Você sabe qual é o valor da indenização por hérnia de disco?

Muita gente não faz ideia, mas uma ação trabalhista por hérnia de disco pode ultrapassar 200 mil reais. E o motivo é simples: quem sofre esse problema por culpa da empresa não tem direito a apenas uma indenização, mas a várias.

Se esse for o seu caso, fica comigo porque eu vou te explicar quais são essas indenizações e como você pode receber.

Ah, e se quiser ir direto para um tópico específico, é só clicar no link abaixo!

Quais os direitos trabalhistas do empregado com hérnia de disco?

Se o trabalho causou a sua hérnia de disco, a empresa pode ser responsabilizada por isso.

Esse tipo de problema acontece, na maioria das vezes, em atividades que exigem carga pesada, posturas inadequadas ou movimentos repetitivos.

Pensa no estoquista que passa o dia inteiro se abaixando e levantando com caixas pesadas. Ou no ajudante de limpeza que precisa trabalhar curvado para alcançar locais difíceis.

Essa é a receita perfeita para desenvolver uma hérnia de disco, concorda?

O pior é que muitas empresas ignoram esse risco e deixam os funcionários trabalharem sem a proteção adequada, sem treinamento de ergonomia ou sem cumprir regras básicas de segurança.

Se isso aconteceu com você, saiba que pode ter direito a:

• Danos morais;
• Danos materiais;
• Pensão vitalícia;
• Indenização substitutiva da estabilidade;
• Danos estéticos.

Para saber se você pode receber essas indenizações, vale a pena conversar com um advogado trabalhista.

Qual o valor da indenização por hérnia de disco?

Lembra que eu falei no começo do artigo que uma ação trabalhista pode ultrapassar 200 mil reais? Pois é, e na prática, esse valor pode ser ainda maior.

Mas tem um detalhe muito importante: o valor da indenização varia de caso para caso.

Isso acontece porque, em ações trabalhistas, o juiz define o valor com base na gravidade do problema e no laudo da perícia médica.

Ou seja, tudo vai depender das consequências que a hérnia de disco trouxe para a vida do funcionário e para a sua capacidade de trabalhar.

Indenização por danos morais

Quando falamos de indenização por danos morais para quem desenvolveu hérnia de disco por culpa da empresa, os valores costumam ficar entre 10 e 20 mil reais.

Mas isso não é uma regra! Dependendo da gravidade do caso, o valor pode ser maior ou menor.

Para você entender melhor, veja o que decidiu o TRT da 7ª Região:

RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. COMPROVADA . Comprovado o dano, o nexo causal e a culpa da reclamada, nos termos do arts. 186 e 927 do Código Civil, caracterizada está a responsabilidade civil da reclamada. Os autos demonstram que a doença do obreiro (hérnia de disco) se agravou em face da atividade que exercia.

(TRT-7 – RO: 00002274620155070033, Relator.: FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA, Data de Julgamento: 07/11/2016, Data de Publicação: 07/11/2016)

Nesse caso, o Tribunal manteve a decisão do juiz, que determinou o pagamento de R$ 14.305,50 de indenização por danos morais para compensar os prejuízos sofridos pelo trabalhador.

Isso mostra como os valores podem variar conforme cada situação. Quanto mais grave for o impacto da hérnia de disco na vida e no trabalho, maior pode ser a indenização.

Indenização por danos materiais

Quando falamos de indenização por danos materiais, é essencial considerar todos os gastos que o funcionário terá para tratar a lesão.

Quem sofre com hérnia de disco geralmente precisa:

• Tomar medicamentos
• Fazer fisioterapia
• Consultar ortopedistas e neurologistas

E a gente sabe que o custo desse tratamento é alto.

Por isso, em um processo trabalhista, o juiz analisa os recibos e notas fiscais para definir o valor da indenização. Quanto mais comprovantes você tiver, melhor.

Então, não jogue fora esses documentos, porque eles são fundamentais para garantir que a empresa cubra todas as despesas!

