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	<title>Arquivos Insalubridade - Alexandre Bastos Advocacia</title>
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	<description>Escritório de Advocacia</description>
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	<title>Arquivos Insalubridade - Alexandre Bastos Advocacia</title>
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		<title>Auxiliar de cozinha tem direito a insalubridade?</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Alexandre Bastos]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 14 Jul 2025 11:32:55 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Geral]]></category>
		<category><![CDATA[Insalubridade]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O auxiliar de cozinha tem direito a insalubridade? Recebo constantemente essa pergunta, pois os ambientes de restaurantes, bares, botecos e similares são propícios à exposição dos empregados a agentes insalubres. Por isso, neste artigo, você vai entender quando as pessoas que trabalham em cozinhas podem ter direito ao adicional. O que é o adicional de [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/auxiliar-de-cozinha-tem-direito-a-insalubridade/">Auxiliar de cozinha tem direito a insalubridade?</a> apareceu primeiro em <a href="https://alexandrebastosadvocacia.com.br">Alexandre Bastos Advocacia</a>.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><img fetchpriority="high" decoding="async" class="alignnone wp-image-12215 size-full" src="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2025/07/auxiliar-de-cozinha-tem-direito-a-insalubridade.jpg" alt="auxiliar de cozinha tem direito a insalubridade" width="1500" height="617" srcset="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2025/07/auxiliar-de-cozinha-tem-direito-a-insalubridade.jpg 1500w, https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2025/07/auxiliar-de-cozinha-tem-direito-a-insalubridade-300x123.jpg 300w, https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2025/07/auxiliar-de-cozinha-tem-direito-a-insalubridade-1024x421.jpg 1024w, https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2025/07/auxiliar-de-cozinha-tem-direito-a-insalubridade-768x316.jpg 768w" sizes="(max-width: 1500px) 100vw, 1500px" /></p>
<p>O auxiliar de cozinha tem direito a insalubridade?</p>
<p>Recebo constantemente essa pergunta, pois <strong>os ambientes de restaurantes, bares, botecos e similares são propícios à exposição dos empregados a agentes insalubres.</strong></p>
<p>Por isso, neste artigo, você vai entender quando as pessoas que trabalham em cozinhas podem ter direito ao adicional.</p>
<h2>O que é o adicional de insalubridade?</h2>
<p>Algumas profissões ou ambientes expõem o trabalhador a determinados riscos que, ao longo do tempo, podem comprometer a sua saúde.</p>
<p>Visando proteger esses empregados, <strong>a CLT determina o pagamento de um adicional para aqueles que estiverem expostos a esses riscos.</strong></p>
<p>É o chamado adicional de insalubridade.</p>
<p><strong>Quando o empregado fica exposto a esses riscos ele receberá um adicional de correspondente a 40, 20 ou 10% do salário mínimo a depender do grau de exposição e risco.</strong></p>
<p>Como alguns agentes são mais agressivos do que outros, nada mais justo do que receber uma compensação maior equivalente ao grau do risco.</p>
<p><strong>Os agentes insalubres estão previstos na NR15</strong> e decorrem da exposição ao frio, calor, radiações ionizantes, umidade, ruídos, agentes químicos etc.</p>
<p>Para receber o adicional de insalubridade, é fundamental que o agente esteja previsto em algum dos fatores de risco da NR 15, ok?</p>
<h3>Insalubridade e periculosidade são a mesma coisa?</h3>
<p>Apesar de parecidos, os adicionais de periculosidade e de insalubridade são diferentes.</p>
<p><strong>O adicional de insalubridade, como falamos, busca compensar o empregado pela exposição à sua saúde.</strong></p>
<p>Por exemplo, um empregado trabalhando por 8h, durante 20 anos com ruídos elevados tem maiores chances de desenvolver uma surdez do que alguém que não trabalha exposto a ruídos, correto?</p>
<p><strong>Já o adicional de periculosidade tem como objetivo compensar o risco de vida do empregado.</strong></p>
<p>Pessoas que trabalham com líquidos inflamáveis, eletricidade, roubos etc., podem, a qualquer momento, perder sua vida por causa do trabalho.</p>
<p>Uma simples fagulha em um local com gases inflamáveis é suficiente para causar uma explosão e gerar uma tragédia.</p>
<p>E, no caso da periculosidade, <strong>o empregado receberá um adicional de 30% sobre o seu salário</strong>.</p>
<h2>Qual o valor do adicional de insalubridade?</h2>
<p>Conforme a CLT, em seu artigo 192, o adicional de insalubridade será calculado com base no salário mínimo e dependerá do grau de exposição ao risco:</p>
<blockquote>
<p>Art. 192 &#8211; O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.   </p>
</blockquote>
<p>Então, por exemplo, <strong>sendo o salário mínimo no valor de R$ 1.518,00 e a exposição daquele empregado estiver no grau máximo de 40%, ele deverá receber um adicional de R$ 607,20, sobre o salário</strong>.</p>
<p>Inclusive, o adicional de insalubridade deverá refletir em diversas outras verbas trabalhistas, como férias, 13º salário, FGTS, horas extras, etc.</p>
<p>Por isso, é fundamental ter conhecimento sobre a exposição ao risco e entender se possui ou não o direito a receber o adicional de insalubridade.</p>
<h2>Auxiliar de cozinha tem direito a insalubridade?</h2>
<p>A cozinha por si só é um ambiente rico em agentes insalubres.</p>
<p>Basta imaginar que o auxiliar de cozinha pode estar exposto a:</p>
<ul>
<li><strong>Calor</strong> &#8211; Por trabalhar no cozimento de alimentos, próximo a fogões, chapas e churrasqueiras, ou ainda em ambientes fechados.</li>
<li><strong>Ruídos</strong> &#8211; Bares, restaurantes e similares são locais com muito barulho, e principalmente na cozinha durante o preparo de alimentos com o uso de batedeiras e liquidificadores.</li>
<li><strong>Agentes químicos</strong> &#8211; Durante a limpeza dos equipamentos e da própria cozinha é bastante comum o uso de produtos químicos, os quais, em sua composição, podem conter elementos tóxicos capazes de trazer algum risco à saúde do empregado</li>
</ul>
<p>Além dos riscos citados, <strong>o auxiliar de cozinha ainda pode estar exposto ao frio, pois, em alguns estabelecimentos, esse profissional precisa adentrar em câmaras frias</strong> para buscar alimentos congelados.</p>
<p>Então, como podemos observar a cozinha é um local muito propício a expor a saúde de seus empregados a risco.</p>
<p>Entretanto, a mera exposição, por exemplo, ao calor ou ruído, não é capaz de, automaticamente, obrigar a empresa a pagar o adicional de insalubridade.</p>
<p>É necessário constatar que a exposição esteja acima dos níveis permitidos por lei e, dessa forma, é necessária uma análise por um técnico ou engenheiro do trabalho para medir os níveis desses agentes no estabelecimento.</p>
<p>Contudo, aqui também é necessário muita atenção, pois <strong>é comum o caso de fraudes nessas análises e a elaboração de laudos que não correspondem à realidade</strong>.</p>
<h2>Usar EPI retira o direito a insalubridade?</h2>
<p>Um fato muito comum no meu dia a dia é ouvir dos empregados o motivo pelo qual as empresas não pagam o adicional de insalubridade.</p>
<p>Na grande maioria dos casos, ao confrontar o empregador, eles ouvem que não pagam insalubridade, porque fornecem luvas, botas, protetores e outros equipamentos.</p>
<p>Ocorre que, <strong>apenas entregar os EPIs não é suficiente para evitar o pagamento do adicional de insalubridade.</strong></p>
<p>Veja o entendimento do TST sobre o tema, por meio da Súmula 289:</p>
<blockquote>
<p><b>INSALUBRIDADE. ADICIONAL. FORNECIMENTO DO APARELHO DE PROTEÇÃO. EFEITO.</b></p>
<p>O simples fornecimento do aparelho de proteção pelo empregador não o exime do pagamento do adicional de insalubridade. Cabe-lhe tomar as medidas que conduzam à diminuição ou eliminação da nocividade, entre as quais as relativas ao uso efetivo do equipamento pelo empregado.</p>
</blockquote>
<p>Dessa forma, apenas entregar o EPI não é suficiente para evitar o pagamento, <strong>é necessário tomar outras medidas:</strong></p>
<ul>
<li>O EPI deve ter o certificado correspondente e ser indicado pelo técnico ou engenheiro do trabalho;</li>
<li>Os equipamentos não devem estar avariados, deteriorados, com tamanho incorreto, sujos, fora da validade.</li>
<li>As trocas devem ser constantes quando expirar a validade ou durabilidade;</li>
<li>Deve ser fiscalizado o uso correto dos equipamentos.</li>
</ul>
<p>É importante estar atento a esses pontos, pois é muito comum a empresa não dar o treinamento sobre o uso do EPI, não fiscalizar para saber se os empregados estão usando, dificultar a troca, fornecem o EPI errado, e muito usam EPIs completamente desgastados, sujos, avariados ou rasgados.</p>
<h2>O que fazer quando o auxiliar de cozinha tem direito a insalubridade?</h2>
<p>Se você leu esse artigo e percebeu que se encontra exposto a agentes insalubres <span style="color: #3366ff;"><a style="color: #3366ff;" href="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/empresa-nao-paga-insalubridade/" target="_blank" rel="noopener">e a empresa não paga o adicional de insalubridade</a></span>, agora é a hora de se precaver.</p>
<p>Nesse sentido, <strong>é fundamental encontrar provas para demonstrar a sua exposição a esses riscos</strong>.</p>
<p>Por isso, <strong>documente por meio de fotos, vídeos e gravações todos os riscos que encontrar na empresa.</strong></p>
<p>Na prática, você deve, por exemplo, se filmar ao entrar em câmaras frias para buscar alimentos, separar produtos.</p>
<p>Tirar fotos dos produtos utilizados na limpeza dos equipamentos da cozinha ou do estabelecimento.</p>
<p>Gravar o preparo de alimentos próximo ao fogão industrial.</p>
<p>Fotografar os estados dos EPIs quando estiverem avariados, sujos, rasgados etc.</p>
<p>Além disso, <strong>caso seja necessário ingressar com uma ação trabalhista para buscar o pagamento do adicional de insalubridade, você poderá contar com testemunhas</strong> que tenham visto você trabalhando em condições que expõem sua saúde a risco.</p>
<p>De qualquer forma, quanto mais provas você possuir em relação à insalubridade maiores são as chances de obter êxito no seu processo.</p>
<h2>Conclusão</h2>
<p>Acabamos de verificar quando o auxiliar de cozinha tem direito ao adicional de insalubridade, correto?</p>
<p>Agora, <strong>cabe a você verificar se a empresa está observando os seus direitos e guardar provas, caso eles estejam sendo violados.</strong></p>
<p><span style="color: #3366ff;"><a style="color: #3366ff;" href="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/advogado-trabalhista-online/" target="_blank" rel="noopener">Não deixe também de falar com um advogado trabalhista</a></span> para ser devidamente instruído sobre o seu caso e quais medidas devem ser tomadas.</p>
<p>Lembre-se: você não está fazendo um favor para a empresa e deve receber todos os direitos trabalhistas previstos em lei.</p>
<p>Até a próxima!</p>
<p><img decoding="async" class="alignnone wp-image-9731 size-full" src="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/02/Banner-artigos-2.jpg" alt="Advogado trabalhista em salvador" width="1500" height="350" srcset="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/02/Banner-artigos-2.jpg 1500w, https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/02/Banner-artigos-2-300x70.jpg 300w, https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/02/Banner-artigos-2-1024x239.jpg 1024w, https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/02/Banner-artigos-2-768x179.jpg 768w" sizes="(max-width: 1500px) 100vw, 1500px" /></p>


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			</item>
		<item>
		<title>Quando o farmacêutico tem direito a insalubridade? Entenda!</title>
		<link>https://alexandrebastosadvocacia.com.br/farmaceutico-tem-direito-a-insalubridade/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Alexandre Bastos]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 19 May 2025 17:29:26 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Geral]]></category>
		<category><![CDATA[Insalubridade]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Você sabe em quais situações o farmacêutico tem direito ao adicional de insalubridade? Meu artigo tem o objetivo de fazer você entender em quais situações o adicional deve ser pago, e principalmente, como provar a sua exposição. Afinal, o adicional de insalubridade garante um bom aumento no salário. Quem tem direito ao adicional de insalubridade? [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><img decoding="async" class="alignnone wp-image-12117 size-full" src="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2025/05/farmaceutico-tem-direito-a-insalubridade.jpg" alt="farmacêutico tem direito a insalubridade" width="1500" height="617" srcset="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2025/05/farmaceutico-tem-direito-a-insalubridade.jpg 1500w, https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2025/05/farmaceutico-tem-direito-a-insalubridade-300x123.jpg 300w, https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2025/05/farmaceutico-tem-direito-a-insalubridade-1024x421.jpg 1024w, https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2025/05/farmaceutico-tem-direito-a-insalubridade-768x316.jpg 768w" sizes="(max-width: 1500px) 100vw, 1500px" /></p>
