direito seguro desemprego ? no caso esse é meu primeiro emprego . gostaria de saber tambem se caso continuar no emprego somente esses dois dias mais sem registro se da direto trabalhista ou existe algum contrato por ser somente 2 dias ? agradeço sua atenção

    1. Alexandre Bastos

      Olá Debora,você recebe os seus direitos trabalhistas normalmente com a rescisão, contudo não é permitido a empresa ter funcionários e não assinarem a sua carteira de trabalho.

  35. Carlos

    Bom dia.

    Trabalho em uma empresa onde as vezes trabalhamos em Feriados Nacionais ou Municipais, mas tenho o Domingo normalmente de descanso, tenho direito a ter um novo dia de descanso se eu trabalhar em um feriado nacional ou municipal.

    Por exemplo, no próximo dia 15/11 será feriado nacional e vamos supor que minha empresa vá trabalhar e eu terei que ir, folguei no último Domingo normalmente, trabalhando no dia 15/11 tenho direito a mais uma folga?

    1. Alexandre Bastos

      Olá Carlos, além do descanso semanal normal, nas semanas em que houver feriado é devido a folga compensatória caso exista trabalho nesse dia.

  36. FABRICIA

    OLA ,VOU TRABALHAR ESSA SEMANA DE SEGUNDA A DOMINGO OU SEJA SETE DIAS DIRETO INCLUINDO DIA 15/11 QUE É FERIADO. NÃO VOU TRABALHAR SEGUNDA DIA 20/11 QUE É FERIADO ,TENHO DIREITO A MAIS UM DIA DE FOLGA NA SEMANA ? ESSA FOLGA SERA REMUNERADA EM DOBRO?E SE NÃO ME DEREM QUAL MEU DIREITO??

    1. Alexandre Bastos

      Olá Fabricia, você tem direito as folgas pelo domingo e feriado trabalhados. Caso a empresa não conceda as suas folgas ela deve pagar a dobra por esses dias.

  37. Luana

    Bom dia, trabalho de caixa em um verdurão em Brasília de domingo a domingo com uma folga na semana e um domingo no mês , e todo domingo recebo um valor específico é obrigatório esse pagamento? Trabalho também em todos os feriados, sou obrigada a trabalhar em todos como devo ser compensada?

    1. Alexandre Bastos

      Olá Luana, sobre esse pagamento provavelmente existe uma previsão na Convenção Coletiva da sua categoria. No que toca os feriados, é devido uma folga compensatória sobre o feriado trabalhado.

  38. Juliana

    Bom dia, Trabalho em um restaurante de terça a sexta das três horas até as onze horas da noite, tenho folga de toda segunda ,aos sábados e domingos trabalho das nove horas da manhã até as cinco horas, gostaria de saber se quem trabalha nessa área todos os domingos tem direito a um domingo por mês?

    1. Alexandre Bastos

      Olá Juliana, a regra geral é que não, mas é importante observar se existe alguma previsão na Convenção Coletiva da sua categoria nesse sentido.

  39. Vanessa

    Trabalho numa hamburgueria de terça a domingo, com direito a folga todas as segundas feiras e a cada dois domingos trabalhados folga um. Só que eu faltei um domingo que era pra eu estar trabalhando e mais uns dias da semana por conta de uma conjutivite com atestado médico. Agora o domingo q seria minha folga, meu empregador quer q eu trabalhe alegando que como eu faltei mesmo com atestado eu não tenho direito ao meu Dsr. Agora ele quer q eu trabalhe os 3 domingos seguidos.
    Está certo isso?
    E o lance que mulher folga de 15 em 15?

  40. Juliana Cunha de Oliveira

    Olá trabalhei três domingos em seguida na minha empresa, cada domingo trabalhado eu tive direito a duas folgas , estou na duvida pois cada domingo que trabalhei recebi uma folga na semana anterior e outra depois. Isso é opção da empresa dar duas folgas a cada domingo trabalhado, ou o correto é dar apenas uma folga?

    Obrigada.

