Me machuquei no trabalho e estou na experiência, E agora?

Se você sofreu um acidente de trabalho enquanto ainda estava no período de experiência, fica tranquilo, porque muita gente passa por essa situação e também fica cheia de dúvidas sobre o que fazer e quais são os seus direitos.

A verdade é que, mesmo durante a experiência, a empresa continua sendo responsável pela sua segurança.

Ou seja, você pode, sim, ter direito a indenização por danos morais, materiais e até pensão vitalícia, se o acidente deixar alguma sequela permanente.

Aqui neste artigo, eu vou te explicar tudo isso de forma simples e direta, pra você saber exatamente como agir.

Se quiser pular direto para um assunto específico, é só clicar no índice aqui embaixo:

O que é acidente de trabalho?

Antes de qualquer coisa, a gente precisa entender o que realmente é um acidente de trabalho, porque isso influencia diretamente os seus direitos.

A lei considera acidente de trabalho todo evento que acontece enquanto você está a serviço da empresa e que causa um dano, seja ele temporário ou permanente, levando à morte ou à perda da capacidade de trabalhar.

Quando falamos em acidente de trabalho, logo vem à cabeça coisas como fraturas, quedas, escorregões, queimaduras… e sim, tudo isso entra na conta. Mas não é só isso.

As doenças ocupacionais também são tratadas como acidentes de trabalho.

Problemas na coluna, nos ombros, nos joelhos e até transtornos psicológicos, como ansiedade e depressão, quando são provocados pelo trabalho, também garantem os mesmos direitos.

Agora, pra entender de vez se a situação se encaixa ou não, é importante fazer essas três perguntas:

• Eu estava realizando alguma atividade a serviço da empresa?

• Sofri algum tipo de dano físico ou psicológico?

• Esse dano afetou a minha capacidade de trabalhar, mesmo que por um tempo?

Responder essas perguntas é essencial.

Vou te dar um exemplo: se você escorregar dentro da empresa, mas não se machucar, não estamos diante de um acidente de trabalho para a lei.

Agora, se nessa queda você cortar o dedo e precisar se afastar por alguns dias, aí sim, configura acidente de trabalho.

Me machuquei no trabalho, quais são meus direitos trabalhistas

Se você sofreu um acidente de trabalho ou desenvolveu uma doença ocupacional, saiba que a lei te garante vários direitos importantes. Vou listar aqui os principais:

• Indenização por danos morais

• Indenização por danos materiais

• Estabilidade no emprego

• Pensão vitalícia

• Indenização por danos estéticos

Agora, deixa eu te explicar como cada um desses direitos funciona na prática.

A indenização por danos morais existe para compensar todo aquele sentimento de angústia que o acidente provoca.

E eu não estou falando só da dor física, mas também do medo, da insegurança sobre o futuro, da preocupação em voltar ou não ao trabalho.

Já os danos materiais são aqueles valores que a empresa precisa te reembolsar.

Sabe aquele dinheiro que você gastou com remédios, consultas médicas, fisioterapia ou outros tratamentos por causa do acidente? Então, tudo isso deve ser ressarcido.

Sobre a estabilidade, é o seguinte: se você precisou se afastar por mais de 15 dias e passou a receber o auxílio-doença acidentário (aquele que tem o código B91 no INSS), você conquista a estabilidade no emprego por, no mínimo, 12 meses depois da alta.

E aqui vai uma dica, se você só descobrir o problema depois que já tiver saído da empresa, não precisa cumprir esses requisitos, ok?

A pensão vitalícia é devida quando o acidente deixa uma sequela permanente que reduz a sua capacidade de trabalho, mesmo que parcialmente.

Nesse caso, a empresa tem que pagar uma pensão todo mês ou em um valor único pra compensar a perda.

E tem também a indenização por danos estéticos, que serve para compensar marcas visíveis que o acidente deixou e que possam causar algum tipo de constrangimento ou afetar a sua vida social.

Estou na experiência, perco os meus direitos por causa disso?

Se você se machucou no trabalho, não é porque está na experiência que vai perder seus direitos trabalhistas, ok?

Muita gente fica com essa dúvida porque acredita que, como ainda está no período de experiência, não tem vínculo empregatício com a empresa. Mas isso não tem nada a ver.

A partir do momento em que você começa a trabalhar de verdade, todos os seus direitos passam a valer. Sem essa de “período probatório” ser desculpa.

E eu te falo sem medo de errar: tem muita empresa que tenta se aproveitar dessa situação para fugir das responsabilidades.

Quer ver um exemplo? Acontece direto: o empregado sofre um acidente de trabalho, fica afastado por mais de 15 dias e, quando volta, a empresa simplesmente encerra o contrato, alegando que era só experiência.

Só que isso é ilegal! Mesmo estando no contrato de experiência, se você se afastou por mais de 15 dias e recebeu o auxílio-doença acidentário, você tem direito à estabilidade de 12 meses no emprego.

E não sou eu que estou dizendo, não. Olha o que fala a Súmula 378 do Tribunal Superior do Trabalho:

III – O empregado submetido a contrato de trabalho por tempo determinado goza da garantia provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho prevista no n no art. 118 da Lei nº 8.213/91.