Indenização substitutiva do seguro desemprego

A Lei 8.213/91 garante 12 meses de estabilidade para o empregado que precisou se afastar por acidente de trabalho ou doença ocupacional.

Mas o que acontece quando a hérnia de disco só é descoberta depois que o funcionário já foi demitido?

Isso é bem comum, porque muita gente só descobre o problema depois que sai da empresa, ao fazer exames para investigar aquela dor persistente.

Tem também quem esconde a dor por medo de ser demitido, o que só piora a situação.

Quando isso acontece, o juiz pode determinar o pagamento de uma indenização substitutiva, que nada mais é do que o valor do salário multiplicado por 12 meses.

Ou seja, mesmo sem estar mais na empresa, o trabalhador ainda pode receber essa compensação!

Pagamento de pensão vitalícia

Quem tem hérnia de disco ou conhece alguém que sofre com isso sabe o quanto essa lesão pode dificultar até as tarefas mais simples do dia a dia.

Agora, imagina um trabalhador que lida com carga pesada e movimentos repetitivos. O prejuízo para ele é evidente, principalmente quando comparado aos colegas que não têm essa limitação.

E tem mais: conseguir um novo emprego fica muito mais difícil para quem tem uma hérnia de disco, porque muitas empresas evitam contratar trabalhadores com restrições físicas.

Por isso, o Código Civil garante o pagamento de uma pensão vitalícia para quem perde permanentemente sua capacidade de trabalho, seja total ou parcialmente.

Mas como isso funciona na prática?

O juiz determina uma perícia para avaliar o grau de incapacidade do empregado.
O perito analisa os exames e define um percentual de incapacidade, que varia conforme a gravidade da lesão.

Por exemplo:
Em casos mais leves, o perito pode determinar uma incapacidade de 25%.
Em casos mais graves, pode chegar a 50% ou mais.

Tudo vai depender do caso concreto.

Com isso, para calcular quanto a pessoa vai receber de pensão vitalícia, basta multiplicar:

Percentual da incapacidade X Salário X Expectativa de vida (geralmente 75 anos).

Ou seja, quanto maior a incapacidade e o salário, maior será a pensão vitalícia!

Danos estéticos

Em casos mais graves de hérnia de disco, muitas vezes é necessária uma cirurgia para aliviar a dor e melhorar a qualidade de vida do trabalhador.

O problema é que, mesmo após a cirurgia, podem ficar marcas visíveis ou até sequelas permanentes, o que pode gerar um grande impacto na autoestima da pessoa.

Imagine alguém que antes ia tranquilamente à praia, piscina ou academia e, depois da cirurgia, fica constrangido por conta das cicatrizes.

Por isso, quando a cirurgia deixa marcas aparentes ou altera a aparência do trabalhador, o juiz pode determinar o pagamento de indenização por danos estéticos.

Isso serve como uma forma de compensação pelas sequelas físicas que afetam não só a estética, mas também o bem-estar emocional da pessoa.

Exemplo de valor da indenização por hérnia de disco

Para entender melhor como funciona o cálculo da indenização por hérnia de disco, vamos imaginar o seguinte caso:

Um trabalhador que exercia a função de caldeireiro em uma empresa, com salário de R$ 2.500,00 mensais. Aos 40 anos, ele foi demitido sem que a empresa reconhecesse sua incapacidade parcial devido à hérnia de disco. Ele entrou com uma ação trabalhista e o juiz determinou as seguintes indenizações:

• Danos morais: R$ 12.000,00

• Danos materiais: R$ 5.000,00

• Indenização pela estabilidade acidentária (12 meses de salário): R$ 30.000,00

• Pensão vitalícia (parcela única até os 75 anos, com incapacidade de 25%): R$ 225.000,00

Total da indenização: R$ 272.000,00

Ou seja, nesse caso, o valor da indenização por hérnia de disco ultrapassaria os R$ 200.000,00!

