[Infográfico] 10 Direitos Trabalhistas garantidos pela Constituição

O objetivo desse post é apresentar de forma didática alguns direitos trabalhistas garantidos pela Constituição de 1988.

Apesar da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) reunir a maior parte da legislação do trabalho, a Constituição também apresenta direitos a serem obedecidos pelos empregadores.

Vale lembrar, que sua aplicação atinge tanto os trabalhadores urbanos quanto os rurais, não podendo existir distinção entre estes, caso contrário, poderia ser considerado um fator discriminatório passível de punição pela Justiça do Trabalho.

Veja também 4 erros do empregador que geram ações trabalhistas.

Outro ponto a ser observado, é que a Constituição de 1988 trouxe benefícios para todos os trabalhadores, como por exemplo, ter instituído o valor da hora extra em no mínimo 50% superior em relação ao da hora normal, bem como garantiu  o FGTS, antes aplicável em casos específicos.

Sendo assim, recomendo que salve esse infográfico para que possa ser usado em momento oportuno, como em discussões com os empregadores para assegurar a aplicação dos Direitos do Trabalho.

Se gostar, compartilhe com seus amigos essa informação.

Até a próxima!

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2 Comentários

    • ERIC ROBERTO DA SILVA
      9 de Maio de 2017, 15:20

      OLÁ TRABALHO COMO MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MEU VEICULO NÃO TENHO MONITOR SOMENTE EU PARA CUIDAR DAS CRIANÇAS E DIRIGIR O VEICULO TAMBÉM FAÇO A MANUTENÇÃO EX;LAVANDO O VEICULO ,TROCO PNEUS E TAMBÉM ENGRAXO O VEICULO.

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