Você sabia que a camareira de hotel direito ao adicional de insalubridade?
Esses profissionais frequentemente trabalham em ambientes prejudiciais à saúde, expostos a produtos químicos e riscos de contaminação.
Para compreender melhor os seus direitos nessa atividade, continue lendo o nosso artigo.
Vou te ensinar detalhes sobre o adicional de insalubridade, como fazer o cálculo e as formas de provar o seu direito na Justiça do Trabalho.
Nesse artigo você vai entender:
Primeiro, você sabe o que é o adicional de insalubridade?
O adicional de insalubridade é um benefício destinado a trabalhadores que enfrentam condições laborais que representam riscos à saúde.
Você concorda comigo que algumas atividades expõem o funcionário a mais riscos do que outras?
Por exemplo, um empregado que trabalha todos os dias em uma fábrica, com diversas máquinas fazendo barulho, tem mais chances de ficar surdo do que alguém que está dentro de um escritório de contabilidade, correto?
Logo, para compensar esses funcionários criou-se o direito ao adicional de insalubridade.
Entretanto os critérios para a sua caracterização e concessão estão estabelecidos na CLT, mais especificamente no artigo 189.
Esse direito é essencial para garantir uma compensação financeira aos profissionais que desempenham suas funções em ambientes prejudiciais à saúde, reconhecendo os riscos aos quais estão expostos.
No entanto, para ter acesso a esse direito, é necessário que as condições adversas sejam aprovadas pelo Ministério do Trabalho.
Sem essa aprovação, o funcionário não terá direito ao adicional de insalubridade.
Você sabe quem pode receber adicional de insalubridade?
O direito ao adicional de insalubridade está condicionado à exposição do trabalhador aos agentes insalubres listados pelo Ministério do Trabalho.
Você pode encontrar essa lista na Norma Regulamentadora nº 15, e os agentes insalubres, via de regra, podem ser classificados como:
- Agentes Químicos: Substâncias como solventes, poeiras, fumos, vapores, gases, entre outros.
- Agentes Físicos: Ruídos, umidade, vibrações, frio, calor, pressões anormais, radiações ionizantes e não ionizantes.
- Agentes Biológicos: Bactérias, vírus, fungos, parasitas, entre outros microrganismos que podem causar doenças.
É importante ressaltar que não é a função em si que determina o direito ao adicional, mas sim a exposição do trabalhador ao agente insalubre.
Desta forma, a camareira de hotel tem direito ao adicional de insalubridade quando estiver exposta a esses agentes insalubres.
Aliás, não apenas a camareira, mas qualquer profissão em que o empregado tenha contato com os riscos listados acima.
Assim, não deixe de procurar um advogado se estiver colocando a sua saúde em risco sem receber o adicional devido.
Saiba quando a camareira de hotel tem direito a insalubridade
A função de camareira geralmente expõe a empregada a diversos agentes insalubres, dependendo dos produtos utilizados e dos locais de limpeza.
Infelizmente recebo inúmeros relatos de funcionários que precisam realizar a limpeza de locais completamente sujos, e pior, as vezes até mesmo sem os equipamentos adequados.
Por isso, é essencial analisar os riscos da sua função, como, por exemplo, o uso de querosene ou a exposição a outros produtos químicos.
Talvez você nem saiba, mas a querosene por ser um hidrocarboneto pode causar graves problemas a pele humana se o contato for frequente.
Além disso, a limpeza de banheiros, em locais com grande circulação de pessoas, é considerada uma condição que pode conceder o direito ao adicional de insalubridade.
Limpar banheiro de grande circulação gera insalubridade
Os banheiros são ambientes onde as camareiras frequentemente trabalham.
Esses locais contém bactérias, fungos e parasitas, que podem contaminar o funcionário, adquirindo doenças que podem prejudicar a sua vida para sempre.
Principalmente se não estiver protegido com os equipamentos de proteção adequados.
Ademais, cuidar de um banheiro de hotel é completamente diferente de um banheiro residencial não é mesmo?
São dezenas ou centenas de pessoas desconhecidas entrando e saindo desses estabelecimentos diariamente.
Por isso, a Justiça do Trabalho reconhece o direito ao adicional de insalubridade quando a limpeza ocorre em banheiros com grande circulação de pessoas, como em academias, hipermercados, hotéis, motéis e hospitais.
Qual o valor da insalubridade para a camareira de hotel?
Da mesma forma que não é a função o fator determinante para o empregado ter direito a insalubridade, também não será a função que vai determinar o quanto você vai receber.
Se não é a função, você consegue imaginar o que seja então?
Caso tenha respondido que o grau de insalubridade depende do agente insalubre ao qual o empregado fica exposto, acertou.