  41. Olá,fiz o Enem 2017,mesmo pegando a declaração de comparecimento assinada,perdi o direito de tirar o meu Domingo do mês,segundo as leis trabalhistas isso esta certo?
    Pois quando fiz a inscrição não mencionou nada disso,pelo contrario,estava escrito que os domingos de prova seriam abonados.

    1. Alexandre Bastos

      Olá Lidiane, a empresa não pode descontar esse dia pelo fato da CLT garantir que seja abonado os dias em que o funcionário estiver prestando vestibular conforme o seu Artigo 473.

  42. Raissa

    Boa noite, trabalho em uma empresa de calçados e quando trabalhamos aos domingos ganhamos a folga da semana e 7,5 % do valor que vendemos, esse anos o Natal cairá em um domingo e ao questionar se nesse dia receberíamos o mesmo valor o supervisor veio falar que surgiu uma nova lei para o comércio varejista que diz que quem trabalha no domingo só recebera folga e não mais será pago! Isso procede? A folga faz parte do descanso remunerado, mas acredito que trabalhar no domingo deve ser pago, pois recebemos por 44 horas semanais, como se o domingo fosse a folga, mas se trabalhamos no domingo deve ser pago. Se essa lei é verdadeira gostaria de saber qual é

    1. Alexandre Bastos

      Olá Raissa, a lei diz que se o funcionário trabalhar no domingo e não tiver uma folga compensatória, deve ser pago a dobra desse dia, que seria o que comumente as pessoas chamam de “receber dobrado” se houver folga compensatória, o empregador não deve pagar mais nada. Entretanto, normalmente as Convenções Coletivas do Sindicato determinam que mesmo havendo a folga compensatória é devido um valor a ser pago pelo domingo que se trabalhou. Por isso é necessário que você esteja atenta ao que diz a Convenção da sua categoria.

  43. Dayana

    Trabalho numa instituição em q ha trabalho aos domingos, temos cuidadores de idosos 24 horas por dia. No caso de trabalho aos domingos, concedo uma folga após o domingo trabalhado, certo? E quanto a trabalhar “7 dias” e ser obrigado a conceder folga? Podem me.explicar melhor? Poia por exemplo: não trabalhou domingo, no próximo trabalha, nesse caso ficaria mais de 7 dias trabalhando sem folga. Como funciona?

    1. Alexandre Bastos

      Olá Dayana, você deve ter uma folga entre os 7 dias da semana. Se o funcionário trabalhou no domingo deve ser concedida a ele uma folga durante a semana, antes que chegue o próximo domingo sob pena de ter que pagar a dobra daquele dia.

  44. carlos

    Boa noite eu trabalho no comercio eu sempre folgo no domingo ,so que teve um feriado na segunda e colocou eu para trabalhar no domingo para folgar na segunda que é feriado pode ou eu tenho mais uma folgaca

  45. Marvim Bouckhorny Santiago

    Bom dia!

    Uma dúvida. Eu trabalho em uma empresa de petróleo como assistente de logistica de pessoal, em alguns finais de semana tiro plantão no sábado e domingo trabalhando de casa, eu comecei a acumular folgas durante oito meses devido ao meu gerente informar que esse era o correto, depois desse tempo o RH informou que como eu faço um trabalho “administrativo”, eu não tenho esse direito, sendo que levo celular e computador da empresa para casa, ficando assim disponível durante todo final de semana para empresa. Nesse caso eu tenho direito ou não a ganhar folga?

    1. Alexandre Bastos

      Olá Marvim, se a determinação da empresa é para que você trabalhe na sua residência mesmo no domingo eu entendo ser devida uma folga compensatória ou pagamento deste dia.

      1. Marvim Bouckhorny Santiago

        Eu esqueci de informar que eu recebo sobreaviso e hora extra quando atendo uma solicitação. Mesmo assim seria devido uma folga compensatória?

  46. silvana costa

    ola! gostaria de saber se posso ficar 11 dia sem folgar quando folgo no domingo,e temos so tres folgas sendo que tres em dias de semana e 1 no domingo..trabalho como atendente de lanchonete..isso ta certo

    1. Alexandre Bastos

      Olá Silvana, é só observar se dentro de um período de uma semana existe alguma folga. Pela CLT as mulheres devem folgar aos domingos a cada 15 dias.

