Assédio moral no trabalho: exemplos, como provar e o que fazer

Esse é um dos assuntos mais sérios de que vou tratar aqui no site. Assédio moral no trabalho.

E não é por menos, todos os dias a Justiça do Trabalho recebe uma enxurrada de processos trabalhistas de empregados com alguma denúncia.

Além disso, é comum me deparar com ex-funcionários que desenvolveram algum problema psicológico em razão do trabalho e do assédio moral que sofriam.

E até mesmo problemas físicos por causa de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Pois o medo e a ansiedade de cumprir a expectativa de seus empregadores aumentam e muito o risco de acidentes.

Portanto, para evitar situações como essa, e principalmente, para saber o que fazer diante de casos como esse é que resolvi escrever esse artigo para você.

Então vamos lá.

O que é assédio moral?

Para entender melhor sobre o assunto, nada melhor do que começar com seu conceito não é mesmo?

Como esse problema é bastante subjetivo é necessário entender o seu significado para você ter uma noção caso se encontre nessa situação.

Sendo assim, o assédio moral no trabalho é a conduta repetida, praticada com o objetivo de causar um abalo psicológico no empregado e ferir a sua dignidade.

Ademais, essas atitudes visam alcançar algum fim como o pedido de demissão desse empregado ou um aumento na produtividade, por exemplo.

Veja que eu também falei que esses atos precisam ser reiterados para ser considerado assédio moral.

Na prática você sabe o que isso significa?

Uma piada de mau gosto feita uma única vez, pode ser ofensiva e gerar dano moral no empregado, mas não será caracterizada como assédio.

A não ser que essa piada faça parte de outras condutas já praticadas.

Outra curiosidade é que nem sempre ele é praticado por um superior hierárquico e é sobre isso que vou falar agora.

Tipos de assédio moral no trabalho

Para que você entenda de forma mais simples eu vou citar apenas dois tipos e que são os principais, ok?

Até porque, ocorrem com mais frequência no dia a dia das empresas.

Assédio moral vertical

Esse é o mais comum e ocorre entre empregados com cargos hierárquicos diferentes.

Lembrando que pode acontecer do chefe para o subordinado bem como do subordinado para o chefe.

Assédio moral horizontal

Nesses casos o assédio moral existe entre os próprios colegas de trabalho.

Esse problema ocorre com frequência quando um empregado almeja o cargo do seu concorrente e utiliza do assédio para forçar a demissão deste.

Exemplos de assédio moral no trabalho

Como eu comentei lá no começo do texto, esse problema é bem subjetivo e as vezes até confunde-se com inconveniência.

Digo isso, pois é comum se deparar com alguns colegas que fazem piadas de mau gosto, mas que não existe uma vontade de prejudicar o outro.

Da mesma forma, também não é raro se deparar com chefes mais rígidos, que exigem um desempenho maior dos empregados, mas que nunca faltou com respeito.

Dessa maneira, acaba sendo um pouco difícil identificar em algumas situações o assédio.

Portanto, é fundamental observar a gravidade da conduta, a intenção do agressor e principalmente a recorrência nos atos.

Assim, é bom ficar de olhos abertos, pois os exemplos a seguir possuem grandes chances de serem considerados assédio moral:

• Humilhar na frente de colegas ou clientes;
• Fazer piadas de mau gosto;
• “Brincadeiras” com o objetivo de denegrir a imagem;
• Insultos em razão da idade, condição física, religião ou etnia;
• Perseguições;
• Escolher para desenvolver sempre as piores atividades do grupo;
• Isolar;
• Espalhar fofocas e/ ou mentiras;
• Cobrar metas impossíveis de se alcançar;
• Induzir ao erro para prejudicar e receber penalidade dos chefes;
• Fazer ameaças de perda de emprego
• Ameaçar com punições;
• Expor ao ridículo;
• Mandar fazer horas extras excessivas;
• Criar tarefas impossíveis de cumprir;
• Dificultar o cumprimento das tarefas.

Caso você esteja passando por alguma dessas situações é bom procurar um advogado.

Uma consulta com um profissional vai ser fundamental vara entender melhor a situação e tomar a melhor decisão possível.

Tenho medo de ser o funcionário chato

Frequentemente ouço esse tipo de comentário dos assediados.

Como muitos deles tem medo de serem considerados como o colega de trabalho chato, se submetem a esse tipo de cenário.