<p>Você sabe em quais situações o farmacêutico tem direito ao adicional de insalubridade?</p>
<p>Meu artigo tem o objetivo de fazer você entender em quais situações o adicional deve ser pago, e principalmente, como provar a sua exposição.</p>
<p>Afinal, <strong>o adicional de insalubridade garante um bom aumento no salário.</strong></p>
<h2>Quem tem direito ao adicional de insalubridade?</h2>
<p>Até hoje o adicional de insalubridade gera muitas dúvidas entre os funcionários. Principalmente sobre quem tem direito ao benefício.</p>
<p>O primeiro ponto a entender é que o adicional de insalubridade não está atrelado a uma determinada função, ou seja, não é porque um empregado exerce uma atividade que automaticamente receberá o adicional.</p>
<p>Na verdade, <strong>o motivo pelo qual alguns empregados recebem o benefício está condicionado aos agentes insalubres, aqueles responsáveis por colocar em risco a saúde do colaborador.</strong></p>
<p><img src="https://s.w.org/images/core/emoji/17.0.2/72x72/2705.png" alt="✅" class="wp-smiley" style="height: 1em; max-height: 1em;" /> A norma que trata sobre o assunto é a NR15, lá estão os agentes insalubres que podem ser diversos, como o calor, umidade, ruído, risco biológico, produtos químicos etc.</p>
<p>Por isso, você pode imaginar que um farmacêutico possa ter direito a insalubridade em razão de riscos biológicos, mas nada impede receber o adicional por ruído, por exemplo.</p>
<p>Então, <strong>para saber quem tem direito a insalubridade é fundamental investigar as condições do trabalho</strong> para detectar agentes insalubres.</p>
<h2>Farmacêutico tem direito a insalubridade?</h2>
<p>Acabamos de ver que o direito ao adicional de insalubridade decorre da exposição do funcionário aos agentes insalubres.</p>
<p>No caso dos farmacêuticos, <strong>quando imaginamos o dia a dia no trabalho e o contato com pessoas doentes podemos imaginar o risco biológico da atividade, não é mesmo</strong>?</p>
<p>Então, você está correto.</p>
<p><img src="https://s.w.org/images/core/emoji/17.0.2/72x72/2757.png" alt="❗" class="wp-smiley" style="height: 1em; max-height: 1em;" />O farmacêutico tem direito a insalubridade <strong>sempre que estiver exposto e em contato com riscos biológicos</strong>, como por exemplo, nas seguintes situações:</p>
<ul>
<li>Aplicação de medicamentos por meio de injeção</li>
<li>Realização de testes rápidos de Covid-19</li>
<li>Troca de curativos</li>
<li>Medições de glicose</li>
</ul>
<p><img src="https://s.w.org/images/core/emoji/17.0.2/72x72/26a0.png" alt="⚠" class="wp-smiley" style="height: 1em; max-height: 1em;" /> A Justiça do Trabalho reconhece que o farmacêutico tem direito a insalubridade quando faz aplicação de injeção, testes rápidos de covid, troca de curativos, medições de glicose e outros contatos com riscos biológicos.</p>
<p>Logo, <strong>caso a atividade do farmacêutico envolva algum risco de contágio por meio de sangue, ou outras formas de exposição a doenças infectocontagiosas existe a possibilidade de requerer o pagamento do adicional</strong>.</p>
<h2>Farmácia não quer pagar insalubridade, e agora? </h2>
<p>É muito comum farmácias não pagarem o adicional de insalubridade para os farmacêuticos, seja por desconhecimento jurídico ou para garantir lucros maiores.</p>
<p>Entretanto, vimos que o farmacêutico terá direito a receber a insalubridade quando estiver exposto a riscos biológicos por <strong>contato com doenças infectocontagiosas</strong>.</p>
<p>Então,<span style="color: #3366ff;"><a style="color: #3366ff;" href="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/empresa-nao-paga-insalubridade/" target="_blank" rel="noopener"> caso a sua empresa não pague o adicional</a></span>, eu recomendo procurar o seu chefe e conversar sobre a possibilidade de receber o adicional.</p>
<p><img src="https://s.w.org/images/core/emoji/17.0.2/72x72/1f399.png" alt="🎙" class="wp-smiley" style="height: 1em; max-height: 1em;" />No entanto, <strong>é fundamental ter registros dessa conversa. Por isso, não deixe de gravar a conversa pedindo o adicional</strong>, certo?</p>
<p>Agora, se mesmo assim, seu empregador não quiser pagar os seus direitos será necessário buscar a via judicial para resolver o assunto.</p>
<h2>Posso processar a empresa por não pagar insalubridade?</h2>
<p>O adicional de insalubridade é um direito de todo empregado que encontra-se exposto ao agentes insalubres e sem a proteção adequada.</p>
<p>Além disso, <strong>o mero fornecimento de luvas, máscaras ou outro EPI geralmente não é suficiente para inibir os riscos, pois qualquer mínimo contato com sangue pode gerar uma contaminação</strong>.</p>
<p>Então, se mesmo após requerer o pagamento do adicional para a empresa ela continuar se recusando a conceder esse direito <strong>vale a pena procurar a Justiça</strong>.</p>
<h3>Como funciona um processo trabalhista de insalubridade?</h3>
<p>Ao requerer o pagamento do adicional de insalubridade, o seu advogado terá que informar no processo o motivo pelo qual entender ser devido o direito.</p>
<p>Será necessário contar ao juiz <strong>como funcionava a exposição da sua saúde e o risco de contaminação</strong>.</p>
<p>Diante disso, a empresa também vai informar através da contestação as razões pelo não pagamento do adicional.</p>
<p>Em seguida, <strong>o juiz vai determinar que seja feita uma pericia no local de trabalho ou outro ambiente indicado pelas partes</strong>.</p>
<p><img src="https://s.w.org/images/core/emoji/17.0.2/72x72/1f4cc.png" alt="📌" class="wp-smiley" style="height: 1em; max-height: 1em;" /> No dia e hora marcado, o perito e as partes vão se deslocar ao local para responder as perguntas do perito sobre o dia a dia no trabalho e <strong>ele também vai analisar o ambiente para identificar a exposição do empregado a agentes insalubres</strong>.</p>
<p>Depois, e após algum tempo o perito vai elaborar o laudo e anexar ao processo o resultado da pericia entendendo ou não pelo pagamento do adicional de insalubridade.</p>
<p>Diante do laudo, <strong>o juiz juntamente com as demais provas no processo, vai decidir por meio de sentença se defere ou não o pedido da insalubridade</strong>.</p>
<p>Do resultado da sentença, as partes podem apresentar seus recursos até que venha uma decisão final do Tribunal em que não seja mais possível recorrer.</p>
<h3>Como provar se o farmacêutico tem direito a insalubridade?</h3>
<p>Ao elaborar o laudo pericial o perito vai analisar as informações que levantou no dia da pericia e também as demais provas existentes no processo.</p>
<p>Da mesma forma o juiz, <strong>antes de decidir sobre o tema, ele vai analisar o laudo e as outras provas do processo.</strong></p>
<p>Por essa razão é muito importante juntar o máximo de provas que puder sobre a sua exposição a riscos de contágio.</p>
<p><strong><img src="https://s.w.org/images/core/emoji/17.0.2/72x72/1f4f9.png" alt="📹" class="wp-smiley" style="height: 1em; max-height: 1em;" /> Então faça vídeos das aplicações das injeções, troca de curativos, dos testes rápidos e todo tipo de exposição a doenças infectocontagiosas.</strong></p>
<p><strong><img src="https://s.w.org/images/core/emoji/17.0.2/72x72/1f4f8.png" alt="📸" class="wp-smiley" style="height: 1em; max-height: 1em;" /> Tire fotos também das receitas e relatórios indicando o cumprimento das tarefas acima, ok?</strong></p>
<p>Além disso, também será possível <strong>contar com testemunhas</strong> que presenciaram você praticando as condutas.</p>
<p>Quanto mais provas tiver, maior será a chance de êxito em seu processo.</p>
<p>E caso, não tenha nenhuma foto, vídeo ou gravação sobre isso, não se desanime, pois <strong>as testemunhas geralmente são as provas mais importantes em um processo trabalhista</strong>.</p>
<h2>Quanto o farmacêutico recebe de insalubridade?</h2>
<p>O adicional de insalubridade é pago com base no salário mínimo e divido em graus da seguinte maneira:</p>
<ul>
<li>Leve &#8211; 10% sobre o salário mínimo</li>
<li>Médio &#8211; 20% sobre o salário mínimo</li>
<li>Máximo &#8211; 40% sobre o salário mínimo</li>
</ul>
<p><strong>Normalmente os farmacêuticos de farmácia de rua tem direito a 20% de insalubridade e os farmacêuticos hospitalares a 40%, pois podem estar em contato com pacientes em isolamento.</strong></p>
<p>Quando o contato ocorre com <span style="color: #3366ff;"><a style="color: #3366ff;" href="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/quem-trabalha-em-hospital-tem-direito-a-insalubridade/" target="_blank" rel="noopener">pacientes em isolamento</a></span> a insalubridade o adicional de insalubridade conforme NR15 é de 40%, no grau máximo.</p>
<p>Agora um exemplo prático:</p>
<p>Vamos supor que Carlos trabalhou os 12 meses no ano de 2024 e o juiz reconheceu o seu direto a insalubridade em grau médio, quanto ele receberia?</p>
<p>Considerando que em 2024 o salário mínimo era de R$ 1.412 e ele trabalhou 12 meses, o salário seria:</p>
<p><strong>R$ 1.412 x 20% x 12 meses = R$ 3.388,80.</strong></p>
<p><strong>Se a insalubridade fosse em grau máximo, o resultado subiria para R$ 6.777,60.</strong></p>
<p>E não podemos esquecer que a insalubridade integra o salário do empregado e reflete sobre as demais verbas como horas extras, férias, 13º salário, FGTS, aumentando ainda mais a condenação.</p>
<p>E o valor tende a subir cada vezes mais considerando o tempo total sem receber a insalubridade.</p>
<h2>Conclusão</h2>
<p>O adicional de insalubridade é um direito muito importante para os farmacêuticos, principalmente por colocarem a sua saúde em risco todos os dias.</p>
<p><strong>Por isso, não é justo que esse direito seja suprimido.</strong></p>
<p>Nesse artigo você aprendeu quando o adicional é devido, os graus de insalubridade, a depender das condições de trabalho e quanto isso representa em um processo.</p>
<p><strong>Agora, o mais importante é juntar provas e tomar as medidas cabíveis para requerer os seus direitos.</strong></p>
<p>E <span style="color: #3366ff;"><a style="color: #3366ff;" href="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/advogado-trabalhista-online/" target="_blank" rel="noopener">não deixe de conversar com um advogado trabalhista para te ajudar a responder as suas dúvidas</a></span>, ok?</p>
<p>Até a próxima!</p>


<figure class="wp-block-image size-large"><img loading="lazy" decoding="async" width="1024" height="239" src="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/02/Banner-artigos-2-1024x239.jpg" alt="Advogado trabalhista em salvador" class="wp-image-9731" srcset="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/02/Banner-artigos-2-1024x239.jpg 1024w, https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/02/Banner-artigos-2-300x70.jpg 300w, https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/02/Banner-artigos-2-768x179.jpg 768w, https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/02/Banner-artigos-2.jpg 1500w" sizes="auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /></figure>



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		<title>Empresa não paga insalubridade: saiba seus direitos</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Alexandre Bastos]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 12 May 2025 10:24:43 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Geral]]></category>
		<category><![CDATA[Insalubridade]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A empresa não paga insalubridade e agora você quer conhecer o seus direitos? Você chegou ao lugar certo! Neste artigo vou explicar seus direitos trabalhistas nesses casos. Vou mostrar quem tem direito ao adicional, como comprovar a insalubridade e até a possibilidade de rescisão indireta. Se preferir, acesse diretamente o tema de seu interesse no [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><img loading="lazy" decoding="async" class="alignnone wp-image-12089 size-full" src="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2025/05/empresa-nao-paga-insalubridade.jpg" alt="empresa não paga insalubridade" width="1500" height="617" srcset="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2025/05/empresa-nao-paga-insalubridade.jpg 1500w, https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2025/05/empresa-nao-paga-insalubridade-300x123.jpg 300w, https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2025/05/empresa-nao-paga-insalubridade-1024x421.jpg 1024w, https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2025/05/empresa-nao-paga-insalubridade-768x316.jpg 768w" sizes="auto, (max-width: 1500px) 100vw, 1500px" /></p>