  47. Maria

    Olá boa noite . Trabalho numa rede de supermercados que abre aos domingos e feriados. É certo quando agente folga no domingo agente tenha que pagar esse domingo durante a semana? Ou seja quando eu trabalho domingo meu horário é de 7:20. As 15:40. Já quando eu tô fora do domingo tenho que ficar de 7:20 as 17:08. Isso está correto? E com feriado é a mesma coisa.

  48. Marcel Regis

    Boa tarde Alexandre Bastos , eu trabalho de auxiliar de serviços gerais em uma Marina de domingo a domingo das 9:00 as 17:00, mas folgo terças e quartas, eu devo receber horas extras pelos domingos e feriados trabalhados? Sexta,Sábado e domingo costumo sair mais tarde às 19:00!! GRATO!!

    1. Alexandre Bastos

      Olá Marcel, a principio não, o pagamento em dobro é devido quando não existe folga compensatória, mas é necessário observar se existe alguma determinação diferente prevista na Convenção Coletiva da sua categoria.

  49. Gabriel

    Ola trabalho em uma rede de mercados,faço 8:45 por dia de segunda a sexta e aos sabados faço 10 hrs. Finazizando um total de 52 hrs semanais. Agora estou sendo convocado a trabalhar 8:30 nos domingos. Eu posso me recusar a trabalhar pelo fato de ja ter excedido as 44 hrs semanais.

    1. Alexandre Bastos

      Olá Gabriel, como regra geral, seria devido o pagamento pela realização de horas extras, mas é necessário observar se na convenção coletiva da sua categoria existe alguma cláusula que trate sobre o assunto, já que pode existir o cumprimento de banco de horas, por exemplo. Se a empresa não estiver compensando as horas extras e nem ao menos pagando por elas, é importante que faça uma denúncia no sindicato da sua classe ou ir na Delegacia Regional do trabalho da sua região.

    1. Alexandre Bastos

      Olá Juliana, ao funcionário é devido uma folga semanal para cada semana de trabalho. No caso das mulheres a folga aos domingos deve ocorrer a cada 15 dias conforme o artigo 386 da CLT. Nesse caso recomendo a fazer uma denúncia ao sindicato ou Delegacia Regional do Trabalho.

  50. Amanda Santos

    Olá, estou com uma dúvida, irei de férias de: 04/01/2018 a 02/02/2018 e devo retornar ao trabalho no dia 03/03/2018, porém minha equipe estará de folga nesse dia e voltarei no dia 04/03/2018 plantão no domingo. Minha dúvida é: como vou trabalhar no domingo, tenho direito a mais uma folga, ou o sábado (que seria o dia que eu deveria retornar mesmo) em que minha equipe estará de folga já é a folga compensatória pelo domingo trabalhado?

  51. Josineide Bezerra

    Olá Boa noite… Trabalho em um mercadinho de bairro com a folga semanal sempre escalada aos sábados ou domingo… Porém trabalhei sábado dia 23/12 e domingo 24/12 ( que seria folga) dia 25/12 foi fechado como todos os anos e 01/01 também será fechado, minha dúvida é: Sou obrigada a trabalhar no meu dia de folga que seria domingo? Posso levar falta se faltar dia 31/12 que seria minha folga? E eles podem usar o feriado como dia de folga mesmo já sendo fechado o estabelecimento todos os anos nessas duas datas? Porque não querem nos dar outra folga na semana nem pagar 100% por termos trabalhado no domingo!

    Desde já agradeço!

    1. Alexandre Bastos

      Olá Josineide. Segundo a CLT a folga deve ser preferencialmente aos domingos, desta forma cabe a empresa, como regra geral, determinar o dia de folga de seus funcionários. A empresa não pode usar o feriado para compensar o domingo trabalhado.

  52. Andre Luis

    Boa noite
    Em uma semana que houve uma falta mas nao houve nenhum dia de folga pode-se descontar o DSR?
    Exemplo: faltei na terça mas trabalhei todos os outros dias inclusive sabado e domingo.

