Meu objetivo com este artigo é que você entenda seus direitos em relação ao dano moral e à pressão psicológica no trabalho.

Afinal, ninguém merece sair de casa e colocar a própria saúde mental em risco na empresa, certo?

Então, vamos falar sobre assédio moral, doenças ocupacionais e o que a lei diz sobre indenizações trabalhistas nesses casos.

Se preferir, você pode ir direto ao tópico do seu interesse no índice abaixo:

Sofro com pressão psicológica no trabalho, tenho direito a dano moral?

Você já ouviu algo assim no seu trabalho?

• “Se não bater a meta desse mês, é rua!”
• “Não vai fazer o que falei não? Quer levar uma advertência?”
• “Sabe que tem muita gente querendo a sua vaga, né?”
• “Se continuar assim, vou te dar uma suspensão!”

Eu trabalho na área trabalhista há mais de 10 anos e, acredite, isso é só o começo do que já ouvi em relatos de funcionários que enfrentam esse tipo de pressão no trabalho.

Muitas empresas ainda acreditam que essa abordagem vai aumentar a produtividade, mas o efeito é totalmente o oposto.

Essa forma de tratar o funcionário não só desmotiva como gera prejuízos enormes para a saúde mental dele.

Além disso, tem empresas que utilizam esse tipo de pressão psicológica para forçar o empregado a pedir demissão.

Independentemente do caso, qualquer comportamento repetitivo que tenha como objetivo constranger, humilhar ou ferir a dignidade do trabalhador é considerado assédio moral.

Portanto, empresas que aplicam pressão psicológica no ambiente de trabalho podem ser condenadas a pagar indenização por danos morais ao funcionário.

Como provar a pressão psicológica no trabalho?

Quando falamos em ações trabalhistas por pressão psicológica, a melhor maneira de provar esse comportamento é por meio de testemunhas.

São seus ex-colegas de trabalho que vão contar para o juiz como era a conduta do seu supervisor, coordenador, gerente ou qualquer outra pessoa que tenha praticado o assédio moral.

Eles poderão relatar como, quando e onde os assédios ocorreram.

Além das testemunhas, uma forma de reforçar sua prova é através de gravações em vídeo ou áudio.

Como é difícil saber quando a próxima atitude abusiva vai acontecer, o ideal é se precaver e gravar com o celular sempre que estiver na presença do agressor.

Por exemplo, as ameaças de demissão acontecem nas reuniões de alinhamento de metas? Deixe o celular gravando.

As humilhações ocorrem quando vocês estão sozinhos? Coloque o celular para gravar.

Qualquer prova adicional, além das testemunhas, vai ajudar a comprovar suas alegações no processo trabalhista.

Desenvolvi depressão e ansiedade por pressão psicológica, quais são meus direitos?

Um dos maiores riscos de conviver com pressão psicológica no trabalho por tanto tempo é o desenvolvimento de doenças ocupacionais.

É bastante comum que o empregado sofra com depressão, ansiedade, ataques de pânico, burnout ou outras questões psicológicas devido a um ambiente de trabalho tóxico.

A boa notícia é que a lei garante o direito à indenização para quem comete atos ilícitos. Constranger um empregado a ponto dele adoecer é uma violação grave dos direitos trabalhistas.

Além disso, quem desenvolve uma doença ocupacional tem direito a:

• Danos morais;
• Danos materiais;
• Estabilidade de 12 meses no emprego;
• Danos estéticos;
• Pensão vitalícia, caso a lesão seja permanente.

Por isso, não deixe de procurar um advogado trabalhista para ser orientado adequadamente nesses casos.

Não é justo perder sua saúde por conta de um ambiente de trabalho que desrespeita suas responsabilidades sociais e trabalhistas.

E, como mencionei no tópico anterior, siga as dicas para conseguir provas do assédio moral e garantir que seus direitos sejam respeitados.

Não aguento mais a pressão, posso sair com todos meus direitos trabalhistas?

Quando o empregado não aguenta mais lidar com humilhações e constrangimentos, a tendência é pedir demissão.

No entanto, ao fazer isso, ele perde direitos importantes, como a multa de 40% do FGTS e o seguro-desemprego.

Mas o que muitos colaboradores não sabem é que, quando a empresa comete assédio moral, o trabalhador pode pedir a rescisão indireta do contrato de trabalho e sair com todos os seus direitos trabalhistas intactos.

A CLT, no artigo 483, estabelece uma série de situações em que o empregado pode pedir a rescisão indireta.

Nesses casos, o empregado tem direito a receber as mesmas verbas de uma demissão sem justa causa, como:

• Aviso prévio;
• Saldo de salário;
• 13º salário;
• Férias vencidas;
• Férias proporcionais com 1/3;
• Saque do FGTS;
• Multa de 40% sobre o FGTS;
• Seguro-desemprego (se estiver habilitado);
• Demais direitos da categoria.

Se você quer entender mais sobre o assunto, pode conferir meu artigo abaixo:

Rescisão indireta do contrato de trabalho: conheça seus direitos de forma descomplicada.

Qual o valor da indenização por danos morais por pressão psicológica no trabalho?

Quando se trata de danos morais, não há um valor fixo. O juiz vai considerar várias condições antes de determinar o valor da indenização, como:

• A intensidade do sofrimento ou constrangimento que o empregado vivenciou;
• A possibilidade de reversão do dano;
• O tempo de exposição ao problema;
• A tentativa de resolver a situação;
• A situação financeira das partes envolvidas;
• A extensão da lesão e os danos gerados.

Por exemplo, um empregado que passou 6 meses sendo ameaçado de demissão provavelmente receberá uma indenização maior do que outro que enfrentou o mesmo tipo de pressão por apenas 3 meses.

Por isso, é fundamental que a testemunha descreva detalhadamente o assédio, para que o juiz possa entender completamente o impacto do problema.

Em termos de valores, as indenizações por danos morais em casos de assédio moral na justiça do trabalho geralmente variam entre 5 mil e 20 mil reais.

Contudo, esse valor pode ser muito superior em casos mais graves, como racismo, doença ocupacional ou outras situações que envolvem lesões mais sérias.

Conclusão

Neste artigo, você aprendeu o que fazer se estiver sofrendo pressão psicológica no trabalho, quais são seus direitos e como provar essa situação.

Além disso, você viu que, caso desenvolva uma doença ocupacional devido a esse tipo de pressão, há muitos outros direitos que você pode reivindicar.

E se estiver pensando em pedir demissão, lembre-se de considerar a rescisão indireta do contrato de trabalho como uma alternativa.

O mais importante é não deixar de buscar seus direitos. Se você se sente inseguro ou com dúvidas, procure um advogado trabalhista para te orientar.

Até a próxima!

O post Dano moral e pressão psicológica no trabalho: Saiba o que fazer para garantir os seus direitos apareceu primeiro em Alexandre Bastos Advocacia.

Você sabe o que fazer quando sofre ameaça de demissão no trabalho? Sabia que isso é assédio moral?

Nada pior do que ir trabalhar e precisar lidar com aquele chefe, gerente ou supervisor ameaçando os funcionários de demissão, não é mesmo?

Isso sem contar a vontade de pedir demissão, só para se ver livre dessa pessoa insuportável.