<p>A empresa não paga insalubridade e agora você quer conhecer o seus direitos?</p>
<p data-start="83" data-end="181">Você chegou ao lugar certo! Neste artigo vou explicar <strong data-start="137" data-end="167">seus direitos trabalhistas</strong> nesses casos.</p>
<p data-start="183" data-end="312">Vou mostrar <strong data-start="195" data-end="228">quem tem direito ao adicional</strong>, <strong data-start="230" data-end="264">como comprovar a insalubridade</strong> e até a <strong data-start="273" data-end="311">possibilidade de rescisão indireta</strong>.</p>
<p data-start="314" data-end="391" data-is-last-node="" data-is-only-node="">Se preferir, acesse diretamente o tema de seu interesse no <strong data-start="373" data-end="390">índice abaixo</strong>.</p>
<h2>O que é o adicional de insalubridade?</h2>
<p data-start="187" data-end="291">Algumas profissões, por sua natureza, deixam o funcionário exposto a condições prejudiciais à saúde.</p>
<p data-start="293" data-end="400">Essas condições podem ser diversas, como <strong data-start="334" data-end="385">frio, ruídos, umidade, calor, produtos químicos</strong>, entre outras.</p>
<p data-start="402" data-end="522">Com o tempo, <strong>o trabalhador pode ter a saúde debilitada por atuar em contato direto com esses agentes insalubres.</strong></p>
<p data-start="524" data-end="675">Por isso, a <strong data-start="536" data-end="579">CLT garante o pagamento de um adicional</strong> para os empregados expostos a essas condições. O valor varia de acordo com o grau de exposição:</p>
<ul data-start="677" data-end="772">
<li data-start="677" data-end="709">
<p data-start="679" data-end="709"><strong data-start="679" data-end="686">10%</strong> para grau <strong data-start="697" data-end="707">mínimo</strong></p>
</li>
<li data-start="710" data-end="741">
<p data-start="712" data-end="741"><strong data-start="712" data-end="719">20%</strong> para grau <strong data-start="730" data-end="739">médio</strong></p>
</li>
<li data-start="742" data-end="772">
<p data-start="744" data-end="772"><strong data-start="744" data-end="751">40%</strong> para grau <strong data-start="762" data-end="772">máximo</strong></p>
</li>
</ul>
<p data-start="774" data-end="889">Um ponto importante: <strong data-start="795" data-end="845">o adicional é calculado sobre o salário mínimo</strong>, e <strong data-start="849" data-end="881">não sobre o seu salário base</strong>, certo?</p>
<h2>Quem tem direito ao adicional de insalubridade?</h2>
<p data-start="234" data-end="364">Você viu que a <strong data-start="252" data-end="308">CLT obriga o pagamento do adicional de insalubridade</strong> para quem trabalha exposto a agentes insalubres, certo?</p>
<p data-start="366" data-end="409">Mas <strong data-start="370" data-end="409">quais são esses agentes insalubres?</strong></p>
<p data-start="411" data-end="514">A própria CLT define que o <strong data-start="438" data-end="464">Ministério do Trabalho</strong> deve listar as atividades e operações insalubres.</p>
<p data-start="516" data-end="628">Atualmente, essas atividades estão descritas na <strong data-start="564" data-end="573">NR 15</strong>, que apresenta <strong data-start="589" data-end="602">14 anexos</strong> com os seguintes agentes:</p>
<ul>
<li>Ruído contínuo ou intermitente</li>
<li>Ruído de impacto</li>
<li>Calor</li>
<li>Pressões anormais (condições hiperbáricas)</li>
<li>Radiações ionizantes</li>
<li>Poeiras minerais</li>
<li>Radiações não ionizantes</li>
<li>Vibrações</li>
<li>Frio</li>
<li>Umidade</li>
<li>Agentes químicos</li>
<li>Limites de tolerância para poeiras minerais</li>
<li>Agentes químicos (relação extensa)</li>
<li>Agentes biológicos</li>
</ul>
<p><strong>Na prática, são uma infinidade de profissões que podem conter o risco de exposição a agentes insalubres</strong>, como soldador, técnico em radiologia, gari, <span style="color: #3366ff;"><a style="color: #3366ff;" href="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/camareira-de-hotel-tem-direito-a-insalubridade/" target="_blank" rel="noopener">camareira</a></span>, operário da construção civil, <span style="color: #3366ff;"><a style="color: #3366ff;" href="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/acougueiro-tem-direito-a-insalubridade/" target="_blank" rel="noopener">trabalhador de frigorífico</a></span>, pintor industrial, minerador, operador de máquinas pesadas, enfermeiro.</p>
<p>Agora, um detalhe importante e aqui preciso que você preste bastante atenção, tá bom?</p>
<p data-start="1369" data-end="1590">A <strong data-start="1371" data-end="1447">simples exposição ao agente insalubre não garante o direito ao adicional</strong>. A empresa pode adotar <strong data-start="1471" data-end="1519">medidas para eliminar ou neutralizar o risco</strong>, como o uso correto de <strong data-start="1543" data-end="1589">Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)</strong>.</p>
<p data-start="1592" data-end="1829">Porém, <strong data-start="1599" data-end="1615">fique atento</strong>: muitas empresas entregam <strong data-start="1642" data-end="1667">equipamentos vencidos</strong>, <strong data-start="1669" data-end="1684">incompletos</strong> ou <strong data-start="1688" data-end="1729">não promovem o treinamento necessário</strong>. Quando isso acontece, a responsabilidade da empresa <strong data-start="1783" data-end="1795">continua</strong> e <strong data-start="1798" data-end="1828">ela deve pagar o adicional</strong>.</p>
<h2>Empresa não paga insalubridade, pois diz que não tenho direito</h2>
<p data-start="258" data-end="301">Isso acontece com muita frequência, tá bom?</p>
<p data-start="303" data-end="502">Por exemplo, o funcionário trabalha todos os dias em <strong data-start="343" data-end="358">câmara fria</strong> ou faz a <strong data-start="368" data-end="425">limpeza de banheiros com grande circulação de pessoas</strong>, e mesmo assim a empresa afirma que <strong data-start="462" data-end="501">ele não tem direito à insalubridade</strong>.</p>
<p data-start="504" data-end="536">Só que <strong data-start="511" data-end="536">não é bem assim, viu?</strong></p>
<p data-start="538" data-end="821">Para deixar de pagar o adicional, a empresa precisa realizar uma <strong data-start="603" data-end="634">análise completa dos riscos</strong>, feita por um <strong data-start="649" data-end="677">profissional qualificado</strong>, geralmente um <strong data-start="693" data-end="719">engenheiro do trabalho</strong>.</p>
<p data-start="538" data-end="821">Esse profissional deve indicar quais <strong data-start="758" data-end="786">equipamentos de proteção </strong>devem ser usados pelos empregados.</p>
<p data-start="823" data-end="877">Mesmo assim, sabemos que, na prática, muitas empresas:</p>
<ul data-start="879" data-end="1136">
<li data-start="879" data-end="917">
<p data-start="881" data-end="917"><strong data-start="881" data-end="915">não fornecem o EPI recomendado</strong></p>
</li>
<li data-start="918" data-end="971">
<p data-start="920" data-end="971">entregam <strong data-start="929" data-end="969">equipamentos vencidos ou com defeito</strong></p>
</li>
<li data-start="972" data-end="1011">
<p data-start="974" data-end="1011"><strong data-start="974" data-end="1009">demoram para substituir os EPIs</strong></p>
</li>
<li data-start="1012" data-end="1055">
<p data-start="1014" data-end="1055"><strong data-start="1014" data-end="1053">não realizam treinamentos adequados</strong></p>
</li>
<li data-start="1056" data-end="1136">
<p data-start="1058" data-end="1136">e pior: <strong data-start="1066" data-end="1136">fazem o funcionário assinar o recebimento do EPI sem entregar nada</strong></p>
</li>
</ul>
<p data-start="1138" data-end="1305">Além disso, mesmo que a empresa faça tudo certo, existem situações em que nenhum equipamento elimina o risco, e aí ela deve pagar o adicional de insalubridade.</p>
<p data-start="1307" data-end="1399">Um bom exemplo disso é quem <strong data-start="1335" data-end="1398">faz a limpeza de banheiros com grande circulação de pessoas</strong>.</p>
<p data-start="1401" data-end="1514">O Tribunal Superior do Trabalho já decidiu que, nesses casos, o empregado tem direito ao adicional.</p>
<p data-start="1516" data-end="1686">Portanto, se você trabalha em alguma dessas condições, vale muito a pena conversar com um advogado para verificar se a empresa está ou não violando seus direitos.</p>
<h2>Diferença entre insalubridade e periculosidade</h2>
<p data-start="233" data-end="366">Ainda existe <strong data-start="246" data-end="264">muita confusão</strong> sobre esse assunto. Mas a partir de agora, <strong data-start="308" data-end="365">se você tinha alguma dúvida, vai resolver isso de vez</strong>.</p>
<p data-start="368" data-end="467">Lá no começo do artigo eu comentei que <strong data-start="407" data-end="459">algumas profissões expõem a saúde do funcionário</strong>, certo?</p>
<p data-start="469" data-end="607">Por outro lado, existem <strong data-start="493" data-end="548">atividades que colocam a vida do empregado em risco</strong>. Nesses casos, o adicional pago é o de <strong data-start="588" data-end="606">periculosidade</strong>.</p>
<p data-start="609" data-end="725">Quem trabalha com <strong data-start="627" data-end="651">líquidos inflamáveis</strong> ou <strong data-start="655" data-end="671">eletricidade</strong> enfrenta diariamente o risco de <strong data-start="704" data-end="724">acidentes graves</strong>.</p>
<p data-start="727" data-end="743">Então é simples:</p>
<ul data-start="745" data-end="892">
<li data-start="745" data-end="819">
<p data-start="747" data-end="819">Quando o <strong data-start="756" data-end="780">risco é para a saúde</strong>, o adicional é de <strong data-start="799" data-end="816">insalubridade</strong>.</p>
</li>
<li data-start="820" data-end="892">
<p data-start="822" data-end="892">Quando o <strong data-start="831" data-end="854">risco é para a vida</strong>, o adicional é de <strong data-start="873" data-end="891">periculosidade</strong>.</p>
</li>
</ul>
<p data-start="894" data-end="994">Se quiser entender melhor quem tem direito ao adicional de periculosidade, <strong data-start="969" data-end="993">leia o artigo abaixo</strong>:</p>
<p><span style="color: #3366ff;"><a style="color: #3366ff;" href="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/saiba-quem-tem-direito-ao-adicional-de-periculosidade/" target="_blank" rel="noopener"><img src="https://s.w.org/images/core/emoji/17.0.2/72x72/1f449.png" alt="👉" class="wp-smiley" style="height: 1em; max-height: 1em;" /> Quem tem direito ao adicional de periculosidade?</a></span></p>
<h2>Empresa não paga insalubridade, o que fazer?</h2>
<p data-start="243" data-end="365">Agora que você <strong data-start="258" data-end="284">entendeu seus direitos</strong>, ficou mais fácil identificar <strong data-start="315" data-end="351">quem tem direito à insalubridade</strong>, não é mesmo?</p>
<p data-start="367" data-end="526">Se você trabalha exposto a agentes insalubres e a empresa afirma que você não tem direito ao adicional, o ideal é procurar um advogado trabalhista.</p>
<p data-start="528" data-end="592">Converse com ele e explique <strong data-start="556" data-end="589">como é sua rotina de trabalho</strong>:</p>
<ul data-start="593" data-end="758">
<li data-start="593" data-end="637">
<p data-start="595" data-end="637">Quais equipamentos a empresa fornece</p>
</li>
<li data-start="638" data-end="679">
<p data-start="640" data-end="679">Se a empresa oferece treinamentos</p>
</li>
<li data-start="680" data-end="758">
<p data-start="682" data-end="758">Se os equipamentos estão vencidos ou com defeito, entre outros detalhes.</p>
</li>
</ul>
<p data-start="760" data-end="901">Se o advogado identificar que a empresa está <strong data-start="805" data-end="827">descumprindo a lei</strong>, pode ser necessário <strong data-start="849" data-end="900">processar a empresa para garantir seus direitos</strong>.</p>
<p data-start="903" data-end="973">E o primeiro passo é <strong data-start="924" data-end="972">juntar provas das suas condições de trabalho</strong>.</p>
<h3>Como provar minha exposição a agentes insalubres?</h3>
<p data-start="214" data-end="369">Se você vai entrar com um processo trabalhista para <strong data-start="266" data-end="306">receber o adicional de insalubridade</strong>, precisa apresentar <strong data-start="327" data-end="368">provas das suas condições de trabalho</strong>.</p>
<p data-start="371" data-end="508">Durante o processo, o juiz <strong data-start="398" data-end="430">vai nomear um perito técnico</strong>, que <strong data-start="436" data-end="471">vai até o seu local de trabalho</strong> para fazer uma vistoria no ambiente.</p>
<p data-start="510" data-end="593">Além da vistoria, o perito também <strong data-start="544" data-end="592">analisa todas as provas anexadas ao processo</strong>.</p>