Cada caso tem suas particularidades, e os valores podem variar conforme a gravidade da lesão e as provas apresentadas no processo.

Por isso, se você tem hérnia de disco causada pelo trabalho, o ideal é buscar um advogado trabalhista para entender quais são seus direitos.

Conclusão

A hérnia de disco é um problema sério que causa muitas dores e dificuldades para quem sofre com essa condição.

Infelizmente, nem sempre a cirurgia resolve o problema, e o empregado pode ter que conviver com isso pelo resto da vida.

Porém, se o trabalho foi a causa ou agravou a lesão e a empresa não garantiu um ambiente seguro, por que o trabalhador deve ser responsabilizado por isso?

É totalmente justo buscar amparo na Justiça do Trabalho para garantir todos os direitos que ele tem, incluindo as indenizações por danos morais, materiais e outros benefícios que possam ser devidos.

Lembre-se de que é essencial consultar um advogado trabalhista especializado, para entender melhor os procedimentos e ter um acompanhamento adequado ao longo do processo.

Até a próxima!

Imagem Freepik

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Será que é possível ganhar causa trabalhista por hérnia de disco?

Com certeza! E nesse artigo, vou te mostrar tudo o que você precisa saber sobre esse tipo de ação.

Ao ganhar causa trabalhista por hérnia de disco o funcionário terá direito a receber danos morais, materiais, pensão vitalícia, danos estéticos, e indenização substitutiva da estabilidade.

Além de te explicar quais são os seus direitos, vou te mostrar exemplos práticos e valores que você pode receber.

Se quiser ir direto para o assunto que mais te interessa, confira o índice abaixo!

Como ganhar causa trabalhista por hérnia de disco?

Indo direto ao ponto, para ganhar causa trabalhista por hérnia de disco, a Justiça vai analisar três requisitos essenciais:

• A lesão
• O nexo entre as atividades e a lesão
• A culpa da empresa

Primeiramente, não adianta simplesmente chegar para o juiz dizendo que tem hérnia de disco sem apresentar nenhum documento.

É essencial levar exames, laudos ou relatórios médicos que comprovem exatamente o problema.

Em relação ao nexo, é preciso demonstrar que suas atividades na empresa foram responsáveis por causar ou agravar a hérnia de disco.

Se a lesão surgiu por um fator externo, como um acidente de carro, não há como responsabilizar a empresa.

Além disso, é necessário comprovar que a empresa teve culpa.

Essa culpa vai muito além de um acidente imediato, como uma queda. Ela pode ter ocorrido ao longo do tempo, devido à falta de medidas de segurança, posturas inadequadas exigidas no trabalho ou esforços repetitivos sem pausas adequadas.

Por isso, vou tratar desse ponto em um tópico próprio.

Quando a empresa tem culpa na hérnia de disco?

Quando falamos desse tipo de lesão relacionada ao trabalho, geralmente ela está ligada a três fatores principais:

• Movimentos repetitivos
• Postura inadequada
• Excesso de carga

Na maioria dos casos, a hérnia de disco aparece ou se agrava por conta de um ou mais desses fatores.

Trabalhos que exigem que o empregado se abaixe constantemente, como em linhas de produção para pegar peças ou produtos, são um grande fator de risco.

É muito comum que, com o tempo, a coluna sofra desgastes até chegar ao ponto da hérnia.

Profissionais que precisam trabalhar em posições desfavoráveis, como eletricistas e encanadores, também correm riscos.

Muitas vezes, para acessar determinados locais ou consertar algo, eles precisam manter uma postura completamente inadequada, forçando a coluna de forma errada.

O excesso de carga, sem dúvidas, é um grande vilão. Carregar peso o tempo todo – e pior, com cargas superiores ao que o corpo suporta – certamente trará sérios problemas para a saúde do trabalhador.

E aqui entra um ponto essencial: a empresa tem a obrigação de garantir um ambiente de trabalho seguro.

Isso significa que ela não pode expor o funcionário a movimentos repetitivos, posturas inadequadas ou excesso de carga sem oferecer proteção e medidas de segurança.