Por isso, nesse artigo vou dizer quais são os seus direitos trabalhistas nesses casos e o que você pode fazer para reverter a situação.

Se preferir ir direto para algum tema, basta clicar no índice abaixo:

Você sabia que ameaça de demissão é assédio moral?

O assédio moral é toda prática que a empresa comete, através de seus empregados, visando desestabilizar o emocional de outro funcionário.

Primeiramente, essa conduta, utilizada de forma equivocada, geralmente busca alcançar algum objetivo, como, por exemplo, fazer o colaborador atingir as metas estabelecidas pela empresa.

Além disso, pode até mesmo forçar determinado empregado a pedir demissão.

Provavelmente, você já viu algum colega de trabalho ser alvo de assédio moral para forçá-lo a pedir demissão, não é mesmo?

Outra prática muito comum é ameaçar o funcionário com demissão, e até mesmo com justa causa, para pressioná-lo a atingir as metas da empresa.

Entretanto, como veremos ao longo do texto, esse tipo de comportamento traz sérias consequências tanto para a empresa quanto para o empregado.

Alguns exemplos de assédio moral

Conforme mostrarei a seguir, além de ameaçar o empregado a pedir demissão, muitos outros comportamentos podem ser classificados como assédio moral.

Por isso, resolvi listar aqui 10 práticas comuns que as empresas cometem, mas que são completamente equivocadas:

• Sobrecarga de trabalho: Atribuir tarefas excessivas ao empregado, além do que é razoável ou possível de ser realizado no tempo disponível.

• Isolamento: Ignorar ou excluir o empregado de reuniões, decisões ou eventos importantes da empresa.

• Humilhação pública: Repreender ou criticar o empregado em frente a colegas de trabalho, expondo-o ao ridículo.

• Imposição de metas impossíveis: Estabelecer metas inatingíveis e pressionar o empregado de forma agressiva para que as alcance.

• Difamação: Espalhar rumores ou informações falsas sobre o empregado, prejudicando sua reputação.

• Desqualificação do trabalho: Desmerecer e desvalorizar sistematicamente o trabalho realizado pelo empregado, independentemente da qualidade.

• Mudança constante de função: Transferir o empregado repetidamente para diferentes funções sem motivo claro, gerando instabilidade.

• Monitoramento excessivo: Vigiar constantemente o empregado, limitando sua autonomia e gerando um ambiente de pressão.

• Retirada de responsabilidades: Remover tarefas importantes do empregado, desvalorizando seu papel e criando um ambiente de subutilização.

• Negligência no fornecimento de recursos necessários: Negar ou atrasar propositalmente o acesso do empregado a ferramentas, informações ou suporte necessários para a execução de suas tarefas, dificultando seu desempenho e causando frustração.

Dessa forma, é fundamental que o empregado esteja atento para que, caso esse tipo de comportamento esteja ocorrendo na empresa, ele possa tomar as medidas judiciais cabíveis.

Consequências da ameaça de demissão

O assédio moral no ambiente de trabalho é um problema sério que pode gerar consequências devastadoras tanto para os empregados quanto para as empresas.

O comportamento abusivo por parte de superiores ou colegas não apenas afeta o desempenho profissional, mas também tem repercussões profundas na saúde mental dos trabalhadores.

Entre os problemas mais comuns causados pelo assédio moral estão a ansiedade, a depressão e o burnout, e é sobre eles que vamos discutir agora.

Ansiedade

A ansiedade é uma das consequências mais imediatas do assédio moral.

Os trabalhadores submetidos a situações de humilhação, intimidação e ameaças constantes começam a desenvolver uma sensação persistente de medo e apreensão.

Essa ansiedade pode se manifestar em sintomas físicos como palpitações, sudorese excessiva e dificuldades respiratórias, além de sintomas psicológicos como preocupação constante e dificuldade de concentração.

Com o tempo, a ansiedade crônica pode levar a outros problemas de saúde, incluindo insônia e transtornos digestivos.

Depressão

Além da ansiedade, a depressão é outra consequência grave do assédio moral.

A exposição contínua a um ambiente de trabalho hostil pode minar a autoestima e a confiança dos trabalhadores, levando a sentimentos de desesperança e desvalorização.

Os sintomas da depressão podem incluir tristeza profunda, perda de interesse nas atividades diárias, fadiga extrema e alterações no apetite e no sono.

Burnout

O burnout, ou esgotamento profissional, também é uma consequência comum do assédio moral.

Este estado de exaustão física, emocional e mental resulta de um estresse crônico no trabalho que não é adequadamente gerenciado.

Os trabalhadores que sofrem de burnout podem se sentir emocionalmente exauridos, despersonalizados e ineficazes em suas funções.

Esse estado de esgotamento não apenas prejudica a produtividade e a qualidade do trabalho, mas também pode levar a um afastamento prolongado das atividades laborais.

Doenças ocupacionais e o pagamento de indenização por ameaça de demissão

Como vimos acima, a prática de assédio moral, incluindo a ameaça de demissão, pode ocasionar problemas psicológicos nos funcionários.

Esses problemas, quando causados ou agravados pelo trabalho, são classificados como doenças ocupacionais e geram direitos para os colaboradores.

Alguns desses direitos estão aqui abaixo:

Dano moral

Um colaborador que tem o seu psicológico afetado por causa de alguma doença ocupacional vive em constante apreensão em relação ao seu futuro, principalmente.

Ele não sabe se vai conseguir retornar ao trabalho, tem medo de ter novas crises, não sabe como sustentar a família e inúmeros outros pensamentos.

Tudo isso, somado a diversos outros fatores, prejudica a dignidade do empregado.

Por essa razão, a nossa Constituição assegura que aqueles que têm sua honra e dignidade abaladas sejam compensados com indenização por danos morais.

Danos materiais

Certamente, um trabalhador afastado de suas funções devido a um acidente de trabalho terá gastos com profissionais de saúde, medicamentos, tratamentos, entre outros.

Contudo, por que esses custos devem ser arcados pelo empregado quando a responsabilidade pela doença ocupacional é da empresa, devido ao assédio moral cometido?

É precisamente por isso que a compensação por danos financeiros é um direito do funcionário que possui uma doença ocupacional.

Portanto, a empresa deve cobrir as despesas com medicamentos, tratamentos, atendimento psicológico e outros gastos relacionados.

Estabilidade no emprego

Outro direito do empregado com doença ocupacional é a estabilidade no emprego pelo período de 12 meses após a sua alta junto ao INSS.

Lembrando que é fundamental o afastamento por causa de doença ocupacional. Caso você tenha recebido auxílio-doença comum, não terá esse direito, a menos que consiga comprovar na justiça que o trabalho foi o motivo do seu afastamento.

Pensão vitalícia

Outro direito do empregado que tem uma sequela permanente é o pagamento de pensão vitalícia por parte da empresa.

Em alguns casos, por exemplo, a depressão é tão profunda que o empregado assediado moralmente não consegue mais voltar ao trabalho.

Nessas situações a empresa terá que pagar o salário de forma integral ou proporcional ao grau da incapacidade.

Portanto, não deixe de conversar com um profissional se este foi o seu caso.

Problemas também para as empresas

As empresas também tem prejuízos internos quando não combatem a prática de assédio moral em seu estabelecimento.