Então, se a empresa se recusar a conceder a estabilidade, é bom você procurar um advogado trabalhista de confiança.

Me machuquei no trabalho e estou na experiência, o que fazer?

Vamos ser sinceros: é muito difícil uma empresa pagar tudo o que deve para o empregado que sofre um acidente de trabalho.

Pelo menos, eu nunca vi uma empresa indenizar alguém de forma justa sem que precisasse entrar com um processo trabalhista.

Algumas até tentam oferecer um acordo por fora, mas na prática, os valores ficam muito abaixo do que você realmente tem direito.

Então, vou te falar sem rodeios: se você não lutar pelos seus direitos, a conta vai sobrar toda pra você.

E, infelizmente, quem fica com alguma limitação física depois de um acidente sabe o quanto é difícil se recolocar no mercado. A competição é cruel e desigual.

Por isso, se você sofreu um acidente de trabalho, o primeiro passo é exigir que a empresa abra a CAT.

A CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) é fundamental para o INSS reconhecer que o seu afastamento tem relação com o trabalho.

Sem a CAT, o seu benefício pode ser enquadrado de forma errada e aí, meu amigo, a empresa ainda pode tentar negar a sua estabilidade no emprego.

Se quiser entender melhor sobre isso, eu falo mais nesse artigo aqui:

Comunicação de acidente de trabalho: saiba tudo sobre a CAT

Além da CAT, você precisa ter provas do acidente e da lesão que sofreu. Isso pode fazer toda diferença no seu processo. Anota aí o que pode te ajudar:

• Testemunhas que presenciaram o acidente

• Exames médicos comprovando a lesão

• Vídeos e fotos que mostrem o acidente ou resultado dele

• Gravações ou mensagens sobre a forma como a empresa lidou com a situação

Tudo o que você tiver de prova pode ser decisivo na hora de garantir seus direitos.

Não deixa passar! Quanto mais provas, mais forte será a sua defesa.

Me machuquei no trabalho e estou na experiência: A culpa da empresa

Agora, tem uma coisa que você precisa entender: em um processo de acidente de trabalho, não basta só provar que se machucou.

É fundamental mostrar que a empresa teve culpa no que aconteceu.

(Claro, salvo nos casos em que a atividade é de risco, aí nem precisa provar a culpa.)

De forma geral, a empresa só vai ser responsável se tiver agido errado de alguma forma.

E quer saber? Na prática, isso acontece muito mais do que você imagina.

Vou te dar alguns exemplos de situações que mostram a culpa da empresa:

• Não fornecer equipamentos de proteção individual (EPI);

• Entregar equipamentos vencidos, inadequados ou em quantidade insuficiente;

• Mandar usar ferramentas quebradas, velhas ou sem manutenção;

• Deixar de treinar o funcionário para as atividades;

• Mandar fazer tarefas que exigem capacitação que o empregado não tem;

• Manter o ambiente de trabalho cheio de riscos (como piso molhado ou escorregadio).

E não para por aí: Se o acidente acontece por culpa de outro funcionário, a empresa também responde. Afinal, ela é responsável pela segurança de todo mundo que trabalha ali.

Então, se você se machucou no trabalho, é importante já começar a juntar tudo o que comprove que a empresa errou em algum ponto.

Me machuquei no trabalho e estou na experiência, quanto recebo?

Uma das dúvidas que mais aparecem é sobre quanto o trabalhador pode receber depois de sofrer um acidente de trabalho.

Mas vou ser bem direto com você: não existe um valor fixo.

Isso porque cada caso é diferente e juiz vai analisar vários fatores, como:

• A gravidade da lesão;

• Se o dano é permanente ou temporário;

• O poder econômico da empresa;

• O salário do trabalhador;

• O grau de incapacidade para o trabalho

Esses pontos são fundamentais, principalmente porque, por exemplo, a pensão vitalícia é calculada com base no salário e no percentual de perda da capacidade de trabalho.

Então, é complicado cravar um valor exato. Mas só pra você ter uma ideia geral:

• Danos morais costumam ficar entre R$ 20 mil a R$ 50 mil

• Pensão vitalícia pode variar entre R$ 100 mil a R$ 300 mil, dependendo da situação

Claro que isso são só médias, tá? Cada processo é uma história diferente.

Se você quiser se aprofundar mais sobre esse assunto, eu escrevi um artigo completo:

Qual o valor da indenização por sequela permanente?

Conclusão

Acidente de trabalho é um assunto muito sério, pois pode mudar completamente o futuro do trabalhador.

Por isso, você precisa lutar pelos seus direitos.

O meu objetivo com este artigo foi justamente te mostrar isso de forma clara e sem enrolação.

Aqui você viu quais são os seus direitos quando se machuca no trabalho e, principalmente, entendeu que estar na experiência não tira esses direitos.

Não deixe passar batido.

Se você sofreu um acidente de trabalho, procure um advogado trabalhista de confiança para te orientar e te ajudar a buscar tudo o que é seu por direito.

Te espero no próximo artigo!

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