Como já falamos em outras ocasiões, o Brasil é um dos países com mais processos ativos no mundo, principalmente no que se refere a ação trabalhista.
Isso infelizmente não é um dado para se orgulhar.
Uma quantidade tão elevada de processos trabalhistas denuncia diversos problemas existentes no país, entre eles:
- Relações trabalhistas problemáticas tanto para o empregado como para o empregador
- Precariedade na gerencia do sistema judiciário
- Falta de investimento das empresas em setor jurídico para soluções extrajudiciais
O que fazer então quando enfrentamos algum problema no local onde trabalhamos?
Nesse artigo você vai entender:
Ação trabalhista é a melhor solução?
Relações pessoais são complexas independente da esfera em que se encontrem. Desta forma, não seria diferente daquelas no ambiente de trabalho.
Publicamos um artigo recentemente que apresenta erros cometidos pelos empregadores que geram ações trabalhistas para suas empresas
4 erros do empregador que geram ações trabalhistas
As falhas descritas no artigo podem ser solucionadas na maioria dos casos com uma simples conversa entre o empregado e o empregador.
Pequenas desavenças podem assim ser resolvidas evitando que medidas drásticas sejam tomadas aumentando ainda mais o estado de tensão entre as partes.
Outra forma de evitar um litígio desnecessário é por meio de uma assessoria jurídica.
A ajuda de um profissional qualificado é importante nesses casos para que seja possível analisar a situação, descobrindo os erros existentes e consequentemente buscar corrigí-los.
Sempre recomendamos aos nossos clientes que busquem solucionar as desavenças existentes no ambiente de trabalho da forma mais amigável possível.
Essa é a melhor forma de evitar processos trabalhistas desnecessários.
No entanto, em alguns casos é impossível resolver os problemas na base do diálogo.
Casos, por exemplo, em que ocorre o fechamento de uma empresa por motivos de falência e consequentemente as verbas rescisórias dos empregados não são pagas, assim, é praticamente impossível resolver tal situação de maneira amigável sendo portanto, necessário ingressar na justiça do trabalho.
Prós e contras da ação trabalhista
Como já mencionado, haverá casos em que ingressar com uma ação trabalhista será preciso para garantir os direitos do empregado.
Deste modo, nosso objetivo neste tópico é informá-lo sobre três consequências boas e ruins que decorrem de um processo.
Contras
Demora excessiva para solução do caso
O Brasil possui um dos sistemas judiciários mais abarrotados do mundo, com diversos processos sendo julgados todos os anos.
Por conta disso, não é raro encontrar processos que se arrastam por mais de 10 anos nos tribunais do país.
Felizmente, os processos trabalhistas apesar de afetados pela demora, possuem uma estrutura para que sejam solucionados de maneira mais rápida que o normal, devido principalmente pela sua construção principiológica e a essência alimentar das verbas trabalhistas.
Stress
Ingressar com um processo no judiciário gera um desgaste físico e emocional entre os envolvidos.
Físico pelo fato de ir em audiências, prestar depoimento, esclarecer fatos, juntar provas. Ter que confrontar a parte contrária, defender a sua verdade, gera um esgotamento emocional que somente quem já participou ou participa conhece esse tipo de desgaste.
Possibilidade de não alcançar o objetivo esperado
O êxito ou sucesso esperado de quem ingressa com um processo depende da capacidade argumentativa de convencer o juiz sobre a sua verdade baseada nas provas constantes nos autos.
Não adianta iniciar uma ação trabalhista sem provas que baseiem a sua tese.
Basta que a outra parte apresente um argumento mais convincente baseado em suas provas para que sua tese seja vencida.
Prós
Análise por profissional qualificado (juiz)
O juiz é o representante do judiciário que tem a autoridade de julgar as ações trabalhistas que ingressam diariamente na Justiça do Trabalho.
Como profundo conhecedor das leis e dotado de imparcialidade, estes possuem a capacidade de analisar as teses trabalhistas defendidas pelos advogados das partes e decidir com base nas provas qual é aquela que mais se aproximou da verdade.
Por isso, como a análise do processo será imparcial maior a chance de justiça ser feita, diferente dos casos em que as próprias partes buscam resolver seus problemas, onde normalmente alguém sempre sai em desvantagem.
Proteção do judiciário
Assim, como o Legislativo e o Executivo, o Judiciário compõe um dos três poderes do Estado.
Possuindo todo o aparato necessário para a manutenção da justiça na sociedade, o Judiciário é o responsável pela ordem social.
Ao ingressar com uma ação trabalhista as partes têm a garantia da cobertura judicial, sendo assegurado um processo justo do início ao fim.
Possibilidade de alcançar o objetivo esperado
Obtendo êxito na ação trabalhista, aquele que ingressou terá garantido os seus direitos e com isso ser ressarcido das ilicitudes sofridas.
O judiciário acompanhará também a execução desse processo garantindo que os direitos não fiquem assegurados apenas no papel.
Esta é na verdade a maior vantagem da ação trabalhista, ter garantido o ressarcimento de um direito violado por meio da proteção do judiciário.
Quando ingressar com a ação trabalhista?
Como já comentamos no início deste artigo, um diálogo justo entre as partes envolvidas no conflito é a melhor solução.
Se a resolução poder ser feita dessa forma, excelente.
No entanto, existem casos em que ingressar com uma ação trabalhista será inevitável.
Na maioria das vezes isso ocorre quando as partes litigantes não conseguem resolver seus conflitos de forma amigável.
Esse é o momento que recomendamos ingressar com uma ação trabalhista, sempre que a desavença não se resolva com diálogo.
Neste caso, recomendamos que aquele que se sentir prejudicado deve procurar amparo no poder judiciário.
Vale ressaltar, que é necessário que a pessoa seja amparada por um profissional qualificado.
Como abordamos em momento anterior, os processos de forma geral, são longos e desgastantes, por isso a escolha de um bom profissional é fundamental para uma boa representação perante o poder judiciário.
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Até a próxima!
