Desenvolvi ansiedade no trabalho posso processar a empresa que eu trabalho?
Hoje em dia, com tanta cobrança, metas abusivas e ambientes tóxicos, não é difícil acabar desenvolvendo ansiedade ou até piorando um quadro de depressão.
Se esse for o seu caso, você pode ter direitos trabalhistas e até indenização, dependendo da situação. E é exatamente isso que eu vou te explicar neste artigo: o que a Justiça entende sobre isso, quais são os seus direitos e como provar que a empresa teve culpa.
Para facilitar, você pode clicar no índice abaixo e ir direto para o que mais te interessa:
Nesse artigo você vai entender:
Ansiedade e depressão podem ser doenças ocupacionais
Muita gente não sabe, mas ansiedade e depressão podem ser consideradas doenças ocupacionais.
Isso acontece quando o problema surge ou piora por causa do trabalho, reduzindo a capacidade do empregado de desempenhar suas funções.
Entender isso é essencial, porque a CLT protege os trabalhadores contra atitudes das empresas que colocam a saúde em risco.
E mais: se a Justiça reconhecer que a empresa teve culpa, você pode ter direito a indenização por danos morais, materiais e até uma pensão nos casos mais graves.
A CLT é clara ao obrigar as empresas a garantirem um ambiente de trabalho saudável. Por isso, ameaças de demissão, cobrança abusiva de metas e piadas no ambiente de trabalho podem ser consideradas assédio moral — e isso vai contra a lei.
Se você trabalha em um ambiente tóxico e sente que sua ansiedade piorou por causa disso, é possível que você tenha direitos a receber.
Quais os direitos de quem desenvolve ansiedade no trabalho?
Se você desenvolveu ou piorou sua ansiedade ou depressão por causa do trabalho, pode ter direito a:
- Danos morais;
- Danos materiais;
- Estabilidade indenizada de 12 meses;
- Pensão vitalícia.
Crises de ansiedade são terríveis, e só quem passa por isso sabe o quanto é difícil conviver com o medo constante de uma nova crise. Isso abala o psicológico de qualquer pessoa.
Por isso, a indenização por danos morais existe para compensar todo o sofrimento causado pelo ambiente de trabalho.
Além disso, tratar a ansiedade não é barato. Sessões de terapia, psiquiatras, remédios… tudo isso custa dinheiro.
E é aí que entram os danos materiais, que servem para reembolsar esses gastos motivados pelo trabalho.
Então, minha dica é: guarde todas as notas fiscais e comprovantes dos seus tratamentos, porque isso pode fazer a diferença no processo, ok?
Agora, tem um detalhe muito importante: muita gente só descobre que tem ansiedade depois que sai da empresa.
Às vezes, o funcionário pede demissão antes de conseguir um afastamento pelo INSS. Mesmo assim, a Justiça entende que ele tem direito a 12 meses de estabilidade indenizada, ou seja, um valor equivalente a um ano de salário.
E nos casos mais graves? Quando a ansiedade é tão intensa que impede a pessoa de voltar ao mercado de trabalho?
Nessas situações, a Justiça pode determinar o pagamento de uma pensão vitalícia, porque os traumas foram tão profundos que qualquer gatilho pode fazer o problema voltar.
Desenvolvi ansiedade no trabalho posso processar a empresa?
Se você desenvolveu ansiedade por causa do trabalho, sim, você pode processar a empresa e buscar indenizações.
Como eu já expliquei, a empresa tem a obrigação de garantir um ambiente de trabalho saudável. Se ela falha nesse dever e isso afeta sua saúde mental, é possível pedir indenização por danos morais e materiais.
Eu vejo isso o tempo todo. Recebo diariamente pessoas exaustas, tristes, sofrendo com ansiedade e depressão, tudo porque passaram anos em empresas tóxicas.
Os relatos são sempre os mesmos:
- Piadas no ambiente de trabalho
- Punições humilhantes para quem não bate metas
- Constrangimentos na frente de colegas
- Situações de humilhação e pressão psicológica
- Proibição do uso de sanitários
Tudo isso pode gerar ou piorar quadros de ansiedade e depressão.
Então, se você passou por isso e sua saúde mental foi prejudicada, não só pode como deve buscar seus direitos.
Desenvolvi ansiedade no trabalho, como posso provar?
Se você quer processar a empresa porque desenvolveu ou teve sua ansiedade agravada pelo trabalho, precisa saber que a prova é essencial.
Em um processo trabalhista, o juiz só pode reconhecer seu direito se houver provas suficientes. E nos casos de doença ocupacional, é comum que o juiz determine uma perícia médica para avaliar a situação.
O perito vai analisar:
- Se você realmente tem ansiedade
- O grau do problema e os prejuízos causados
- Se há ligação entre a doença e o ambiente de trabalho
- Se a empresa teve culpa
Por isso, ter laudos médicos, receitas, exames e qualquer outro documento psicológico é fundamental.
Mas não é só isso. Vídeos e gravações podem ajudar o perito a entender melhor a gravidade do problema.
Minha dica: se você sofre assédio no trabalho, tente gravar conversas e reuniões. Muitas vezes, o agressor repete as mesmas atitudes quando se sente seguro.
Agora, se não for possível gravar, testemunhas podem ser a chave para comprovar o ambiente tóxico.
Colegas de trabalho podem confirmar situações como:
- Piadas depreciativas
- Ameaças de demissão ou punição
- Cobrança excessiva de metas
- Regras humilhantes dentro da empresa
Tudo isso pode ser provado no processo para que você tenha direito à indenização.
Qual o entendimento da Justiça do trabalho sobre quem desenvolve ansiedade?
Nos tópicos anteriores, eu mostrei quais são os direitos do empregado que desenvolve ansiedade no trabalho.
Agora, veja essa decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul sobre o tema:
DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. CONCAUSA . Comprovada a existência de nexo de concausalidade entre as patologias de transtorno de pânico e ansiedade generalizada e o assédio moral sofrido pelo autor no ambiente de trabalho, a empregadora deverá ser responsabilizada pelos danos materiais e morais causados, de acordo com o seu percentual de responsabilidade.
(TRT-4 – ROT: 00202720920225040551, Relator: ANDRE REVERBEL FERNANDES, Data de Julgamento: 13/10/2023, 4ª Turma)
Nesse caso, o empregado conseguiu provar que a empresa teve culpa pelo seu transtorno de pânico e ansiedade generalizada.
Como ele trabalhava em um ambiente tóxico, onde sofria assédio moral, a Justiça reconheceu que o problema de saúde tinha ligação direta com o trabalho.
Isso significa que, se você passou por uma situação parecida, também pode buscar seus direitos.
Conclusão
A saúde do empregado deveria ser uma preocupação de todas as empresas, mas sabemos que, na prática, isso nem sempre acontece.
Muitos colaboradores entram no trabalho saudáveis e saem com transtornos como, por exemplo, ansiedade.
Não é justo que o funcionário tenha que sacrificar a sua saúde por circunstâncias nas quais não teve culpa.
Por isso, é fundamental que o empregado procure a Justiça do Trabalho para garantir que seus direitos sejam reconhecidos e receber a indenização justa.
Como vimos, a Justiça do Trabalho não tolera esse tipo de violação e está lá para proteger o trabalhador.
Portanto, não deixe de buscar um advogado trabalhista para conquistar os seus direitos. Não espere mais!
Até a próxima!