<p data-start="595" data-end="618">Por isso, eu recomendo:</p>
<ul data-start="620" data-end="1017">
<li data-start="620" data-end="702">
<p data-start="622" data-end="702"><strong data-start="622" data-end="659">Grave vídeos do local de trabalho</strong> e de você <strong data-start="670" data-end="700">executando suas atividades</strong></p>
</li>
<li data-start="703" data-end="804">
<p data-start="705" data-end="804"><strong data-start="705" data-end="728">Tire fotos dos EPIs</strong>, especialmente se estiverem <strong data-start="757" data-end="802">rasgados, vencidos, sujos ou com defeitos</strong></p>
</li>
<li data-start="805" data-end="909">
<p data-start="807" data-end="909">Se a empresa <strong data-start="820" data-end="871">dificultar o fornecimento de novos equipamentos</strong>, <strong data-start="873" data-end="893">grave a conversa</strong> ou a negativa</p>
</li>
<li data-start="910" data-end="1017">
<p data-start="912" data-end="1017"><strong data-start="912" data-end="936">Converse com colegas</strong> que passaram pelas <strong data-start="956" data-end="976">mesmas condições</strong> e veja se podem <strong data-start="993" data-end="1017">ser suas testemunhas</strong></p>
</li>
</ul>
<p data-start="1019" data-end="1114">Essas provas vão reforçar seu direito no processo, então fique atento e documente tudo.</p>
<h2>Posso processar a empresa por não pagar insalubridade?</h2>
<p data-start="216" data-end="351">Com certeza! Se a empresa não paga o adicional de insalubridade, você tem todo o direito de processar e exigir o que é seu.</p>
<p data-start="353" data-end="529"><strong>Se ganhar a ação, a empresa vai precisar pagar todos os valores retroativos</strong>, referentes ao período em que você trabalhou exposto aos riscos sem receber o adicional.</p>
<p data-start="531" data-end="646">Por isso, não deixe de juntar provas que ajudem o perito a avaliar corretamente suas condições de trabalho.</p>
<p data-start="648" data-end="734">As <strong data-start="651" data-end="690">testemunhas também são fundamentais</strong>, principalmente para mostrar quando a empresa:</p>
<ul data-start="736" data-end="878">
<li data-start="736" data-end="779">
<p data-start="738" data-end="779">Não oferecia treinamentos adequados</p>
</li>
<li data-start="780" data-end="878">
<p data-start="782" data-end="878">Fazia os funcionários assinarem o recebimento de EPI sem entregar os equipamentos de verdade</p>
</li>
</ul>
<p data-start="880" data-end="994">Então, <strong data-start="887" data-end="917">vá atrás dos seus direitos</strong> e <strong data-start="920" data-end="968">procure um advogado trabalhista de confiança</strong> para analisar o seu caso.</p>
<h2>Posso sair da empresa e receber todos os meus direitos? Rescisão indireta</h2>
<p data-start="250" data-end="384">Quando o empregado trabalha exposto a agentes insalubres sem proteção adequada, ele tem direito ao adicional de insalubridade.</p>
<p data-start="386" data-end="447">Se a empresa se recusa a pagar, comete um erro grave.</p>
<p data-start="449" data-end="655">Nesses casos, <span style="color: #3366ff;"><a style="color: #3366ff;" href="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/rescisao-indireta-do-contrato-de-trabalho/" target="_blank" rel="noopener">a <strong data-start="465" data-end="545">CLT permite que o empregado peça a rescisão indireta do contrato de trabalho</strong>, ou seja, <strong data-start="556" data-end="603">sair da empresa recebendo todos os direitos</strong></a></span>, como se tivesse sido <strong data-start="626" data-end="654">demitido sem justa causa</strong>.</p>
<p data-start="657" data-end="771">É comum que o empregado pense em pedir demissão para se livrar do problema e buscar condições melhores, certo?</p>
<p data-start="773" data-end="814"><strong>Mas ao pedir demissão, ele só recebe:</strong></p>
<ul data-start="816" data-end="888">
<li data-start="816" data-end="838">
<p data-start="818" data-end="838">Dias trabalhados</p>
</li>
<li data-start="839" data-end="865">
<p data-start="841" data-end="865">Férias vencidas e proporcionais</p>
</li>
<li data-start="866" data-end="888">
<p data-start="868" data-end="888">13º proporcional</p>
</li>
</ul>
<p data-start="890" data-end="1016"><strong>Por outro lado, com a rescisão indireta, ele tem direito a tudo o que teria se fosse dispensado sem justa causa, como:</strong></p>
<ul data-start="1018" data-end="1280">
<li data-start="1018" data-end="1036">
<p data-start="1020" data-end="1036">Aviso prévio</p>
</li>
<li data-start="1037" data-end="1059">
<p data-start="1039" data-end="1059">Saldo de salário</p>
</li>
<li data-start="1060" data-end="1077">
<p data-start="1062" data-end="1077">13º salário</p>
</li>
<li data-start="1078" data-end="1099">
<p data-start="1080" data-end="1099">Férias vencidas</p>
</li>
<li data-start="1100" data-end="1147">
<p data-start="1102" data-end="1147">Férias proporcionais com adicional de 1/3</p>
</li>
<li data-start="1148" data-end="1167">
<p data-start="1150" data-end="1167">Saque do FGTS</p>
</li>
<li data-start="1168" data-end="1199">
<p data-start="1170" data-end="1199">Multa de 40% sobre o FGTS</p>
</li>
<li data-start="1200" data-end="1247">
<p data-start="1202" data-end="1247">Seguro-desemprego (se estiver habilitado)</p>
</li>
<li data-start="1248" data-end="1280">
<p data-start="1250" data-end="1280">Demais verbas da categoria</p>
</li>
</ul>
<p data-start="1282" data-end="1434">Então,<strong> se a empresa não paga o adicional de insalubridade, você pode entrar com uma ação na Justiça e pedir a rescisão indireta</strong>, além de cobrar o adicional retroativo e outras violações, como horas extras, desvio de função, intervalos não concedidos etc.</p>
<h2>Conclusão</h2>
<p data-start="158" data-end="238">Você <strong data-start="163" data-end="199">precisa receber de forma correta</strong> conforme as condições do seu trabalho.</p>
<p data-start="240" data-end="394">Se você <strong data-start="248" data-end="289">trabalha exposto a agentes insalubres</strong> e <strong data-start="292" data-end="324">não recebe proteção adequada</strong>, a empresa <strong data-start="336" data-end="393">tem a obrigação de pagar o adicional de insalubridade</strong>.</p>
<p data-start="396" data-end="438"><strong data-start="396" data-end="438">Isso não é um favor, é um direito seu.</strong></p>
<p data-start="440" data-end="534">E agora que você chegou até aqui, já sabe exatamente o que fazer para exigir esse direito.</p>
<p data-start="536" data-end="668">Então, não fique calado. <span style="color: #3366ff;"><a style="color: #3366ff;" href="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/advogado-trabalhista-online/" target="_blank" rel="noopener">Converse com um advogado trabalhista da sua confiança</a></span> e veja qual o melhor caminho para o seu caso.</p>
<p data-start="670" data-end="712">Não aceite menos do que a lei garante.</p>
<p data-start="714" data-end="728">Até a próxima!</p>
<p><img loading="lazy" decoding="async" class="alignnone wp-image-9731 size-full" src="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/02/Banner-artigos-2.jpg" alt="Advogado trabalhista em salvador" width="1500" height="350" srcset="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/02/Banner-artigos-2.jpg 1500w, https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/02/Banner-artigos-2-300x70.jpg 300w, https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/02/Banner-artigos-2-1024x239.jpg 1024w, https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/02/Banner-artigos-2-768x179.jpg 768w" sizes="auto, (max-width: 1500px) 100vw, 1500px" /></p>


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<p></p>
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		<title>Camareira de hotel tem direito a insalubridade?</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Alexandre Bastos]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 18 Dec 2023 19:58:56 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Geral]]></category>
		<category><![CDATA[Insalubridade]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Você sabia que a camareira de hotel direito ao adicional de insalubridade? Esses profissionais frequentemente trabalham em ambientes prejudiciais à saúde, expostos a produtos químicos e riscos de contaminação. Para compreender melhor os seus direitos nessa atividade, continue lendo o nosso artigo. Vou te ensinar detalhes sobre o adicional de insalubridade, como fazer o cálculo [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><img loading="lazy" decoding="async" class="alignnone wp-image-10762 size-full" src="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/12/Camareira-de-hotel-tem-direito-a-insalubridade.jpg" alt="Camareira de hotel tem direito a insalubridade" width="1500" height="617" srcset="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/12/Camareira-de-hotel-tem-direito-a-insalubridade.jpg 1500w, https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/12/Camareira-de-hotel-tem-direito-a-insalubridade-300x123.jpg 300w, https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/12/Camareira-de-hotel-tem-direito-a-insalubridade-1024x421.jpg 1024w, https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/12/Camareira-de-hotel-tem-direito-a-insalubridade-768x316.jpg 768w" sizes="auto, (max-width: 1500px) 100vw, 1500px" /></p>
<p style="font-weight: 400;">Você sabia que a camareira de hotel direito ao adicional de insalubridade?</p>
<p style="font-weight: 400;">Esses profissionais frequentemente trabalham em ambientes prejudiciais à saúde, <strong>expostos a produtos químicos e riscos de contaminação.</strong></p>
<p style="font-weight: 400;">Para compreender melhor os seus direitos nessa atividade, continue lendo o nosso artigo.</p>
<p style="font-weight: 400;">Vou te ensinar detalhes sobre o adicional de insalubridade, como fazer o cálculo e as formas de provar o seu direito na Justiça do Trabalho.</p>
<h2>Primeiro, você sabe o que é o adicional de insalubridade?</h2>
<p style="font-weight: 400;">O adicional de insalubridade é um benefício destinado a trabalhadores que enfrentam condições laborais que representam <strong>riscos à saúde.</strong></p>
<p>Você concorda comigo que algumas atividades expõem o funcionário a mais riscos do que outras?</p>
<p>Por exemplo, um empregado que trabalha todos os dias em uma fábrica, com diversas máquinas fazendo barulho, tem mais chances de ficar surdo do que alguém que está dentro de um escritório de contabilidade, correto?</p>
<p>Logo, para compensar esses funcionários <strong>criou-se o direito ao adicional de insalubridade.</strong></p>
<p style="font-weight: 400;">Entretanto os critérios para a sua caracterização e concessão estão estabelecidos na CLT, mais especificamente no artigo 189.</p>
<p style="font-weight: 400;">Esse direito é essencial para garantir uma <strong>compensação financeira aos profissionais que desempenham suas funções em ambientes prejudiciais à saúde</strong>, reconhecendo os riscos aos quais estão expostos.</p>
<p style="font-weight: 400;">No entanto, para ter acesso a esse direito, é necessário que as condições adversas sejam aprovadas pelo Ministério do Trabalho.</p>
<p style="font-weight: 400;">Sem essa aprovação, o funcionário não terá direito ao adicional de insalubridade.</p>
<h2>Você sabe quem pode receber adicional de insalubridade?</h2>
<p style="font-weight: 400;">O direito ao adicional de insalubridade está condicionado à exposição do trabalhador aos agentes insalubres listados pelo Ministério do Trabalho.</p>
<p style="font-weight: 400;">Você pode encontrar essa lista na <strong>Norma Regulamentadora nº 15</strong>, e os agentes insalubres, via de regra, podem ser classificados como:</p>
<ul>
<li style="font-weight: 400;"><strong>Agentes Químicos:</strong> Substâncias como solventes, poeiras, fumos, vapores, gases, entre outros.</li>
<li style="font-weight: 400;"><strong>Agentes Físicos:</strong> Ruídos, umidade, vibrações, frio, calor, pressões anormais, radiações ionizantes e não ionizantes.</li>
<li style="font-weight: 400;"><strong>Agentes Biológicos:</strong> Bactérias, vírus, fungos, parasitas, entre outros microrganismos que podem causar doenças.</li>
</ul>
<p style="font-weight: 400;">É importante ressaltar que não é a função em si que determina o direito ao adicional, <strong>mas sim a exposição do trabalhador ao agente insalubre.</strong></p>
<p style="font-weight: 400;">Desta forma, a camareira de hotel tem direito ao adicional de insalubridade quando estiver exposta a esses agentes insalubres.</p>
<p>Aliás, não apenas a camareira, mas <strong>qualquer profissão em que o empregado tenha contato com os riscos listados acima.</strong></p>
<p>Assim, não deixe de procurar um advogado se estiver colocando a sua saúde em risco sem receber o adicional devido.</p>
<h2>Saiba quando a camareira de hotel tem direito a insalubridade</h2>