Por isso, treinamentos, rodízios, EPIs e outras medidas são fundamentais para evitar a hérnia de disco e outros problemas na coluna.

Como provar que a empresa tem culpa na hérnia de disco?

Para ganhar uma causa trabalhista por hérnia de disco, é fundamental mostrar que a empresa não cumpriu com as medidas de segurança necessárias.

Mas como provar, por exemplo, que um funcionário montava 500 caixas por dia e precisava se abaixar o tempo todo para pegar ferramentas?

• Testemunhas – Ex-colegas de trabalho podem contar ao juiz como era a rotina e quantas caixas, em média, eram montadas por dia.
• Relatórios de fim de expediente – Se houver registros informando a quantidade de caixas montadas, isso pode ser uma excelente prova.
• Fotos e vídeos – Registrar o dia a dia no trabalho, carregando objetos pesados ou realizando tarefas em posturas inadequadas, pode ser decisivo no processo.

O mesmo vale para qualquer atividade que exija movimentos repetitivos ou posições desconfortáveis.

Então, se o seu trabalho está te causando dores ou lesões, registre tudo! Grave conversas, tire fotos e filme qualquer situação que possa servir como prova.

Esses registros podem fazer toda a diferença na hora de buscar seus direitos.

Como funciona uma causa trabalhista por hérnia de disco?

Quero te explicar, de forma simples, como funciona, na prática, um processo trabalhista por hérnia de disco.

Para facilitar o seu entendimento, dividi esse tema em alguns pontos principais. Vamos lá!

Busque um advogado de confiança

O primeiro passo é procurar um advogado trabalhista de confiança para contar exatamente o que aconteceu com você.

Ele vai querer saber como era o seu trabalho, sua função, há quanto tempo estava na empresa e se suas atividades envolviam excesso de carga, movimentos repetitivos ou posturas inadequadas.

Além disso, vai perguntar quais provas você tem e se há testemunhas que possam depor a seu favor.

E um detalhe importante: além da indenização pela hérnia de disco, na mesma ação você pode cobrar outros direitos, como horas extras, danos morais por assédio, pagamento por fora ou qualquer outra violação que tenha sofrido na empresa.

Então, se acha que seus direitos foram desrespeitados, não perca tempo e procure ajuda!

Primeira audiência

Depois que a petição inicial for protocolada e o processo começar, o juiz vai marcar a primeira audiência.

Nessa audiência, geralmente acontece o seguinte:

• A empresa apresenta sua defesa
• O juiz pergunta se há possibilidade de acordo
• É marcada a perícia médica
• Uma nova audiência é agendada

Esse é um passo fundamental no processo, pois define os próximos encaminhamentos da sua ação.

Perícia médica

Na perícia médica, o médico vai fazer perguntas semelhantes às do seu advogado, querendo entender como eram suas atividades e como você as realizava na empresa.

Além disso, ele vai analisar toda a documentação do processo, como fotos, vídeos, gravações, laudos, exames, receitas e qualquer outro material relevante.

Depois de examinar tudo, o médico vai emitir um laudo para o juiz, no qual vai informar sobre a sua lesão, o grau da hérnia e se a empresa teve culpa ou contribuiu para o surgimento da lesão.

Segunda audiência

O principal objetivo dessa segunda audiência é ouvir as partes e as testemunhas do processo.

Durante essa audiência, o juiz e os advogados vão fazer perguntas tanto ao funcionário quanto ao representante da empresa e às testemunhas.

Por isso, é essencial indicar testemunhas que tenham vivenciado as mesmas situações que você ou, no mínimo, que tenham presenciado suas atividades no trabalho que prejudicaram sua coluna.

Depois de ouvir todos, o juiz vai concluir essa fase de instrução e, após um tempo, proferir a sentença.

Sentença, recursos e execução

Na sentença, se for comprovado que a empresa foi responsável pela lesão, o juiz ordenará que ela pague os direitos trabalhistas do funcionário.

