Entender o que significa periculosidade no trabalho é fundamental para conseguir um adicional de 30% no salário.
Isso porque, muitos empregados se encontram em um ambiente periculoso, mas não sabem disso.
Nesse artigo eu vou te explicar pontos importantes sobre a periculosidade no trabalho para que você domine o assunto e tenha um acréscimo no salário.
Nesse artigo você vai entender:
Periculosidade quem tem direito?
Como afirmei, logo acima, alguns funcionários trabalham em condições especiais de trabalho, muitas vezes colocando até mesmo as suas vidas em risco.
E alguns nem sabem disso.
Dessa forma, para compensar esse risco a CLT determinou o pagamento de um adicional para quem trabalha nas seguintes condições:
- Trabalho com explosivos;
- Trabalho com inflamáveis;
- Trabalho com eletricidade em condições de risco;
- Trabalho em segurança pessoal ou patrimonial, quando o trabalhador fica exposto a riscos de assaltos à mão armada;
- Trabalho com motocicleta;
- Trabalho com riscos de colisões, atropelamentos ou outras espécies de acidentes ou violências nas atividades profissionais dos agentes das autoridades de trânsito.
As atividades que são consideradas perigosas estão listadas no Anexo 2 da Norma Regulamentadora NR-16, que faz parte das normas de segurança e saúde no trabalho.
A periculosidade no trabalho e os riscos ocultos
Acontece que muitas pessoas expostas a essas condições especiais de trabalho não sabem disso.
Um exemplo muito comum ocorre nos casos de abastecimento de gás GLP nos operadores de empilhadeira.
Ou ainda na limpeza de máquinas com o uso de querosene, principalmente quando o funcionário precisa adentrar ambientes com tambores de 200 litros de combustível.
Contudo, muitos acreditam que para receber o adicional de periculosidade é necessário estar em contato direto com o líquido ou gás inflamável, o que não é verdade.
O simples fato de adentrar em uma área de risco de forma habitual ou intermitente pode gerar o direito ao adicional.
Dessa forma, sempre que o trabalho envolver o uso direto e indireto ou acesso a áreas com líquidos e gases inflamáveis ou explosivos, é importante consultar um advogado trabalhista.
Caso contrário, deixará de receber 30% a mais sobre o seu salário.
Qual a diferença entre insalubridade e periculosidade?
Apesar de parecidos, pois ambos são adicionais pagos ao empregado por condições especiais de trabalho, é importante ressaltar que são circunstâncias diferentes.
Para você entender, vou explicar de uma maneira bem simples.
Enquanto a periculosidade é devida em razão do risco de vida ao empregado, a insalubridade decorre do risco à saúde.
Basta pensar no seguinte: no caso de uma explosão causada por gasolina, o funcionário corre risco de vida ou de saúde?
E quem trabalha com produtos químicos como óleos minerais ao longo dos anos, será que o risco é para a vida ou para a saúde dele?
Fica bem mais fácil diferenciar os adicionais dessa forma.
Outra diferença fundamental se dá em relação ao valor do adicional.
Na periculosidade, o valor será 30% sobre o salário do empregado, enquanto na insalubridade, o adicional será de 10%, 20% ou 40% calculado sobre o salário mínimo.
Saiba como calcular a periculosidade no trabalho
O cálculo do adicional de periculosidade é feito com base no salário do trabalhador, e o valor desse adicional corresponde a 30% desse salário.
Por exemplo, se um empregado tem um salário base de R$ 2.000, e ele realiza atividades perigosas que lhe dão direito ao adicional, o valor da periculosidade será de R$ 600 (30% de R$ 2.000).
Logo, o valor final a receber será de R$ 2.600,00.
Importante lembrar que deverá excluir do cálculo quaisquer valores adicionais provenientes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
Esse adicional é pago mensalmente e contribui para compensar os riscos e as condições adversas enfrentadas pelo trabalhador em seu ambiente de trabalho perigoso.
Vale ressaltar que o cálculo e a concessão do adicional de periculosidade devem estar em conformidade com a legislação trabalhista e as normas regulamentadoras vigentes.
Como saber se tenho direito a periculosidade no trabalho?
Agora você sabe em quais condições gerais a CLT determina que o adicional de periculosidade deve ser pago.
No entanto, a legislação trabalhista é bastante complexa.
Portanto, recomendo que você consulte um advogado sempre que estiver trabalhando diretamente ou indiretamente com produtos inflamáveis, gases ou líquidos, corrente elétrica, proteção pessoal ou material, além do trabalho em motocicleta.
Digo isso porque é muito comum as pessoas me procurarem para saber sobre um determinado direito, e durante o atendimento, eu descubro que elas têm direito à insalubridade.
“Ah, Dr., mas eu só precisava encher um pequeno galão de querosene lá, não fico mexendo com isso o tempo todo.”
Provavelmente, no exemplo acima, a pessoa teria direito à periculosidade e nem sabe.
Portanto, se você se encontra em uma dessas situações, recomendo fortemente que procure um advogado para saber se a empresa deveria estar lhe pagando o adicional de periculosidade.