<p style="font-weight: 400;">A função de camareira geralmente expõe a empregada a diversos agentes insalubres, dependendo dos produtos utilizados e dos locais de limpeza.</p>
<p>Infelizmente recebo inúmeros relatos de funcionários que precisam <strong>realizar a limpeza de locais completamente sujos, e pior, as vezes até mesmo sem os equipamentos adequados</strong>.</p>
<p style="font-weight: 400;">Por isso, é essencial analisar os riscos da sua função, como, por exemplo, o uso de querosene ou a  exposição a outros produtos químicos.</p>
<p>Talvez você nem saiba, mas a querosene por ser um hidrocarboneto pode causar <strong>graves problemas a pele humana se o contato for frequente.</strong></p>
<p style="font-weight: 400;">Além disso, a limpeza de banheiros, em locais com grande circulação de pessoas, é considerada uma condição que pode conceder o direito ao adicional de insalubridade.</p>
<h3>Limpar banheiro de grande circulação gera insalubridade</h3>
<p style="font-weight: 400;">Os banheiros são ambientes onde as camareiras frequentemente trabalham.</p>
<p style="font-weight: 400;"><strong>Esses locais contém bactérias, fungos e parasitas, que podem contaminar o funcionário, adquirindo doenças que podem prejudicar a sua vida para sempre.</strong></p>
<p>Principalmente se não estiver protegido com os equipamentos de proteção adequados.</p>
<p>Ademais, cuidar de um banheiro de hotel é completamente diferente de um banheiro residencial não é mesmo?</p>
<p>São dezenas ou centenas de pessoas desconhecidas entrando e saindo desses estabelecimentos diariamente.</p>
<p style="font-weight: 400;">Por isso, <strong>a Justiça do Trabalho reconhece o direito ao adicional de insalubridade quando a limpeza ocorre em banheiros com grande circulação de pessoas</strong>, como em academias, hipermercados, hotéis, motéis e hospitais.</p>
<h2>Qual o valor da insalubridade para a camareira de hotel?</h2>
<p style="font-weight: 400;">Da mesma forma que não é a função o fator determinante para o empregado ter direito a insalubridade, também não será a função que vai determinar o quanto você vai receber.</p>
<p>Se não é a função, você consegue imaginar o que seja então?</p>
<p>Caso tenha respondido que o grau de insalubridade depende do agente insalubre ao qual o empregado fica exposto, acertou.</p>
<p style="font-weight: 400;"><strong>Os níveis de insalubridade são classificados em três graus, variando de 10% a 40%, de acordo com a exposição a condições insalubres.</strong></p>
<p style="font-weight: 400;">Além disso, o cálculo do adicional de insalubridade é <strong>baseado no salário-mínimo nacional e no grau de insalubridade correspondente à atividade.</strong></p>
<p>Por exemplo, vamos supor que o salário-mínimo esteja no valor de R$ 1.320,00 e o empregado trabalhe exposto a um agente grave tendo direito a receber a insalubridade no grau máximo de 40%.</p>
<p>Como saber quanto receberei nesse caso?</p>
<p>Nessa situação específica, você deverá calcular R$ 1.320,00 (valor do salário-mínimo) x 40% (grau de insalubridade), o que dará um resultado de R$ 528,00.</p>
<p style="font-weight: 400;"><strong>Vale lembrar que o adicional de insalubridade também é utilizado para calcular férias, 13º salário, horas extras, entre outros.</strong></p>
<p>Então, caso não esteja recebendo o seu direito, <strong>saiba que os prejuízos financeiros são enormes.</strong></p>
<h2>Como provar que a camareira de hotel tem direito a insalubridade?</h2>
<p style="font-weight: 400;">Para ter um bom resultado na sua ação trabalhista é fundamental ter o máximo de provas possíveis em relação a insalubridade.</p>
<p style="font-weight: 400;"><strong>Por isso tenha fotos e filmagens do local de trabalho, dos produtos utilizados na limpeza, do ambiente de higienização e dos equipamentos de proteção fornecidos pela empresa.</strong></p>
<p style="font-weight: 400;">Caso esses equipamentos estejam danificados, é muito importante registrar isso por meio de fotos e filmagens.</p>
<p>As provas serão as grandes aliadas no seu processo trabalhista.</p>
<h2>A camareira de hotel tem direito a periculosidade?</h2>
<p style="font-weight: 400;">É fundamental saber diferenciar a  insalubridade da periculosidade.</p>
<p style="font-weight: 400;">Enquanto a insalubridade se refere a condições prejudiciais à saúde, a periculosidade envolve os riscos de vida relacionados a determinada atividade.</p>
<p style="font-weight: 400;"><strong>A camareira poderá receber periculosidade se estiver exposta a situações perigosas, como contato com inflamáveis, explosivos, energia elétrica, por exemplo.</strong></p>
<p>Em caso de dúvida quanto a isso, tenho um artigo específico sobre o assunto:</p>
<p><span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/o-que-significa-periculosidade-no-trabalho/" target="_blank" rel="noopener">O que significa periculosidade no trabalho?</a></span></p>
<h2>Como fazer a empresa pagar o adicional de insalubridade para as camareiras?</h2>
<p style="font-weight: 400;">O pagamento do adicional de insalubridade é um direito do trabalhador.</p>
<p style="font-weight: 400;">Entretanto, não pode se esquecer que a sua concessão depende da aprovação dos agentes insalubres pelo Ministério do Trabalho e de perícia realizada por um engenheiro do trabalho.</p>
<p><strong>Infelizmente, algumas empresas não pagam o empregado e este acaba ficando no prejuízo.</strong></p>
<p style="font-weight: 400;">Caso a empresa se recuse a pagar, o trabalhador pode recorrer a denúncias nos órgãos públicos ou ingressar com uma ação trabalhista.</p>
<p><strong>É importante destacar que a denúncia acarretará uma fiscalização na empresa, ou pelo menos deveria ocorrer dessa maneira.</strong></p>
<p>Sendo identificadas as irregularidades, é esperado que a empresa realize as devidas alterações para estar em conformidade com a lei.</p>
<p>Agora, para ter receber os valores retroativos pela falta de pagamento, ou caso a denúncia não funcione, a melhor forma de resolver o problema é ingressando com uma ação trabalhista.</p>
<h3>Como funciona uma ação trabalhista de insalubridade?</h3>
<p>O passo inicial é buscar a orientação de um advogado especializado em direito trabalhista e detalhar completamente a situação para ele.</p>
<p>É crucial fornecer informações sobre as condições do local de trabalho, os produtos utilizados e os equipamentos de proteção fornecidos pela empresa.</p>
<p><strong>Por isso a importância de documentar a situação por meio de fotos e filmagens.</strong></p>
<p>Posteriormente, o advogado realizará perguntas adicionais para identificar possíveis violações de outros direitos, permitindo a inclusão destes na mesma ação.</p>
<p>Em seguida, o advogado vai distribuir o seu processo a ação, fornecendo a data da audiência assim que for informado.</p>
<p>Na primeira audiência, que inclui o pedido de adicional de insalubridade, <strong>o juiz determinará a visita de um perito ao local de trabalho para avaliar as condições do ambiente.</strong></p>
<p>Após essa análise, o perito elaborará um laudo explicando se o trabalhador tem ou não direito ao adicional de insalubridade.</p>
<p>Ao longo de outras audiências, recursos e manifestações do advogado sobre os documentos apresentados pela empresa, <strong>o juiz proferirá a sentença, geralmente, com base no resultado do laudo pericial.</strong></p>
<p>Com o trânsito em julgado da ação, o advogado poderá solicitar ao juiz o bloqueio bancário dos valores devidos pela empresa.</p>
<p>Com a penhora desses valores, o trabalhador receberá o pagamento correspondente ao período em que deixou de receber o adicional.</p>
<h2>Conclusão</h2>
<p><span style="font-weight: 400;">Este artigo trouxe informações importantes sobre o pagamento do adicional de insalubridade para camareiras de hotel.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Destaquei a importância de verificar os riscos envolvidos na limpeza de banheiros com grande circulação de pessoas, detalhando os agentes insalubres, e ainda explicando como calcular o valor do adicional.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Agora você está melhor preparado para lidar com as situações relacionadas a esse tema, e não deixe de procurar ajuda, caso esteja passando por esse problema, ok?</span></p>
<p>Até a próxima!</p>
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		<title>Auxiliar de limpeza tem direito a insalubridade?</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Alexandre Bastos]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 27 Nov 2023 11:00:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Geral]]></category>
		<category><![CDATA[Insalubridade]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Como saber se o auxiliar de limpeza tem direito a insalubridade? Afinal, esses profissionais trabalham em condições prejudiciais a sua saúde. Desde a exposição a produtos químicos até mesmo a riscos de contaminações por doenças. Por isso, se você tem interesse me aprender mais sobre os benefícios dessa atividade, continua aqui comigo. O que é [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><img loading="lazy" decoding="async" class="alignnone wp-image-10682 size-full" src="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/11/auxiliar-de-limpeza-tem-direito-a-insalubridade.jpg" alt="auxiliar de limpeza tem direito a insalubridade" width="1500" height="617" srcset="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/11/auxiliar-de-limpeza-tem-direito-a-insalubridade.jpg 1500w, https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/11/auxiliar-de-limpeza-tem-direito-a-insalubridade-300x123.jpg 300w, https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/11/auxiliar-de-limpeza-tem-direito-a-insalubridade-1024x421.jpg 1024w, https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/11/auxiliar-de-limpeza-tem-direito-a-insalubridade-768x316.jpg 768w" sizes="auto, (max-width: 1500px) 100vw, 1500px" /></p>
<p>Como saber se o auxiliar de limpeza tem direito a insalubridade? Afinal, esses profissionais trabalham em condições prejudiciais a sua saúde.</p>
<p>Desde a exposição a produtos químicos até mesmo a riscos de contaminações por doenças.</p>
<p>Por isso, se você tem interesse me aprender mais sobre os benefícios dessa atividade, continua aqui comigo.</p>
<h2>O que é adicional de insalubridade?</h2>
<p>O <strong>adicional de insalubridade</strong> é um benefício a ser pago para aqueles trabalhadores que se expõem a condições de trabalho que apresentam riscos à saúde.</p>
<p>Na CLT, mais especificamente no <strong>a</strong><strong>rtigo 189</strong>, estão os critérios para a caracterização e concessão desse adicional.</p>
<p>Esse direito é vital para assegurar que os profissionais que desempenham suas funções em ambientes prejudiciais à saúde recebam uma compensação financeira adicional.</p>
<p>Essa é uma forma de <strong>reconhecer e compensar os riscos</strong> aos quais estão expostos.</p>
<p>Contudo, para ter acesso a esse benefício, as condições adversas precisam de aprovação <strong>Ministério do Trabalho</strong>.</p>
<p>Caso contrário, o funcionário não terá direito ao <strong>adicional de insalubridade</strong>.</p>
<h3>Quem tem direito ao adicional de insalubridade?</h3>
<p>Como expliquei, para que o funcionário receba o <strong>adicional</strong> é necessário que o agente insalubre esteja na lista do <strong>Ministério do Trabalho</strong>.</p>
<p>Atualmente, essa lista é a <strong>NR-15 (Norma Regulamentadora nº 15)</strong> e lá constam quais seriam esses agentes insalubres.</p>
<p>Em resumo, os riscos listados podem ser:</p>
<ul>
<li><strong>Agentes Químicos:</strong> Substâncias como solventes, poeiras, fumos, vapores, gases, entre outros.</li>
<li><strong>Agentes Físicos:</strong> Ruídos, umidade, vibrações, frio, calor, pressões anormais, radiações ionizantes e não ionizantes.</li>
<li><strong>Agentes Biológicos:</strong> Bactérias, vírus, fungos, parasitas, entre outros microrganismos que podem causar doenças.</li>
</ul>
<p>Um ponto que merece destaque é que não é a função em si que determina se o funcionário tem direito a receber <strong>insalubridade</strong>, mas a sua exposição ao agente insalubre.</p>
<p>Na prática, podemos dizer então que o <strong>auxiliar de limpeza</strong> tem direito a <strong>insalubridade</strong> quando ele está exposto ao agente insalubre.</p>
<p>Dessa forma, basta fazer uma análise dos riscos que acabei de listar e verificar se você tem contato com algum deles.</p>
<h2>Quando o auxiliar de limpeza tem direito a insalubridade?</h2>
<p>A função de <strong>auxiliar de limpeza</strong>, via de regra, expõe o empregado a inúmeros agentes insalubres, dependendo dos produtos que ele usa, do que ele limpa e de onde realiza a limpeza.</p>
<p>Nesse caso, <strong>recomendo consultar os itens que listei acima</strong>, e caso você se encontre em alguma dessas condições, é bom ficar de olho.</p>