    1. Alexandre Bastos

      Olá, André. Segundo o artigo 6º da lei 605/49, quando houver falta injustificada por parte do funcionário o DSR pode ser descontado.

  53. Rafa

    Olá. Trabalho em uma pizzaria de motoboy, onde trabalhamos de quinta a terça pois na quarta a empresa fecha. Nesse caso eu teria direito a um domingo no mês?

    1. Alexandre Bastos

      Olá Rafa, a princípio entende-se que essa folga na quarta é a folga da semana e por isso não seria devido a folga no domingo.

  54. Maria Lúcia Pereira

    Oi eu trabalho dois domingos sim e dois não é quando eu trabalho nos domingo eu folgo durante a semana e quando eu não trabalho eu folgo só no domingo,só que daí eu fico dez dias sem folga porque a minha folga foi na qsurta e trabalhei domingo e depois vou folga só no outro domingo eu perdi minha folga remunerada, eles podem fazer isso???

  55. Dougla J

    Boa noite, trabalho em uma metalurgica e sempre trabalho aos domingos e nunca recebi uma folga durante a semana, no caso eles teriam que me pagar alem dos 100% do domingo mais 100% do dia da folga que eles não deram?

    1. Alexandre Bastos

      Olá, o pagamento é somente em dobro no domingo trabalhado e não compensado, mas recomendo a fazer uma denúncia na Delegacia Regional do Trabalho da sua região em razão de você nunca tirar folga, o que é prejudicial a sua saúde.

  56. Adri

    Boa tarde, trabalho registrado numa sorveteria/confeitaria, apesar da minha patroa sem bem rude, ela não paga hora extra, meu horário é das 15h às 22h e já cheguei ir embora 00h, segundo ela não tem condições, paga apenas o 100% dos feriados. Nao temos horário de janta, e as folgas de domingo é sem folga durante a semana, direto. Quais são os meus direitos ?

    1. Alexandre Bastos

      Olá Adri, se a empresa não está pagando horas extras, ela está infringindo seus direitos, recomendo a fazer uma denúncia no seu sindicato e na Delegacia Regional do Trabalho

  57. Thais

    Olá, trabalho em comércio varejista que funciona de domingo à domingo. Se eu trabalhar no domingo tenho direito a folga na semana, caso contrário, eu folgando no domingo, terei que trabalhar a semana inteira, o domingo, e quase a outra semana toda para só aí poder folgar. Isso iria ultrapassar os 6 dias trabalhados, eles podem fazer isso sem correr riscos caso esse assunto fosse parar na justiça?
    Obg! Espero retorno.

    1. Alexandre Bastos

      Olá Thais, como regra geral, o funcionário tem direito a uma folga por semana, seja no domingo ou em outro dia da semana. se a cada semana houver ao menos uma folga, a empresa está correta, a princípio.

  58. Anna carolina

    Olá tenho uma duvida, trabalho em uma sapataria e meu chefe diz que feriado é como se fosse dia normal, eu trabalho aos feriados de 9 as 14, sem compensação nem nada, isso está certo? se caso eu folgar na terça e tiver um feriado na quarta, mesmo trabalhando até as 14 horas eu teria direito a uma folga sobre o feriado?

    1. Alexandre Bastos

      Olá Anna, o feriado é um direito de descanso seu, não é um dia normal. Se você trabalhar no feriado e a empresa não compensar esse dia trabalhado o pagamento deve ser em dobro.

  59. Priscilla

    Na minha empresa durante 1 ano e 5 meses as operadoras de caixa tinha 1 folga na semana e trabalhavam um domingo sim e outro nao, ou seja total de 6 folgas no mes. Agora a chefe de caixa alterou a escala para trabalhar 2 domingos direto com uma folga na semana e folgar 2 domingos sem folga na semana .minha duvida esta correto isto excluir 2 folgas ?trabalho 6 horas por dia ,entao sempre que querem mudar na escala ,a justificativa que meu salario e de quem trabalha 8 horas ,eles nao dao beneficio nenhum (o unico beneficio era esse ,trabalhar apenas 6horas e 6 folgas ao mes ,sou obrigada aceitar porque senao vou demitida )por favor me responde se podem do nada retirar minha folga porque pretendo depois que sair recorrer ao ministerio do trabalho

    1. Alexandre Bastos

      Olá Priscilla, inicialmente o que você deve verificar nesse caso é que o artigo 386 da CLT determina que para as mulheres a folga aos domingos devem ocorrer a cada 15 dias. No mais, a lei determina que haja ao menos 1 folga na semana, sendo que, se não houver, a domingo será pago em dobro quando não existir folga compensatória.

