Sofri acidente de trabalho, e agora?
Você sabia que o Brasil está entre os países com mais casos de acidente de trabalho no mundo? Pois é, isso já virou uma triste realidade.
O problema é que muita gente não faz ideia dos seus direitos trabalhistas quando enfrenta essa situação. E foi pensando nisso que decidi escrever este artigo para você.
Aqui, meu objetivo é te explicar tudo de forma simples e direta: como funcionam as indenizações, a estabilidade no emprego, alguns benefícios importantes e, o mais importante, como evitar prejuízos com os seus direitos.
Então, continua comigo porque o que vou compartilhar pode fazer toda a diferença no seu caso.
Nesse artigo você vai entender:
Quais os direitos de quem sofreu acidente de trabalho?
Só em 2022, mais de 600 mil casos de acidente de trabalho foram registrados no Brasil. É um número alarmante, não é?
Se você está lendo este artigo, talvez você ou alguém próximo tenha enfrentado essa situação.
E eu já adianto: se você sofreu um acidente de trabalho, seus direitos vão muito além do auxílio-doença do INSS.
Muita gente pensa que o auxílio-doença é o único benefício, mas isso não é verdade.
Quando a empresa tem responsabilidade pelo acidente, ela pode ser obrigada a garantir uma série de direitos além desse benefício.
Vou explicar quais são esses direitos agora para você entender melhor e saber como agir!
Danos morais
Todos os dias, eu atendo pessoas que sofreram acidentes de trabalho ou desenvolveram alguma doença ocupacional. E sabe qual é o sentimento mais comum entre elas? Angústia em relação ao futuro.
O medo de ser demitido, as dúvidas sobre como lidar com as sequelas e a dificuldade de voltar ao mercado de trabalho são algumas das preocupações que tiram a paz dessas pessoas.
Não é raro que isso leve a problemas sérios, como ansiedade e depressão.
Mas a verdade é que ninguém deveria passar por isso.
Se a empresa tivesse tomado todas as medidas necessárias para evitar o acidente, muita dor e sofrimento poderiam ser evitados.
Quando uma empresa age com negligência ou imprudência, ela não só falha em proteger seus funcionários, mas também pode ser responsabilizada e condenada ao pagamento de danos morais.
Esse direito existe exatamente para compensar o sofrimento causado e para incentivar as empresas a agirem com mais responsabilidade.
Danos materiais
Além de lidar com o impacto psicológico, muita gente enfrenta dificuldades financeiras depois de um acidente de trabalho.
E não é para menos: os custos com remédios, consultas, exames, tratamentos e fisioterapia podem ser bem altos.
Mas aqui vai um ponto importante: se o acidente ou a doença ocupacional aconteceu por culpa da empresa, você não deveria pagar por nada disso.
A empresa é responsável por cobrir todos esses gastos, e você tem o direito de pedir o reembolso.
Para isso, é essencial guardar todos os recibos e notas fiscais. Esses documentos serão a sua prova na Justiça do Trabalho para recuperar o que você gastou.
Então, fique atento e não deixe que essas despesas saiam do seu bolso!
Estabilidade no emprego
Se você sofreu um acidente de trabalho e precisou ficar afastado por mais de 15 dias recebendo o auxílio-doença acidentário, saiba que, ao retornar, você tem direito a 12 meses de estabilidade no emprego.
Mas atenção: para garantir esse direito, é fundamental cumprir dois requisitos:
- Ficar afastado por mais de 15 dias;
- Receber o auxílio-doença acidentário do INSS.
Fique de olho e, nessas situações, peça à empresa para emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).
Isso é essencial para formalizar o acidente e assegurar seus direitos.
Agora, tem uma exceção que muita gente não conhece: se você só descobriu a lesão após a demissão, ainda assim pode ter direito à estabilidade.
Isso é mais comum do que parece, já que os sintomas podem surgir semanas ou até meses depois do acidente.
Pensão vitalícia
Alguns acidentes de trabalho deixam lesões permanentes, e os impactos disso podem ser devastadores.
As consequências são irreversíveis, dificultando a reinserção no mercado e o desempenho das atividades de antes.
Além disso, muitas empresas acham que podem demitir o funcionário e escapar da responsabilidade de indenizar, mas isso não é verdade.
A lei determina que, em casos de lesões permanentes que comprometam o trabalho, a empresa deve pagar uma pensão vitalícia ao empregado.
O valor dessa pensão é proporcional ao grau de incapacidade. Por exemplo: se a incapacidade for de 30%, o empregado terá direito a 30% do salário como pensão.
Esse percentual é definido por meio de uma avaliação feita por um perito médico da Justiça do Trabalho.
Então, se esse é o seu caso, converse com um advogado trabalhista para entender melhor seu direito.
Danos estéticos
Quando um acidente de trabalho deixa cicatrizes ou marcas visíveis que causam desconforto social, a empresa pode ser responsabilizada e obrigada a pagar uma indenização por danos estéticos.