<p>Por exemplo, é muito comum que o <strong>auxiliar de limpeza</strong> utilize querosene como solvente, sem saber que se trata de um hidrocarboneto e que este é um produto com severos prejuízos ao ser humano.</p>
<p>Ou ainda, <strong>limpar objetos que foram expostos a produtos químicos</strong>.</p>
<p>E quando falamos dos <strong>locais insalubres</strong>, é aí que as possibilidades aumentam consideravelmente.</p>
<p>Basta imaginar um <strong>auxiliar de limpeza</strong> que precisa adentrar em ambientes com ruídos para efetuar a limpeza de máquinas ou em banheiros, que são locais onde existe um <strong>risco grave de contrair doenças</strong>.</p>
<h2>Adicional de insalubridade na limpeza de banheiros</h2>
<p>Os <strong>banheiros</strong> são lugares onde o <strong>auxiliar de limpeza</strong> costuma trabalhar com frequência.</p>
<p>E nem preciso dizer dos riscos que existem na higienização desses ambientes, não é mesmo?</p>
<p><strong>Bactérias, fungos, parasitas e tantas outras doenças</strong> que o empregado poderá adquirir em contato com esses microrganismos.</p>
<p>Por isso, a <strong>Justiça do Trabalho reconhece que é direito do funcionário receber o adicional de insalubridade</strong> quando realiza a limpeza de banheiros com grande circulação de pessoas.</p>
<h3>O que é considerado banheiro de grande circulação?</h3>
<p>Como acabei de dizer, <strong>não é todo banheiro que o auxiliar de limpeza terá direito a receber insalubridade por risco de doenças infectocontagiosas</strong>.</p>
<p>Por exemplo, no caso de banheiros residenciais ou aqueles destinados somente a alguns funcionários, a Justiça do Trabalho não vem reconhecendo o direito ao adicional.</p>
<p>Mas, <strong>caso a higienização ocorra em banheiros com grande circulação de pessoas, como por exemplo, academias, hipermercados, hospitais, o funcionário poderá ter direito a receber insalubridade</strong>.</p>
<p>Lembrando que estou falando aqui da <strong>insalubridade por risco biológico</strong>, nada impede que ao limpar os banheiros o funcionário precise se expor a outros agentes insalubres, ok?</p>
<p>Vale lembrar que <strong>não existe uma quantidade mínima de pessoas para que um banheiro seja considerado de grande circulação</strong>; tudo dependerá do contexto desse empregado.</p>
<p>Caso você esteja nessa situação, é bom conversar com um advogado.</p>
<h2>Qual o valor da insalubridade para auxiliar de limpeza?</h2>
<p>Os <strong>níveis de insalubridade</strong> são classificados em três graus, conforme estabelecido pela <strong>CLT</strong>.</p>
<ul>
<li><strong>Grau mínimo de 10%,</strong> indicando exposição a condições insalubres menos agressivas.</li>
<li><strong>Grau médio de 20%,</strong> para exposições de risco intermediário.</li>
<li><strong>Grau máximo de 40%,</strong> aplicado em situações com risco extremo de prejudicar a saúde do empregado.</li>
</ul>
<p>O <strong>cálculo do adicional de insalubridade</strong> é baseado no salário-mínimo nacional e no grau de insalubridade correspondente à atividade.</p>
<p>Ou seja, será necessário multiplicar o salário-mínimo atual pelo percentual de insalubridade, variando de acordo com o grau estabelecido em perícia em razão da exposição.</p>
<p>Por exemplo, supondo que o salário-mínimo seja o valor de R$ 1320,00 e a insalubridade com grau máximo de 40%, o cálculo será 1.320 x 40%, o que dará um resultado de R$ 528,00.</p>
<p>Logo, esse funcionário tem direito a um acréscimo de R$ 528,00 sobre o seu salário.</p>
<p><strong>Importante ressaltar que a empresa também utiliza esse adicional para calcular as férias, 13º salário, horas extras etc.</strong></p>
<h2>Como ter provas de que o auxiliar de limpeza tem direito a insalubridade?</h2>
<p>Quando o empregado ingressa com uma ação contra a empresa, é muito importante que ele tenha o máximo de provas em suas mãos.</p>
<p>Isso porque, <strong>quanto mais provas ele tiver a seu favor, maiores são as chances de vencer o processo</strong>.</p>
<p>E quando falamos de insalubridade, ter fotos do local de trabalho pode ser essencial na hora do perito analisar os agentes insalubres.</p>
<p>O mesmo se aplica a filmagens, certo?</p>
<p>Por isso, <strong>fotografe e filme tudo o que conseguir do seu local de trabalho e que possa estar relacionado à insalubridade</strong>.</p>
<p>Logo, eu recomendo tirar fotos de:</p>
<ul>
<li>Produtos utilizados na limpeza;</li>
<li>Ambiente onde realiza a higienização; e</li>
<li>Equipamentos de proteção fornecidos pela empresa.</li>
</ul>
<p>Caso os <strong>equipamentos fornecidos pela empresa estejam danificados, com avarias, ou desgastados, é importante que também registre isso por fotos.</strong></p>
<h2>O auxiliar de limpeza pode receber periculosidade?</h2>
<p>Primeiramente, é necessário <strong>não confundir os adicionais</strong>, pois, muito embora tratem de condições adversas em relação ao ambiente de trabalho, possuem conceitos diferentes.</p>
<p>A <strong>insalubridade decorre da exposição do empregado a agentes que podem trazer prejuízos à sua saúde</strong>, enquanto a <strong>periculosidade surge a partir do risco de vida no contato de certas substâncias ou situações</strong>.</p>
<p>Conforme a CLT, o pagamento da periculosidade ocorre quando existe o contato com inflamáveis, explosivos, energia elétrica, roubos, trabalhos em motocicleta ou sendo agente de trânsito que lide com risco de atropelamentos.</p>
<p>Por isso, <strong>nada impede que o auxiliar receba periculosidade se estiver exposto a esses riscos que acabei de mencionar</strong>.</p>
<h2>Como fazer a empresa pagar insalubridade?</h2>
<p>O primeiro ponto que você precisa saber é que o <strong>pagamento do adicional de insalubridade é um direito seu quando existe a exposição ao agente insalubre acima dos níveis que a lei tolera ou quando se comprovam os prejuízos à saúde a partir do seu contato</strong>.</p>
<p>No entanto, vimos que os agentes insalubres dependem de aprovação pelo Ministério do Trabalho após um estudo profundo sobre o tema.</p>
<p>Além disso, a CLT também determina a realização de perícia para constatar a insalubridade.</p>
<p>Quem vai realizar essa perícia será o engenheiro do trabalho; ele é o profissional responsável por averiguar o local e estabelecer o uso dos EPI&#8217;s corretos.</p>
<p>No entanto, <strong>várias empresas não possuem profissionais especializados nessa área, e, lamentavelmente, alguns laudos acabam sendo falsificados para evitar o pagamento do adicional de insalubridade</strong>.</p>
<p>Por isso, via de regra, só existem duas soluções para fazer a empresa pagar o adicional de insalubridade: através de uma denúncia nos órgãos públicos ou ingressar com uma ação trabalhista.</p>
<h3>Como funciona uma ação trabalhista para o auxiliar de limpeza receber insalubridade?</h3>
<div class="relative flex w-[calc(100%-50px)] flex-col gizmo:w-full lg:w-[calc(100%-115px)] agent-turn">
<div class="flex-col gap-1 md:gap-3">
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<div class="min-h-[20px] text-message flex flex-col items-start gap-3 whitespace-pre-wrap break-words [.text-message+&amp;]:mt-5 overflow-x-auto" data-message-author-role="assistant" data-message-id="2dbbefb6-3a45-4b4e-a0c7-97ed85918eb9">
<div class="markdown prose w-full break-words dark:prose-invert light">
<p>O primeiro passo é consultar um advogado trabalhista e expor toda a situação para ele.</p>
<p>Informe como era o seu local de trabalho, os produtos que você tinha contato e quais equipamentos de proteção a empresa fornecia.</p>
<p>Viu como as <strong>provas por meio de fotos e filmagens são importantes</strong>?</p>
<p>Em seguida, o advogado fará outras perguntas para identificar a violação de outros direitos, pois você também poderá requerer na mesma ação o pagamento desses direitos.</p>
<p>Posteriormente, <strong>o advogado vai elaborar e distribuir a ação, passando para você a data da sua audiência</strong>.</p>
<p>Na <strong>primeira audiência, por conter o pedido de adicional de insalubridade, o juiz vai determinar que um perito vá até o seu local de trabalho averiguar o ambiente</strong>.</p>
<p>Após a análise, esse perito vai elaborar um laudo explicando se você tem direito ou não ao adicional de insalubridade.</p>
<p>Depois de realizar <strong>outras audiências e o seu advogado se manifestar sobre os documentos que a empresa juntar, o juiz vai prolatar a sentença, geralmente com base no resultado do laudo pericial</strong>.</p>
<p>Dessa sentença e com o trânsito em julgado da ação, o advogado poderá pedir ao juiz o bloqueio bancário dos valores devidos pela empresa.</p>
<p>Com a <strong>penhora desses valores, você receberá o pagamento relativo a todo o período que deixou de receber o adicional</strong>.</p>
</div>
</div>
</div>
</div>
</div>
<p>A boa notícia é que <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/advogado-trabalhista-online/" target="_blank" rel="noopener">muitos advogados atendem por meio de vídeo</a></span>, e em todas as regiões do Brasil, o que facilita, e muito, o acesso aos direitos trabalhistas.</p>
<h2>Conclusão</h2>
<p>Nesse artigo, <strong>você aprendeu tudo o que precisava saber em relação ao pagamento de adicional de insalubridade no caso dos auxiliares de limpeza</strong>.</p>
<p>Principalmente quando <strong>precisam fazer a limpeza de banheiros com grande circulação de pessoas</strong>.</p>
<p>Além disso, informei quais são os agentes insalubres, como calcular o valor do adicional e ainda, o funcionamento de um processo trabalhista.</p>
<p>Espero que agora você saiba exatamente como agir quando estiver diante de uma situação como essa ou como orientar alguém na mesma situação.</p>
<p>Até a próxima!</p>
<p><img loading="lazy" decoding="async" class="alignnone wp-image-9731 size-full" src="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/02/Banner-artigos-2.jpg" alt="Advogado trabalhista em salvador" width="1500" height="350" srcset="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/02/Banner-artigos-2.jpg 1500w, https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/02/Banner-artigos-2-300x70.jpg 300w, https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/02/Banner-artigos-2-1024x239.jpg 1024w, https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/02/Banner-artigos-2-768x179.jpg 768w" sizes="auto, (max-width: 1500px) 100vw, 1500px" /></p>


Imagem de <a href="https://br.freepik.com/fotos-gratis/homem-fazendo-servico-profissional-de-limpeza-domestica_41251753.htm#page=2&#038;query=limpeza%20banheiro&#038;position=43&#038;from_view=search&#038;track=ais&#038;uuid=54a77937-0573-47d5-a00b-64f9942fb3cf">Freepik</a>
<p>O post <a href="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/auxiliar-de-limpeza-tem-direito-a-insalubridade/">Auxiliar de limpeza tem direito a insalubridade?</a> apareceu primeiro em <a href="https://alexandrebastosadvocacia.com.br">Alexandre Bastos Advocacia</a>.</p>
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		<title>Açougueiro tem direito a insalubridade?</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Alexandre Bastos]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 13 Nov 2023 11:44:53 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Empregado]]></category>
		<category><![CDATA[Açougueiro]]></category>
		<category><![CDATA[Insalubridade]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Quando o açougueiro tem direito a insalubridade ele poderá receber um aumento no salário que pode chegar até 40% do salário-mínimo. Mas você saberia dizer quando ele terá esse direito? Nesse artigo você vai entender como as condições adversas no trabalho do açougueiro pode gerar o direito a receber insalubridade. O que é o adicional [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><img loading="lazy" decoding="async" class="alignnone wp-image-10620 size-full" src="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/11/acougueiro-tem-direito-a-insalubridade.jpg" alt="açougueiro tem direito a insalubridade" width="1500" height="617" srcset="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/11/acougueiro-tem-direito-a-insalubridade.jpg 1500w, https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/11/acougueiro-tem-direito-a-insalubridade-300x123.jpg 300w, https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/11/acougueiro-tem-direito-a-insalubridade-1024x421.jpg 1024w, https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/11/acougueiro-tem-direito-a-insalubridade-768x316.jpg 768w" sizes="auto, (max-width: 1500px) 100vw, 1500px" /></p>
<p>Quando o açougueiro tem direito a insalubridade ele poderá receber um aumento no salário que pode chegar até 40% do salário-mínimo.</p>
<p>Mas você saberia dizer quando ele terá esse direito?</p>
<p>Nesse artigo você vai entender como as condições adversas no trabalho do açougueiro pode gerar o direito a receber insalubridade.</p>
<h2>O que é o adicional de insalubridade?</h2>
<p>Algumas profissões se destacam quando o assunto é colocar a saúde do empregado em risco, concorda?</p>
