Introdução ao cargo de confiança A maioria das empresas possuem um gerente. Ou algum cargo responsável por administrar o negócio. Geralmente não batem ponto e possuem um salário maior que os demais funcionários. Muitas empresas agem dessa forma pelo próprio costume do cargo. E por isso acreditam estar cumprindo as regras trabalhistas, sem saber que...Read More

Introdução a MP 936 Desde que o COVID-19 se espalhou para o Brasil, inúmeras empresas precisaram fechar as suas portas. Seja por meio de determinação do governo ou por espontânea vontade, muitos empregadores interromperam as suas atividades. Com isso, muitos empregados se viram receosos, pois seus cargos estavam por um fio. Afinal, sem faturamento as...Read More

Introdução Toda empresa ou pessoa que possui uma ação trabalhista sabe o quanto é desgastante. Além do dinheiro despendido, o cansaço mental é terrível. Ir para a audiência, se expor a parte contrária, relembrar os momentos vivenciados, questionar colegas de trabalho… Isso exaure o emocional de qualquer um. Sem contar que, geralmente processos demoram anos...Read More

Introdução aos erros na contratação de empregados   A contratação de empregados representa um bom indicativo para as empresas. Seu crescimento. Por isso, parabéns. Contudo, ao longo do tempo percebi que muitas empresas cometem erros corriqueiros nessa fase. E é compreensível, afinal, estamos falando de um emaranhado de normas jurídicas, que se desdobram em leis,...Read More

Introdução ao contrato verde e amarelo   Provavelmente você já deve ter ouvido falar sobre o contrato verde e amarelo e a MP 905. A mídia a apelidou de “mini-reforma trabalhista” em razão dos impactos sobre a CLT. A Medida Provisória realizou diversas alterações na legislação trabalhista, dentre elas, instituiu o programa verde e amarelo....Read More

Introdução a pejotização   A pejotização é um dos maiores e mais comuns erros cometidos pelas empresas. De forma simples, ocorre quando uma pessoa constitui uma pessoa jurídica (PJ) para desenvolver atividades como se empregado fosse. Seu objetivo principal é buscar um redução nos encargos trabalhistas. Isto porque, no Brasil, os encargos previdenciários e trabalhistas...Read More

Introdução a estabilidade da empregada gestante   O sonho de boa parte das mulheres é ser mãe. Gerar uma vida dentro do ventre é uma dádiva, um milagre. Por ser uma fase delicada e que requer diversos cuidados, o direito se preocupou em como proceder da melhor forma para facilitar a gestação das futuras mamães....Read More

Introdução ao teletrabalho/home-office Um dos desejos de boa parte da população é a possibilidade de trabalhar em casa no regime de teletrabalho. Afinal, não é raro ver pessoas que gastam duas horas para se deslocarem até a empresa. por conta disso já chegam em seus postos de trabalho irritadas e com alto nível de stress....Read More

INTRODUÇÃO À LEI 13874/19 A MP 881 também chamada de MP da liberdade econômica, foi sancionada, convertendo-se na lei 13874/19. Dentre as alterações realizadas, algumas delas modificaram novamente os artigos da CLT. Em razão disso a MP ficou conhecida como a “mini reforma trabalhista“ Apesar de causar certo impacto na dinâmica das empresas, em suma,...Read More

INTRODUÇÃO AO DANO EXISTENCIAL Para a concessão do dano existencial, foi necessário um longo caminho a ser trilhado pela sociedade. A forma como conhecemos o comércio hoje, foi inicialmente moldado a partir da Revolução Industrial nos séculos XVIII e XIX. O trabalho anteriormente artesanal deu lugar a máquinas com o objetivo de impulsionar a produção...Read More