Será que é possível ganhar causa trabalhista por hérnia de disco?
Com certeza! E nesse artigo, vou te mostrar tudo o que você precisa saber sobre esse tipo de ação.
Ao ganhar causa trabalhista por hérnia de disco o funcionário terá direito a receber danos morais, materiais, pensão vitalícia, danos estéticos, e indenização substitutiva da estabilidade.
Além de te explicar quais são os seus direitos, vou te mostrar exemplos práticos e valores que você pode receber.
Se quiser ir direto para o assunto que mais te interessa, confira o índice abaixo!
Nesse artigo você vai entender:
Como ganhar causa trabalhista por hérnia de disco?
Indo direto ao ponto, para ganhar causa trabalhista por hérnia de disco, a Justiça vai analisar três requisitos essenciais:
- A lesão
- O nexo entre as atividades e a lesão
- A culpa da empresa
Primeiramente, não adianta simplesmente chegar para o juiz dizendo que tem hérnia de disco sem apresentar nenhum documento.
É essencial levar exames, laudos ou relatórios médicos que comprovem exatamente o problema.
Em relação ao nexo, é preciso demonstrar que suas atividades na empresa foram responsáveis por causar ou agravar a hérnia de disco.
Se a lesão surgiu por um fator externo, como um acidente de carro, não há como responsabilizar a empresa.
Além disso, é necessário comprovar que a empresa teve culpa.
Essa culpa vai muito além de um acidente imediato, como uma queda. Ela pode ter ocorrido ao longo do tempo, devido à falta de medidas de segurança, posturas inadequadas exigidas no trabalho ou esforços repetitivos sem pausas adequadas.
Por isso, vou tratar desse ponto em um tópico próprio.
Quando a empresa tem culpa na hérnia de disco?
Quando falamos desse tipo de lesão relacionada ao trabalho, geralmente ela está ligada a três fatores principais:
- Movimentos repetitivos
- Postura inadequada
- Excesso de carga
Na maioria dos casos, a hérnia de disco aparece ou se agrava por conta de um ou mais desses fatores.
Trabalhos que exigem que o empregado se abaixe constantemente, como em linhas de produção para pegar peças ou produtos, são um grande fator de risco.
É muito comum que, com o tempo, a coluna sofra desgastes até chegar ao ponto da hérnia.
Profissionais que precisam trabalhar em posições desfavoráveis, como eletricistas e encanadores, também correm riscos.
Muitas vezes, para acessar determinados locais ou consertar algo, eles precisam manter uma postura completamente inadequada, forçando a coluna de forma errada.
O excesso de carga, sem dúvidas, é um grande vilão. Carregar peso o tempo todo – e pior, com cargas superiores ao que o corpo suporta – certamente trará sérios problemas para a saúde do trabalhador.
E aqui entra um ponto essencial: a empresa tem a obrigação de garantir um ambiente de trabalho seguro.
Isso significa que ela não pode expor o funcionário a movimentos repetitivos, posturas inadequadas ou excesso de carga sem oferecer proteção e medidas de segurança.
Por isso, treinamentos, rodízios, EPIs e outras medidas são fundamentais para evitar a hérnia de disco e outros problemas na coluna.
Como provar que a empresa tem culpa na hérnia de disco?
Para ganhar uma causa trabalhista por hérnia de disco, é fundamental mostrar que a empresa não cumpriu com as medidas de segurança necessárias.
Mas como provar, por exemplo, que um funcionário montava 500 caixas por dia e precisava se abaixar o tempo todo para pegar ferramentas?
- Testemunhas – Ex-colegas de trabalho podem contar ao juiz como era a rotina e quantas caixas, em média, eram montadas por dia.
- Relatórios de fim de expediente – Se houver registros informando a quantidade de caixas montadas, isso pode ser uma excelente prova.
- Fotos e vídeos – Registrar o dia a dia no trabalho, carregando objetos pesados ou realizando tarefas em posturas inadequadas, pode ser decisivo no processo.
