Quando uma empresa nasce, faz parte do desejo de seu criador que esta perdure por longos e longos anos não é mesmo?

Ocorre que essa realidade, segundo as estatísticas é bastante diferente.

Segundo recente reportagem do Jornal Folha de São Paulo, 50% das empresas fecham após 4 anos do início das suas atividades. Já um estudo recente do Sebrae-SP, apontou que o motivo dessa morte precoce decorre de fatores como a falta de planejamento e uma má gestão empresarial.

E como a advocacia pode ajudar a reduzir essa estatística tão cruel que permeia a sociedade? O objetivo desse artigo é responder a essas perguntas.

A outra face da advocacia

Por muito tempo, acreditava-se que a advocacia estava restrita, basicamente, à defesa de interesses perante os tribunais, por meio de batalhas judiciais que se perpetuavam durante anos.

Em parte isso era verdade, mas não na sua totalidade.

Com o passar dos anos, a forma como os negócios foram se desenvolvendo, exigiam cada vez mais atividades complexas e específicas, que somente poderiam ser exercidas por funções e pessoas cada vez mais específicas e qualificadas.

Com o advento da advocacia moderna, novas possibilidades de atividades e serviços advocatícios foram sendo moldados para atender aos novos interesses dos clientes. Isso permitiu que outros ofícios na advocacia fossem além de enfrentamentos em Tribunais.

Contudo, um dos grandes problemas enfrentados pelo judiciário brasileiro é a demora como os problemas são solucionados, o que dificulta a obtenção de soluções rápidas destes órgãos.

E como sabemos, o tempo é um dos principais fatores responsáveis pelo sucesso ou fracasso de um negócio, então quanto mais rápido um problema pode ser solucionado, maiores são as chances de se obter êxito no meio corporativo.

Sendo assim, a advocacia preventiva tem se tornado uma excelente ferramenta para auxiliar o empreendedor a alavancar o seu negócio, permitindo gerir os principais problemas jurídicos que venham a ocorrer na firma, problemas estes que se não forem dada a devida atenção, poderá comprometer completamente o empreendimento.

Como a advocacia trabalhista empresarial pode beneficiar uma empresa?

Quando uma empresa é formada, um dos principais objetivos dos seus criadores, ainda que a médio e longo prazo, é a sua expansão.

Desta maneira, para que ocorra um crescimento saudável do negócio será imprescindível, dentre outros fatores, à contratação de novos empregados, demissões de alguns colaboradores, criação de setores, terceirização de serviços e parcerias que precisam ser encerradas.

Sem o auxílio de um profissional qualificado, essas operações podem com o decorrer do tempo acarretar sérios prejuízos para a instituição, pelo fato de não ter sido bem instruído acerca dos riscos.

A exemplo disso, quantas e quantas vezes um empreendedor não se arrependeu de um acordo assinado? Ou de um empregado contratado sem as devidas precauções?

Acontece que, nem sempre o problema pode ser corrigido sem a produção de custos excessivos para a empresa. Em certos casos, o prejuízo é tão impactante no orçamento da firma, que gera um passivo incontornável, levando consequentemente ao fim do negócio.

Sendo assim, as duas principais vantagens da advocacia trabalhista empresarial preventiva são:

1 – planejamento sobre os negócios, com controle dos riscos nas operações envolvidas.

O apoio de um advogado trabalhista na hora de realizar uma nova contratação ou na condução da gerência estratégica dos empregados é de extrema importância.

Manter a elaboração do contrato de trabalho, bem como estabelecer uma rotina para o empregado, ou ainda cuidar das demissões da empresa, dentro das conformidades legais por meio de uma estratégia pré-estabelecida, possibilitará uma redução substancial nas ações trabalhistas, o que trará benefícios para o empregador.

O mesmo ocorre com a elaboração de documentos específicos pelo advogado para o controle do empregado na empresa, pois em caso de eventual ação trabalhista o empreendedor terá maiores chances de obter êxito na demanda, já que o controle do empregado na empresa estará completamente documentado, impedindo que ações trabalhistas com o objetivo de enriquecimento sem causa prosperem.

Vale lembrar que, muito embora as eventuais lacunas nos relacionamentos empregatícios possam ser fechados, qualquer cidadão pode ingressar com uma ação para reivindicar possíveis direitos que acredita lhe assistir. Todavia o sucesso na ação por parte da empresa, dependerá do quanto mais próximo esteve em cumprir o que determina as leis trabalhistas.

Isso significa dizer que, estando o empreendedor ciente dos riscos da sua instituição, mais fácil será a condução do seu negócio, já que saberá de forma cristalina elaborar o melhor plano de estratégia para a expansão do seu empreendimento.

Assim, a advocacia trabalhista empresarial é a forma mais competente de lidar com eventuais problemas jurídicos decorrentes das relações empregatícias, bem como possibilitar o melhor rendimento do funcionário, sem que leis sejam infringidas.

