Introdução

Antes de mais nada, saber lidar com os riscos trabalhistas nas startups é fundamental para o crescimento do negócio.

Isso porque, este modelo está diretamente relacionado a um crescimento exponencial. E ainda, aliada a uma organização financeira enxuta.

Ou seja, um prato cheio para ações trabalhistas.

Fazer uma empresa crescer no Brasil já é um desafio.

Agora, obter bons resultados com recursos escassos é praticamente um milagre por aqui.

Dessa forma, para evitar “intimações indesejadas” na sede da empresa é preciso estar atento a lei.

Pois, para conseguir manter a empresa girando, de forma eficiente, é comum que ela acabe cometendo alguns excessos.

Logo, esses erros contribuem para tornar o empreendimento inviável a longo prazo.

Portanto, o objetivo desse artigo é levantar alguns pontos que podem prejudicar o sucesso da startup.

Sindrome de burnout

Eu não sei com você, mas por todo lugar que vou, só se fala em produtividade.

Seja na televisão, nas redes sociais, nos jornais, até mesmo na hora de socializar.

É o assunto do século.

Produzir mais em menos tempo.

Particularmente é um assunto que me interessa bastante.

Sendo assim, sempre estou procurando por programas ou métodos que ajudem a tornar o meu trabalho mais eficiente.

E principalmente melhorar a qualidade dos serviços.

Entretanto, é inegável que esse apelo para a produtividade também trouxe outros problemas junto com ele.

E sem dúvidas a saúde foi a área mais prejudicada.

O excesso de produtividade, sem o descanso devido, tem prejudicado muitos empregados.

Além disso, esse é um dos principais riscos trabalhistas nas startups.

Não é por menos, muitos funcionários tem adoecido por conta dessa rotina insana de trabalho.

Muitos fatores tem contribuído para isso, principalmente:

• Cobrança de metas inalcançáveis
• Horas extras extenuantes
• Acúmulo e desvio de função
• Assédio moral

Por essa razão, é muito importante que as empresas estejam atentas para não errar nesse aspecto.

Ademais, a própria OMS passou a reconhecer o burnout como um fenômeno relacionado ao trabalho.

Isso implica em muitas consequências para a empresa, desde pagamento de indenizações por dano moral até mesmo o pagamento de pensões Vitalícias em casos mais graves.

Eu tenho um artigo bem completo relacionado ao tema e que você pode conferir aqui:

A síndrome de burnout e os direitos trabalhistas

Excesso de horas extras

Quando falamos de riscos trabalhistas nas startups não podemos deixar de mencionar o excesso de horas extras.

Na verdade, esse é um erro bem comum.

E geralmente está relacionado ao quadro reduzido de funcionários.

Para conseguir cumprir com todas as tarefas, muitos acabam ultrapassando o horário inicialmente estabelecido.

Isso quando realizar horas extras não se torna um hábito.

Assim, vale a pena verificar se está é realmente uma boa estratégia.

Além de onerar drasticamente a empresa essa prática pode levar a outras consequências.

Como por exemplo, um aumento no número de acidentes de trabalho.

E pedidos relacionados ao dano moral existencial.

Quanto mais cansado se encontra um empregado, maiores são as chances de cometer erros.

Consequente, mais prejuízos e uma redução no lucro da empresa.

Sem falar que isso pode afastar investidores.

E com certeza, nenhuma empresa vai querer ter o seu nome sujo no mercado.

Nesse sentido, é muito mais inteligente para a empresa adotar outras estratégias para aumentar o seu faturamento.

Uma ação trabalhista que busque a cobrança de horas extras nunca é interessante.

Pejotização

Antes de mais nada, a pejotização é um erro gravíssimo.

Sério, não cometa esse erro na sua empresa.

Como o orçamento das startups é limitado, contratar funcionários não é uma tarefa simples.

Portanto, alguns equívocos são cometidos.

Por exemplo, mascarar um vínculo de emprego bem diante dos seus olhos.