Acabam suportando brincadeiras sem a menor graça para se enturmar com os demais.

Contudo, com o passar do tempo as “brincadeiras” tendem a piorar e é por isso que o empregado deve se posicionar.

O mesmo se aplica aos que simplesmente aceitam tudo o que o chefe quer por medo de perder o emprego.

É lógico que, como empregado, ele deve dar o melhor de si, até mesmo para melhorar a carreira.

Além, é claro, do poder de direção do dono do negócio.

Mas existe uma clara diferente entre aquilo que é possível de ser cumprido ou não.

Bem como do próprio limite do corpo.

De nada vai adiantar ter que passar por todo esse constrangimento e esforço desnecessário para lá na frente adquirir um problema psicológico.

Afinal, nunca houve na história um momento com tantos problemas relacionados a Síndrome de Burnout, por exemplo.

Aliás, se deseja entender melhor sobre o assunto eu sugiro a leitura desse artigo, pois está bem completo:

A síndrome de burnout e os seus direitos trabalhistas

Consequências graves para o empregado assediado

Quando um empregado é vítima de assédio moral no trabalho ele deve procurar ajuda o quanto antes.

Vou comentar sobre o que ele pode fazer mais para frente, porém já vou alertá-lo sobre as consequências.

A exposição prolongada a situações de humilhação, perseguição, isolamento, cobrança excessiva e todos os exemplos que dei antes são totalmente prejudiciais para o colaborador.

Portanto, não é incomum que nesses casos o empregado não suporte a pressão e acabe pedindo demissão para se livrar do problema.

Contudo, também é comum que boa parte acaba desenvolvendo um problema psicológico em razão do assédio.

Basta ligar a televisão ou ler os jornais para se ter notícias sobre o aumento de depressão no ambiente de trabalho.

Bem como de problemas relacionados a ansiedade, crises de pânico, hipertensão e em casos mais graves até mesmo suicídio.

O problema é tão grave que todos os anos os Tribunais do Trabalho, criam campanhas de combate ao assédio moral.

Sendo assim, não permita que você passe por isso, ou se souber de algum colega que se encontre na situação ofereça ajuda.

Muitos não têm forças para sair disso sozinhos e outros já sequer sabem mais distinguir o que é assédio ou não.

Como provar o assédio moral no trabalho?

Hoje em dia é muito mais fácil conseguir provas para demonstrar que era vítima de assédio na empresa.

Antes, era praticamente impossível, pois a maioria das condutas agressoras eram feitas com portas fechadas.

Por sorte, com o avanço da tecnologia isso mudou bastante e vou citar 3 formas diferentes de provar o assédio moral.

Use as ferramentas de tecnologia

Todo celular hoje em dia consegue fazer gravações de áudio e vídeo com qualidade suficiente para usar como prova na Justiça do Trabalho.

Sendo assim, use a tecnologia a seu favor.

Se você sabe que aquele chefe, colega ou subordinado sempre faz uma piada de mau gosto quando estão no mesmo ambiente, já deixa o celular gravando.

Só tome cuidado para não tapar o microfone e estragar a prova.

Da mesma forma, quando o assediador te chama para uma sala onde você sabe que ele vai cobrar metas impossíveis, também coloque o celular para gravar.

Use e abuse da sua câmera e gravador do celular.

Testemunhas

Na Justiça do Trabalho as testemunhas têm um peso muito importante quando queremos provar algum fato. Pois são elas que vão comprovar que aquela circunstância existiu.

Por sorte, é muito difícil um agressor conseguir passar muito tempo sem assediar alguém na frente de outras pessoas.

A partir desse momento, você pode contar com o que essas testemunhas viram e pedir para que elas sejam suas testemunhas em caso de processo judicial.

Formaliza sua insatisfação

Outro erro que muitos empregados cometem é não formalizar a reclamação sobre o assédio sofrido na empresa.

O objetivo é deixar registrado que algo de errado já estava acontecendo no estabelecimento e que eles foram alertados sobre o que estava acontecendo.

Dessa forma, em um processo judicial a empresa não poderá alegar que não estava ciente do que estava acontecendo.

Sendo assim, mande um email para seus superiores ou algum setor responsável relatando o que está acontecendo.

Ou algum formulário caso o estabelecimento conte com esse tipo de serviço.

E principalmente, guarde uma cópia para você!

O que fazer se estiver passando por assédio moral no trabalho?