A alta rotatividade de funcionários e a diminuição da produtividade são alguns dos impactos diretos.

A moral da equipe cai, e a confiança entre colegas e superiores é comprometida. Um ambiente de trabalho tóxico pode impedir a colaboração e a inovação, já que os funcionários se sentem inseguros e desmotivados.

Isso pode levar a uma perda de talentos, pois os trabalhadores qualificados procuram outras oportunidades onde se sintam valorizados e respeitados.

Portanto, é essencial que as empresas tomem medidas proativas para prevenir o assédio moral e promover um ambiente de trabalho saudável e respeitoso.

Posso entrar na Justiça por causa de ameaça de demissão?

Caso o colaborador não consiga resolver o problema de assédio moral por meio do RH ou até mesmo diretamente com o superior responsável é muito importante que ele procure a Justiça do Trabalho.

Calma, eu sei que o emprego é importante e infelizmente, nem sempre podemos nos dar ao luxo de sair da empresa.

Afinal, os boletos estão sempre chegando, não é mesmo?

Entretanto, caso esta não seja a sua situação, ou até mesmo após a empresa te demitir é importante ingressar com um processo trabalhista.

Como acabamos de ver, o assédio moral é um ato que gera danos morais ao empregado, além de outros direitos nos casos mais graves, como, por exemplo, as doenças ocupacionais.

Além disso, eu tenho certeza que a empresa não vai te pagar cinco, dez, vinte mil ou mais de indenização, apenas por ter feito uma reclamação na empresa.

Pior ainda quando falamos de uma pensão vitalícia.

Assim, entrar com um processo trabalhista é a melhor forma de lutar pelos seus direitos que foram violados.

Como provar ameaça de demissão no processo trabalhista?

Provar o assédio moral na Justiça do Trabalho pode ser complicado, mas com as evidências certas, você pode montar um bom caso.

Aqui estão algumas dicas de como fazer isso:

• Mensagens de WhatsApp. Se as ameaças acontecem pelo celular, guarde todas as mensagens que mostram o comportamento abusivo, como insultos ou intimidações de chefes ou colegas. Essas mensagens ajudam a mostrar que o assédio realmente aconteceu.
• Testemunhas. Se colegas de trabalho viram as ameaças de demissão, eles podem ajudar muito com depoimentos. Eles devem contar o que viram de forma clara, para confirmar o que você está dizendo sobre o comportamento abusivo.
• Gravações de áudio e vídeo. Se a ameaça de demissão acontece em reuniões ou outros lugares onde você consegue gravar, use isso a seu favor! Sempre que aquela pessoa responsável por ameaçar os empregados estiver presente, deixa o celular gravando, vai participar de alguma reunião? Deixa o celular gravando.

Manter um registro detalhado dos incidentes também ajuda muito.

Anote datas, horários, o que aconteceu e onde. Isso cria um padrão que mostra que o comportamento abusivo é constante, e não só um evento isolado.

Além das provas diretas, relatórios médicos e psicológicos podem ser importantes. Se um médico ou psicólogo diz que o assédio está afetando sua saúde, isso fortalece seu caso e mostra que o assédio tem um impacto real.

Por fim, é sempre bom contar com a ajuda de um advogado especializado.

Eles podem te orientar sobre como reunir e apresentar todas as provas de maneira eficaz para garantir que seus direitos sejam defendidos da melhor forma possível.

Rescisão indireta do contrato de trabalho por ameaça de demissão

Conviver com situações de assédio é insuportável, e, acredite, continuar nessas condições pode trazer problemas sérios à sua saúde.

Por isso, muitos empregados acabam pedindo demissão para não terem que passar mais por essas situações.

Entretanto, o que você provavelmente não sabia é que, nos casos de assédio moral, é possível pedir a rescisão indireta do contrato de trabalho. Na prática, isso muda tudo.

Enquanto no pedido de demissão você abre mão de direitos importantes, como a multa de 40% do FGTS e o seguro-desemprego, com a rescisão indireta você recebe todos os direitos trabalhistas de uma demissão comum.

E, se você já pediu demissão, saiba que através da Justiça do Trabalho também é possível convertê-lo em rescisão indireta.

Caso você tenha se interessado pelo assunto eu tenho um artigo muito completo sobre o tema:

Rescisão indireta: conheça todos os seus direitos de maneira descomplicada

Conclusão

Ameaçar funcionários com demissão é uma falta grave cometida pelas empresas.

Neste artigo, você aprendeu sobre os direitos que os empregados possuem quando enfrentam situações de assédio moral.

Inclusive, citei dez exemplos de condutas que configuram assédio moral além das ameaças.

Por isso, é fundamental que o colaborador esteja atento caso isso esteja acontecendo no seu ambiente de trabalho, para evitar consequências ainda mais graves, como ansiedade, depressão e burnout.

Não deixe de conversar com um advogado trabalhista, caso esteja com dúvida sobre a sua situação.

Seus direitos trabalhistas são inegociáveis.

Até a próxima!

O post Ameaça de demissão e assédio moral: o que fazer? apareceu primeiro em Alexandre Bastos Advocacia.

Ser o alvo de piadas no trabalho não é nada agradável, porém você não precisa aceitar isso.

Saiba que esse tipo de atitude configura assédio moral e você terá direito de ser indenizado por conta dessa situação inadequada.

Por isso, meu objetivo nesse artigo é te mostrar os seus direitos e principalmente como provar que está sofrendo com humilhações no trabalho.

Caso prefira ir direto para um assunto é só clicar no índice abaixo, ok?

Por que ser alvo de piadas no trabalho é assédio moral?

Caso você não saiba, situações desagradáveis como ser o motivo de piadas, chacotas e humilhações no ambiente de trabalho é assédio moral.

Isso é um problema grave e milhares de empregados processam as empresas todos os dias em razão de assédio moral.

Mas você sabe o que isso quer dizer?

O que é assédio moral

De forma simples, o assédio moral é toda conduta repetitiva que tenha como intenção desestabilizar o psicológico do funcionário.

Geralmente, pode estar associado ao objetivo de forçar o empregado a pedir demissão por não suportar estar mais naquele local.

No entanto, a honra e a intimidade são bens que a nossa Constituição protege e caso isso ocorra com você, saiba que terá direito a danos morais.

Exemplos de assédio moral no trabalho

Como eu disse, situações repetitivas com o objetivo de prejudicar o empregado através do psicológico é assédio moral.

Na prática, podemos considerar algumas situações:

• Repreensões na frente de clientes e outros colegas de trabalho;
• Ficar espalhando fofocas e mentiras;
• Insultos por causa da idade, etnia ou gênero;
• Ficar cobrando metas impossíveis de alcançar;
• Exposição ao ridículo;
• Ser alvo de piadas no trabalho;
• Isolar o empregado;
• Distribuir as piores tarefas ao funcionário;

Dessa forma, caso você se encontre em alguma dessas situações, eu reservei as melhores dicas do que fazer.

Sou alvo de piadas no trabalho. Saiba o passo a passo do que fazer

Infelizmente nem todo ambiente de trabalho é um lugar agradável e precisamos lidar com colegas desagradáveis.

Entretanto, você não é obrigado a se submeter a condições humilhantes, principalmente para não ser considerado o “chato” da equipe.

