Você sabia que perseguição no trabalho pode ser um tipo de assédio moral?
Pois é! A depender do problema é possível conseguir até mesmo danos morais na justiça do trabalho.
Ou ainda, encerrar o contrato garantindo todos os direitos através de uma rescisão indireta.
O objetivo desse artigo é justamente te ajudar a entender melhor a situação e saber como lidar com esses casos.
Nesse artigo você vai entender:
O que é assédio moral?
Para que você entenda de forma bem simples, o assédio moral são atitudes realizadas contra determinado empregado para causar desequilíbrio emocional.
Esse desequilibro geralmente tem objetivos mais perversos como obter resultar por medo, ou provocar um pedido de demissão.
O assédio moral é um problema grave. Tanto que, foi um dos temas mais recorrentes nos processos trabalhistas do ano passado.
Além disso, nem preciso comentar o quanto esses ambientes são tóxicos não é mesmo?
Ninguém merece ter que ir trabalhar e ficar ouvindo piadas como “lá vem fulano, aquele…” ou trabalhar sob pressão, “quem não bater a meta desse mês, já sabe né?”.
Exemplos de assédio moral
Quem é vítima de assédio passa por um transtorno muito grande.
Chega um momento que até mesmo os pensamentos se confundem.
Dessa forma, ela passa muitas vezes a nem mais saber diferenciar uma brincadeira saudável de uma piada com segundas intenções.
E pior, passa a aceitar essas condutas para não perder o emprego ou ser o “chato” do grupo.
Portanto, trouxe alguns exemplos de casos de assédio moral para ficar de olhos abertos:
- Cobrança de metas impossíveis
- Humilhações
- Piadas de mau gosto
- Agressões verbais
- Promessas de punição
- Isolar o empregado
- Perseguição
- “Vestir a camisa”
Assim, quando se vê diante de uma situação como essa, denuncie ou procure ajuda o mais rápido possível.
Perseguição no trabalho é assédio moral? Alguns exemplos.
Primeiramente, é importante deixar claro que a perseguição no trabalho é uma das formas como o assédio moral pode se manifestar.
Dessa forma fique atento se essas situações acontecerem com você:
- Sempre recebe as piores tarefas do grupo;
- Tratamento diferente dos demais colegas;
- Punido sem justificativa;
- Tentam te isolar de outras colegas;
- Piadinhas sempre que chega no mesmo ambiente do agressor.
Esses são alguns exemplos, porém nada impede que a perseguição no trabalho ocorra de outras formas.
Mas eu preciso de te falar que essas atitudes devem acontecer por mais de uma vez.
Ainda que uma única atitude possa ser grave o suficiente para causar um dano moral, como nos casos de racismo, uma das características do assédio moral é a recorrência.
Logo, esses atos precisam acontecer com uma certa frequência, ok?
Quem faz isso, geralmente quer o seu cargo ou te ver fora da empresa. Portanto, busque ajuda, seja com um amigo, ou com um advogado trabalhista.
Perseguição no trabalho gera dano moral?
Com certeza! Se ficar comprovado que o assédio moral existiu, a empresa deve ser condenada no pagamento de dano morais para reparar o empregado.
E digo mais, a depender da gravidade do assédio, a empresa pode ser condenada em dano materiais também.
Dessa forma, quando a perseguição resultar em uma doença ocupacional a empresa deve arcar com os prejuízos.
Talvez você não saiba, mas em muitos casos é necessário acompanhamento psicológico e psiquiátrico para se recuperar de um assédio moral.
Definitivamente, não seria justo com o empregado além de ter que passar por tudo isso, custear o próprio tratamento.
Eu tenho um artigo que trata de forma bem aprofundada essa questão de dano moral, vale a pena a leitura:
E a indenização por acidente de trabalho, cadê?
Outro ponto para não esquecer, mesmo após ser demitido seu direito a estabilidade fica resguardado se for comprovado a doença ocupacional.
Contudo, essa estabilidade será em forma de indenização e precisa de uma decisão judicial.
Perseguição no trabalho, o que fazer?
Então depois de ler o texto você percebeu que é vítima de perseguição no trabalho, correto?
Só que, como essa situação causa muita revolta, é normal a pessoa não conseguir tomar a melhor decisão.
Dessa forma, não é raro ver alguns colaboradores cedendo ao assédio e consequentemente pedir para sair dos seus empregos.
Infelizmente, essa é a realidade de alguns.
Mas, para impedir que você acabe pedindo demissão do trabalho, eu vou mostrar 3 medidas que podem ser adotadas.
1º – Use o programa de compliance da sua empresa
Caso você nunca tenha ouvido falar nesse termo antes, o compliance é um programa que as empresas mais atualizadas com o mercado tem adotado para garantir a integridade do negócio.
São medidas que buscam facilitar a comunicação entre os membros da empresa e impedir situações como o assédio moral, por exemplo.
Então, a empresa oferece um canal de denúncia, anônimo, para que os colaboradores possam apresentar a sua queixa.
Em seguida, a empresa passa a investigar o caso para tomar as medidas cabíveis.
Entretanto, caso a sua empresa não possua um programa de compliance, veja qual a melhor forma de apresentar sua denúncia.
Caso o assédio ocorra entre seus colegas de trabalho, uma alternativa é conversar com seu superior ou o RH.
Se o assédio está vindo do superior, é bom informa a situação para o RH e/ou o chefe do agressor.
Contudo, vamos ser sinceros, é possível que nesses casos as queixas acabem não dando em nada.
Mas, eu preciso te encorajar a sair dessa situação.