  60. Nelso Arruda Neto

    Olá . Me chamo Nelson Arruda Neto….eu trabalho em um restaurante que fechava todas as terças, só que agora ficará aberto. Ele disse que nos dará folga na semana mas disse que quem folgar no domingo não folga na semana ….esta certo isso?…obrigado. ..aguardo resposta…

    1. Alexandre Bastos

      Olá Nelso, a princípio a empresa não esta cometendo nenhuma erro, pois desde que haja ao menos um folga na semana, não há problema algum, ou caso a folga não ocorra, que esta seja compensada na semana seguinte.

  61. “MEU ESPOSO TRABALHA O MÊS INTEIRO E SÓ TEM UMA FOLGA NO MÊS..NO CASO UM DOMINGO…SE O MÊS TEM 30 DIAS ELE TRABALHA 29 ISSO É CERTO?” Ele fica cansado trabalha em padaria uma semana começa às 4 da manhã e na outra 5:30…e não tem neh horário pra parar um dia para 13:30 outro 14:00 tem sábado que ele trabalha das 4 as 16 direto sem parar neh para almoçar…

    1. Alexandre Bastos

      Olá Maria, segundo as informações prestadas a atitude da empresa está incorreta, deve haver ao menos uma folga por semana, bem como 1 hora de intervalo mínimo para aqueles que trabalham mais de 6 horas por dia, recomendo a conversar com a empresa e se a situação não mudar, realizar uma denúncia na Delegacia Regional do Trabalho.

  62. Luis Gustavo

    trabalho 7 horas por dia trabalho de segunda a segunda faz 3 meses que nao sei oque é folga trabalho domingo e recebo o domingo trabalhado no fim da noite e nao tenho direito a folga se eu receber mas se eu nao receber tenho direito a uma folga isso é certo

    1. Alexandre Bastos

      Olá Luis, todo empregado tem direito a uma folga na semana, quando esta folga não é concedida e nem compensada o domingo deve ser pago em dobro, mas isso deve ser a exceção. Recomendo a informar a situação ao seu superior e se caso nada for resolvido, que seja feita uma denúncia no seu sindicato ou na Delegacia Regional do Trabalho da sua região.

  63. Vinícius

    gostaria de saber o seguinte, na empresa onde trabalho temos folga 1 domingo por mês, trabalhos 3 domingos pra folgar um, e na semana que folgamos no domingo perdemos a folga da semana , está correto isso?

    1. Alexandre Bastos

      Olá Vinicius, neste caso a empresa esta agindo corretamente, pois um funcionário tem direito a um folga por semana, então as folgas da semana compensam as que não ocorrem no domingo.

  64. J Borges

    Boa tarde! Existe uma quantidade de horas mínimas trabalhadas aos domingos para ter direito a folga durante a semana? trabalhei em um domingo e fiquei apenas 1 hora e o patrão mandou ir para casa por falta de movimento na loja. Queria saber se tenho direito a folga? Sei que seria desproporcional e um prejuízo para o patrão mas fiquei em dúvida sobre a existência que uma quantidade mínima para ter direito a folga. Grato!

    1. Alexandre Bastos

      Olá, não existe uma norma específica para isso, porém o risco do empreendimento é do empregador, se ele te convocou para o trabalho no domingo e não houve movimento, a empresa deve conceder folga, já que a opção por dispensá-lo foi da empresa.

  65. Dalila Soares

    Trabalho em uma empresa de embalagens em São Paulo de segunda a sábado com duração de 8 horas por dia, os domingos é por escala. Os funcionário so recebem R$ 30,00 em dinheiro e com direito a uma folga no sabado , sendo que 30 reais nos é o valor de um dia trabalhado.ou seja se trabalho domingo e folgo sábado esse domingo que trabalho eu tenho direito a receber metade em dinheiro e medade folga no sábado ?
    E feriados que regionais também tenho direito a receber em dobro também?

