Introdução O trabalho externo ocorre quando as atividades são realizadas fora do estabelecimento da empresa. Além disso, conforme o artigo 62, I da CLT, quando essa atividade for incompatível com o controle de jornada a empresa estará isenta do pagamento de horas extras. É fundamental que essa condição esteja devidamente anotada na carteira de trabalho...Read More

Introdução Boa parte das empresas já precisaram lidar com uma situação assim. O funcionário passa um período afastado do trabalho e ao retornar aparece com um atestado médico falso. Na hora de analisar o documento o RH percebe que aqueles 8 dias eram na verdade 3 dias. Ou então aquele carimbo do médico está rabiscado...Read More

Introdução É muito difícil um funcionário passar anos e anos trabalhando sempre no mesmo horário de trabalho. Empresas mudam, expandem, retroagem, alteram a sua forma de trabalho e/ou passam a exercer outras atividades. Conforme essas mudanças vão ocorrendo, é comum que os horários de trabalho também acompanhem essas alterações. As vezes o turno da noite...Read More

Introdução Danos causados pelo empregado acontecem de forma corriqueira dentro das empresas. Um copo de café que derrama no teclado, uma peça que escorrega da mão e assim por diante. Nesses casos o primeiro pensamento do funcionário é “lá se foi o meu salário”. Apesar de ser uma situação chata, e que causa um certo...Read More

Introdução a estabilidade da empregada gestante   O sonho de boa parte das mulheres é ser mãe. Gerar uma vida dentro do ventre é uma dádiva, um milagre. Por ser uma fase delicada e que requer diversos cuidados, o direito se preocupou em como proceder da melhor forma para facilitar a gestação das futuras mamães....Read More

INTRODUÇÃO AO DANO EXISTENCIAL Para a concessão do dano existencial, foi necessário um longo caminho a ser trilhado pela sociedade. A forma como conhecemos o comércio hoje, foi inicialmente moldado a partir da Revolução Industrial nos séculos XVIII e XIX. O trabalho anteriormente artesanal deu lugar a máquinas com o objetivo de impulsionar a produção...Read More

Em nosso artigo sobre o pedido de demissão que pode ser conferido nesse link, abordamos diversos assuntos referentes ao tema, tratando rapidamente sobre a possibilidade de se pedir a rescisão indireta. Como diversas perguntas foram realizadas sobre a questão, decidimos então apresentá-lo em um artigo específico para facilitar a compreensão de todos vocês. O que...Read More

O trabalho intermitente foi umas das grandes novidades da reforma trabalhista. Se tiver interesse em conhecer outras 10 alterações na CLT, pode conferir clicando nesse link. Antes não havia qualquer menção sobre essa modalidade de trabalho na legislação trabalhista, tornando-se uma verdadeira inovação nessa categoria. O que é o trabalho intermitente O seu conceito encontra-se...Read More

A reforma trabalhista passou a vigorar a partir de 11 de novembro de 2017. Dessa forma, a CLT passou por diversas alterações que afetarão substancialmente os contratos de trabalho.   Alterações sobre a reforma trabalhista   Algumas alterações foram polêmicas e causaram um descontentamento entre a classe obreira. Outras, apesar de não terem sido comentadas pela...Read More

No dia 28 de junho de 2017 o projeto da reforma trabalhista passou pela sua última comissão antes de ir ao plenário do Senado e por isso como advogado trabalhista me sinto no dever de bater um papo com vocês sobre esse assunto. Primeiramente gostaria de deixar claro que o meu objetivo aqui não é defender...Read More