Alguma solução precisa ser dada para o problema antes que seja tarde demais.
Por isso, minha primeira recomendação é sempre tentar resolver de forma amigável antes de adotar medidas mais drásticas.
2º Denuncie o caso nos órgãos de proteção ao trabalho
Outra opção que você pode tomar é denunciar a perseguição no trabalho aos órgãos públicos.
Existem delegacias especializadas onde é possível informar o que está acontecendo.
Após a denúncia, é realizada uma visita na empresa para investigar as acusações e tomar as medidas necessárias.
É importante ressaltar que essa medida é mais enérgica e provavelmente vai trazer desconforto no ambiente de trabalho.
Principalmente se a denúncia não for anônima.
No entanto, lembre que você já tentou resolver o problema de forma amigável.
Dessa forma, se a empresa não se importou até agora é justo procurar resolver de outras maneiras.
Afinal, quem provavelmente terá problemas de saúde é você e não eles.
3º Procure um bom advogado trabalhista na sua região ou online
Caso a primeira opção não tenha trazido resultados ou não queira se indispor procurando órgãos públicos, talvez seja a hora de procurar um bom advogado trabalhista.
Nesse momento é importante pedir recomendações de amigos, familiares e consultar o Google também.
A boa notícia é que com o avanço da tecnologia não existe mais barreira geográfica para ter acesso aos melhores advogados do Brasil.
Além disso, cada vez mais a Justiça do Trabalho tem se informatizado a ponto de criar o juízo 100% digital, onde todos os atos, inclusive audiências, são realizados de forma online.
Consultar um advogado trabalhista é fundamental para ter mais segurança na sua decisão.
Pesquisar sobre o assunto na internet é muito importante para abrir a mente em relação a diversos assuntos, é claro.
Mas, somente conversando com um advogado será possível esclarecer de forma bem detalhada o seu problema.
Dessa forma, pesquise por um bom advogado na sua região ou que possa te atender de forma online.
Sendo constatado pelo advogado a existência do assédio moral, será possível requerer a rescisão indireta do contrato, como resultado da perseguição no trabalho.
E esse é o tema do próximo tópico.
Pode requerer rescisão indireta por perseguição no trabalho?
A princípio, se o advogado entender que você está sendo vítima de assédio moral será possível pedir a rescisão indireta do contrato de trabalho.
É o que geralmente chamam de justa causa do empregador.
Nesse caso você obriga a empresa a encerrar o seu contrato de trabalho como se tivesse sido demitido sem justa causa.
Assim, todos os seus direitos trabalhistas ficam garantidos e não é prejudicado por pedir demissão.
Só para ilustrar, os direitos na demissão sem justa causa são esses:
- Saldo de salário;
- 13º salário proporcional;
- Férias vencidas + 1/3;
- Férias proporcionais + 1/3;
- Aviso prévio;
- Saque do FGTS;
- Multa de 40% sobre o saldo do FGTS;
- Seguro desemprego, se possível; e
- Demais verbas decorrentes do contrato
Ao procurar pelo assunto, vai perceber que o assédio moral é motivo suficiente para a justiça permitir a rescisão indireta do contrato.
Pois, como falei outras vezes, as consequências para o empregado podem ser graves.
Não são poucos os casos de empregados que desenvolveram depressão no trabalho por conta de assédio moral, por exemplo.
Para pedir a rescisão do contrato de forma indireta será necessário ingressar com uma ação na Justiça do Trabalho.
Agora um ponto muito importante e óbvio, não basta alegar o assédio, tem que provar que ele existiu!
Para provar a perseguição no trabalho o funcionário precisará de testemunhas que tenham presenciado alguma dessas condutas tóxicas.
Ou pelo menos que tenha realizado gravações em áudio e vídeo.
Mais uma vez, utilize a tecnologia a seu favor e contribua para diminuir o assédio moral nas empresas.
O agressor te chamou para alguma sala reservada? Coloca seu celular para gravar.
Tem que ficar ouvindo piadinha de colegas? Grava o áudio.
Pedi demissão do emprego por perseguição e assédio moral no trabalho, posso reverter na Justiça?
Como eu falei antes, muitos empregados não suportam a pressão do assédio moral.
Infelizmente por não ter acesso a conteúdos como esse, acabam pedindo demissão para se ver livre do problema.
Caso isso tenha acontecido com você, procure um advogado o mais breve possível.
É importante deixar claro que é possível pedir a nulidade do pedido de demissão.
Porém o entendimento costuma variar entre os Tribunais.
Muitos entendem, por exemplo, que a demora no pedido de nulidade após requerer a demissão demonstra a falta de urgência em resolver o caso.
Da mesma forma, quando o empregado não procurou a empresa para resolver a situação de forma amigável.
Por isso, procure um advogado para que ele possa analisar o caso.
Sendo constatado que houve prejuízos nos direitos trabalhistas ele ingressará com uma ação para reparar os danos.
Tanto em relação ao dano moral, como uma possível doença ocupacional.
Além, é claro, dos direitos previstos na demissão sem justa causa.
Conclusão
O objetivo desse texto foi falar sobre um assunto tão sério nas empresas que é o assédio moral.
Dei diversos exemplos, inclusive demonstrando porque a perseguição no trabalho pode ser uma forma de assédio também.
Só que, além de se informar sobre o assunto é necessário tomar uma atitude para não ter que passar mais por essa situação.
Lembre-se que é a sua saúde mental que está em jogo.
Isso não pode ser negociável.
Portanto, é importante para você resolver esse problema. E se não estiver conseguindo fazer isso sozinho, peça ajuda.
Até a próxima!
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