Nesse artigo eu quero te mostrar de forma descomplicada, quais são os direitos de quem tem hérnia de disco, e que você saia daqui sabendo exatamente o que fazer.
Até porque, dependendo da extensão e origem do dano, será possível garantir uma pensão vitalícia ou a sua aposentadoria.
Nesse artigo você vai entender:
Origem da hérnia de disco
O primeiro passo para saber quais são os direitos de quem tem hérnia de disco é saber a origem do problema.
E por que isso seria tão importante?
A partir da origem temos como saber se essa pessoa receberá indenizações trabalhistas ou não.
Dessa forma, alguém que teve hérnia de disco por causa do seu trabalho, terá direitos diferentes daqueles que adquiriram o problema sem relação com o emprego.
Além disso, se o trabalho agravou o problema já existente, você também tem direitos trabalhistas.
Como descobrir a origem da lesão?
Agora que você entendeu a necessidade de descobrir a origem da sua hérnia, o próximo passo é saber como fazer isso.
E é muito simples, pois o seu médico será o responsável por identificar o surgimento da lesão.
Portanto, na próxima consulta não deixe de perguntá-lo como você adquiriu o seu problema.
Dessa forma, é muito provável que ele pergunte coisas relacionadas com o seu dia a dia e principalmente sobre o seu trabalho.
Assim, descreva de forma bem específica tudo aquilo que você fazia na sua função.
Isso é fundamental, já que algumas atividades, como pegar peso e realizar movimentos repetitivos, podem causar hérnias de disco.
Direitos de quem tem hérnia de disco relacionada com o trabalho
Depois de consultar o seu médico e descobrir que o problema surgiu ou piorou por conta do trabalho, é hora de ficar informado sobre seus direitos nesse caso.
Pois, diferente do que a maioria acredita, seu direito vai bem além do auxílio-doença do INSS.
Danos morais
O primeiro direito que você precisa conhecer é a indenização por danos morais.
Talvez você possa se perguntar o que tem a ver um problema na coluna com dano moral.
No entanto, o dano moral é um direito do empregado sempre que a sua intimidade, no caso o psicológico, for atingido.
Por exemplo, todos os meus clientes com problema na coluna adquirido no trabalho ficam angustiados com relação ao seu futuro.
Isso ocorre por vários motivos, principalmente a incerteza de conseguir um novo emprego e prejudicar o sustento da sua família.
Afinal, com diversos candidatos saudáveis por aí, por qual motivo a empresa contrataria alguém com hérnia de disco?
Ou ainda por questões pessoais, pois a dor causada pode ser insuportável, dificultando ou até mesmo impedindo a realização de tarefas simples do nosso dia a dia.
Portanto, para compensar os danos sofridos, os Tribunais Trabalhistas entendem que a empresa deve pagar dano moral por causa de doença ocupacional.
Danos materiais
Uma pessoa com hérnia de disco terá algumas despesas para solucionar ou amenizar o problema.
Nesse sentido, alguns gastos com médicos, plano de saúde, remédios e fisioterapeutas podem se tornar uma despesa rotineira.
A questão que você deve responder é:
Se o problema foi causado por culpa da empresa, por que o funcionário deve arcar com essas despesas?
Em outras palavras, não é justo que o empregado tenha que pagar por despesas de um problema que não foi ele quem causou.
Por esse motivo, é muito importante que você guarde todas as notas fiscais e recibos de serviços que precisou realizar por conta da hérnia de disco.
Com a posse desses documentos será muito mais fácil provar a um juiz os gastos com o tratamento e pedir o reembolso desses valores.
Pensão vitalícia
Olhe que interessante diz o artigo 950 do nosso Código Civil:
Art. 950. Se da ofensa resultar defeito pelo qual o ofendido não possa exercer o seu ofício ou profissão, ou se lhe diminua a capacidade de trabalho, a indenização, além das despesas do tratamento e lucros cessantes até ao fim da convalescença, incluirá pensão correspondente à importância do trabalho para que se inabilitou, ou da depreciação que ele sofreu.
Ou seja, se a hérnia de disco diminuiu a possibilidade de exercer o trabalho ou até mesmo incapacitou a pessoa, totalmente para realizar suas tarefas, a empresa deve pagar a esse empregado uma pensão vitalícia.
Na maioria das vezes quem possui problema de hérnia de disco tem os seus movimentos limitados e isso certamente traz dificuldades para o trabalho.
Basta imaginar alguém que trabalhe com movimentos repetitivos, precisando se abaixar e levantar a todo momento.
Fora que, pessoas com hérnia de disco precisam ter um cuidado redobrado antes de carregar pesos.
Dessa forma, é feito um cálculo com base no salário do empregado e a idade para se aposentar para chegar a um valor de pensão.
