A cada ano que passa o valor da insalubridade aumenta.
Só que, nem sempre essa diferença no valor é ajustado com o empregado e a consequência é o risco de ações trabalhistas.
Além disso, existe muita dúvida sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade, e principalmente sobre como se calcula cada um.
Por isso, meu objetivo nesse artigo é esclarecer essas e outras principais dúvidas sobre o tema.
Nesse artigo você vai entender:
Qual a diferença entre insalubridade e periculosidade?
Antes de saber quanto você deve receber de adicional de insalubridade em 2022 é importante ter a certeza de que esse é realmente um direito seu.
E pior, é comum acontecer do empregado estar recebendo insalubridade quando deveria receber periculosidade e vice-versa.
Mas, caso você tenha certeza sobre seu direito, pode ir no índice e pular para o tópico onde eu falo os valores, ou então, algum outro do seu interesse.
Insalubridade
Alguns trabalhos exigem que as pessoas fiquem em locais que podem prejudicar a sua saúde.
Isso ocorre, por exemplo, quando existe um nível absurdo de ruídos em obras, ou ainda em locais frios, como nas câmaras frigoríficas.
Dessa forma, por ficar muito tempo trabalhando em lugares assim, é comum que ao longo dos anos a pessoa desenvolva problemas físicos.
Assim, é possível que ela fique surda, tenha problemas de pele, nos membros e etc. Ou seja, afetando a sua saúde.
Para compensar esse risco é que a ficou determinado o pagamento da insalubridade que como veremos mais para a frente ela pode ter diferentes níveis.
Periculosidade
Diferente do caso anterior, aqui o empregado corre risco de vida.
Basta imaginar alguém que trabalhe na parte elétrica das empresas, ou que vivem indo em locais com gases inflamáveis.
Nessas situações qualquer descuido pode causar um acidente e tirar a vida dessa pessoa, não é mesmo?
Assim, o adicional de periculosidade tem esse objetivo de compensar os riscos de exposição que o empregado sofre.
Exemplos de quem tem direito a insalubridade
Outro ponto que você precisa saber é que para receber a insalubridade a sua atividade deve ser classificada de risco pelo próprio Ministério do Trabalho.
Portanto, as atividades que trazem risco a saúde do empregado envolvem:
- Ruído
- Calor
- Radiações
- Vibrações
- Frio
- Umidade
- Agentes químicos
- Agentes biológicos
- Condições hiperbáricas
- Poeiras minerais
Isso quer dizer que pessoas que trabalham em fábricas, hospitais, consultórios odontológicos, cozinhas, empresas de transporte podem ter esse direito.
Dessa forma, se você trabalha fazendo alguma dessas coisas é bom ficar de olho no seu contracheque.
Qual o valor da insalubridade em 2022?
Aqui é onde se encontra as maiores dúvidas das pessoas.
Primeiramente porque muitas confundem o valor do adicional de periculosidade com o de insalubridade.
Só que o valor da periculosidade será com base em 30% do salário do empregado.
Já quando falamos da insalubridade o valor recebido será com base no salário mínimo.
Além disso, deverá ser observador um percentual que é determinado conforme o risco da exposição.
O percentual poderá ser de 10%, 20% ou 40% se o risco for mínimo, médio ou máximo, respectivamente.
Como o salário mínimo em 2022 é de R$ 1.212,00 o valor do adicional será:
- mínimo 10% = R$ 121,20
- médio 20% = R$ 242,40
- máximo 40% = R$ 484,80
Portanto, vale a pena conferir o contracheque para saber se o valor está sendo pago e evitar problemas no futuro.
Como saber qual valor da insalubridade devo receber?
Como havia dito, o valor da insalubridade dependerá do nível do risco de exposição que o empregado se encontra.
Vale lembrar que as empresas possuem documentos que informam quais riscos existem naquela atividade.
Assim, o empregado pode consultar os riscos através do LTCAT e PPP.
Por isso, é muito importante que as empresas tenham um profissional confiável para elaborar esses documentos.
Imagine que no laudo conste que determinada atividade possui um risco mínimo quando na verdade o risco é máximo.
Caso o empregado entre na Justiça para buscar seus direitos, o prejuízo para o empregador será enorme.
Inclusive, uma das principais perguntas na consulta trabalhista é sobre o tipo de atividade exercida, justamente para identificar fraudes no pagamento da insalubridade e periculosidade.
E se a empresa se recusar a pagar o valor da insalubridade?
Ainda é muito comum encontrar empresas que não pagam o adicional para seus empregados.
Ou quando pagam, o fazem da maneira errada, pagando menos do que deveria.
Infelizmente nem toda empresa tem uma assessoria jurídica e com isso não são alertados dos riscos que essa prática pode trazer.
Entretanto, é muito simples pesquisar na internet e descobrir os direitos trabalhistas e o que fazer quando eles são violados.
Caso o empregado esteja nessa situação, a melhor forma é conversar para resolver o problema da maneira mais tranquila possível.
Se não resolver, o jeito é procurar um advogado trabalhista para auxiliar nas dúvidas que podem existir.
Assim, será possível entrar na Justiça para buscar o adicional de insalubridade que não era pago ou a diferença dos valores, caso tenha sido pago de forma incorreta.
Além disso, a empresa ainda corre o risco de sofrer multas administrativas caso seja auditada e encontrem irregularidades no estabelecimento.
Portanto, sempre procure um advogado para evitar dores de cabeça por motivos desnecessários.
Conclusão
Nesse artigo você aprendeu qual é o valor da insalubridade em 2022.
Ademais, também disse quem tem direito a receber o adicional e a sua diferença para a periculosidade.
Também te mostrei os riscos em não se preocupar com o pagamento, pois acredite, isso causa muita dor de cabeça lá na frente.
Se tiver dúvidas se deve ou não receber, ou ainda pagar a insalubridade, não deixe de procurar um advogado para te auxiliar.
Muitos escritórios de advocacia já atendem de forma online trazendo muito mais comodidade para seus clientes.
Até a próxima!