Empresa não paga a periculosidade no trabalho
Descobriu que deveria receber o adicional, mas a empresa não está efetuando o pagamento?
Bem, saiba que você não está sozinho.
Na verdade, isso é bem comum de acontecer.
Primeiramente, para as empresas pagarem o adicional de periculosidade, elas precisam contratar um técnico para elaborar um laudo.
E nem sempre os estabelecimentos fazem isso.
Contudo, é importante que você tome algumas precauções para evitar prejuízos, principalmente os riscos inerentes ao seu trabalho.
Como provar a periculosidade no trabalho?
Dado que a empresa optou por não lhe pagar o adicional de periculosidade no trabalho, e você acredita que tenha direito a esse benefício, recomendo que você reúna provas que evidenciem os riscos no ambiente em que trabalha.
Portanto, registre tudo o que for possível com fotografias e vídeos.
Tire fotos dos locais pelos quais você passa, mesmo que isso ocorra poucas vezes ao longo do dia, e não se esqueça de filmar ou fotografar os produtos que utiliza.
Ademais, também é aconselhável que você tire fotos dos equipamentos de proteção que utiliza, caso sejam fornecidos.
Portanto, faça registro com a farda, calçados, máscaras, roupas especiais, protetores, e outros itens relevantes.
Isso será de grande ajuda caso seja necessário ingressar com uma ação trabalhista no futuro.
Procure um advogado trabalhista
Primeiramente, imagine trabalhar por meses ou até mesmo anos e descobrir, após algum tempo, que tinha direito ao adicional de periculosidade e nunca recebeu nada…
Isso seria muito frustrante.
Ainda mais quando falamos da periculosidade, que representa um adicional de 30% sobre o salário.
Uma quantia significativa, concorda?
Por essa razão, se você desconfia que deveria estar recebendo o adicional de periculosidade, ou mesmo se a empresa deveria pagar e não paga, procure um advogado trabalhista.
Ele esclarecerá todas as suas dúvidas, principalmente se vale a pena entrar com uma ação trabalhista ou não.
Além disso, muitos advogados trabalhistas atendem de forma online, com toda economia e comodidade para o cliente.
Mesmo no caso de ser necessário ingressar com uma ação trabalhista à distância, você pode enviar a documentação por e-mail.
As audiências trabalhistas também podem acontecer de forma online, por meio do juízo 100% digital.
O que não pode acontecer é deixar de receber seus direitos.
Posso me recusar a usar o EPI?
EPI é o que chamamos de equipamento de proteção individual.
Logo, ele é de uso obrigatório, e caso o funcionário se recuse a usá-lo pode até mesmo ser demitido por justa causa.
Nesses casos, a empresa provavelmente aplicará punições gradativas, como advertência oral, escrita, suspensão e, por fim, a demissão.
Entretanto, o seu uso é fundamental para diminuir ao máximo os riscos decorrentes do trabalho.
Lembre-se que a sua vida é muito mais importante do que o incômodo de usar o EPI durante toda a jornada.
A sua família agradece.
Além disso, é importante comparecer aos treinamentos para saber como manusear corretamente os produtos e evitar riscos desnecessários.
Devo entrar com uma ação trabalhista de periculosidade no trabalho?
A melhor forma de responder a essa pergunta é procurar um advogado trabalhista.
Pois, caso desconfie que esteja perdendo direitos, não deixe de procurar ajuda.
Conforme mencionei anteriormente, o adicional de periculosidade implica em um acréscimo de 30% no salário, e é importante dizer que esse adicional também é considerado no cálculo das horas extras, férias, 13º salário e outros benefícios.
Vamos a um exemplo prático:
João trabalhou 3 anos em uma empresa com um salário de R$ 1.750,00 e, após ser dispensado, procurou um advogado.
No atendimento, descobriu que deveria ter recebido a periculosidade, entretanto a empresa nunca pagou esse adicional.
Entraram com uma ação e conseguiram provar que realmente a função que João exercia deveria receber periculosidade.
João venceu.
Quanto você acha que ele deve ter recebido?
Vamos às contas:
De forma simples, o cálculo envolve contabilizar a periculosidade sobre o salário de João e multiplicar pelo número de meses que ele trabalhou na empresa.
Ou seja, R$ 525,00 (30% sobre o salário de João no valor de R$ 1.750) x 36 (meses que João trabalhou na empresa).
Portanto, somente de periculosidade, ele teria direito a receber R$ 18.900,00 reais.
Isso sem contar os reflexos nas horas extras, férias, FGTS e outras possíveis violações trabalhistas durante o seu vínculo.
Agora, fica a seu critério decidir se vale ou não a pena ingressar com uma ação.
Conclusão
Neste artigo, expliquei os pontos mais importantes que você deve compreender sobre a periculosidade no trabalho: o conceito, o cálculo, a diferença em relação à insalubridade e as medidas preventivas caso a empresa não pague o adicional.
O mais crucial é buscar seus direitos caso estejam sendo desrespeitados.
Se você trabalha expondo sua vida a riscos, é justo receber os direitos.
Até a próxima!
