Meu objetivo com este artigo é que você entenda seus direitos em relação ao dano moral e à pressão psicológica no trabalho.
Afinal, ninguém merece sair de casa e colocar a própria saúde mental em risco na empresa, certo?
Então, vamos falar sobre assédio moral, doenças ocupacionais e o que a lei diz sobre indenizações trabalhistas nesses casos.
Se preferir, você pode ir direto ao tópico do seu interesse no índice abaixo:
Nesse artigo você vai entender:
Sofro com pressão psicológica no trabalho, tenho direito a dano moral?
Você já ouviu algo assim no seu trabalho?
- “Se não bater a meta desse mês, é rua!”
- “Não vai fazer o que falei não? Quer levar uma advertência?”
- “Sabe que tem muita gente querendo a sua vaga, né?”
- “Se continuar assim, vou te dar uma suspensão!”
Eu trabalho na área trabalhista há mais de 10 anos e, acredite, isso é só o começo do que já ouvi em relatos de funcionários que enfrentam esse tipo de pressão no trabalho.
Muitas empresas ainda acreditam que essa abordagem vai aumentar a produtividade, mas o efeito é totalmente o oposto.
Essa forma de tratar o funcionário não só desmotiva como gera prejuízos enormes para a saúde mental dele.
Além disso, tem empresas que utilizam esse tipo de pressão psicológica para forçar o empregado a pedir demissão.
Independentemente do caso, qualquer comportamento repetitivo que tenha como objetivo constranger, humilhar ou ferir a dignidade do trabalhador é considerado assédio moral.
Portanto, empresas que aplicam pressão psicológica no ambiente de trabalho podem ser condenadas a pagar indenização por danos morais ao funcionário.
Como provar a pressão psicológica no trabalho?
Quando falamos em ações trabalhistas por pressão psicológica, a melhor maneira de provar esse comportamento é por meio de testemunhas.
São seus ex-colegas de trabalho que vão contar para o juiz como era a conduta do seu supervisor, coordenador, gerente ou qualquer outra pessoa que tenha praticado o assédio moral.
Eles poderão relatar como, quando e onde os assédios ocorreram.
Além das testemunhas, uma forma de reforçar sua prova é através de gravações em vídeo ou áudio.
Como é difícil saber quando a próxima atitude abusiva vai acontecer, o ideal é se precaver e gravar com o celular sempre que estiver na presença do agressor.
Por exemplo, as ameaças de demissão acontecem nas reuniões de alinhamento de metas? Deixe o celular gravando.
As humilhações ocorrem quando vocês estão sozinhos? Coloque o celular para gravar.
Qualquer prova adicional, além das testemunhas, vai ajudar a comprovar suas alegações no processo trabalhista.
Desenvolvi depressão e ansiedade por pressão psicológica, quais são meus direitos?
Um dos maiores riscos de conviver com pressão psicológica no trabalho por tanto tempo é o desenvolvimento de doenças ocupacionais.
É bastante comum que o empregado sofra com depressão, ansiedade, ataques de pânico, burnout ou outras questões psicológicas devido a um ambiente de trabalho tóxico.
A boa notícia é que a lei garante o direito à indenização para quem comete atos ilícitos. Constranger um empregado a ponto dele adoecer é uma violação grave dos direitos trabalhistas.
Além disso, quem desenvolve uma doença ocupacional tem direito a:
- Danos morais;
- Danos materiais;
- Estabilidade de 12 meses no emprego;
- Danos estéticos;
- Pensão vitalícia, caso a lesão seja permanente.
Por isso, não deixe de procurar um advogado trabalhista para ser orientado adequadamente nesses casos.
Não é justo perder sua saúde por conta de um ambiente de trabalho que desrespeita suas responsabilidades sociais e trabalhistas.
E, como mencionei no tópico anterior, siga as dicas para conseguir provas do assédio moral e garantir que seus direitos sejam respeitados.
Não aguento mais a pressão, posso sair com todos meus direitos trabalhistas?
Quando o empregado não aguenta mais lidar com humilhações e constrangimentos, a tendência é pedir demissão.
No entanto, ao fazer isso, ele perde direitos importantes, como a multa de 40% do FGTS e o seguro-desemprego.
Mas o que muitos colaboradores não sabem é que, quando a empresa comete assédio moral, o trabalhador pode pedir a rescisão indireta do contrato de trabalho e sair com todos os seus direitos trabalhistas intactos.
A CLT, no artigo 483, estabelece uma série de situações em que o empregado pode pedir a rescisão indireta.
Nesses casos, o empregado tem direito a receber as mesmas verbas de uma demissão sem justa causa, como:
- Aviso prévio;
- Saldo de salário;
- 13º salário;
- Férias vencidas;
- Férias proporcionais com 1/3;
- Saque do FGTS;
- Multa de 40% sobre o FGTS;
- Seguro-desemprego (se estiver habilitado);
- Demais direitos da categoria.
Se você quer entender mais sobre o assunto, pode conferir meu artigo abaixo:
Rescisão indireta do contrato de trabalho: conheça seus direitos de forma descomplicada.
Qual o valor da indenização por danos morais por pressão psicológica no trabalho?
Quando se trata de danos morais, não há um valor fixo. O juiz vai considerar várias condições antes de determinar o valor da indenização, como:
- A intensidade do sofrimento ou constrangimento que o empregado vivenciou;
- A possibilidade de reversão do dano;
- O tempo de exposição ao problema;
- A tentativa de resolver a situação;
- A situação financeira das partes envolvidas;
- A extensão da lesão e os danos gerados.
Por exemplo, um empregado que passou 6 meses sendo ameaçado de demissão provavelmente receberá uma indenização maior do que outro que enfrentou o mesmo tipo de pressão por apenas 3 meses.
Por isso, é fundamental que a testemunha descreva detalhadamente o assédio, para que o juiz possa entender completamente o impacto do problema.
Em termos de valores, as indenizações por danos morais em casos de assédio moral na justiça do trabalho geralmente variam entre 5 mil e 20 mil reais.
Contudo, esse valor pode ser muito superior em casos mais graves, como racismo, doença ocupacional ou outras situações que envolvem lesões mais sérias.
Conclusão
Neste artigo, você aprendeu o que fazer se estiver sofrendo pressão psicológica no trabalho, quais são seus direitos e como provar essa situação.
Além disso, você viu que, caso desenvolva uma doença ocupacional devido a esse tipo de pressão, há muitos outros direitos que você pode reivindicar.
E se estiver pensando em pedir demissão, lembre-se de considerar a rescisão indireta do contrato de trabalho como uma alternativa.
O mais importante é não deixar de buscar seus direitos. Se você se sente inseguro ou com dúvidas, procure um advogado trabalhista para te orientar.
Até a próxima!