Realmente eu acredito que em boa parte dos casos, a falta de conhecimento leva a esse tipo de erro.

Conduto, muitas vezes é uma tentativa de burlar direitos trabalhistas.

Dessa maneira, a empresa acaba fechando contratos de prestação de serviços. Ocorre que, na verdade são verdadeiros vínculos de empregos.

Do mesmo modo, quando firma supostas parceiras, sociedades, contratos de PJ e etc.

Vale ressaltar que não é errado realizar os negócios acima, o que não pode é realizá-los na tentativa de se esquivar da lei.

Para saber se a empresa está diante de um vínculo empregatício basta conferir se na relação existe:

• Pessoalidade
• Onerosidade
• Não eventualidade
• Subordinação

Caso os requisitos acima se encontrem presentes, o risco de configurar um vínculo de emprego é alto. Independente da forma como se dê essa relação.

Assim, é fundamental analisar a organização da empresa, e definir a melhor estratégia.

Então, muito cuidado antes de fechar parcerias, contratos com pj, autônomos e etc.

Caso deseje se aprofundar no tema, eu escrevi um artigo falando sobre a pejotização:

A pejotização vai falir a sua empresa, entenda por quê.

Assédio moral

O assédio moral é um tema que recorrente nas ações trabalhistas.

Dessa forma, é preciso estar atento para não cometer erros.

Digo isso, pois quem comete o assédio moral, nem sempre sabe que está praticando.

E outra, muitas vezes a vítima também não consegue enxergar que faz parte desse ambiente tóxico.

Portanto, somente quando o problema sem encontra em um estágio mais profundo é que ele se torna perceptível.

Por exemplo, quando os empregados começam a apresentar problemas de saúde.

Logo, problemas como o burnout, ansiedade e depressão podem ser desencadeados por conta do assédio.

Assim, é importante para a empresa inibir práticas como:

• Perseguições 
• Piadas e condições de vexame
• Cobrança de trabalho excessivo
• Punições injustificadas

Além disso, é preciso cuidado com a idéia do “vestir a camisa da empresa”.

Frequentemente, algumas empresas acabam cobrando metas inalcançáveis. E a principal desculpa é exatamente essa.

No entanto, essa expressão não pode ser utilizada para burlar direitos trabalhistas.

Ademais, é louvável a prática de líderes que buscam extrair o máximo de seus colaboradores.

Consequentemente, todo o ambiente de trabalho é contagiado por essa mentalidade.

Fato que não se observa quando o “vestir a camisa” é utilizado sobre outro viés.

E com isso, o que temos na verdade são empregados desestimulados e cansados.

Felizmente, muitas empresas tem se atentado para esse problema. É importante buscar soluções para evitar esse tipo de cultura na empresa.

Os novos players do mercado tem percebido como é importante realmente valorizar seus funcionários.

Afinal, são eles os personagens que tornam possível colocar em prática os sonhos de seus empregadores.

Conclusão

É inegável que as startups possuem uma cultura disruptiva.

Todavia, é necessário cuidados especiais para não cometer erros. Afinal, para o bem ou para o mau é como funciona as regras do jogo.

Infelizmente, um dos principais motivos para empresas fecharem são erros relacionados a gestão.

Não é por menos, o Brasil é um dos países mais burocráticos do mundo.

Dessa forma, para lidar com tantas regras é necessário contar com a ajuda de pessoas.

Um escritório de advocacia evita que a empresa perca dinheiro. Ainda mais quando falamos de startups.

Sendo assim, contar com o seu apoio é importante para o crescimento da empresa. Sobretudo quando ela está começando a todo o vapor.

Minimizar os riscos trabalhistas nas startups é uma tarefa árdua.

Apesar disso, não é impossível.

Não esqueça de compartilhar e deixar a sua dúvida nos comentários.

Até a próxima!

O post Riscos trabalhistas nas startups: o que devo observar? apareceu primeiro em Alexandre Bastos Advocacia.