INTRODUÇÃO À LEI 13874/19 A MP 881 também chamada de MP da liberdade econômica, foi sancionada, convertendo-se na lei 13874/19. Dentre as alterações realizadas, algumas delas modificaram novamente os artigos da CLT. Em razão disso a MP ficou conhecida como a “mini reforma trabalhista“ Apesar de causar certo impacto na dinâmica das empresas, em suma,...Read More

INTRODUÇÃO Recentemente foi publicado na mídia que a Síndrome de Burnout foi incluída pela OMS na sua Classificação Internacional de Doenças. Tal circunstância acentua ainda mais a discussão sobre o tema. Porém ainda que a notícia tenha tomado grande repercussão mundial, poucos ainda entendem o seu significado. E você? Sabe qual o significado da Síndrome...Read More

O que é uma Auditoria trabalhista O nosso país possui inúmeras leis trabalhistas. Entre elas, a CLT dispõe de centenas de artigos que fixam diretrizes a serem seguidas pelas empresas. E não para por aí, ainda existem muitas outras regras que são fixadas por meio de Normas Regulamentadoras, Portarias, Medidas Provisórias e etc. Sendo assim...Read More

O que é o trabalho em regime de tempo parcial Algumas empresas atingem picos de demanda em determinado turno, mas não podem ou não conseguem contratar novos funcionários para suprir essas exigências. Geralmente por questões econômicas estas empresas não conseguem arcar com os custos da contratação de novos colaboradores, o que tornaria inviável a manutenção do negócio....Read More

O trabalho intermitente foi umas das grandes novidades da reforma trabalhista. Se tiver interesse em conhecer outras 10 alterações na CLT, pode conferir clicando nesse link. Antes não havia qualquer menção sobre essa modalidade de trabalho na legislação trabalhista, tornando-se uma verdadeira inovação nessa categoria. O que é o trabalho intermitente O seu conceito encontra-se...Read More

A reforma trabalhista passou a vigorar a partir de 11 de novembro de 2017. Dessa forma, a CLT passou por diversas alterações que afetarão substancialmente os contratos de trabalho.   Alterações sobre a reforma trabalhista   Algumas alterações foram polêmicas e causaram um descontentamento entre a classe obreira. Outras, apesar de não terem sido comentadas pela...Read More

No dia 28 de junho de 2017 o projeto da reforma trabalhista passou pela sua última comissão antes de ir ao plenário do Senado e por isso como advogado trabalhista me sinto no dever de bater um papo com vocês sobre esse assunto. Primeiramente gostaria de deixar claro que o meu objetivo aqui não é defender...Read More

No artigo anterior comentamos sobre 4 erros cometidos pelo empregador que geram ações trabalhistas, e um desses erros é praticar determinados atos que configuram o assédio moral no ambiente de trabalho. Decidimos então focar de forma mais específica nesse tema tão recorrente, que somente em 2014 foi um dos assuntos mais demandados na Justiça do...Read More

Segundo estimativa realizada pelo CNJ, em 2014 cerca de 3.990.500 novos processos foram apresentados na Justiça do Trabalho. Sobre esse número é possível acrescentar ainda os processos que precisam ser sentenciados e os que estão em fase de recurso ou aqueles em execução. Como construir um empreendimento saudável diante de um cenário caótico como esse? Infelizmente...Read More

Final de semana chegando, aquela expectativa de poder descansar após uma semana de trabalho intensa e quando menos se espera seu chefe lhe chama para dar um aviso. Acaba de ocorrer um imprevisto na empresa e será necessário que você também trabalhe no domingo. Fatos assim ocorrem de forma corriqueira nas empresas, algumas vezes de...Read More