Além disso, a lei protege a sua honra e a sua dignidade! não deixe que ninguém te exponha ao ridículo.

Então, vamos ao passo a passo de como se proteger:

1º formalize a situação com seu superior

No geral, ambientes de trabalho mais descontraídos tendem a conter situações de brincadeiras entre os próprios colaboradores.

Por outro lado, essa descontração nunca pode ter como objetivo menosprezar um outro colega.

Dessa forma, caso perceba que esse é o seu caso, informe o quanto antes o que está acontecendo para o seu superior hierárquico.

Mas faça isso de maneira que seja possível formalizar.

E quando digo formalizar, não é escrever um documento em cartório ou fazer uma carta e entregar nas mãos dele.

Estou falando de algo mais simples, uma mensagem no WhatsApp ou um email mesmo.

Mas por que fazer isso?

E a resposta é simples: O objetivo é provar que a empresa tinha plena ciência do que estava acontecendo.

Por lei, as empresas são obrigadas a manter um ambiente de trabalho seguro e agradável e isso envolve saúde mental também.

Portanto, caso a situação não se resolva, você terá provas importantes para uma ação trabalhista e aumentar as chances de ganhar a ação.

2º Grave a situação constrangedora

Outra prova importantíssima é gravar o próprio ato das piadinhas.

Talvez você esteja pensando que isso é quase impossível, pois o momento é muito rápido e daqui que você tire o celular do bolso a situação já passou.

E isso é verdade.

Mas, geralmente as piadinhas e as humilhações não são sempre praticadas pela mesma pessoa?

Logo, sempre que você for para o mesmo ambiente que ele, se antecipe e deixe o celular gravando.

Ou caso perceba que ele está indo para a mesma sala, também comece a gravar.

Se as piadinhas começaram a não tiver dado tempo de se antecipar, vai no banheiro, se abaixe na mesa, finja amarrar o tênis e pegue o celular.

Só toma cuidado para não tampar o microfone.

3º Se a empresa tiver canal de denúncia, use.

Depois que o Compliance ficou mais popularizado nas empresas, elas passaram a contar com canais de denúncia.

Alguns canais mais complexos com sistemas próprios de denúncia anônima, e outros mais simples como escrever um bilhete e colocar em uma caixa em lugares estratégicos na empresa.

Independe da forma utilizada não deixe de tirar uma foto do formulário preenchido e ou do bilhete escrito.

Isso será mais uma prova de que você tentou resolver o problema de forma amigável e não conseguiu.

4º procure ajuda com um advogado trabalhista

As dicas que passei até agora são possíveis de utilizar em qualquer situação.

Contudo, se possível, converse com um advogado trabalhista, pois ao analisar a situação ele terá como esclarecer melhor os seus direitos e principalmente adotar outras estratégias para se preparar no caso de precisar entrar com uma ação trabalhista.

Posso processar a empresa por ser alvo de piadas no trabalho?

Como expliquei no início do texto, o assédio moral é motivo suficiente para requerer indenização por danos morais.

Não somente a Constituição, mas a CLT e diversas outras leis protegem o empregado contra situações como essa.

Devo pedir demissão por ser alvo de piadas?

Infelizmente algumas situações são bem desagradáveis e o assédio moral tem esse objetivo de desestabilizar o empregado.

Com isso é muito comum que o funcionário não suporte mais passar por aqui e acabe pedindo demissão.

Entretanto, se este for o seu caso você não precisa chegar a esse ponto, pois poderá pedir a rescisão indireta do contrato e garantir os mesmos direitos de uma demissão sem justa causa.

Ou seja, vai garantir o saque do FGTS, a multa de 40% e outros direitos devidos nessa modalidade.

A rescisão indireta é a possibilidade do empregado obrigar a empresa a encerrar o contrato quando ela comete um erro grave, como por exemplo, casos de assédio moral.

Agora calma, se você já pediu demissão e não teve acesso a esse artigo antes, saiba que também é possível pedir a conversão do pedido de demissão em rescisão indireta.

Desde que não tenha se passado dois anos do seu pedido de demissão.

Conclusão

Nesse artigo eu te mostrei que ser alvo de piadas no trabalho é um erro grave e a empresa pode ser obrigada a rescindir o contrato.

Além disso, também te orientei a como conseguir provas para se proteger nessas situações e conseguir se antecipar caso precise entrar com uma ação trabalhista.

E se isto estiver acontecendo com você, não deixe de procurar ajudar e tentar resolver o problema o mais rápido possível.

Pois já atendi diversos clientes nessa mesma situação que acabaram desenvolvendo depressão por causa do trabalho.

Sua saúde é inegociável!

Até a próxima!

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Esse é um dos assuntos mais sérios de que vou tratar aqui no site. Assédio moral no trabalho.

E não é por menos, todos os dias a Justiça do Trabalho recebe uma enxurrada de processos trabalhistas de empregados com alguma denúncia.

Além disso, é comum me deparar com ex-funcionários que desenvolveram algum problema psicológico em razão do trabalho e do assédio moral que sofriam.

E até mesmo problemas físicos por causa de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Pois o medo e a ansiedade de cumprir a expectativa de seus empregadores aumentam e muito o risco de acidentes.

Portanto, para evitar situações como essa, e principalmente, para saber o que fazer diante de casos como esse é que resolvi escrever esse artigo para você.

Então vamos lá.

O que é assédio moral?

Para entender melhor sobre o assunto, nada melhor do que começar com seu conceito não é mesmo?

Como esse problema é bastante subjetivo é necessário entender o seu significado para você ter uma noção caso se encontre nessa situação.

Sendo assim, o assédio moral no trabalho é a conduta repetida, praticada com o objetivo de causar um abalo psicológico no empregado e ferir a sua dignidade.

Ademais, essas atitudes visam alcançar algum fim como o pedido de demissão desse empregado ou um aumento na produtividade, por exemplo.

Veja que eu também falei que esses atos precisam ser reiterados para ser considerado assédio moral.

Na prática você sabe o que isso significa?

Uma piada de mau gosto feita uma única vez, pode ser ofensiva e gerar dano moral no empregado, mas não será caracterizada como assédio.

A não ser que essa piada faça parte de outras condutas já praticadas.

Outra curiosidade é que nem sempre ele é praticado por um superior hierárquico e é sobre isso que vou falar agora.

Tipos de assédio moral no trabalho

Para que você entenda de forma mais simples eu vou citar apenas dois tipos e que são os principais, ok?

Até porque, ocorrem com mais frequência no dia a dia das empresas.

Assédio moral vertical

Esse é o mais comum e ocorre entre empregados com cargos hierárquicos diferentes.

Lembrando que pode acontecer do chefe para o subordinado bem como do subordinado para o chefe.

Assédio moral horizontal

Nesses casos o assédio moral existe entre os próprios colegas de trabalho.

Esse problema ocorre com frequência quando um empregado almeja o cargo do seu concorrente e utiliza do assédio para forçar a demissão deste.

Exemplos de assédio moral no trabalho

Como eu comentei lá no começo do texto, esse problema é bem subjetivo e as vezes até confunde-se com inconveniência.

Digo isso, pois é comum se deparar com alguns colegas que fazem piadas de mau gosto, mas que não existe uma vontade de prejudicar o outro.