Além disso, o Código Civil também permite que o pagamento ocorra em uma única parcela, justamente para evitar que a empresa entre em falência e prejudique o colaborador.
Estabilidade no emprego
Um dos direitos de quem possui hérnia de disco adquirido no trabalho é a estabilidade no emprego.
No entanto, é importante observar duas situações:
- Caso a pessoa ainda esteja no emprego, é necessário que ocorra um afastamento por mais de 15 dias e que o empregado receba auxílio-doença acidentário;
- Se a pessoa não estiver empregada, e for reconhecida a relação entre a lesão e o trabalho, o período de estabilidade será indenizado.
Entretanto, caso a empresa rescinda o contrato da mesma forma, ela terá que indenizar de forma substitutiva o período restante.
Ou seja, se a empresa demitir o funcionário faltando 5 meses para terminar a estabilidade, ela deverá indenizar o período restante.
Danos estéticos
Invariavelmente, algumas pessoas com hérnia de disco acabam precisando se submeter a cirurgias.
Ocorre que, esses procedimentos podem resultar em cicatrizes aparentes, prejudicando a autoestima delas.
Isso pode levar a situações constrangedoras como ir a praia, clubes e até no relacionamento com seus cônjuges.
Dessa forma, com o objetivo de compensar os danos causados a empresa deve pagar a esse emprego ou ex-funcionário uma indenização por danos estéticos.
Emissão da CAT e fraudes trabalhistas
Chegamos a um ponto muito importante deste artigo, pois trataremos sobre uma fraude muito comum nas empresas.
Por lei, sempre que um funcionário sofre um acidente de trabalho ou possui suspeitas de uma doença ocupacional a empresa deve emitir a CAT.
Para quem não sabe, a CAT nada mais é que a comunicação de acidente de trabalho e deve obrigatoriamente ser emitida nas condições acima.
No entanto, nos casos de doença ocupacional como a hérnia de disco, por exemplo, as empresas não emitem a CAT.
E a principal razão para isso é não vincular a lesão do empregado com o trabalho e consequentemente se tornar responsável por reparar os danos.
O funcionário reclama das dores, a empresa encaminha para o médico e muitas vezes, mesmo reconhecendo o nexo, o estabelecimento apenas encaminha para o INSS.
Com isso, o funcionário passa a receber apenas o auxílio-doença e não o auxílio-doença acidentário.
Por essa razão é bem comum a empresa demitir o empregado logo após retornar do afastamento.
Portanto, tenha muito cuidado e sempre cobre a emissão da CAT.
E se mesmo assim a empresa se recusar a emitir, o funcionário também está autorizado a emitir a CAT.
Direitos de quem tem hérnia de disco sem relação com o trabalho
Bem, caso o seu médico tenha dito que a hérnia de disco não surgiu e nem piorou em razão do seu trabalho é hora de recorrer ao INSS.
Dessa forma, primeiramente temos que analisar as contribuições para o INSS para saber se está coberto ou não.
Caso a hérnia de disco esteja te incapacitando para o trabalho será possível requerer o auxílio por incapacidade temporária ou o auxílio por incapacidade permanente.
Esses benefícios nada mais são do que os antigos auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Tudo dependerá da incapacidade para realizar suas tarefas na função que estava acostumado ou na impossibilidade de ser adequar em outra atividade.
De qualquer forma, é fundamental consultar um advogado para se verificar se você esta enquadrado em algum desses casos.
Como conseguir os direitos de quem tem hérnia de disco?
Após conseguir o laudo médico comprovando a existência de hérnia de disco, chegou o momento de buscar ajuda.
Caso o problema tenha relação com o trabalho, seja por ter adquirido ou piorado, você deve conversar com o RH ou o setor responsável.
Se não houve relação com o trabalho, hora de pedir o auxílio no INSS.
Entretanto, na maioria dos casos os benefícios são indeferidos e as empresas não indenizam o empregado pelos problemas causados.
Dessa forma, procurar um bom advogado se torna a melhor solução para resolver ambas as situações.
Muitos advogados já atendem e prestam seu serviço de forma online, realizando seus atendimentos por vídeos e solucionando os problemas dos clientes.
Devo entrar com uma ação trabalhista para garantir os direitos de quem tem hérnia de disco?
Como acabei de dizer, dificilmente as empresas vão pagar indenizações para compensar os danos causados.
Muito menos se for necessário o pagamento de uma pensão vitalícia.
Portanto, a única forma de forçar uma empresa e o INSS a pagar o que realmente é devido é através da Justiça.
Não é por menos que milhares de pessoas entram na Justiça do Trabalho para buscar seus direitos nos casos de acidente de trabalho e doença ocupacional.