Em seguida, inicia-se a fase recursal, onde a parte que não concorda com a decisão tentará alterá-la por meio de recursos.

Depois de interpostos os recursos ao Tribunal Regional e ao Tribunal Superior do Trabalho, o processo retorna ao juiz que proferiu a sentença.

A partir daí, a decisão final abre caminho para a fase de execução.

Na fase de execução, o processo é liquidado para determinar o valor que a empresa deve pagar ao funcionário. Caso a empresa não efetue o pagamento de forma voluntária, será realizada a penhora de bens para garantir que a dívida seja quitada.

Quais direitos ao ganhar causa trabalhista por hérnia de disco?

Ao processar uma empresa por causa de hérnia de disco, o funcionário pode buscar os seguintes direitos, de forma geral:

• Danos morais;
• Danos materiais; 
• indenização substitutiva estabilidade;
• Pensão vitalícia;
• Danos estéticos.

O pagamento de danos morais visa compensar o transtorno psicológico causado pela lesão.

Durante esse período, é comum o colaborador sentir medo de não conseguir mais emprego, insegurança quanto ao futuro e outras dificuldades que afetam emocionalmente sua vida.

Os danos materiais são destinados à reparação dos gastos com a lesão, como fisioterapia, medicamentos, exames e outros custos relacionados ao tratamento.

Por isso, é fundamental guardar todas as notas fiscais e recibos que você tiver.

Se o funcionário descobre a lesão somente após sair da empresa, ele tem direito a 12 meses de salário como indenização substitutiva da estabilidade.

Isso ocorre porque a empresa é responsável pela manutenção da saúde do trabalhador durante o período de vínculo empregatício.

Nos casos mais graves, onde a sequela é permanente, a lei determina que a empresa pague pensão vitalícia. O valor é proporcional ao grau de incapacidade do trabalhador.

Por isso, o laudo do perito é tão importante, pois vai informar ao juiz a gravidade da lesão e ajudar a definir o valor da pensão.

Os danos estéticos buscam reparar a dor e o constrangimento causados por marcas permanentes ou cicatrizes resultantes da lesão.

Nos casos em que a cirurgia é necessária ou quando a lesão causa algum tipo de desconforto estético, a empresa pode ser condenada a pagar uma indenização.

Quanto recebo ao ganhar causa trabalhista por hérnia de disco?

Quando se trata de um processo trabalhista, não é possível estimar com exatidão o valor que a pessoa receberá, pois ele depende de diversos fatores, como tempo de trabalho, salário, grau da lesão, entre outros.

Para ilustrar isso na prática, vamos apresentar o exemplo de um personagem fictício, que chamaremos de Carlos.

Carlos tem 45 anos e trabalhou por 7 anos em uma empresa, recebendo R$ 2.500,00 de salário. Ele processou a empresa devido à hérnia de disco e ganhou a ação.

O juiz determinou o pagamento de danos morais, danos materiais, estabilidade e pensão vitalícia até os 75 anos de idade, com base em 35% do salário, de acordo com o grau da lesão.

O juiz fixou o valor de R$ 15.000,00 para danos morais. Além disso, Carlos também tem direito a R$ 5.000,00 de danos materiais, que cobrem gastos com tratamentos, como fisioterapia, remédios e exames.

A pensão vitalícia será 35% do salário de R$ 2.500,00, ou seja, R$ 875,00 por mês. Como a expectativa de vida de Carlos é de 30 anos a mais, a empresa será condenada a pagar essa pensão até ele completar 75 anos. Agora, basta multiplicar o valor da pensão pelo tempo de pagamento: R$ 875,00 x 12 meses x 30 anos = R$ 315.000,00.

Carlos tem direito a 12 meses de salário pela estabilidade, resultando em R$ 30.000,00.

Somando tudo, o valor total que Carlos receberá da empresa será: R$ 15.000,00 (danos morais) + R$ 5.000,00 (danos materiais) + R$ 315.000,00 (pensão) + R$ 30.000,00 (estabilidade) = R$ 365.000,00.