Da mesma forma, também não é raro se deparar com chefes mais rígidos, que exigem um desempenho maior dos empregados, mas que nunca faltou com respeito.

Dessa maneira, acaba sendo um pouco difícil identificar em algumas situações o assédio.

Portanto, é fundamental observar a gravidade da conduta, a intenção do agressor e principalmente a recorrência nos atos.

Assim, é bom ficar de olhos abertos, pois os exemplos a seguir possuem grandes chances de serem considerados assédio moral:

• Humilhar na frente de colegas ou clientes;
• Fazer piadas de mau gosto;
• “Brincadeiras” com o objetivo de denegrir a imagem;
• Insultos em razão da idade, condição física, religião ou etnia;
• Perseguições;
• Escolher para desenvolver sempre as piores atividades do grupo;
• Isolar;
• Espalhar fofocas e/ ou mentiras;
• Cobrar metas impossíveis de se alcançar;
• Induzir ao erro para prejudicar e receber penalidade dos chefes;
• Fazer ameaças de perda de emprego
• Ameaçar com punições;
• Expor ao ridículo;
• Mandar fazer horas extras excessivas;
• Criar tarefas impossíveis de cumprir;
• Dificultar o cumprimento das tarefas.

Caso você esteja passando por alguma dessas situações é bom procurar um advogado.

Uma consulta com um profissional vai ser fundamental vara entender melhor a situação e tomar a melhor decisão possível.

Tenho medo de ser o funcionário chato

Frequentemente ouço esse tipo de comentário dos assediados.

Como muitos deles tem medo de serem considerados como o colega de trabalho chato, se submetem a esse tipo de cenário.

Acabam suportando brincadeiras sem a menor graça para se enturmar com os demais.

Contudo, com o passar do tempo as “brincadeiras” tendem a piorar e é por isso que o empregado deve se posicionar.

O mesmo se aplica aos que simplesmente aceitam tudo o que o chefe quer por medo de perder o emprego.

É lógico que, como empregado, ele deve dar o melhor de si, até mesmo para melhorar a carreira.

Além, é claro, do poder de direção do dono do negócio.

Mas existe uma clara diferente entre aquilo que é possível de ser cumprido ou não.

Bem como do próprio limite do corpo.

De nada vai adiantar ter que passar por todo esse constrangimento e esforço desnecessário para lá na frente adquirir um problema psicológico.

Afinal, nunca houve na história um momento com tantos problemas relacionados a Síndrome de Burnout, por exemplo.

Aliás, se deseja entender melhor sobre o assunto eu sugiro a leitura desse artigo, pois está bem completo:

A síndrome de burnout e os seus direitos trabalhistas

Consequências graves para o empregado assediado

Quando um empregado é vítima de assédio moral no trabalho ele deve procurar ajuda o quanto antes.

Vou comentar sobre o que ele pode fazer mais para frente, porém já vou alertá-lo sobre as consequências.

A exposição prolongada a situações de humilhação, perseguição, isolamento, cobrança excessiva e todos os exemplos que dei antes são totalmente prejudiciais para o colaborador.

Portanto, não é incomum que nesses casos o empregado não suporte a pressão e acabe pedindo demissão para se livrar do problema.

Contudo, também é comum que boa parte acaba desenvolvendo um problema psicológico em razão do assédio.

Basta ligar a televisão ou ler os jornais para se ter notícias sobre o aumento de depressão no ambiente de trabalho.

Bem como de problemas relacionados a ansiedade, crises de pânico, hipertensão e em casos mais graves até mesmo suicídio.

O problema é tão grave que todos os anos os Tribunais do Trabalho, criam campanhas de combate ao assédio moral.

Sendo assim, não permita que você passe por isso, ou se souber de algum colega que se encontre na situação ofereça ajuda.

Muitos não têm forças para sair disso sozinhos e outros já sequer sabem mais distinguir o que é assédio ou não.

Como provar o assédio moral no trabalho?

Hoje em dia é muito mais fácil conseguir provas para demonstrar que era vítima de assédio na empresa.

Antes, era praticamente impossível, pois a maioria das condutas agressoras eram feitas com portas fechadas.

Por sorte, com o avanço da tecnologia isso mudou bastante e vou citar 3 formas diferentes de provar o assédio moral.

Use as ferramentas de tecnologia

Todo celular hoje em dia consegue fazer gravações de áudio e vídeo com qualidade suficiente para usar como prova na Justiça do Trabalho.

Sendo assim, use a tecnologia a seu favor.

Se você sabe que aquele chefe, colega ou subordinado sempre faz uma piada de mau gosto quando estão no mesmo ambiente, já deixa o celular gravando.

Só tome cuidado para não tapar o microfone e estragar a prova.

Da mesma forma, quando o assediador te chama para uma sala onde você sabe que ele vai cobrar metas impossíveis, também coloque o celular para gravar.

Use e abuse da sua câmera e gravador do celular.

Testemunhas

Na Justiça do Trabalho as testemunhas têm um peso muito importante quando queremos provar algum fato. Pois são elas que vão comprovar que aquela circunstância existiu.

Por sorte, é muito difícil um agressor conseguir passar muito tempo sem assediar alguém na frente de outras pessoas.

A partir desse momento, você pode contar com o que essas testemunhas viram e pedir para que elas sejam suas testemunhas em caso de processo judicial.

Formaliza sua insatisfação

Outro erro que muitos empregados cometem é não formalizar a reclamação sobre o assédio sofrido na empresa.

O objetivo é deixar registrado que algo de errado já estava acontecendo no estabelecimento e que eles foram alertados sobre o que estava acontecendo.

Dessa forma, em um processo judicial a empresa não poderá alegar que não estava ciente do que estava acontecendo.

Sendo assim, mande um email para seus superiores ou algum setor responsável relatando o que está acontecendo.

Ou algum formulário caso o estabelecimento conte com esse tipo de serviço.

E principalmente, guarde uma cópia para você!

O que fazer se estiver passando por assédio moral no trabalho?

Agora que você leu este artigo e está desconfiado ou tem a certeza de que está sofrendo com assédio é importante por um fim nisso.

Não esqueça que a sua saúde física e mental deve estar sempre em primeiro lugar. Sempre.

Além disso, se a empresa realmente se preocupa com seus colaboradores ela vai investigar o que está ocorrendo.

Então, eu recomendo duas opções:

Converse com a empresa sobre o assédio

Como esse tema está bastante popular nos últimos anos, é bem provável que a empresa te ouça.

Afinal, nenhuma delas quer ter a imagem manchada como tantas outras por aí que saem em jornais com exemplos de casos de assédio em seus estabelecimentos.

Da mesma forma, empresas estão recebendo prêmios e reconhecimento quando conseguem lidar com esse problema de forma satisfatória.

Logo, se o lugar que você trabalha tem essa mentalidade ela vai buscar resolver a situação da melhor forma possível.

Sendo assim, procure o setor responsável para realizar a sua denúncia, melhor ainda se eles contarem com um departamento jurídico.

Caso seja uma empresa menor vale também procurar o superior hierárquico, ou se for este quem esteja praticando o assédio, procure o chefe dele.

Se você tiver medo de sofrer represálias, veja se existe a possibilidade de realizar uma denúncia anônima.

