Você sabe qual é o valor da indenização por hérnia de disco?
Muita gente não faz ideia, mas uma ação trabalhista por hérnia de disco pode ultrapassar 200 mil reais. E o motivo é simples: quem sofre esse problema por culpa da empresa não tem direito a apenas uma indenização, mas a várias.
Se esse for o seu caso, fica comigo porque eu vou te explicar quais são essas indenizações e como você pode receber.
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Nesse artigo você vai entender:
Quais os direitos trabalhistas do empregado com hérnia de disco?
Se o trabalho causou a sua hérnia de disco, a empresa pode ser responsabilizada por isso.
Esse tipo de problema acontece, na maioria das vezes, em atividades que exigem carga pesada, posturas inadequadas ou movimentos repetitivos.
Pensa no estoquista que passa o dia inteiro se abaixando e levantando com caixas pesadas. Ou no ajudante de limpeza que precisa trabalhar curvado para alcançar locais difíceis.
Essa é a receita perfeita para desenvolver uma hérnia de disco, concorda?
O pior é que muitas empresas ignoram esse risco e deixam os funcionários trabalharem sem a proteção adequada, sem treinamento de ergonomia ou sem cumprir regras básicas de segurança.
Se isso aconteceu com você, saiba que pode ter direito a:
- Danos morais;
- Danos materiais;
- Pensão vitalícia;
- Indenização substitutiva da estabilidade;
- Danos estéticos.
Para saber se você pode receber essas indenizações, vale a pena conversar com um advogado trabalhista.
Qual o valor da indenização por hérnia de disco?
Lembra que eu falei no começo do artigo que uma ação trabalhista pode ultrapassar 200 mil reais? Pois é, e na prática, esse valor pode ser ainda maior.
Mas tem um detalhe muito importante: o valor da indenização varia de caso para caso.
Isso acontece porque, em ações trabalhistas, o juiz define o valor com base na gravidade do problema e no laudo da perícia médica.
Ou seja, tudo vai depender das consequências que a hérnia de disco trouxe para a vida do funcionário e para a sua capacidade de trabalhar.
Indenização por danos morais
Quando falamos de indenização por danos morais para quem desenvolveu hérnia de disco por culpa da empresa, os valores costumam ficar entre 10 e 20 mil reais.
Mas isso não é uma regra! Dependendo da gravidade do caso, o valor pode ser maior ou menor.
Para você entender melhor, veja o que decidiu o TRT da 7ª Região:
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. COMPROVADA . Comprovado o dano, o nexo causal e a culpa da reclamada, nos termos do arts. 186 e 927 do Código Civil, caracterizada está a responsabilidade civil da reclamada. Os autos demonstram que a doença do obreiro (hérnia de disco) se agravou em face da atividade que exercia.
(TRT-7 – RO: 00002274620155070033, Relator.: FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA, Data de Julgamento: 07/11/2016, Data de Publicação: 07/11/2016)
Nesse caso, o Tribunal manteve a decisão do juiz, que determinou o pagamento de R$ 14.305,50 de indenização por danos morais para compensar os prejuízos sofridos pelo trabalhador.
Isso mostra como os valores podem variar conforme cada situação. Quanto mais grave for o impacto da hérnia de disco na vida e no trabalho, maior pode ser a indenização.
Indenização por danos materiais
Quando falamos de indenização por danos materiais, é essencial considerar todos os gastos que o funcionário terá para tratar a lesão.
Quem sofre com hérnia de disco geralmente precisa:
- Tomar medicamentos
- Fazer fisioterapia
- Consultar ortopedistas e neurologistas
E a gente sabe que o custo desse tratamento é alto.
Por isso, em um processo trabalhista, o juiz analisa os recibos e notas fiscais para definir o valor da indenização. Quanto mais comprovantes você tiver, melhor.
Então, não jogue fora esses documentos, porque eles são fundamentais para garantir que a empresa cubra todas as despesas!
Indenização substitutiva do seguro desemprego
A Lei 8.213/91 garante 12 meses de estabilidade para o empregado que precisou se afastar por acidente de trabalho ou doença ocupacional.
Mas o que acontece quando a hérnia de disco só é descoberta depois que o funcionário já foi demitido?
Isso é bem comum, porque muita gente só descobre o problema depois que sai da empresa, ao fazer exames para investigar aquela dor persistente.
Tem também quem esconde a dor por medo de ser demitido, o que só piora a situação.