Como entrar com uma ação trabalhista?
O primeiro passo será procurar um bom advogado de confiança.
Após encontrar, não esqueça de levar todos os documentos relacionados a empresa e principalmente o laudo médico confirmando a hérnia de disco.
Em posse desses documentos o advogado terá todos os meios para analisar o seu caso e informar o melhor caminho a tomar.
Após apresentar a petição na justiça o juiz vai designar a realização de perícia médica para confirmar a lesão e se o trabalho deu causa ou piorou o problema.
Depois da perícia acontecerá a audiência para ouvir as partes e testemunhas e por fim o juiz dará a sentença.
Entrar com ação após a demissão ou ainda trabalhando?
Uma dúvida muito comum para o empregado é se ele deve esperar a demissão ou se ele pode processar a empresa mesmo trabalhando.
Isso acontece, pois na maioria dos casos o empregado tem medo da demissão ou não quer perder o emprego.
Caso isto esteja acontecendo com você é muito importante guardar provas, por isso guarde os laudos, notas fiscais de remédios e serviços, conversas no WhatsApp onde relatou o problema para a empresa, emails, vídeos e tudo o que puder para garantir os seus direitos.
Contudo, muitos preferem entrar com a ação ainda trabalhando, justamente para evitar que o problema piore, pois nesses casos o empregado precisa carregar pesos em excesso, ou realizar movimentos repetitivos sem os EPI corretos.
Nessas situações o melhor a se fazer é pedir a rescisão indireta do contrato do trabalho e garantir os mesmos direitos de uma demissão comum, recebendo por exemplo, a multa do FGTS e seguro-desemprego.
Explico mais sobre esse procedimento nesse artigo abaixo:
Rescisão indireta do contrato de trabalho
Além disso, conforme a CLT, o empregado tem o prazo de 2 anos para entrar com a ação após a demissão e somente poderá cobrar os últimos 5 anos de direitos trabalhistas.
Quando uma pessoa está com hérnia de disco pode ser demitida da empresa?
Quando o empregado retorna do INSS após um afastamento superior a 15 dias recebendo auxílio-doença acidentário, a empresa não pode demitir esse emprego por pelo menos 12 meses.
Mas, como vimos no início do texto, é muito comum a empresa não emitir a CAT e a consequência disso é não vincular a lesão com o trabalho.
Logo, é exatamente por esse motivo que as empresas demitem os empregados assim que descobrem algum tipo de lesão.
Elas não querem permanecer com esse funcionário e se comprometer ainda mais no futuro.
Infelizmente muitos empregados sofreram com esse tipo de demissão e não sabiam dos seus direitos.
Qual o valor da indenização por hérnia de disco?
Primeiramente, não existe um valor fixo de indenização para quem tem hérnia de disco adquirido no trabalho.
Entretanto, dependendo do caso os valores costumam ser bem superiores a R$ 20.000,00.
Isso quando estamos falando de danos morais, pois será necessário analisar alguns requisitos como:
- Grau da lesão;
- Se houve tentativa de reparação da empresa;
- O poder econômico das partes e
- Grau de culpa da empresa.
No caso de danos materiais, o valor depende dos gastos do empregado para tratar a lesão.
Por isso é fundamental guardar todas as notas fiscais e recibos relacionados com a hérnia de disco.
Quando falamos de pensão vitalícia deverá ser feito um cálculo entre o grau de limitação, o salário recebido e o tempo para se aposentar.
Por exemplo, uma pessoa que teve uma incapacidade de 50% e recebia R$ 2.000,00 por mês e iria se aposentar daqui a 15 anos, receberá R$ 180.000,00.
Portanto, cada caso pode gerar um valor de indenização diferente.
Conclusão
Nesse artigo eu pude informar sobre os direitos de quem tem hérnia de disco, principalmente nos casos adquiridos no trabalho ou que pioraram por causa das atividades na empresa.
Além disso, ainda mostrei se é necessário ou não ingressar com uma ação trabalhista, e se você deve esperar sair da empresa ou processar ainda trabalhando.
E o mais importante, como conseguir provas para facilitar seu processo e os cuidados com as fraudes trabalhistas.
Dessa forma espero ter te ajudado a descobrir os seus direitos.
Até o próximo artigo!
Boa noite, minha dúvida é: existe alguma maneira de exigir que o SUS ou o INSS pague um tratamento especializado, para o paciente com diagnóstico de hérnia, como exemplo da osteopatia ou quiropraxia?
Olá, Diego. É possível requerer por meio de ação judicial um tratamento adequado ao seu problema e que seja custeado pelo SUS. Entretanto, preciso de mais informações para uma resposta mais específica.