E mais uma vez não se esqueça, registre tudo ou o máximo que puder.

Procure um bom advogado trabalhista

Caso a primeira opção não tenha surtido efeito, é hora de buscar o melhor advogado trabalhista que conseguir.

Contar com um advogado vai trazer muito mais segurança para resolver seu problema.

Ele é o profissional habilitado para te ajudar.

Dessa forma será possível tirar todas as suas dúvidas sobre o que está acontecendo e se a empresa pode ser punida pelo que está fazendo.

Felizmente, com as ferramentas de tecnologia sequer existe barreira geográficas para encontrar um bom advogado.

E muitos ainda prestam serviço de consultoria trabalhista online, trazendo mais conforto para o cliente.

Com um atendimento online você tem acesso aos melhores advogados trabalhistas de qualquer região do país.

Sendo constatado que existe assédio moral na empresa será possível entrar com uma ação trabalhista pedindo a rescisão indireta do contrato de trabalho.

Rescisão indireta do contrato de trabalho

Sabe quando o empregado comete um erro muito grave e a empresa o demite por justa causa? No pedido de rescisão indireta acontece a mesma coisa, mas é o “empregado que demite o empregador”.

Basta ler o artigo 483 da CLT para verificar quais são as situações em que é possível pedir a rescisão indireta.

É importante ressaltar que a Justiça do Trabalho reconhece que o assédio moral é motivo grave o suficiente para romper o contrato e pedir a rescisão indireta.

Sendo assim, com todas as provas em mãos, é possível entrar com uma ação na justiça ainda trabalhando para encerrar o contrato garantindo todos os direitos de uma demissão sem justa causa.

Pedi demissão por causa do assédio moral, posso reverter na justiça?

Outra situação muito comum acontece quando o empregado pede demissão do trabalho por não aguentar mais o assédio.

Caso isso tenha acontecido com você é muito importante procurar um advogado, pois é possível reverter o pedido na Justiça caso fique comprovado os abusos.

Ademais, além de garantir os direitos de uma demissão comum, como a multa de 40% do FGTS, será possível requerer a reparação dos danos sofridos.

Ou seja, será devido ao funcionário o pagamento de danos morais em razão do assédio moral no trabalho.

Além disso, existe ainda a possibilidade de cobrar danos materiais caso as consequências tenham sido ainda mais graves, por exemplo, quando empregado desenvolve depressão.

Conclusão

Infelizmente, mesmo com o avanço da sociedade é muito comum se deparar com o assédio moral aqui no Brasil.

Nem todas as empresas estão seguindo o fluxo dos grandes debates sociais de valorização do trabalho.

Com isso, esses estabelecimentos ainda adotam métodos arcaicos para tentar extrair mais produtividade de seus empregados, o que é um grande erro.

Ademais, como a situação financeira do país é caótica, os empregados precisam se submeter a esse tipo de abuso para conseguir se sustentar.

O que é muito triste, inclusive.

Entretanto, é fundamental procurar o auxílio de um bom advogado trabalhista para conseguir cobrar seus direitos.

Até a próxima e não esqueça de deixar seu comentário!

O post Assédio moral no trabalho: exemplos, como provar e o que fazer apareceu primeiro em Alexandre Bastos Advocacia.

Você sabia que perseguição no trabalho pode ser um tipo de assédio moral?

Pois é! A depender do problema é possível conseguir até mesmo danos morais na justiça do trabalho.

Ou ainda, encerrar o contrato garantindo todos os direitos através de uma rescisão indireta.

O objetivo desse artigo é justamente te ajudar a entender melhor a situação e saber como lidar com esses casos.

O que é assédio moral?

Para que você entenda de forma bem simples, o assédio moral são atitudes realizadas contra determinado empregado para causar desequilíbrio emocional.

Esse desequilibro geralmente tem objetivos mais perversos como obter resultar por medo, ou provocar um pedido de demissão.

O assédio moral é um problema grave. Tanto que, foi um dos temas mais recorrentes nos processos trabalhistas do ano passado.

Além disso, nem preciso comentar o quanto esses ambientes são tóxicos não é mesmo?

Ninguém merece ter que ir trabalhar e ficar ouvindo piadas como “lá vem fulano, aquele…” ou trabalhar sob pressão, “quem não bater a meta desse mês, já sabe né?”.

Exemplos de assédio moral

Quem é vítima de assédio passa por um transtorno muito grande.

Chega um momento que até mesmo os pensamentos se confundem.

Dessa forma, ela passa muitas vezes a nem mais saber diferenciar uma brincadeira saudável de uma piada com segundas intenções.

E pior, passa a aceitar essas condutas para não perder o emprego ou ser o “chato” do grupo.

Portanto, trouxe alguns exemplos de casos de assédio moral para ficar de olhos abertos:

• Cobrança de metas impossíveis
• Humilhações
• Piadas de mau gosto
• Agressões verbais
• Promessas de punição
• Isolar o empregado
• Perseguição
• “Vestir a camisa”

Assim, quando se vê diante de uma situação como essa, denuncie ou procure ajuda o mais rápido possível.

Perseguição no trabalho é assédio moral? Alguns exemplos.

Primeiramente, é importante deixar claro que a perseguição no trabalho é uma das formas como o assédio moral pode se manifestar.

Dessa forma fique atento se essas situações acontecerem com você:

• Sempre recebe as piores tarefas do grupo;
• Tratamento diferente dos demais colegas;
• Punido sem justificativa;
• Tentam te isolar de outras colegas;
• Piadinhas sempre que chega no mesmo ambiente do agressor.

Esses são alguns exemplos, porém nada impede que a perseguição no trabalho ocorra de outras formas.

Mas eu preciso de te falar que essas atitudes devem acontecer por mais de uma vez.

Ainda que uma única atitude possa ser grave o suficiente para causar um dano moral, como nos casos de racismo,  uma das características do assédio moral é a recorrência.

Logo, esses atos precisam acontecer com uma certa frequência, ok?

Quem faz isso, geralmente quer o seu cargo ou te ver fora da empresa. Portanto, busque ajuda, seja com um amigo, ou com um advogado trabalhista.

Perseguição no trabalho gera dano moral?

Com certeza! Se ficar comprovado que o assédio moral existiu, a empresa deve ser condenada no pagamento de dano morais para reparar o empregado.

E digo mais, a depender da gravidade do assédio, a empresa pode ser condenada em dano materiais também.

Dessa forma, quando a perseguição resultar em uma doença ocupacional a empresa deve arcar com os prejuízos.

Talvez você não saiba, mas em muitos casos é necessário acompanhamento psicológico e psiquiátrico para se recuperar de um assédio moral.

Definitivamente, não seria justo com o empregado além de ter que passar por tudo isso, custear o próprio tratamento.

Eu tenho um artigo que trata de forma bem aprofundada essa questão de dano moral, vale a pena a leitura:

E a indenização por acidente de trabalho, cadê?

Outro ponto para não esquecer, mesmo após ser demitido seu direito a estabilidade fica resguardado se for comprovado a doença ocupacional.

Contudo, essa estabilidade será em forma de indenização e precisa de uma decisão judicial.

Perseguição no trabalho, o que fazer?

Então depois de ler o texto você percebeu que é vítima de perseguição no trabalho, correto?