<p>Nesse sentido, podemos citar inúmeros tipos de exemplos e diversos agentes que podem prejudicar o funcionário.</p>
<p>Por exemplo, <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/quem-trabalha-em-hospital-tem-direito-a-insalubridade-2023/" target="_blank" rel="noopener">o empregado que trabalha em hospital em contato com doenças infectocontagiosas</a></span>.</p>
<p>Ou ainda, os <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/limpar-o-banheiro-da-empresa-tem-direito-a-insalubridade/" target="_blank" rel="noopener">profissionais de limpeza que higienizam banheiros de grande circulação</a></span>.</p>
<p>Quando o funcionário fica exposto a agentes insalubres, com o passar do tempo, <strong>a sua saúde ficará deteriorada, prejudicando o seu convívio social.</strong></p>
<p>Dessa forma, para compensar esse prejuízo, <strong>a CLT condicionou o pagamento de um adicional conforme o nível do risco, sendo ele mínimo, médio ou máximo</strong>.</p>
<p>Ambos levando em consideração o salário-mínimo, no percentual de <strong>10%, 20% ou até 40%</strong>, respectivamente.</p>
<h2>Quem tem direito a receber adicional de insalubridade?</h2>
<p>No tópico anterior, expliquei o que é o <strong>adicional de insalubridade</strong>. Agora, vamos entender quem tem direito a ele.</p>
<p>Vale ressaltar que, para um agente ser considerado <strong>insalubre</strong>, é necessário obter a aprovação do <strong>Ministério do Trabalho</strong>.</p>
<p>Logo, não basta que alguém trabalhe em uma condição que as pessoas considerem prejudicial à saúde; é fundamental que essa circunstância seja determinada oficialmente pelo <strong>Ministério do Trabalho</strong>.</p>
<p><strong>Atualmente, algumas dessas condições que geram insalubridade são:</strong></p>
<ul>
<li>Ruído</li>
<li>Calor</li>
<li>Radiações</li>
<li>Vibrações</li>
<li>Frio</li>
<li>Umidade</li>
<li>Agentes químicos</li>
<li>Agentes biológicos</li>
<li>Condições hiperbáricas</li>
<li>Poeiras minerais</li>
</ul>
<p>Quem é <strong>açougueiro</strong> provavelmente deve ter se identificado com pelo menos um desses agentes, não é mesmo?</p>
<p>Entretanto, a <strong>CLT</strong> determina que a <strong>insalubridade</strong> pode ser eliminada em duas condições:</p>
<ol>
<li><strong>Implementação de ações</strong> que preservem o ambiente de trabalho dentro dos padrões de tolerância;</li>
<li><strong>Adoção de medidas</strong> que envolvem o uso de <strong>Equipamentos de Proteção Individual</strong> pelo trabalhador, visando reduzir a intensidade do agente agressivo a níveis dentro dos limites de tolerância estabelecidos.</li>
</ol>
<p>Ou seja, caso a empresa consiga eliminar o risco para o funcionário, não está condicionada ao pagamento da insalubridade.</p>
<p><strong>Ocorre que, como falarei mais adiante, nem sempre o fornecimento de equipamento de segurança é suficiente para neutralizar ou eliminar a insalubridade.</strong></p>
<p>É importante observar alguns critérios antes de cortar o adicional do empregado, algo que nem sempre é respeitado nos estabelecimentos, prejudicando o colaborador.</p>
<p>E quando isso ocorre, é crucial que o empregado busque os seus direitos na <strong>Justiça</strong>.</p>
<h2>Açougueiro tem direito a insalubridade?</h2>
<p><strong>A profissão de açougueiro envolve diversos tipos de riscos.</strong></p>
<p>Por exemplo, é muito comum a ocorrência de <strong>acidentes de trabalho durante as atividades</strong>, uma vez que o contato frequente com <strong>ferramentas cortantes, como facas e inúmeras máquinas de corte, é constante</strong>.</p>
<p><strong>Aliás, caso tenha sofrido algum acidente de trabalho ou desenvolvido alguma lesão,</strong> recomendo a leitura deste artigo.</p>
<p><span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/indenizacao-por-acidente-de-trabalho-a-empresa-deve-pagar/" target="_blank" rel="noopener">Saiba tudo sobre a indenização por acidente de trabalho</a></span></p>
<p><strong>Além disso, o açougueiro precisa entrar em câmara fria de forma habitual, por isso é bastante comum perceber a presença de muitos profissionais com problemas respiratórios.</strong></p>
<p>No entanto, essas doenças não costumam surgir após apenas alguns meses de trabalho; às vezes, demoram anos para se manifestar, podendo até ocorrer após o término do contrato de trabalho.</p>
<p>Nos exemplos que mencionei acima, o frio é um dos agentes insalubres reconhecidos pelo Ministério do Trabalho.</p>
<p>Dessa forma, como regra geral, o açougueiro terá direito ao <strong>adicional de insalubridade no percentual de 20%</strong>, devido à exposição ao frio.</p>
<p>Entretanto, havendo risco biológico decorrente do manuseio de entranhas de animais, sangue e vísceras, o percentual pode aumentar para <strong>40%</strong>.</p>
<h2>Se usar EPI, o açougueiro tem direito a insalubridade?</h2>
<p>Um ponto importante a ser considerado é que a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) pode, de fato, implicar na perda do adicional de insalubridade.</p>
<p><strong>Por isso, aos açougueiros que entram em câmaras frias, é fundamental o uso de casacos, luvas e demais equipamentos para proteger o empregado dessa troca brusca de temperatura.</strong></p>
<p>Ocorre que nem sempre os equipamentos estão em boas condições de uso, e não é raro encontrar estabelecimentos onde os empregados precisam utilizar casacos rasgados, desgastados ou com outras avarias.</p>
<p><strong>Outra situação ocorre quando há uma quantidade limitada de equipamentos, resultando na necessidade de revezamento, o que prejudica aqueles que acabam entrando na câmara fria sem qualquer equipamento de proteção.</strong></p>
<p>Além disso, é fundamental receber treinamento quanto ao uso dos EPI, principalmente em relação à validade destes.</p>
<p>Caso contrário, a entrega de equipamentos danificados implica no pagamento do adicional de insalubridade.</p>
<p><strong>Ou seja, se a empresa fornecer equipamentos em péssimas condições de uso, ou existirem empregados que entram em câmaras frias sem qualquer proteção, é bom procurar um advogado.</strong></p>
<h2>Balconista de açougue tem direito a insalubridade?</h2>
<p>Importante lembrar que nem todo açougueiro adentra em câmara fria, pois alguns trabalham apenas com o atendimento ao público no balcão.</p>
<p><strong>Nesses casos, ele não terá direito a insalubridade.</strong></p>
<p>No entanto, <strong>caso o açougueiro ou balconista trabalhe no balcão e mesmo assim precise ficar adentrando em câmaras frias, terá direito a receber insalubridade.</strong></p>
<p>Além disso, não existe um tempo mínimo ou máximo para que o empregado esteja na câmara fria para receber insalubridade.</p>
<p>Contudo, esse período não pode ser extremamente reduzido.</p>
<h2>Como provar que o açougueiro tem direito a insalubridade?</h2>
<p>Caso você trabalhe em câmara fria, <strong>sem os equipamentos de proteção adequados</strong>, ou caso eles estejam avariados e mesmo assim a empresa não te pague o adicional de insalubridade, é bom se precaver.</p>
<p><strong>Recomendo tirar algumas fotos, como:</strong></p>
<ul>
<li>Câmara fria;</li>
<li>Termômetro apontando a temperatura da câmara;</li>
<li>Equipamentos de proteção avariados;</li>
<li>Dentro da câmara sem o equipamento, se for o caso.</li>
</ul>
<p><strong>É importante que nas fotos seja possível identificar que se trata do estabelecimento onde presta os serviços.</strong></p>
<p>Com os documentos em mãos, vale a pena procurar um advogado trabalhista.</p>
<h2>O açougueiro de supermercado recebe insalubridade?</h2>
<p>Vale destacar que <strong>não é necessário que o açougueiro trabalhe em um açougue para receber insalubridade</strong>.</p>
<p>O importante é que se <strong>verifiquem as condições de trabalho desse funcionário</strong>.</p>
<p>Então, responda perguntas como:</p>
<ul>
<li><strong>Trabalho adentrando em câmara fria?</strong></li>
<li><strong>No meu trabalho, preciso lidar com vísceras, sangue e entranha de animais?</strong></li>
<li><strong>Meus equipamentos de proteção estão avariados?</strong></li>
</ul>
<p>Caso tenha respondido sim para alguma dessas perguntas, é possível que tenha direito a receber <strong>adicional de insalubridade</strong>.</p>
<h2>Empresa não paga insalubridade, o que fazer?</h2>
<p>Você leu este artigo e se identificou com alguma das situações acima?</p>
<p>Então, é importante <strong>questionar sua empresa se não deveria estar recebendo o adicional de insalubridade.</strong></p>
<p><strong>Não esqueça de gravar a conversa, caso prefira falar pessoalmente, ou questione por e-mail ou WhatsApp para que fique registrado.</strong></p>
<p>Se a resposta dada pela empresa não te convenceu e mesmo assim acredita ter direito à insalubridade, busque um advogado.</p>
<p>Felizmente boa parte dos <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/advogado-trabalhista-online/" target="_blank" rel="noopener">advogados trabalhistas atendem online</a></span>, o que torna o procedimento muito mais cômodo para o cliente, em razão da economia de tempo e dinheiro.</p>
<p><strong>Se você tirou as fotos que recomendei anteriormente ficará ainda mais fácil para o advogado analisar a sua situação.</strong></p>
<p>Caso tenha sido dispensado da empresa sem receber o adicional de insalubridade, por meio de um processo trabalhista, será possível constatar esse direito para que a empresa realize o pagamento devido.</p>
<h3>Rescisão indireta por não receber insalubridade</h3>
<p>Entretanto, deixar de pagar insalubridade é uma falta grave cometida pela empresa o que permite o empregado requerer a rescisão indireta do seu contrato de trabalho.</p>
<p>Caso não saiba, <strong>a rescisão indireta permite ao empregado encerrar o seu contrato de trabalho com a empresa sem pedir demissão, recebendo todos os direitos trabalhistas</strong>, inclusive a multa de 40% do FGTS e o seguro-desemprego.</p>
<p>Eu tenho um artigo bem completo sobre a rescisão indireta e que você pode conferir clicando no artigo abaixo:</p>
<p><span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/rescisao-indireta-do-contrato-de-trabalho/" target="_blank" rel="noopener">Entenda de forma descomplicada sobre todos os direitos da rescisão indireta do contrato</a></span></p>
<h2>Conclusão</h2>
<p>Neste artigo, <strong>você aprendeu que o açougueiro tem direito a receber insalubridade se adentra em câmara fria sem os equipamentos adequados ou caso estes estejam avariados.</strong></p>
<p><strong>Ou ainda quando houve contato com vísceras, sangue ou entranhas de animais.</strong></p>
<p>Caso você se encontre nessa situação, <strong>é muito importante começar a fotografar o seu ambiente de trabalho para conseguir provas das atividades que realizava.</strong></p>
<p>Espero ter ajudado a compreender melhor sobre o pagamento do adicional de insalubridade para açougueiros ou balconistas que precisam adentrar em câmaras frias.</p>
<p>Até a próxima!</p>
<p><img loading="lazy" decoding="async" class="alignnone wp-image-9731 size-full" src="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/02/Banner-artigos-2.jpg" alt="Advogado trabalhista em salvador" width="1500" height="350" srcset="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/02/Banner-artigos-2.jpg 1500w, https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/02/Banner-artigos-2-300x70.jpg 300w, https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/02/Banner-artigos-2-1024x239.jpg 1024w, https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/02/Banner-artigos-2-768x179.jpg 768w" sizes="auto, (max-width: 1500px) 100vw, 1500px" /></p>


<a href="https://br.freepik.com/fotos-gratis/trabalhador-da-industria-alimenticia-manuseando-carne-crua-fresca-em-matadouro-e-preparando-a-carne-para-o-mercado_11135341.htm#page=3&#038;query=a%C3%A7ougueiro&#038;position=15&#038;from_view=search&#038;track=sph">Imagem de aleksandarlittlewolf</a> no Freepik
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		<title>Quem trabalha em hospital tem direito a insalubridade?</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Alexandre Bastos]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 30 Oct 2023 14:00:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Geral]]></category>
		<category><![CDATA[Insalubridade]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Quem trabalha em hospital tem direito a insalubridade sempre que estiver exposto a doenças infectocontagiosas. Ou ainda, se tiver contato com outros agentes insalubres sem a devida proteção. Entender sobre o assunto pode render um aumento no salário e é importante estar atento. Por isso, nesse artigo vou responder as principais dúvidas relacionadas a insalubridade [&#8230;]</p>
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<p>Quem trabalha em hospital tem direito a insalubridade sempre que estiver exposto a <strong>doenças infectocontagiosas.</strong></p>
<p>Ou ainda, se tiver contato com outros agentes insalubres sem a devida proteção.</p>
<p><strong>Entender sobre o assunto pode render um aumento no salário e é importante estar atento.</strong></p>
