Funcionário pode trabalhar machucado?
Neste artigo, vou explicar as consequências de um funcionário trabalhar machucado, uma prática que as empresas, infelizmente, negligenciam com frequência.
Vou te mostrar os riscos para o trabalhador e também as responsabilidades da empresa.
Se você quiser ir direto ao ponto, é só clicar no tópico de interesse no índice logo abaixo:
Nesse artigo você vai entender:
Funcionário pode trabalhar machucado?
A cada dia, parece que a demanda de trabalho só aumenta, não é? Com isso, vêm o cansaço, os erros e, muitas vezes, as doenças ocupacionais e o risco de acidentes.
Quando sentimos dor no pulso, na coluna, nos ombros ou em qualquer parte do corpo, é um sinal claro de que algo não está bem.
Mas como parar diante de tantos prazos? Esse é só mais um dos dilemas da vida adulta, eu sei.
E, além dos prazos, tem também o medo constante de perder o emprego por não conseguir manter o ritmo. Acredite, vejo esse tipo de situação o tempo todo…
Mas a verdade é que manter o funcionário machucado trabalhando é uma das piores decisões que a empresa pode tomar.
Se a lesão piorar ou acontecer um acidente mais grave, a responsabilidade será da empresa, e ela terá que arcar com todas as consequências.
E não é pouca coisa! O valor das indenizações por acidente de trabalho e doenças ocupacionais é alto e pode comprometer até mesmo o funcionamento da empresa.
Então, a resposta é clara: não, o funcionário não deve trabalhar machucado. A menos que a empresa esteja disposta a correr o risco de pagar uma boa indenização no futuro.
Quais as consequências se o funcionário trabalhar machucado?
Quando a empresa permite que um funcionário machucado continue trabalhando, ela corre o risco de agravar essa lesão.
consequentemente, um problema que poderia ser resolvido com um curto período de repouso pode facilmente evoluir para uma situação de incapacidade temporária — ou até mesmo permanente.
Se o trabalho agravar a condição de saúde do empregado, ele poderá ter direito a:
- Danos morais;
- Danos materiais;
- Estabilidade de 12 meses no emprego;
- Danos estéticos;
- Pensão vitalícia, em casos de sequela permanente.
Como você pode ver, se a lesão deixar sequelas permanentes, a empresa poderá ser obrigada a pagar uma pensão vitalícia ao empregado, além das outras indenizações.
O que a empresa deve fazer nesses casos?
Quando um funcionário apresenta uma queixa médica, é fundamental que a empresa dê atenção especial a essa situação.
Se a empresa tem um setor médico ou convênio, encaminhe o colaborador para avaliação por um profissional capacitado.
Esse médico precisa avaliar a situação e emitir um parecer sobre o estado do funcionário.
Mesmo que a lesão pareça pequena e não exija afastamento, o médico pode recomendar adaptações.
Isso pode envolver ajustes na função, nas atividades ou até na forma de trabalho do funcionário até ele estar totalmente recuperado.
E lembre-se: se o empregado precisar se ausentar com atestado, a empresa nunca deve chamá-lo para trabalhar nessa situação.
contudo, se ele quiser retornar antes do término do atestado, aceite o retorno apenas após uma nova avaliação médica, que comprove a sua recuperação.
Esses cuidados evitam problemas maiores para a empresa e garantem a segurança do funcionário.
Rescisão indireta do contrato de trabalho
Um dos principais deveres das empresas é garantir um ambiente de trabalho saudável, tanto físico quanto mental, para seus empregados.
Isso inclui fornecer os equipamentos de proteção adequados para cada função.
Portanto, nada de entregar equipamentos com avarias, de procedência duvidosa ou que não tenham sido recomendados pelo setor responsável.
Se a empresa não disponibilizar os materiais necessários para que o funcionário realize suas atividades, ele tem o direito de se recusar a trabalhar, sem sofrer qualquer punição por isso.
Inclusive, o empregado poderá buscar a Justiça do Trabalho para requerer a rescisão indireta do contrato de trabalho, caso a situação permaneça.
A CLT prevê essa possibilidade, permitindo que o trabalhador rescinda seu contrato quando a empresa não cumpre suas obrigações.
Fornecer um ambiente de trabalho adequado é uma dessas obrigações. Assim, ao rescindir o contrato de forma indireta, o empregado terá os mesmos direitos de quem foi dispensado sem justa causa.
Isso significa que ele terá direito a:
- Aviso prévio;
- Saldo de salário;
- 13º salário;
- Férias vencidas;
- Férias proporcionais acrescidas de 1/3;
- Saque do FGTS;
- Multa de 40% sobre o saldo do FGTS;
- Seguro-desemprego (se estiver habilitado);
- Demais direitos da categoria.
Portanto, é fundamental que as empresas cumpram suas obrigações legais em relação à saúde e segurança do trabalho.
Isso não só protege os funcionários, mas também evita problemas legais para a empresa.
Demissão discriminatória por parte da empresa: indenização
Um ponto importante a ser destacado é a demissão discriminatória.
É comum que, ao perceber que um funcionário está machucado, a empresa opte por dispensá-lo.
Em alguns casos, para evitar que a demissão fique evidente como uma retaliação pela lesão, a empresa pode esperar alguns meses antes de tomar essa decisão.
No entanto, essa prática é grave e pode acarretar sérios prejuízos para a empresa.
Nesses casos, a lei determina que a empresa deve pagar dobro dos salários referentes ao período de afastamento, o que pode representar um custo significativo.
Além disso, o empregado pode receber indenização por danos morais em razão da demissão discriminatória.
Isso é ainda mais relevante para funcionários que enfrentam doenças graves ou que sofrem estigmas sociais, pois o Tribunal Superior do Trabalho já estabelece que, nessas situações, a demissão é presumidamente discriminatória, cabendo à empresa a responsabilidade de provar o contrário.
Portanto, as empresas devem estar atentas a essas questões e agir de forma ética e legal para evitar consequências financeiras e jurídicas.
Conclusão
Lidar com empregados machucados não é uma tarefa fácil e exige decisões acertadas para evitar problemas futuros.
Como você viu neste artigo, uma escolha errada pode resultar em danos morais, materiais, estabilidade acidentária, danos estéticos e até pensão vitalícia.
E não podemos esquecer do risco de uma demissão discriminatória.
Portanto, se você se encontra em uma situação semelhante, buscar a orientação de um advogado trabalhista é fundamental. Ele vai te ajudar a encontrar a melhor forma de lidar com o caso e evitar complicações legais.
Até a próxima!