Só que, como essa situação causa muita revolta, é normal a pessoa não conseguir tomar a melhor decisão.

Dessa forma, não é raro ver alguns colaboradores cedendo ao assédio e consequentemente pedir para sair dos seus empregos.

Infelizmente, essa é a realidade de alguns.

Mas, para impedir que você acabe pedindo demissão do trabalho, eu vou mostrar 3 medidas que podem ser adotadas.

1º – Use o programa de compliance da sua empresa

Caso você nunca tenha ouvido falar nesse termo antes, o compliance é um programa que as empresas mais atualizadas com o mercado tem adotado para garantir a integridade do negócio.

São medidas que buscam facilitar a comunicação entre os membros da empresa e impedir situações como o assédio moral, por exemplo.

Então, a empresa oferece um canal de denúncia, anônimo, para que os colaboradores possam apresentar a sua queixa.

Em seguida, a empresa passa a investigar o caso para tomar as medidas cabíveis.

Entretanto, caso a sua empresa não possua um programa de compliance, veja qual a melhor forma de apresentar sua denúncia.

Caso o assédio ocorra entre seus colegas de trabalho, uma alternativa é conversar com seu superior ou o RH.

Se o assédio está vindo do superior, é bom informa a situação para o RH e/ou o chefe do agressor.

Contudo, vamos ser sinceros, é possível que nesses casos as queixas acabem não dando em nada.

Mas, eu preciso te encorajar a sair dessa situação.

Alguma solução precisa ser dada para o problema antes que seja tarde demais.

Por isso, minha primeira recomendação é sempre tentar resolver de forma amigável antes de adotar medidas mais drásticas.

2º Denuncie o caso nos órgãos de proteção ao trabalho

Outra opção que você pode tomar é denunciar a perseguição no trabalho aos órgãos públicos.

Existem delegacias especializadas onde é possível informar o que está acontecendo.

Após a denúncia, é realizada uma visita na empresa para investigar as acusações e tomar as medidas necessárias.

É importante ressaltar que essa medida é mais enérgica e provavelmente vai trazer desconforto no ambiente de trabalho.

Principalmente se a denúncia não for anônima.

No entanto, lembre que você já tentou resolver o problema de forma amigável.

Dessa forma, se a empresa não se importou até agora é justo procurar resolver de outras maneiras.

Afinal, quem provavelmente terá problemas de saúde é você e não eles.

3º Procure um bom advogado trabalhista na sua região ou online

Caso a primeira opção não tenha trazido resultados ou não queira se indispor procurando órgãos públicos, talvez seja a hora de procurar um bom advogado trabalhista.

Nesse momento é importante pedir recomendações de amigos, familiares e consultar o Google também.

A boa notícia é que com o avanço da tecnologia não existe mais barreira geográfica para ter acesso aos melhores advogados do Brasil.

Além disso, cada vez mais a Justiça do Trabalho tem se informatizado a ponto de criar o juízo 100% digital, onde todos os atos, inclusive audiências, são realizados de forma online.

Consultar um advogado trabalhista é fundamental para ter mais segurança na sua decisão.

Pesquisar sobre o assunto na internet é muito importante para abrir a mente em relação a diversos assuntos, é claro.

Mas, somente conversando com um advogado será possível esclarecer de forma bem detalhada o seu problema.

Dessa forma, pesquise por um bom advogado na sua região ou que possa te atender de forma online.

Sendo constatado pelo advogado a existência do assédio moral, será possível requerer a rescisão indireta do contrato, como resultado da perseguição no trabalho.

E esse é o tema do próximo tópico.

Pode requerer rescisão indireta por perseguição no trabalho?

A princípio, se o advogado entender que você está sendo vítima de assédio moral será possível pedir a rescisão indireta do contrato de trabalho.

É o que geralmente chamam de justa causa do empregador.

Nesse caso você obriga a empresa a encerrar o seu contrato de trabalho como se tivesse sido demitido sem justa causa.

Assim, todos os seus direitos trabalhistas ficam garantidos e não é prejudicado por pedir demissão.

Só para ilustrar, os direitos na demissão sem justa causa são esses:

• Saldo de salário;
• 13º salário proporcional;
• Férias vencidas + 1/3;
• Férias proporcionais + 1/3;
• Aviso prévio;
• Saque do FGTS;
• Multa de 40% sobre o saldo do FGTS;
• Seguro desemprego, se possível; e
• Demais verbas decorrentes do contrato

Ao procurar pelo assunto, vai perceber que o assédio moral é motivo suficiente para a justiça permitir a rescisão indireta do contrato.

Pois, como falei outras vezes, as consequências para o empregado podem ser graves.

Não são poucos os casos de empregados que desenvolveram depressão no trabalho por conta de assédio moral, por exemplo.

Para pedir a rescisão do contrato de forma indireta será necessário ingressar com uma ação na Justiça do Trabalho.

Agora um ponto muito importante e óbvio, não basta alegar o assédio, tem que provar que ele existiu!

Para provar a perseguição no trabalho o funcionário precisará de testemunhas que tenham presenciado alguma dessas condutas tóxicas.

Ou pelo menos que tenha realizado gravações em áudio e vídeo.

Mais uma vez, utilize a tecnologia a seu favor e contribua para diminuir o assédio moral nas empresas.

O agressor te chamou para alguma sala reservada? Coloca seu celular para gravar.

Tem que ficar ouvindo piadinha de colegas? Grava o áudio.

Pedi demissão do emprego por perseguição e assédio moral no trabalho, posso reverter na Justiça?

Como eu falei antes, muitos empregados não suportam a pressão do assédio moral.

Infelizmente por não ter acesso a conteúdos como esse, acabam pedindo demissão para se ver livre do problema.

Caso isso tenha acontecido com você, procure um advogado o mais breve possível.

É importante deixar claro que é possível pedir a nulidade do pedido de demissão.

Porém o entendimento costuma variar entre os Tribunais.

Muitos entendem, por exemplo, que a demora no pedido de nulidade após requerer a demissão demonstra a falta de urgência em resolver o caso.

Da mesma forma, quando o empregado não procurou a empresa para resolver a situação de forma amigável.

Por isso, procure um advogado para que ele possa analisar o caso.

Sendo constatado que houve prejuízos nos direitos trabalhistas ele ingressará com uma ação para reparar os danos.

Tanto em relação ao dano moral, como uma possível doença ocupacional.

Além, é claro, dos direitos previstos na demissão sem justa causa.

Conclusão

O objetivo desse texto foi falar sobre um assunto tão sério nas empresas que é o assédio moral.

Dei diversos exemplos, inclusive demonstrando porque a perseguição no trabalho pode ser uma forma de assédio também.

Só que, além de se informar sobre o assunto é necessário tomar uma atitude para não ter que passar mais por essa situação.

Lembre-se que é a sua saúde mental que está em jogo.

Isso não pode ser negociável.

Portanto, é importante para você resolver esse problema. E se não estiver conseguindo fazer isso sozinho, peça ajuda.

Até a próxima!

O post Sofro perseguição no trabalho, o que posso fazer? apareceu primeiro em Alexandre Bastos Advocacia.

Decidimos então focar de forma mais específica nesse tema tão recorrente, que somente em 2014 foi um dos assuntos mais demandados na Justiça do Trabalho.

