Olá, se as mensagens de alteração de horário são frequentes e sem um tempo razoável isso pode gerar danos morais, pois o funcionário não consegue se programar para usufruir do período fora do trabalho. Quanto a recusa, é importante verificar se no contrato existe a possibilidade da empresa alterar o horário de trabalho. Mas se isso acontecer com frequência e sem aviso prévio razoável existe a possibilidade de pedir rescisão indireta.