Fui demitida e descobri que estou grávida, o que eu devo fazer para não ter prejuízos?
Primeiramente parabéns pela gestação! Sei que descobrir uma gravidez, especialmente após uma demissão, pode gerar muitas dúvidas e preocupações. Mas quero te tranquilizar: você tem direitos e pode sim lutar por eles para evitar prejuízos.
Neste artigo, vou te explicar sobre o direito à estabilidade para grávidas, o que fazer se a empresa não te reintegrar, e se você realmente precisa voltar ao trabalho ou se existem outras opções.
Se quiser, você pode clicar no índice abaixo para ir direto ao ponto que mais te interessa.
Nesse artigo você vai entender:
Como funciona a estabilidade para quem descobriu que está grávida?
Para as futuras mamães, tenho uma ótima notícia: a nossa Constituição garante estabilidade no emprego para gestantes desde o início da gravidez até cinco meses após o parto.
Salvo em raras exceções como no caso dos contratos temporários, a estabilidade é garantida.
E o melhor? Não é preciso fazer nada complicado para ter esse direito. Basta comprovar a gravidez com os exames. Ou seja, se você está grávida, você tem estabilidade!
Essa estabilidade protege você contra demissões sem justa causa. Mas, atenção: ela não impede a empresa de aplicar uma demissão por justa causa, caso ocorra alguma falta grave.
Se você descobriu a gravidez após a demissão, é hora de comunicar à empresa, mostrando os exames que comprovam a gestação.
Um detalhe importante: para garantir a estabilidade, o início da gravidez precisa coincidir com o período em que você ainda estava trabalhando.
Se a gravidez começou depois do fim do contrato, você não terá direito à estabilidade.
Ah, e tem mais: se você descobriu a gravidez durante o aviso prévio, você também tem direito à estabilidade.
Descobri que estou grávida, a empresa deve me reintegrar?
Ao descobrir a gravidez, você precisa decidir se quer voltar a trabalhar na empresa ou não.
Se deseja voltar, esse é o tópico certo para você.
Mas, se o ambiente de trabalho não era legal ou se você tem outras razões para não querer retornar, recomendo pular para o próximo tópico.
Supondo que você quer sim voltar: com os exames em mãos, vá até a empresa ou entre em contato por telefone para informar sobre a gestação e perguntar como será a reintegração.
Dica essencial: grave toda a comunicação. Seja presencialmente ou pelo telefone, registre tudo para garantir segurança jurídica.
Como você tem direito à estabilidade, a empresa deverá cancelar a demissão e te reintegrar ao trabalho.
Se você já recebeu a rescisão, provavelmente precisará devolver os valores ou combinar um desconto mensal para quitar o que já foi pago.
Se surgirem questões burocráticas, a empresa deve te orientar. Mas, se tiver dúvidas, sempre converse com seu advogado para esclarecer tudo.
Descobri que estou grávida, mas não quero voltar para a empresa
Nem sempre voltar ao trabalho é o melhor para quem acabou de descobrir a gravidez, e isso pode ocorrer por vários motivos:
- Ambiente com assédio moral;
- Falta de proteção adequada no trabalho;
- Excesso de horas extras sem intervalos;
- Atraso no pagamento de salários;
- Atraso ou ausência de depósitos de FGTS.
Esses são só alguns exemplos, mas podem haver outros fatores pessoais que fazem você preferir não retornar.
Se esse é o seu caso, você precisará ter uma conversa firme com a empresa: informe a gravidez, explique os motivos para não querer voltar, e exija o pagamento da estabilidade em forma de indenização.
Antes de tomar essa atitude, vale muito conversar com seu advogado para definir o melhor caminho.
Outra dica essencial: sempre grave as conversas com o empregador.
Importante lembrar: a empresa talvez ofereça a reintegração, dizendo que se você não aceitar perderá a estabilidade.
Mas isso não é verdade! Nesse caso, você pode entrar com uma ação trabalhista para reivindicar o pagamento da estabilidade em forma de indenização.
Recomendo ainda que após conversar com a empresa e eles não efetuarem o pagamento do período relativo a estabilidade ingresse com uma ação trabalhista antes de 30 dias para que a empresa não aplique justa causa por abandono de emprego.
Não tenho problemas no trabalho, mas não quero voltar. É possível?
Mesmo sem problemas no trabalho, é totalmente compreensível que a gestante não queira retornar após a demissão.
Voltar ao emprego sabendo que já foi dispensada pode ser desconfortável ou até mesmo interferir em novos planos.
Recentemente, o STF firmou o entendimento de que a estabilidade gestacional existe para proteger a criança e garantir uma gestação segura, independentemente de a mãe querer ou não retornar ao trabalho.
O Tribunal Superior do Trabalho também tem seguido essa linha de raciocínio.
Com isso, hoje em dia já existem muitas decisões que reconhecem o direito ao pagamento da estabilidade mesmo que a gestante opte por não voltar ao trabalho, sem necessidade de um motivo específico.
Basta comprovar a gravidez com os exames.
Fui demitida e descobri que estou grávida, mas a empresa não quer me reintegrar e nem me pagar, o que fazer?
Se você informou a empresa sobre a gravidez e eles se recusaram a reintegrá-la ou a pagar pela estabilidade, saiba que você está amparada pela Constituição Federal, que garante a estabilidade à gestante.
A empresa, portanto, não pode ignorar esse direito.
Nesse caso, será necessário entrar com uma ação trabalhista para requerer o pagamento da estabilidade em forma de indenização pelo período de proteção.
Para isso, junte todas as provas possíveis, incluindo exames que comprovem a gravidez.
Se você também tiver provas que justifiquem o motivo de não querer retornar ao trabalho, anexe esses documentos no processo.
Testemunhas também podem ser essenciais para fortalecer suas alegações.
E, além do pagamento da estabilidade, você pode pedir na ação o pagamento de outros direitos trabalhistas, como horas extras, adicionais de periculosidade ou insalubridade e, se for o caso, danos morais.
O mais importante é não deixar de buscar seus direitos e evitar prejuízos.
Conclusão
O período da gestação deve ser tranquilo e especial para a futura mamãe, então o trabalho não pode ser uma fonte de preocupações.
Depois de ler este artigo, você sabe exatamente o que fazer para proteger seus direitos e evitar prejuízos.
Busque sempre a orientação de um advogado trabalhista para garantir que tudo seja feito da melhor forma e tome cuidado com as “informações” que ouvir da empresa.
Seu foco agora deve ser você e seu bebê — não deixe nada atrapalhar esse momento único.
Até a próxima!