    1. Alexandre Bastos

      Olá Dalila, o pagamento em dobro só é devido quando o funcionário trabalha no domingo e/ou feriado e não recebe uma folga compensatória. É necessário verificar ainda a Convenção Coletiva da sua categoria para observar se existem regras específicas para o trabalho nos domingos e feriados.

  66. Adriana

    Boa noite.
    No restaurante os nossos funcionarios trabalham normalmente de segunda à sabado. 1 X por mês (somente) convoco um funcionario para trabalhar no domingo e já dou a folga na segunda. Estou correta? Eles me questionaram se deviam ganhar 2 folgas na semana ou ganhar dobrado…
    Obrigada

    1. Alexandre Bastos

      Olá Adriana, segundo entendimento do TST, a concessão de repouso semanal remunerado após o sétimo dia consecutivo de trabalho, importa no seu pagamento em dobro.

  67. Thairine

    Boa tarde, só queria exclarecer uma dúvida. Independente se eu folgar em quisquer dia da semana, eu perco o meu direito da folga do domingo?
    Achei que mesmo folgando na semana, o funcionário teria direito a pelo menos uma folga/mês.
    Obrigada

    1. Alexandre Bastos

      Olá Thairine, como regra geral o funcionário tem direito a apenas uma folga durante a a semana, no caso entre domingo a sábado é necessário conceder uma folga.

  68. Jorge Pereira

    Olá, Boa Noite!!!

    Trabalho em grande supermercado no Estado do Pará e, sempre que a empresa necessita concede-nos FOLGAS ANTECIPADAS.

    Por exemplo:
    Nesse mês de Dezembro trabalho dia 22 (domingo) e minha folga é dia 20 (sexta feira), ou seja, dois dias antes. Normalmente, a folga ocorre em no máximo 48h após o domingo trabalhado. A próxima folga só irá ocorrer dia 31 de dezembro, isto é, 10 dias após.
    Estava observando o acordo coletivo no sindicato e nada consta sobre o assunto em questão, ou seja, folgas antecipadas e que permitem a empresa conceder folgas apenas 10 dias após.
    É possível a empresa realizar essa forma de escala de trabalho?

    Agradeço a ajuda!!!

    1. Alexandre Bastos

      Olá Jorge. O Tribunal Superior do Trabalho entende que não é permitido o trabalho contínuo do empregado por mais de 7 dias consecutivos. Caso isso ocorra a empresa deverá pagar o domingo de forma dobrada. Recomendo a anotar em algum documento todas a vezes em que você trabalhou dessa forma, para possível questionamento posterior na justiça do trabalho.

  69. Cris

    Olá boa tarde. Meu nome é Eva. Trabalho em um supermercado no interior de São Paulo e minhas folgas são toda terças feiras… Na semana do Natal e Ano Novo a empresa disse que irá trocar as minhas folgas de terça para folgar no dia do Natal e Ano Novo, isso está correto?

  70. Camila

    Olá boa tarde meu mone e Camila.
    Trabalho em um supermercado e trabalho domingo sim e domingo não.
    Mais folgo toda segunda-feira.
    A onde meu patrão diz que fico devendo 2 dias a ele e que temos pagar com uma hora a mais de serviço.
    Isto e certo.

    1. Alexandre Bastos

      Olá Camila. A empresa possui banco de horas? Isso porque, como regra geral, geralmente elas estabelecem o período de 44h semanais e pelo fato de vc folgar as vezes 2x na semana é provável que nesses dias fique faltando horas durante a semana para cumprir a meta estabelecida.

  71. Edson Pereira Natal

    Olá, gostaria de saber se eu trabalhar de segunda a domingo qual vai ser meu dia de folga, se eu trabalhar domingo e não optar pela remuneração, quantos dias de folga na semana tenho direito é um ou dois.

    1. Alexandre Bastos

      Olá Edson, o dia de folga é determinado pela empresa, mas é necessário verificar se a convenção coletiva diz algo a respeito do tema.