Agora que você leu este artigo e está desconfiado ou tem a certeza de que está sofrendo com assédio é importante por um fim nisso.

Não esqueça que a sua saúde física e mental deve estar sempre em primeiro lugar. Sempre.

Além disso, se a empresa realmente se preocupa com seus colaboradores ela vai investigar o que está ocorrendo.

Então, eu recomendo duas opções:

Converse com a empresa sobre o assédio

Como esse tema está bastante popular nos últimos anos, é bem provável que a empresa te ouça.

Afinal, nenhuma delas quer ter a imagem manchada como tantas outras por aí que saem em jornais com exemplos de casos de assédio em seus estabelecimentos.

Da mesma forma, empresas estão recebendo prêmios e reconhecimento quando conseguem lidar com esse problema de forma satisfatória.

Logo, se o lugar que você trabalha tem essa mentalidade ela vai buscar resolver a situação da melhor forma possível.

Sendo assim, procure o setor responsável para realizar a sua denúncia, melhor ainda se eles contarem com um departamento jurídico.

Caso seja uma empresa menor vale também procurar o superior hierárquico, ou se for este quem esteja praticando o assédio, procure o chefe dele.

Se você tiver medo de sofrer represálias, veja se existe a possibilidade de realizar uma denúncia anônima.

E mais uma vez não se esqueça, registre tudo ou o máximo que puder.

Procure um bom advogado trabalhista

Caso a primeira opção não tenha surtido efeito, é hora de buscar o melhor advogado trabalhista que conseguir.

Contar com um advogado vai trazer muito mais segurança para resolver seu problema.

Ele é o profissional habilitado para te ajudar.

Dessa forma será possível tirar todas as suas dúvidas sobre o que está acontecendo e se a empresa pode ser punida pelo que está fazendo.

Felizmente, com as ferramentas de tecnologia sequer existe barreira geográficas para encontrar um bom advogado.

E muitos ainda prestam serviço de consultoria trabalhista online, trazendo mais conforto para o cliente.

Com um atendimento online você tem acesso aos melhores advogados trabalhistas de qualquer região do país.

Sendo constatado que existe assédio moral na empresa será possível entrar com uma ação trabalhista pedindo a rescisão indireta do contrato de trabalho.

Rescisão indireta do contrato de trabalho

Sabe quando o empregado comete um erro muito grave e a empresa o demite por justa causa? No pedido de rescisão indireta acontece a mesma coisa, mas é o “empregado que demite o empregador”.

Basta ler o artigo 483 da CLT para verificar quais são as situações em que é possível pedir a rescisão indireta.

É importante ressaltar que a Justiça do Trabalho reconhece que o assédio moral é motivo grave o suficiente para romper o contrato e pedir a rescisão indireta.

Sendo assim, com todas as provas em mãos, é possível entrar com uma ação na justiça ainda trabalhando para encerrar o contrato garantindo todos os direitos de uma demissão sem justa causa.

Pedi demissão por causa do assédio moral, posso reverter na justiça?

Outra situação muito comum acontece quando o empregado pede demissão do trabalho por não aguentar mais o assédio.

Caso isso tenha acontecido com você é muito importante procurar um advogado, pois é possível reverter o pedido na Justiça caso fique comprovado os abusos.

Ademais, além de garantir os direitos de uma demissão comum, como a multa de 40% do FGTS, será possível requerer a reparação dos danos sofridos.

Ou seja, será devido ao funcionário o pagamento de danos morais em razão do assédio moral no trabalho.

Além disso, existe ainda a possibilidade de cobrar danos materiais caso as consequências tenham sido ainda mais graves, por exemplo, quando empregado desenvolve depressão.

Conclusão

Infelizmente, mesmo com o avanço da sociedade é muito comum se deparar com o assédio moral aqui no Brasil.

Nem todas as empresas estão seguindo o fluxo dos grandes debates sociais de valorização do trabalho.

Com isso, esses estabelecimentos ainda adotam métodos arcaicos para tentar extrair mais produtividade de seus empregados, o que é um grande erro.

Ademais, como a situação financeira do país é caótica, os empregados precisam se submeter a esse tipo de abuso para conseguir se sustentar.

O que é muito triste, inclusive.

Entretanto, é fundamental procurar o auxílio de um bom advogado trabalhista para conseguir cobrar seus direitos.

Até a próxima e não esqueça de deixar seu comentário!

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