Quando isso acontece, o juiz pode determinar o pagamento de uma indenização substitutiva, que nada mais é do que o valor do salário multiplicado por 12 meses.
Ou seja, mesmo sem estar mais na empresa, o trabalhador ainda pode receber essa compensação!
Pagamento de pensão vitalícia
Quem tem hérnia de disco ou conhece alguém que sofre com isso sabe o quanto essa lesão pode dificultar até as tarefas mais simples do dia a dia.
Agora, imagina um trabalhador que lida com carga pesada e movimentos repetitivos. O prejuízo para ele é evidente, principalmente quando comparado aos colegas que não têm essa limitação.
E tem mais: conseguir um novo emprego fica muito mais difícil para quem tem uma hérnia de disco, porque muitas empresas evitam contratar trabalhadores com restrições físicas.
Por isso, o Código Civil garante o pagamento de uma pensão vitalícia para quem perde permanentemente sua capacidade de trabalho, seja total ou parcialmente.
Mas como isso funciona na prática?
👉 O juiz determina uma perícia para avaliar o grau de incapacidade do empregado.
👉 O perito analisa os exames e define um percentual de incapacidade, que varia conforme a gravidade da lesão.
Por exemplo:
✅ Em casos mais leves, o perito pode determinar uma incapacidade de 25%.
✅ Em casos mais graves, pode chegar a 50% ou mais.
Tudo vai depender do caso concreto.
Com isso, para calcular quanto a pessoa vai receber de pensão vitalícia, basta multiplicar:
📌 Percentual da incapacidade X Salário X Expectativa de vida (geralmente 75 anos).
Ou seja, quanto maior a incapacidade e o salário, maior será a pensão vitalícia!
Danos estéticos
Em casos mais graves de hérnia de disco, muitas vezes é necessária uma cirurgia para aliviar a dor e melhorar a qualidade de vida do trabalhador.
O problema é que, mesmo após a cirurgia, podem ficar marcas visíveis ou até sequelas permanentes, o que pode gerar um grande impacto na autoestima da pessoa.
Imagine alguém que antes ia tranquilamente à praia, piscina ou academia e, depois da cirurgia, fica constrangido por conta das cicatrizes.
Por isso, quando a cirurgia deixa marcas aparentes ou altera a aparência do trabalhador, o juiz pode determinar o pagamento de indenização por danos estéticos.
Isso serve como uma forma de compensação pelas sequelas físicas que afetam não só a estética, mas também o bem-estar emocional da pessoa.
Exemplo de valor da indenização por hérnia de disco
Para entender melhor como funciona o cálculo da indenização por hérnia de disco, vamos imaginar o seguinte caso:
Um trabalhador que exercia a função de caldeireiro em uma empresa, com salário de R$ 2.500,00 mensais. Aos 40 anos, ele foi demitido sem que a empresa reconhecesse sua incapacidade parcial devido à hérnia de disco. Ele entrou com uma ação trabalhista e o juiz determinou as seguintes indenizações:
-
Danos morais: R$ 12.000,00
-
Danos materiais: R$ 5.000,00
-
Indenização pela estabilidade acidentária (12 meses de salário): R$ 30.000,00
-
Pensão vitalícia (parcela única até os 75 anos, com incapacidade de 25%): R$ 225.000,00
Total da indenização: R$ 272.000,00
Ou seja, nesse caso, o valor da indenização por hérnia de disco ultrapassaria os R$ 200.000,00!
Cada caso tem suas particularidades, e os valores podem variar conforme a gravidade da lesão e as provas apresentadas no processo.
Por isso, se você tem hérnia de disco causada pelo trabalho, o ideal é buscar um advogado trabalhista para entender quais são seus direitos.
Conclusão
A hérnia de disco é um problema sério que causa muitas dores e dificuldades para quem sofre com essa condição.
Infelizmente, nem sempre a cirurgia resolve o problema, e o empregado pode ter que conviver com isso pelo resto da vida.
Porém, se o trabalho foi a causa ou agravou a lesão e a empresa não garantiu um ambiente seguro, por que o trabalhador deve ser responsabilizado por isso?
É totalmente justo buscar amparo na Justiça do Trabalho para garantir todos os direitos que ele tem, incluindo as indenizações por danos morais, materiais e outros benefícios que possam ser devidos.
Lembre-se de que é essencial consultar um advogado trabalhista especializado, para entender melhor os procedimentos e ter um acompanhamento adequado ao longo do processo.
Até a próxima!
