Quando as coisas não vão bem no trabalho é comum o funcionário ter dúvida em como pedir demissão por insatisfação.
Afinal, está cada vez mais difícil encontrar o emprego dos sonhos, não é mesmo?
Entretanto, ao pedir para sair, o empregado deixa direitos importantes para trás.
A não ser que peça uma rescisão indireta do contrato de trabalho e garanta todos os seus direitos.
Quer saber mais? Vem comigo.
Nesse artigo você vai entender:
Quais direitos eu perco ao pedir demissão?
É comum que um funcionário comece a pensar em se demitir quando está em um emprego ruim ou que tenha se deteriorado por algum motivo.
No entanto, muitos colaboradores preferem se manter nessa situação pois sabem que ao pedir demissão vão perder:
- Aviso prévio;
- Saque do FGTS;
- Multa de 40% do FGTS;
- Seguro-desemprego;
Portanto, via de regra, terá acesso a apenas as seguintes parcelas:
- Saldo de salário;
- Férias vencidas e proporcionais, acrescidas de 1/3;
- 13º proporcional
Além disso, terá que devolver parcelas que foram adiantadas como vale alimentação e vale transporte.
E para piorar, caso o período de aviso prévio de 30 dias não seja observado, o montante correspondente a esse período poderá ser deduzido do pagamento da rescisão.
Bastante prejuízo, né?
Qual o motivo da sua insatisfação na empresa?
O desejo de todo funcionário é estar em um emprego agradável, apesar de ser cada diz mais difícil.
Hoje em dia é um querendo derrubar o outro, fofocas, cobranças e mais cobranças.
Sem falar que o salário parece diminuir a cada ano que passa.
Porém, é fundamental sabe distinguir um emprego ruim de uma empresa que não observa as leis trabalhistas.
Se a sua insatisfação ocorre por não te promoverem ou o salário ser baixo é uma coisa.
Agora, se a insatisfação existe em razão de assédio moral, atrasos no salário, não depositarem o FGTS ou por descumprir alguma outra lei, saiba que você não precisa pedir demissão para sair da empresa.
É possível pedir a rescisão indireta do contrato de trabalho, garantindo todos os seus direitos, e é sobre isso que falaremos agora.
Ficou curioso?
Pedir demissão por insatisfação e a rescisão indireta do contrato de trabalho
Quando um empregado comete um erro grave na empresa, o que acontece com ele?
Se você pensou na demissão por justa causa, acertou.
No entanto, o que você não deve saber é que se a empresa também comete erros graves acontece algo semelhante com ela.
Calma, não estou dizendo que você vai aplicar uma justa causa na empresa, mas os efeitos são parecidos.
Em outras palavras, é possível pedir a rescisão indireta do contrato de trabalho.
Ok, entendi, mas o que muda na prática?
Muita coisa! Na rescisão indireta o empregado sai da empresa com todos os direitos trabalhistas, ou seja, ele garante o saque do FGTS, a multa de 40%, aviso prévio e outros direitos que possam ter na categoria!
Interessante, né? Mas quando é possível requerer?
Quais os motivos para pedir a rescisão indireta do contrato de trabalho?
A CLT traz alguns motivos que permitem o empregado pedir a rescisão indireta.
Dessa forma, caso o desejo de pedir demissão por insatisfação ocorra por algum desses motivos abaixo, você poderá rescindir seu contrato de forma indireta:
- Cobrança excessiva de metas;
- Assédio moral causado por perseguições, ameaças de demissão, piadas indesejadas, isolamento, fofocas, xingamentos ou outros motivos;
- Não cumprir com obrigações do contrato, como atrasos no FGTS, INSS, salário, desvio de função etc.;
- Trabalho fisicamente superior as condições pessoais do empregado;
- Atividades perigosas sem o fornecimento de equipamentos de proteção;
- Atos contra o empregado ou a sua família que o desonrem;
- Reduzir o trabalho com o objetivo de prejudicar a remuneração, comum nos casos dos comissionados.
Esses são alguns exemplos, mas caso tenha dúvidas se o motivo da sua insatisfação é motivo para pedir a rescisão indireta, não deixe de conversar com um advogado trabalhista.
E se quiser entender mais sobre o assunto eu tenho um artigo completo sobre isso, basta clicar no link abaixo:
Rescisão indireta do contrato de trabalho: saiba tudo sobre os seus direitos de forma descomplicada.
Como pedir demissão e não perder meus direitos?
Bem, se você chegou até aqui provavelmente já entendeu que pedir demissão vai trazer alguns prejuízos.
Logicamente, se a vontade de sair da empresa é motivada por questões pessoais essa será a única solução.
Entretanto, quando você deseja pedir demissão por insatisfação em razão de erros cometidos na empresa, a melhor forma é pedir a rescisão indireta.
Além disso, é comum o funcionário não saber disso e pedir demissão.
Mas calma, saiba que você pode entrar com uma ação trabalhista e requerer que o pedido de demissão seja convertido em uma rescisão indireta.
Nessas situações o juiz vai determinar que a empresa pague as diferenças da rescisão.
Ou seja, as outras verbas trabalhistas caso tivesse sido dispensado sem justa causa, como por exemplo, a multa de 40% do FGTS.
Portanto, é muito importante que você converse com um bom advogado trabalhista para que ele possa apresentar a melhor solução para o seu caso.
Conclusão
Chegamos à conclusão deste artigo, e neste ponto, você está bem informado sobre as medidas a serem tomadas para proteger seus interesses caso considere deixar a empresa devido ao não cumprimento das leis trabalhistas por parte do empregador.
Ademais, você aprendeu que a rescisão indireta do contrato de trabalho é uma excelente alternativa para não ter prejuízos.
No entanto, é essencial lembrar que as razões que justificam a solicitação desse tipo de rescisão são particulares. Portanto, para determinar a aplicabilidade ao seu cenário, é aconselhável discutir a situação com um advogado.
E então, o que você vai fazer?
Até a próxima!