Portanto, nesse exemplo, Carlos receberia da empresa o valor total de R$ 365.000,00.

Ademais, esse valor pode ser ainda maior, caso existam outras violações durante o contrato de trabalho, que possam ser cobradas durante o processo.

Conclusão

Como vimos, o empregado que desenvolve ou agrava a sua hérnia de disco por culpa da empresa tem muitos direitos a receber.

Nada mais justo, afinal, o trabalhador não teria desenvolvido a lesão se a empresa tivesse tomado todas as medidas necessárias para evitar a situação.

Diante disso, espero ter ajudado você a entender tudo o que precisava saber sobre ganhar uma causa trabalhista por hérnia de disco.

Agora é com você, e até a próxima!

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É muito comum o surgimento de hérnia de disco em enfermeiros após o manejo recorrente de pacientes.

Não só entre esses profissionais, mas em todos aqueles que trabalham na área da saúde por conta do peso e esforço realizados.

Entretanto, muitos desconhecem seus direitos trabalhistas, acreditando que o INSS é a única solução possível.

Por isso, neste artigo vou te mostrar seus direitos para que não fique no prejuízo.

Se preferir algum conteúdo específico, basta clicar no nosso índice abaixo!

Hérnia de disco em enfermeiros é doença ocupacional?

Doença ocupacional, para efeitos jurídicos, é toda doença que foi adquirida ou agravada em razão do trabalho.

Dessa forma, independe da lesão, se ela surgiu em virtude das atividades realizadas na empresa ela será doença ocupacional.

Além disso, para efeitos de INSS a lei 8.213/91 equipara as doenças ocupacionais ao acidente de trabalho.

Olha o que diz o artigo 20 dessa lei:

Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:

I – doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;

II – doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.

Ok, já entendi, mas o que isso interfere na prática?

Que diferença faz uma doença ser classificada como ocupacional ou não?

Muita coisa! Principalmente em relação aos seus direitos trabalhistas no que diz respeito a estabilidade no emprego de 12 meses.

E por isso, a emissão da CAT (comunicação de acidente de trabalho) será fundamental.

A importância da emissão da CAT

As empresas, geralmente, somente emitem a comunicação de acidente de trabalho, a CAT, quando existe um acidente de trabalho típico.

Ou seja, aqueles que decorrem de quedas, amputações, fraturas, torções etc.

Entretanto, a CLT determina que mesmo existindo apenas uma suspeita da relação entre a lesão e as atividades realizadas no trabalho, a empresa deverá emitir a CAT.

Mais especificamente lá no artigo 169:

Art. 169 – Será obrigatória a notificação das doenças profissionais e das produzidas em virtude de condições especiais de trabalho, comprovadas ou objeto de suspeita, de conformidade com as instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho. 

E qual a importância da emissão da CAT?

Sem ela, em caso de afastamento, muito provavelmente o benefício a ser deferido será o auxílio doença comum.

E para o nosso Tribunal Superior do Trabalho, para ter direito a estabilidade no emprego é necessário o afastamento superior a 15 dias e receber o auxílio doença acidentário.

Hérnia de disco em enfermeiros e os direitos trabalhistas

Como falei no início do texto, infelizmente os profissionais da área da saúde sofrem bastante com problemas relacionados a coluna.

São diversos pacientes para lidar diariamente, dando banho, fazendo limpeza, imobilizações, e tantas outras atividades que exigem um esforço muito grande da coluna.

Fora que, muitas vezes só 1 profissional realiza as atividades, quando o ideal seria no mínimo 2 ou 3.

Consequentemente o resultado não poderia ser outro: Lesões.

Contudo, muitos profissionais acreditam estarem amparados apenas pelos benefícios do INSS, quando a empresa também deveria ter responsabilidade.