2 – Facilitar a gestão empresarial

Comentamos que, um dos fatores que causavam a morte precoce das empresas, era a má gestão empresarial realizada por aqueles que se encontram a frente do negócio.

O empreendedor deve ter em mente que o seu principal papel na instituição é estabelecer o plano estratégico dela, possibilitando dessa forma a sua expansão.

Não um crescimento sem direção, mas com um objetivo já estabelecido por meio de uma estratégia ajustada.

Posto isso, a diretoria geral deve estar preocupada com o plano estratégico que possibilitará a contínua expansão do empreendimento. Atividades secundárias que consomem tempo desnecessário na vida do empreendedor devem ser repassadas para outros setores, permitindo que o mesmo se concentre apenas no desenvolvimento da firma.

Vale frisar que preocupações desnecessárias que consomem a energia física e mental do empregador devem ser poupadas para as atividades que realmente lhe façam prosperar.

Nesse entendimento, Por que o empreendedor deve se preocupar com o cumprimento da legislação nas relações empregatícias da empresa, quando deveria estar focado no seu negócio? É claro que essas atividades precisam ser delegadas!

Ademais, uma das vantagens da advocacia trabalhista empresarial é permitir que o dono da firma, esteja realmente focado com aquilo que sabe fazer de melhor, ou seja, cuidar da expansão do seu empreendimento.

Delegar a organização jurídica trabalhista da empresa nas mãos de um escritório de advocacia especializado ou por meio de um departamento jurídico dotado de profissionais qualificados poupará as energias do empregador, concentrando o seu foco principal nas atividades primárias da empresa.

Quem necessita de um assessoramento jurídico?

Apesar das inúmeras vantagens da advocacia trabalhista empresarial preventiva, alguns pontos ainda precisam ser analisados.

O primeiro deles é entender que contar com um auxílio de um departamento jurídico ou um escritório especializado nas relações trabalhistas, será considerado um grande investimento para a empresa e não encarado apenas como custo.

Isto porque, um assessoramento jurídico através da advocacia trabalhista empresarial permitirá que ocorra uma redução significativa dos riscos do empreendimento e consequentemente um melhor aproveitamento da sua receita.

Contratar um advogado apenas para defender os interesses da empresa quando uma ação trabalhista já está em curso, trará um custo muito maior para a corporação, pois além de se preocupar em remunerar o advogado por meio de seus honorários, a complexidade da causa tornará esse trabalho muito mais difícil à obtenção de um resultado satisfativo.

Importante ressaltar ainda, que, no caso de eventual insucesso da empresa, em uma ou algumas ações judiciais, poderá resultar na falência do negócio, e pior, por vezes o patrimônio pessoal do sócio poderá se encontrar em risco, caso os débitos trabalhistas não sejam honrados.

Outro ponto que também merece ser observador é o receio do empregador quanto ao valor necessário na contratação de um escritório de advocacia ou na criação de um departamento jurídico.

Pois bem, o mito de que apenas grandes empresas possuem a necessidade de delegar as atividades jurídicas para esses setores especializados, repercute a falsa ideia de que, pequenas empresas não carecem dessa mesma organização.

Puro engano, haja vista que ambas possuem conflitos jurídicos que necessitam ser corrigidos com seriedade, independente de quantidade ou grau de complexidade. O sucesso das pequenas e grandes empresas dependerá do qual viável o empreendimento seja.

Assim, o volume e gravidade das controvérsias jurídicas a serem analisadas é que determinará o valor do serviço a ser prestado, independente da sua dimensão.

Consequentemente, os problemas existentes em pequenas empresas tendem a exigir um menor grau de complexidade na resolução dos seus conflitos quando comparado a grandes corporações. Logo, os valores serão proporcionais aos serviços prestados, tornando completamente viável o assessoramento jurídico tanto para as pequenas, médias ou grandes empresas.

Considerações Finais

É fato que o mundo mudou. Cada vez mais a construção de um novo negócio necessita de operações mais complexas para o seu sucesso.

Nesse sentido, deve o empreendedor concentrar suas energias na elaboração estratégica da sua empresa. Focar em seu desenvolvimento trará como certo, uma boa saúde financeira para a firma, deixando que outras atividades burocráticas sejam delegadas para profissionais qualificados.

Além disso, deixar de se importar com as rotinas trabalhistas da empresa colocará em risco o próprio empreendimento, pois eventuais condenações judiciais poderá comprometer o funcionamento da instituição, já que o balanço financeiro restará comprometido.

Portanto, contar com um assessoramento jurídico como braço direito para alavancar o negócio pode ser o fator determinante para o sucesso da empresa. Desta forma, como apresentado em linhas passadas, são inúmeras as vantagens da advocacia trabalhista empresarial preventiva.

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Até a próxima!

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