  72. Ana Ap.

    Boa tarde! Por favor me auxiliem com uma dúvida:
    Irei tirar férias em setembro e minha escala é 6×1 (trabalho 2 domingos sim e 2 não, as outras folgas são de sexta) e vai coincidir de eu trabalhar o domingo do dia 29 de agosto, porém minha supervisora disse que minhas férias iniciam dia 01 de setembro que é uma quarta… eu não tenho direito a folga semanal antes das férias começarem?

    1. Alexandre Bastos

      Olá Ana tudo bem? Antes de responder de forma mais específica a pergunta é necessário verificar a convenção coletiva da categoria, acordos de compensação, banco de horas e demais documentos referentes ao tema, pois a depender da sua situação a empresa deveria pagar o domingo em dobro.

  73. CAIO CESAR

    Olá Bom Dia . Trabalho em uma empresa prestadora de serviço de telecomunicações. Na empresa vc é contrato como auxiliar, adquirindo experiência passa para técnico fazendo instalação e adquirindo mais experiência passa para realizar manutenção com sua bonificação garantida, recentemente participei de algumas entrevistas em outras empresas , avisei meu superior sobre o caso , e na semana seguinte me tiraram da manutenção onde tinha bonificação garantida , para voltar pra instalação. Onde a bonificação só é paga se vc atingir uma quantidades de ponto no final do mês . Tecnicamente me tiraram de uma posição segura onde todo mês está garantido aquela bonificação para uma posição menos favorável , tudo isso logo após eu me candidatar e participar de entrevista fora da empresa .

    1. Alexandre Bastos

      Olá Caio, pelas informações apresentadas, trata-se de um caso de perseguição onde é devido um dano moral além de uma possível rescisão indireta do seu contrato de trabalho.

  74. Andre Luiz Oliveira

    Olá, boa noite. A regra geral nos termos do artigo 386 da CLT é que as mulheres folguem nos domingos a cada 15 dias.
    Mas isso seria dois domingos trabalhados (14 dias) e folga no próximo?

    1. Alexandre Bastos

      Olá Andre, conforme o artigo 386 da CLT, a folga deveria ocorrer de forma que fosse um domingo sim e um domingo não. Contudo, dependendo da área de atuação da empresa o TST possui entendimento mais atual.

  75. Andre Luiz Oliveira

    Olá, boa noite.
    Num comércio autorizado a trabalhar aos domingos e que a escala 6×1 é cumprida.
    Considerando a regra geral nos termos do artigo 386 da CLT de que as mulheres folguem nos domingos a cada 15 dias, isso seria dois domingos trabalhados para 1 domingo de folga?

  76. Olá, trabalho no comércio como atendente, horário das 12:40 às 22:00, nunca saio neste horário as vezes só consigo ir embora após as 22:30, sábado faço o horário dás 11:00 até às 22hs e domingo faço o horário das 12:40 até às 22hs ou mais, as vezes começo minha jornada às 11hs nos domingos, folgo apenas às segundas, gostaria de saber quantas horas extras estou fazendo, meu salário base 1450,00

    1. Alexandre Bastos

      Olá Priscila, para analisar essa situação melhor eu precisaria ter acesso a alguns documentos. Se tiver interesse podemos marcar uma consulta.

  77. Matheus

    Oii, eu trabalho em uma loja na escala 6X1 , folgo toda segunda feira e 1 domingo no mês, mas meu chefe disse que a semana que eu folgar domingo perco minha folga da segunda feira, isso está correto?

  78. Valdisneei

    Olá, tenho uma dúvida, quem folga o domingo do mês perde o dia da semana ??
    Pois meu patrão diz que sim, me tira essa dúvida. Eu perco a folga da semana ?

    1. Alexandre Bastos

      Olá. É possível perder sim, porém é importante ficar atendo, pois se trabalhar por 7 dias seguidos ou mais até conseguir a próxima folga é devido o pagamento em dobro do trabalho no domingo.

Leave a Reply

Iniciar conversa
1
Converse com um advogado agora
Olá!
Converse com um advogado agora no WhatsApp.
É só nos chamar clicando no botão abaixo!