No dia 28 de junho de 2017 o projeto da reforma trabalhista passou pela sua última comissão antes de ir ao plenário do Senado e por isso como advogado trabalhista me sinto no dever de bater um papo com vocês sobre esse assunto.
Primeiramente gostaria de deixar claro que o meu objetivo aqui não é defender lado A ou lado B nesse momento não estou do lado dos “empresários” e nem dos “empregados”, mas deixo meu comentário imparcial sobre o tema.
O que tenho percebido ultimamente é que o nosso “governo” tem alcançado o seu objetivo. Mais uma vez ele cria um problema e retira a sua imagem para que outras classes briguem como se estas fossem as verdadeiras vilãs, quando na verdade não o são. Explico melhor:
A briga da vez ficou para empresários X empregados, mas será que eles são realmente os verdadeiros vilões dessa história?
De um lado estão os empresários, mais especificamente os donos de empresas de pequeno e médio porte (responsáveis por empregar a grande parcela da população) que estão saturados de ver uma considerável parte do seu faturamento sendo entregue aos mais diversos tributos cobrados pela nossa “querida” legislação tributária e com isso buscam meios para aumentar os seus faturamentos.
Do outro lado o empregado, que recebe o seu salário no início do mês e sabe que provavelmente antes que esse mês termine não vai ter sobrado mais nada da sua remuneração, e isso apenas para manter um padrão mínimo de dignidade e existência deixando para imaginar a realização dos seus sonhos refletidas nos famosos que segue através do Instagram e Facebook.
Ambos os lados estão insatisfeitos com as suas realidades e digo-lhe querido leitor, com razão, ambos os lados estão cobertos de razão.
A você empresário, eu lhe dou os meus parabéns! Você é um herói por empreender nesse país, ter a coragem de colocar a cara a tapa e arriscar um novo empreendimento não é para qualquer um. Nosso país possui uma das maiores cargas tributárias do mundo e pior sem qualquer retorno equivalente.
E a você querido empregado eu também lhe dou os meus parabéns! Sobreviver com o pagamento de salários tão baixos, tendo ainda que alimentar sua família e educar seus filhos é um trabalho sobrenatural.
O problema é real, no entanto qual a “brilhante” solução proposta pelo nosso governo para barrar o alto desemprego e diminuir as despesas das empresas?
“VAMOS APRESENTAR UMA REFORMA TRABALHISTA”
Pior ideia não poderia ter existido! Não nesses termos em que a reforma trabalhista se encontra.
Aqui começam as minhas críticas.
Diferente do que os criadores da reforma tem apresentado a população, essa lei VAI SIM RETIRAR direitos trabalhistas e NÃO VAI gerar novos empregos da forma como se tem espalhado por aí.
E afirmo com autoridade, já que trabalho diariamente com isso.
Apenas para exemplificar, as horas in itineres serão retiradas e mulheres grávidas poderão trabalhar em locais insalubres…sim isso mesmo que você acabou de ler, mulheres vão arriscar a sua gestação podendo comprometer a integridade de seus filhos se essa reforma for aprovada.
Essas são duas das diversas aberrações encontradas na reforma trabalhista.
Mas eu vejo muitos trabalhadores querendo a aprovação da reforma simplesmente porque irá acabar com a obrigatoriedade da contribuição sindical.
O que me entristece nesse discurso é que muitos nem sequer sabem o que é a contribuição sindical ou quanto é descontado para pagar esse tributo.
Para informação social, o valor descontado pela contribuição sindical corresponde à apenas 1 dia de serviço no ano, ou seja, de 365 dias no ano, você desconta 1 e recebe pelos outros 364 dias de trabalho! Isso esta previsto no Art. 580 da CLT:
Art. 580. A contribuição sindical será recolhida, de uma só vez, anualmente, e consistirá:
I – Na importância correspondente à remuneração de um dia de trabalho, para os empregados, qualquer que seja a forma da referida remuneração
Os sindicatos não são os vilões dessa história como muitos estão apontando.
O sindicalismo é uma realidade mundial não é um fenômeno apenas do Brasil, mas também existe em diversos países mais desenvolvidos que o nosso como, por exemplo, Reino Unido e Dinamarca.
Os sindicatos estão aí para conquistar e garantir direitos para você trabalhador, tais como:
– Ticket alimentação
– Hora extra além do percentual previsto na Constituição
– Pagamento por trabalhar em domingos e feriados
– Estabilidade por aposentadoria
– Cesta básica
– Piso salarial
– Reajuste salarial
Então não, os sindicatos não são seus inimigos.
Bem empresário, a boa notícia é que com essa reforma você vai lucrar mais, sim tenha certeza disso, só que eu te convido a seguinte reflexão: ao custo do sacrifício dos direitos trabalhistas dos seus funcionários esse lucro virá. Será mesmo que vale a pena?
Acredito que você, graças a sua coragem, esforço e dedicação de montar sua empresa tenha tido a oportunidade de comprar um carro, deva morar em um bairro bom da sua cidade e possui um celular bacana, mas será que para aumentar ainda mais esses números seja necessário sacrificar os diretos dia seus empregados que provavelmente utilizam o péssimo transporte público, moram em um bairro perigoso e as vezes nem possuem celular?
Sim, eu sei que uma de suas queixas é que um empregado custa pelo menos o dobro do salário que você paga a ele, mas isso é realmente culpa do seu colaborador ou de uma legislação insana que com os encargos trabalhistas fazem ele custar o dobro da remuneração?
Aqui vou chegando ao fim da minha reflexão sobre essa “reforma trabalhista”
Pois bem, para ser claro o verdadeiro culpado e vilão da nossa situação atual é o nosso governo corrupto, que para manter essa corrupção acaba descontando em você empresário, com tributos exorbitantes que impedem o seu negócio de crescer ainda mais.
Desconta em você trabalhador, com outros tantos tributos exorbitantes que lhe tira o pouco que sobra para a realização dos seus sonhos.
Na verdade a existência do governo é fundamental para mediar os conflitos sociais da humanidade, no entanto a mancha da corrupção que assola a nossa nação, tem destruído o nosso futuro.
E a bola da vez é a reforma trabalhista que nessa máscara de reduzir o desemprego, coloca duas classes importantes do Estado em conflito “empresários X empregados”, enquanto que o verdadeiro vilão assiste essa briga de longe, comendo pipoca dos palanques de Brasília.
Gosto muito do blog, muito explicativo.
Obrigado pelo feedback Elisabete!
como voce falou,esta reforma trabalhista só favorece esses mediocres empresarios que só pensam neles, e nos trabalhadores somo os mais prjudicados, onde já e viu ficar 6 meses a merce desses empresarios para podemos usufruir de nossas horas extras transformadas em banco de horas.
eu espero no futuro que que apareça um senhor ministro do trabalho e revogue essa lei que foi aprovada no congresso so para prejudicar as classes de media e baixa de trabalhadores .