Os níveis de insalubridade são classificados em três graus, variando de 10% a 40%, de acordo com a exposição a condições insalubres.
Além disso, o cálculo do adicional de insalubridade é baseado no salário-mínimo nacional e no grau de insalubridade correspondente à atividade.
Por exemplo, vamos supor que o salário-mínimo esteja no valor de R$ 1.320,00 e o empregado trabalhe exposto a um agente grave tendo direito a receber a insalubridade no grau máximo de 40%.
Como saber quanto receberei nesse caso?
Nessa situação específica, você deverá calcular R$ 1.320,00 (valor do salário-mínimo) x 40% (grau de insalubridade), o que dará um resultado de R$ 528,00.
Vale lembrar que o adicional de insalubridade também é utilizado para calcular férias, 13º salário, horas extras, entre outros.
Então, caso não esteja recebendo o seu direito, saiba que os prejuízos financeiros são enormes.
Como provar que a camareira de hotel tem direito a insalubridade?
Para ter um bom resultado na sua ação trabalhista é fundamental ter o máximo de provas possíveis em relação a insalubridade.
Por isso tenha fotos e filmagens do local de trabalho, dos produtos utilizados na limpeza, do ambiente de higienização e dos equipamentos de proteção fornecidos pela empresa.
Caso esses equipamentos estejam danificados, é muito importante registrar isso por meio de fotos e filmagens.
As provas serão as grandes aliadas no seu processo trabalhista.
A camareira de hotel tem direito a periculosidade?
É fundamental saber diferenciar a insalubridade da periculosidade.
Enquanto a insalubridade se refere a condições prejudiciais à saúde, a periculosidade envolve os riscos de vida relacionados a determinada atividade.
A camareira poderá receber periculosidade se estiver exposta a situações perigosas, como contato com inflamáveis, explosivos, energia elétrica, por exemplo.
Em caso de dúvida quanto a isso, tenho um artigo específico sobre o assunto:
O que significa periculosidade no trabalho?
Como fazer a empresa pagar o adicional de insalubridade para as camareiras?
O pagamento do adicional de insalubridade é um direito do trabalhador.
Entretanto, não pode se esquecer que a sua concessão depende da aprovação dos agentes insalubres pelo Ministério do Trabalho e de perícia realizada por um engenheiro do trabalho.
Infelizmente, algumas empresas não pagam o empregado e este acaba ficando no prejuízo.
Caso a empresa se recuse a pagar, o trabalhador pode recorrer a denúncias nos órgãos públicos ou ingressar com uma ação trabalhista.
É importante destacar que a denúncia acarretará uma fiscalização na empresa, ou pelo menos deveria ocorrer dessa maneira.
Sendo identificadas as irregularidades, é esperado que a empresa realize as devidas alterações para estar em conformidade com a lei.
Agora, para ter receber os valores retroativos pela falta de pagamento, ou caso a denúncia não funcione, a melhor forma de resolver o problema é ingressando com uma ação trabalhista.
Como funciona uma ação trabalhista de insalubridade?
O passo inicial é buscar a orientação de um advogado especializado em direito trabalhista e detalhar completamente a situação para ele.
É crucial fornecer informações sobre as condições do local de trabalho, os produtos utilizados e os equipamentos de proteção fornecidos pela empresa.
Por isso a importância de documentar a situação por meio de fotos e filmagens.
Posteriormente, o advogado realizará perguntas adicionais para identificar possíveis violações de outros direitos, permitindo a inclusão destes na mesma ação.
Em seguida, o advogado vai distribuir o seu processo a ação, fornecendo a data da audiência assim que for informado.
Na primeira audiência, que inclui o pedido de adicional de insalubridade, o juiz determinará a visita de um perito ao local de trabalho para avaliar as condições do ambiente.
Após essa análise, o perito elaborará um laudo explicando se o trabalhador tem ou não direito ao adicional de insalubridade.
Ao longo de outras audiências, recursos e manifestações do advogado sobre os documentos apresentados pela empresa, o juiz proferirá a sentença, geralmente, com base no resultado do laudo pericial.
Com o trânsito em julgado da ação, o advogado poderá solicitar ao juiz o bloqueio bancário dos valores devidos pela empresa.
Com a penhora desses valores, o trabalhador receberá o pagamento correspondente ao período em que deixou de receber o adicional.
Conclusão
Este artigo trouxe informações importantes sobre o pagamento do adicional de insalubridade para camareiras de hotel.
Destaquei a importância de verificar os riscos envolvidos na limpeza de banheiros com grande circulação de pessoas, detalhando os agentes insalubres, e ainda explicando como calcular o valor do adicional.
Agora você está melhor preparado para lidar com as situações relacionadas a esse tema, e não deixe de procurar ajuda, caso esteja passando por esse problema, ok?
Até a próxima!