E qual a finalidade de aprender sobre o assédio moral?

Simples, você perceberá no decorrer do post que muitas dessas atitudes são praticadas pelo empregador de forma rotineira e que muitas vezes desconhece as consequências negativas que isso pode gerar para a firma.

O problema do assédio moral são os efeitos que tais atitudes trazem para as empresas e para as vítimas da agressão. Além de demandas judiciais, o que por si só geram sérios riscos para o empreendimento, resultam ainda em denúncias para as Delegacias Regionais do Trabalho, e consequentemente, autuações que comprometem o negócio do empregador.

Aprender sobre essas práticas é extremamente válido, pois é a partir desse conhecimento que a instituição conseguirá identificar se alguém está colocando a empresa em risco, e assim corrigir o erro antes que efeitos prejudiciais ao funcionamento da instituição venham a ocorrer.

Contudo, convém ressaltar que antes de identificar as práticas, primeiramente é necessário saber o que é o assédio moral.

Afinal, o que é assédio moral?

De forma resumida o assédio moral pode ser entendido como as atitudes que ocorrem de forma habitual na empresa que buscam discriminar o empregado. Ações que causam constrangimento e que consequentemente resultam no seu abalo psicológico.

Esse comportamento acaba tornando o ambiente de trabalho um local de difícil convívio para o colaborador, prejudicando o desempenho das suas atividades. Assim, em meio a essa hostilidade não resta outra solução ao empregado a não ser pedir a sua demissão.

Vale destacar ainda, que no meio jurídico, o assédio moral pode existir tanto na forma vertical como na horizontal. A forma vertical ocorre quando as atitudes são executadas entre diferentes níveis hierárquicos, já a forma horizontal, quando as ações sucedem entre os próprios colegas com mesmo nível hierárquico.

Por isso, a necessidade do empregador buscar conhecer a fundo os relacionamentos existentes no ambiente de trabalho, evitando esse tipo de conflito na sua firma e dessa forma se resguardar de eventuais demandas judiciais relacionadas ao assédio moral.

Sendo assim, o empregador deve estar atento para identificar se na sua empresa estão presentes as seguintes situações:

1 – Cobrança de metas de forma abusiva

É certo que a sobrevivência de uma empresa depende, além de outros fatores, da quantidade de vendas dos seus produtos e serviços. Dessa forma, para manter um nível de vendas que proporcione o crescimento do negócio, o empregador estabelece algumas metas de vendas a serem cumpridas pelos seus funcionários.

Até então nenhum problema existe em realizar tais procedimentos, pois a cobrança de metas faz parte do poder de direção da empresa, bem como não existe qualquer impedimento em praticá-la dentro dos limites legais.

Na verdade, é preferível que o empreendedor estimule a autoestima dos seus colaboradores para que assim, estejam dispostos a executar os seus serviços da melhor forma possível.

O problema é que para atingir tais metas, em certos casos, alguns direitos do empregado acabam sendo violados, e para conseguir os seus objetivos o empregador se vale de algumas atitudes que extrapolam a legalidade.

Então, o que deveria ser um estímulo para o colaborador, se torna uma sucessão de atitudes que geram pressões psicológicas com o objetivo de aumentar as vendas da empresa, produzindo na verdade um efeito reverso, pois diante desse cenário a produtividade do empregado tende a diminuir.

O empregador ou responsável hierárquico deve tomar o cuidado para que as cobranças de metas não aconteçam de forma abusiva.

Realizar pressões psicológicas para fechamento de vendas, punições para o não cumprimento de metas, criação de quadro de piores vendedores, chacotas com os funcionários que não alcançaram as metas, todas essas atitudes são completamente repudiadas pela Justiça do Trabalho.

2 – Perseguições entre subordinados

Manter um local de trabalho favorável e cuidar dos relacionamentos existentes é obrigação de qualquer dono ou líder de um empreendimento.

Sabemos o quanto são complicadas as relações humanas. A diversidade de opiniões são muitas e portanto, manter a harmonia entre os funcionários é uma tarefa nada fácil para qualquer empreendedor.

Dizer isto é necessário pelo fato de ser comum existirem desavenças no ambiente de trabalho. A questão a ser observada é que, caso esse conflito não seja remediado em tempo oportuno, seja por meio de mediações ou correções disciplinares, o quadro poderá se agravar levando a existência de inimizades e por fim gerar perseguições entre os funcionários.

Dessa forma, atitudes que configurem perseguições como por exemplo, mudar constantemente algum funcionário de setor sem necessidade justificada, ameaçar funcionários com demissões ou rebaixamento de função, não aceitar atestados médicos de forma injustificada, proibir a ida de empregados ao banheiro, são situações que devem ser corrigidas pelo empregador, pois tais práticas permitem a configuração do assédio moral.

Nesse sentido, zelar por um local de trabalho harmonioso permite que futuramente o empregador não seja surpreendido com ações trabalhistas que poderiam ter sido evitadas, como neste caso, na qual a empresa foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região ao pagamento de danos morais decorrentes da perseguição sofrida pela funcionária.

3 – Expor o empregado a condições vexatórias

Outra prática enfrentada pelas empresas são situações onde o empregado é exposto a condições de humilhação. Essas circunstâncias abalam a estrutura psicológica do colaborar tornando a sua permanência no empreendimento inviável.

Normalmente, essa condição existe como “consequência” por uma atitude ativa ou passiva do empregado em momento anterior e que desencadeou a humilhação.

Deve-se atentar primeiramente que o intuito do agressor neste caso é o de constranger o funcionário, buscar dificultar o seu desempenho na instituição.

Vale reforçar que, realizar críticas pejorativas habituais sem o intuito de crescimento do empregado é uma atitude que pode ser considerada como assédio moral. O mesmo ocorre quando, por exemplo, o funcionário é exposto a humilhação por não atingir a sua meta de vendas mensais e por conta disso é motivo de zombaria por seus colegas de trabalho.

Inclusive, expor o empregado a situação humilhante entre os funcionários resultou na condenação de uma empresa, como se pode conferir através dessa decisão proferida pela Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.

Conclusão

As operações comerciais se tornaram um sistema complexo, e colocar em prática uma estratégia empresarial requer uma grande fatia do tempo dos empreendedores. Sendo assim, para ter o seu empreendimento em expansão, algumas áreas não recebem a devida atenção.

Cuidar do relacionamento interpessoal dos funcionários é um dos fatores que permitem o sucesso de uma empresa, já que negligenciar esse setor é dar passos largos para o fracasso da firma.

Deste modo, ainda que o empregador não possa cuidar dessa área de forma ativa junto aos seus colaboradores, é importante contratar um profissional que possa gerir esse campo. A criação de um R.H. apoiado por uma assessoria jurídica trabalhista empresarial, por exemplo, é uma excelente forma de administrar o relacionamento dos funcionários.

Manter um ambiente de trabalho saudável evita dores de cabeça futuras, principalmente com demandas judiciais baseadas nessas questões interpessoais, como o assédio moral, por exemplo.

Portanto, agora que você possui o conhecimento sobre atitudes que configuram o assédio moral no ambiente de trabalho, basta fiscalizar as relações existentes e promover condições que evitem tais condutas.

Se gostou, compartilhe essa informação.

Até a próxima!

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