O mesmo vale para qualquer atividade que exija movimentos repetitivos ou posições desconfortáveis.
Então, se o seu trabalho está te causando dores ou lesões, registre tudo! Grave conversas, tire fotos e filme qualquer situação que possa servir como prova.
Esses registros podem fazer toda a diferença na hora de buscar seus direitos.
Como funciona uma causa trabalhista por hérnia de disco?
Quero te explicar, de forma simples, como funciona, na prática, um processo trabalhista por hérnia de disco.
Para facilitar o seu entendimento, dividi esse tema em alguns pontos principais. Vamos lá!
Busque um advogado de confiança
O primeiro passo é procurar um advogado trabalhista de confiança para contar exatamente o que aconteceu com você.
Ele vai querer saber como era o seu trabalho, sua função, há quanto tempo estava na empresa e se suas atividades envolviam excesso de carga, movimentos repetitivos ou posturas inadequadas.
Além disso, vai perguntar quais provas você tem e se há testemunhas que possam depor a seu favor.
E um detalhe importante: além da indenização pela hérnia de disco, na mesma ação você pode cobrar outros direitos, como horas extras, danos morais por assédio, pagamento por fora ou qualquer outra violação que tenha sofrido na empresa.
Então, se acha que seus direitos foram desrespeitados, não perca tempo e procure ajuda!
Primeira audiência
Depois que a petição inicial for protocolada e o processo começar, o juiz vai marcar a primeira audiência.
Nessa audiência, geralmente acontece o seguinte:
- A empresa apresenta sua defesa
- O juiz pergunta se há possibilidade de acordo
- É marcada a perícia médica
- Uma nova audiência é agendada
Esse é um passo fundamental no processo, pois define os próximos encaminhamentos da sua ação.
Perícia médica
Na perícia médica, o médico vai fazer perguntas semelhantes às do seu advogado, querendo entender como eram suas atividades e como você as realizava na empresa.
Além disso, ele vai analisar toda a documentação do processo, como fotos, vídeos, gravações, laudos, exames, receitas e qualquer outro material relevante.
Depois de examinar tudo, o médico vai emitir um laudo para o juiz, no qual vai informar sobre a sua lesão, o grau da hérnia e se a empresa teve culpa ou contribuiu para o surgimento da lesão.
Segunda audiência
O principal objetivo dessa segunda audiência é ouvir as partes e as testemunhas do processo.
Durante essa audiência, o juiz e os advogados vão fazer perguntas tanto ao funcionário quanto ao representante da empresa e às testemunhas.
Por isso, é essencial indicar testemunhas que tenham vivenciado as mesmas situações que você ou, no mínimo, que tenham presenciado suas atividades no trabalho que prejudicaram sua coluna.
Depois de ouvir todos, o juiz vai concluir essa fase de instrução e, após um tempo, proferir a sentença.
Sentença, recursos e execução
Na sentença, se for comprovado que a empresa foi responsável pela lesão, o juiz ordenará que ela pague os direitos trabalhistas do funcionário.
Em seguida, inicia-se a fase recursal, onde a parte que não concorda com a decisão tentará alterá-la por meio de recursos.
Depois de interpostos os recursos ao Tribunal Regional e ao Tribunal Superior do Trabalho, o processo retorna ao juiz que proferiu a sentença.
A partir daí, a decisão final abre caminho para a fase de execução.
Na fase de execução, o processo é liquidado para determinar o valor que a empresa deve pagar ao funcionário. Caso a empresa não efetue o pagamento de forma voluntária, será realizada a penhora de bens para garantir que a dívida seja quitada.
Quais direitos ao ganhar causa trabalhista por hérnia de disco?
Ao processar uma empresa por causa de hérnia de disco, o funcionário pode buscar os seguintes direitos, de forma geral:
- Danos morais;
- Danos materiais;
- indenização substitutiva estabilidade;
- Pensão vitalícia;
- Danos estéticos.