Essas marcas, infelizmente, muitas vezes levam o funcionário a passar por situações constrangedoras ou até humilhantes, gerando um impacto direto na sua autoestima e no psicológico.
Por isso, em casos assim, a indenização é um direito do trabalhador e serve como uma forma de compensar o abalo causado pelas sequelas deixadas pelo acidente.
Como provar que sofri acidente de trabalho por culpa da empresa?
Muita gente deixa de buscar seus direitos por acreditar que a empresa não teve culpa no acidente.
Mas a verdade é que a empresa pode ser responsabilizada em várias situações, como:
- Não fornecer os equipamentos de proteção adequados para o trabalho;
- Oferecer equipamentos em condições inadequadas;
- Permitir que o trabalho ocorra em locais sem manutenção;
- Usar máquinas ou ferramentas com avarias, enferrujadas ou deformadas;
- Não oferecer treinamento adequado ao empregado;
- Não garantir que o funcionário esteja usando o EPI corretamente.
Esses são só alguns exemplos, mas cada caso é único.
Por isso, conversar com um advogado trabalhista é essencial para verificar se há culpa da empresa no acidente.
Acidentes graves, por exemplo, são comuns quando máquinas ou ferramentas não passam por manutenção. Então, se você está nessa situação, reúna o máximo de provas possível.
Tire fotos e faça vídeos das condições das máquinas, ferramentas e do ambiente de trabalho. Registre qualquer avaria, como objetos enferrujados, empenados ou deformados.
Além disso, testemunhas são fundamentais para relatar como era o ambiente de trabalho e as condições que levaram ao acidente.
Por fim, lembre-se de que todas essas provas serão analisadas por um perito da Justiça, que vai avaliar se houve falha ou negligência da empresa.
O que fazer para não ficar no prejuízo se eu sofri acidente de trabalho?
Acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais podem gerar condenações pesadas para as empresas, e é por isso que muitas tentam evitar a responsabilidade a qualquer custo.
O primeiro passo é cobrar a emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).
Esse documento é obrigatório e notifica o governo sobre o acidente. Muitas empresas resistem a emitir a CAT exatamente para fugir de possíveis penalidades.
Dica importante: solicite a CAT por mensagens ou de forma que você possa gravar a conversa. Isso serve como prova caso a empresa se recuse a cumprir com essa obrigação.
Além disso, como falei antes, registre tudo: tire fotos e grave vídeos das condições das máquinas, ferramentas e do ambiente de trabalho.
Mostre detalhes que demonstrem a falta de segurança, como equipamentos defeituosos ou posturas arriscadas exigidas pela empresa.
Por que isso é tão importante? Porque no processo trabalhista, a empresa vai dizer que sempre cumpriu todas as normas de segurança.
E, no dia da perícia, é quase certo que o local de trabalho estará impecável – como se fosse outro lugar!
Outra coisa: não assine documentos que não correspondam à verdade. Se sentir que está sendo coagido, procure testemunhas que possam comprovar essa pressão.
O segredo é simples: registre tudo. Fotos, vídeos, conversas, testemunhas… Tudo isso vai te ajudar a garantir seus direitos e não sair no prejuízo.
Sofri um acidente de trabalho, eu devo processar a empresa?
Passar por um acidente de trabalho é, sem dúvida, uma experiência traumática.
As consequências vão além das lesões físicas, afetando também o psicológico, como já falei lá no início deste artigo.
Mas uma coisa é clara: todo dano deve ser reparado, independentemente de quem o causou.
No mundo ideal, as empresas deveriam compensar espontaneamente os empregados pelos danos causados. Infelizmente, isso raramente acontece.
Eu vejo isso todos os dias no meu escritório: relatos de trabalhadores que, mesmo após um acidente, não receberam nenhum tipo de apoio da empresa e acabaram arcando sozinhos com todos os custos.
E isso é completamente absurdo. Se a empresa foi a culpada pelo acidente ou pela doença, por que o empregado deveria pagar por algo que não causou?
Agora, imagine o caso de danos permanentes. A pessoa precisa lidar com sequelas para o resto da vida, enquanto a empresa simplesmente ignora a responsabilidade.
Por isso, se a empresa não oferece suporte ou não paga uma indenização justa, o caminho é buscar a Justiça do Trabalho. É seu direito e, mais do que isso, é a forma de garantir que você não saia prejudicado nessa história.
Conclusão
Neste artigo, pude te explicar os direitos trabalhistas de quem sofre um acidente de trabalho na empresa.
Falamos sobre indenizações, estabilidades e até o auxílio-doença, que são fundamentais para quem passa por essa situação.
Portanto, se você ou alguém próximo passou por um acidente de trabalho, não hesite em procurar um advogado trabalhista para te ajudar a garantir todos os seus direitos.
Lembre-se: sua saúde é seu bem mais precioso, e sem ela, fica muito difícil fazer qualquer coisa.
Até a próxima!