Por isso, quando a empresa, nesses casos os hospitais, clinicas, upas ou similares, possuem culpa na lesão, os profissionais vão ter os seguintes direitos:

Danos morais

O dano moral é devido sempre que o psicológico do funcionário é abalado.

Mas você pode estar pensando, como uma hérnia de disco pode interferir no psicológico do colaborador?

E isso é muito simples de responder.

O principal problema da hérnia de disco no trabalho é impedir que o empregado realize suas atividades da melhor forma possível.

Pois, quando ocorre um problema na coluna assim, fica praticamente impossível se movimentar ou carregar peso, no caso os pacientes.

E o que acontece quando o funcionário deixa de trazer resultados para a empresa?

Exatamente, o estabelecimento o demite.

Pior, qual hospital vai querer contratar um enfermeiro que não consegue carregar um paciente?

Logo, esse medo e angústia de não saber como será seu futuro gera esse abalo psicológico que origina o dano moral.

Danos materiais

O Dano material visa reembolsar toda despesa que o empregado teve por causa da sua lesão.

Afinal, se o problema surgiu por culpa da empresa, por que o funcionário deve arcar com as despesas?

E quem trabalha na área sabe o quanto é custoso precisar de remédios, fisioterapia e tantos outros profissionais para amenizar os problemas de hérnia.

Por isso, eu te recomendo desde logo guardar todas as notas ficais de remédios e serviços para caso tenha interesse em ingressar com uma ação trabalhista pedir o reembolso.

Pensão vitalícia

Pense comigo, é justo que a hérnia de disco em enfermeiros ou outros profissionais da saúde atrapalhem a sua vida profissional quando a lesão se deu por causa da empresa?

É justo que ele precise mudar sua carreira, passe a ganhar menos e tenha que construir tudo de novo por causa disso?

Com certeza que não, e muito provavelmente você também concorda comigo, correto?

Pois bem, a lei também concorda com isso, e por esse motivo o artigo 950 do Código Civil determina o pagamento de pensão vitalícia quando existe uma incapacidade permanente:

Art. 950. Se da ofensa resultar defeito pelo qual o ofendido não possa exercer o seu ofício ou profissão, ou se lhe diminua a capacidade de trabalho, a indenização, além das despesas do tratamento e lucros cessantes até ao fim da convalescença, incluirá pensão correspondente à importância do trabalho para que se inabilitou, ou da depreciação que ele sofreu.

Interessante não?

Estabilidade no emprego

Logo acima eu falei da importância da emissão da CAT nos casos de doença ocupacional.

A estabilidade será devida sempre que existir um afastamento por um período superior a 15 dias e com o recebimento de auxílio doença acidentário.

E se você só descobrir a lesão depois que sair do emprego? Será que perderá seus direitos?

Felizmente não, o TST entende que não é necessário preencher esses requisitos quando a doença ocupacional somente é descoberta após a demissão.

Inclusive, nesses casos, geralmente o advogado pede o pagamento de forma indenizada, ou seja, esses 12 meses de estabilidade a empresa pagará como indenização.

Danos estéticos na hérnia de disco em enfermeiros

Nos casos mais graves da hérnia de disco em enfermeiros é necessário realizar cirurgias para diminuir as dores e conseguir seguir a vida.

Só que infelizmente algumas cirurgias deixam cicatrizes que vão trazer estigmas nas pessoas.

Por isso, ter que lidar com certos olhares é uma situação muito constrangedora.

E é exatamente esse o objetivo dos danos estéticos, compensar as consequências desses “olhares estranhos” que a pessoa terá que lidar para o resto da vida.

Conclusão

Chegamos ao fim de mais um artigo e eu espero ter te ajudado a entender sobre os seus direitos trabalhistas.

Sua saúde é algo sério e por isso é muito importante cuidar dela.

Não aceite que por culpa de terceiros você seja prejudicado pelo resto da sua vida.

E caso esteja com suspeita de que a lesão surgiu por causa do seu trabalho não deixe de emitir a CAT.

Até a próxima!

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