O pagamento de danos morais visa compensar o transtorno psicológico causado pela lesão.
Durante esse período, é comum o colaborador sentir medo de não conseguir mais emprego, insegurança quanto ao futuro e outras dificuldades que afetam emocionalmente sua vida.
Os danos materiais são destinados à reparação dos gastos com a lesão, como fisioterapia, medicamentos, exames e outros custos relacionados ao tratamento.
Por isso, é fundamental guardar todas as notas fiscais e recibos que você tiver.
Se o funcionário descobre a lesão somente após sair da empresa, ele tem direito a 12 meses de salário como indenização substitutiva da estabilidade.
Isso ocorre porque a empresa é responsável pela manutenção da saúde do trabalhador durante o período de vínculo empregatício.
Nos casos mais graves, onde a sequela é permanente, a lei determina que a empresa pague pensão vitalícia. O valor é proporcional ao grau de incapacidade do trabalhador.
Por isso, o laudo do perito é tão importante, pois vai informar ao juiz a gravidade da lesão e ajudar a definir o valor da pensão.
Os danos estéticos buscam reparar a dor e o constrangimento causados por marcas permanentes ou cicatrizes resultantes da lesão.
Nos casos em que a cirurgia é necessária ou quando a lesão causa algum tipo de desconforto estético, a empresa pode ser condenada a pagar uma indenização.
Quanto recebo ao ganhar causa trabalhista por hérnia de disco?
Quando se trata de um processo trabalhista, não é possível estimar com exatidão o valor que a pessoa receberá, pois ele depende de diversos fatores, como tempo de trabalho, salário, grau da lesão, entre outros.
Para ilustrar isso na prática, vamos apresentar o exemplo de um personagem fictício, que chamaremos de Carlos.
Carlos tem 45 anos e trabalhou por 7 anos em uma empresa, recebendo R$ 2.500,00 de salário. Ele processou a empresa devido à hérnia de disco e ganhou a ação.
O juiz determinou o pagamento de danos morais, danos materiais, estabilidade e pensão vitalícia até os 75 anos de idade, com base em 35% do salário, de acordo com o grau da lesão.
O juiz fixou o valor de R$ 15.000,00 para danos morais. Além disso, Carlos também tem direito a R$ 5.000,00 de danos materiais, que cobrem gastos com tratamentos, como fisioterapia, remédios e exames.
A pensão vitalícia será 35% do salário de R$ 2.500,00, ou seja, R$ 875,00 por mês. Como a expectativa de vida de Carlos é de 30 anos a mais, a empresa será condenada a pagar essa pensão até ele completar 75 anos. Agora, basta multiplicar o valor da pensão pelo tempo de pagamento: R$ 875,00 x 12 meses x 30 anos = R$ 315.000,00.
Carlos tem direito a 12 meses de salário pela estabilidade, resultando em R$ 30.000,00.
Somando tudo, o valor total que Carlos receberá da empresa será: R$ 15.000,00 (danos morais) + R$ 5.000,00 (danos materiais) + R$ 315.000,00 (pensão) + R$ 30.000,00 (estabilidade) = R$ 365.000,00.
Portanto, nesse exemplo, Carlos receberia da empresa o valor total de R$ 365.000,00.
Ademais, esse valor pode ser ainda maior, caso existam outras violações durante o contrato de trabalho, que possam ser cobradas durante o processo.
Conclusão
Como vimos, o empregado que desenvolve ou agrava a sua hérnia de disco por culpa da empresa tem muitos direitos a receber.
Nada mais justo, afinal, o trabalhador não teria desenvolvido a lesão se a empresa tivesse tomado todas as medidas necessárias para evitar a situação.
Diante disso, espero ter ajudado você a entender tudo o que precisava saber sobre ganhar uma causa trabalhista por hérnia de disco.
Agora é com você, e até a próxima!