<p>Por isso, nesse artigo vou responder as principais dúvidas relacionadas a insalubridade hospitalar.</p>
<h2>Quem tem direito a insalubridade?</h2>
<p>Algumas profissões, cargos e atividades exigem que o funcionário fique exposto a condições de trabalho que podem prejudicar sua saúde.</p>
<p>Com o passar do tempo, <strong>essa exposição causa uma degradação em seu estado físico</strong>, o que muitas vezes se torna perceptível quando os primeiros sintomas surgem.</p>
<p>Nesse sentido, a CLT buscou uma maneira de compensar esses colaboradores que precisam se submeter a essas condições diferenciadas.</p>
<p>Assim, o artigo 192 estabelece que aqueles que trabalham em condições insalubres receberão uma porcentagem diferenciada no salário.</p>
<p>É importante lembrar que, <strong>para receber o adicional de insalubridade, é necessário que a exposição aos agentes tóxicos esteja acima dos limites de tolerância.</strong></p>
<p>Além disso, o Ministério do Trabalho estabelece o quadro das atividades e operações insalubres, com normas para caracterizar a insalubridade, assim como os limites de tolerância, medidas de proteção e a duração máxima de exposição do trabalhador a esses agentes.</p>
<h2>Qual a diferença entre periculosidade e insalubridade?</h2>
<p>Talvez você esteja se perguntando qual seria a diferença entre esses dois adicionais.</p>
<p>No entanto, embora sejam semelhantes, eles apresentam distinções significativas que tornam cada benefício único.</p>
<p>Ambos lidam com a exposição do empregado a <strong>condições adversas de trabalho</strong>.</p>
<p>Mas a principal diferença se encontra no risco ao qual o funcionário se expõe.</p>
<p>Calma que eu explico e tenho certeza de que você vai entender.</p>
<p><strong>Enquanto a periculosidade lida com a exposição ao risco de vida, a insalubridade decorre do risco à saúde do empregado.</strong></p>
<p>Assim, a diferença entre periculosidade e insalubridade reside no tipo de risco ao qual o funcionário está exposto, seja à vida ou à sua saúde.</p>
<p>Vamos ao exemplo?</p>
<p>Um empregado que lida expondo-se diariamente a <strong>líquidos inflamáveis</strong>, corre risco de vida ou à sua saúde?</p>
<p>Risco de vida, correto?</p>
<p>Entretanto, um funcionário que todos os dias fica exposto a máquinas que fazem muito barulho e que, ao longo dos anos, <strong>acaba perdendo a audição</strong>, correu risco de vida ou prejudicou a sua saúde?</p>
<p>Conseguiu perceber a diferença?</p>
<h3>Qual o percentual da insalubridade? E da periculosidade?</h3>
<p>Outra diferença fundamental entre os dois adicionais está na remuneração desse benefício.</p>
<p>Como o risco de vida pode trazer prejuízos maiores ao funcionário, a remuneração acaba sendo mais benéfica.</p>
<p>Por isso, <strong>o adicional de periculosidade equivale a 30% do salário do empregado.</strong></p>
<p>No caso do percentual da insalubridade, este dependerá do grau de exposição, sendo mínimo, médio ou máximo.</p>
<p>Isso representa um <strong>adicional de 10, 20 ou 40%, respectivamente</strong>.</p>
<p>Além disso, <strong>esse percentual é calculado com base no salário mínimo</strong>, ao contrário da periculosidade, que incide sobre o salário do funcionário.</p>
<p>Portanto, quem trabalha em hospital tem direito a insalubridade de 10, 20 ou 40% sobre o salário mínimo, dependendo do agente insalubre.&#8221;</p>
<h2>Quem trabalha em hospital tem direito a insalubridade?</h2>
<p>Como vimos acima, para que o funcionário tenha direito a <strong>insalubridade</strong>, é necessário que ele esteja exposto a agentes nocivos <strong>à sua saúde</strong>.</p>
<p>No entanto, é importante ressaltar que esses agentes são determinados pelo Ministério do Trabalho, através da <strong>NR 15</strong>.</p>
<p>Lá constam os agentes insalubres e os limites de exposição.</p>
<p>E quando falamos de <strong>insalubridade hospitalar</strong>, é impossível não mencionar o <strong>anexo 14 da NR 15</strong> que trata justamente dos <strong>riscos biológicos</strong>.</p>
<p>Dessa forma, quem trabalha em hospital tem direito a insalubridade sempre que tiver contato permanente com <strong>pacientes</strong> ou <strong>materiais infecto-contagiantes</strong>.</p>
<h3>Qual o grau de insalubridade para quem trabalha em hospital?</h3>
<p>Apesar do contato com pacientes ou até mesmo animais e objetos infecto-contagiantes <strong>determinar o pagamento de insalubridade</strong>, existe uma diferença no grau a ser aplicado.</p>
<p>No caso, a insalubridade em grau médio ocorre, de forma <strong>geral</strong>, quando existe o contato permanente com pacientes e objetos infecto-contagiantes nos hospitais, emergências, ambulatórios, enfermarias ou até <strong>mesmo</strong> outros locais com a finalidade de cuidar da saúde humana.</p>
<p>A insalubridade em grau máximo se dá quando <strong>há o contato com pacientes em isolamento</strong>, ou seus materiais desde que não estejam esterilizados previamente.</p>
<p>Perceba que existe uma diferença quando os pacientes estão ou não em condição de isolamento.</p>
<p>Como ocorre no caso das UTI&#8217;s, por exemplo.</p>
<h2>Quem tem direito a insalubridade na área da saúde?</h2>
<p>Apesar do artigo ser destinado aos que trabalham em <strong>hospital</strong>, é importante lembrar que o adicional de periculosidade não se destina somente aos que trabalham nesses locais.</p>
<p>Na verdade, a condição é muito mais ampla, abarcando outros locais de trabalho, como:</p>
<ul>
<li><strong>Clínicas veterinárias;</strong></li>
<li><strong>Postos de vacinação;</strong></li>
<li><strong>Cemitérios;</strong></li>
<li><strong>Estábulos;</strong></li>
<li><strong>Gabinetes de autópsia;</strong></li>
<li><strong>Laboratórios</strong> etc.</li>
</ul>
<p>Nessas situações, é importante verificar, primeiramente, se existe o contato com pacientes, animais ou objetos <strong>não esterilizados previamente com doenças infecto-contagiantes</strong>.</p>
<p>Logo, até mesmo aqueles que <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/limpar-o-banheiro-da-empresa-tem-direito-a-insalubridade/" target="_blank" rel="noopener">limpam banheiros de grande circulação</a></span><strong> como restaurantes, academias, supermercados</strong> podem receber <strong>insalubridade em grau máximo</strong>.</p>
<h2>Como calcular o adicional de insalubridade para quem trabalha em hospital?</h2>
<p>Como avisei antes, <strong>o adicional de insalubridade varia conforme o grau de risco ao qual o funcionário está exposto</strong>.</p>
<p>Logo, ele será de <strong>grau mínimo, médio ou máximo</strong> com os percentuais de 10, 20 ou 40%, respectivamente.</p>
<p>Além disso, diferente da periculosidade, a insalubridade deve ser calculada com base no salário mínimo do ano.</p>
<p>Assim, para saber o valor do adicional, <strong>basta verificar o grau de insalubridade constante no contracheque</strong> e multiplicar pelo salário mínimo daquele ano.</p>
<h3>Exemplo prático</h3>
<p>Maria é enfermeira e trabalha cuidado de pacientes em isolamento com doenças infectocontagiosas, já Manoel também é enfermeiro, mas não tem contato direto com pacientes, apenas com materiais infectocontagiantes.</p>
<p>Pronto, <strong>Maria tem direito a insalubridade no grau máximo e Manoel no grau médio</strong>, ou seja, 40% e 20% do salário mínimo, respectivamente.</p>
<p>Considerando que em 2023 o salário mínimo é de R$ 1.320,00, quanto cada um receberá de insalubridade?</p>
<p>Vamos as contas:</p>
<ul>
<li>Maria: R$ 1.320,00 x 40% = <strong>R$ 528,00</strong></li>
<li>Manoel: R$ 1.320 x 20% = <strong>R$ 264,00</strong></li>
</ul>
<p>Viu? Simples de resolver.</p>
<h2>Usar EPI elimina a insalubridade de quem trabalha em hospitais?</h2>
<p>Aqui adentramos em um tema polêmico.</p>
<p>De forma geral, a própria CLT estabelece que o uso de equipamentos de proteção <strong>poderá eliminar ou neutralizar a insalubridade</strong>.</p>
<p>E nesse caso, o funcionário <strong>não teria direito ao adicional</strong> caso use o EPI correto.</p>
<p>Entretanto, quando falamos de <strong>riscos biológicos</strong>, a utilização de equipamentos de proteção como máscaras, luvas, óculos e aventais, <strong>não consegue eliminar o risco</strong>, apenas diminuir.</p>
<p>Isso ocorre pela própria natureza do agente, onde a contaminação ocorre <strong>de diversas maneiras</strong>, pelas vias respiratórias, digestivas, dentre outras.</p>
<p>Portanto, é importante ficar atento, pois caso a empresa retire o pagamento de insalubridade <strong>afirmando que o agente está neutralizado pelo uso de EPI</strong>, ela poderá estar incorrendo em um erro e <strong>gerando prejuízos financeiros aos empregados</strong>.</p>
<h2>O que fazer se a empresa não estiver pagando o adicional de insalubridade para quem trabalha em hospital?</h2>
<p>Infelizmente, é bem comum algumas empresas <strong>não pagarem o adicional de insalubridade</strong> devido aos seus empregados.</p>
<p>Às vezes por desconhecer a lei, outras na tentativa de reduzir os custos com a folha de pagamento.</p>
<p>Dessa forma, caso esteja em algumas dessas condições que mencionei ao longo do artigo e mesmo assim <strong>não estiver recebendo o adicional de insalubridade</strong>, vale a pena <strong>conversar com a empresa</strong>.</p>
<p>Se a conversa <strong>não resultar em nada</strong>, talvez seja a hora de pensar em outras alternativas.</p>
<h3>Consiga provas da exposição ao agente insalubre</h3>
<p>Um ponto muito importante é ter provas de que você se encontra exposto a riscos biológicos.</p>
<p>Dessa forma, <strong>tire fotos e filme o ambiente de trabalho</strong>.</p>
<p>Não só do local, mas das fardas e equipamentos utilizados durante o dia a dia e o contato com pacientes.</p>
<h3>Não deixe de conversar com um advogado</h3>
<p>A legislação trabalhista é bem complexa, e conversar com um advogado trabalhista por facilitar o entendimento quanto a insalubridade.</p>
<p>Isso porque, <strong>as possibilidades para enquadrar a insalubridade por riscos biológicos são muito altas</strong>.</p>
<p>Logo, um advogado trabalhista terá a aptidão técnica necessária para informar sobre os seus direitos.</p>
<p>Além disso, <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/advogado-trabalhista-online/" target="_blank" rel="noopener">muitos advogados atendem de forma online</a></span>, trazendo conforto e economia para o cliente.</p>
<p><strong>Afinal, nem sair de casa é mais necessário para conhecer os seus direitos.</strong></p>
<p>A um tempo atrás era preciso se deslocar gastando com transporte e alimentação, algo que não é mais necessário hoje em dia.</p>
<p>Basta uma conexão com a internet, um celular e algum aplicativo de vídeo chamada para ter acesso a todos os seus direitos.</p>
<h2>Conclusão</h2>
<p>Nesse artigo você aprendeu <strong>os principais pontos relacionados ao adicional de insalubridade por risco biológico.</strong></p>
<p>Entendeu as diferenças entre a periculosidade e a insalubridade e como calcular cada um dos benefícios.</p>
<p>E o principal que você não pode esquecer, <strong>o uso de EPI, em regra, não retira o direito ao pagamento da insalubridade por riscos biológicos.</strong></p>
<p>Portanto, muito cuidado se você estiver nessa condição.</p>
<p>Até a próxima!</p>
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		<title>Qual o valor da insalubridade em 2022?</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Alexandre Bastos]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 22 Mar 2022 15:36:42 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Empregado]]></category>
		<category><![CDATA[Insalubridade]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A cada ano que passa o valor da insalubridade aumenta. Só que, nem sempre essa diferença no valor é ajustado com o empregado e a consequência é o risco de ações trabalhistas. Além disso, existe muita dúvida sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade, e principalmente sobre como se calcula cada um. Por isso, meu [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><img loading="lazy" decoding="async" class="alignnone wp-image-9499 size-full" src="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2022/02/Valor-da-insalubridade.jpg" alt="Valor da insalubridade" width="1500" height="617" srcset="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2022/02/Valor-da-insalubridade.jpg 1500w, https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2022/02/Valor-da-insalubridade-300x123.jpg 300w, https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2022/02/Valor-da-insalubridade-1024x421.jpg 1024w, https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2022/02/Valor-da-insalubridade-768x316.jpg 768w" sizes="auto, (max-width: 1500px) 100vw, 1500px" /></p>
<p>A cada ano que passa o valor da insalubridade aumenta.</p>
<p>Só que, nem sempre essa diferença no valor é ajustado com o empregado e a consequência é o <strong>risco de ações trabalhistas.</strong></p>
<p>Além disso, existe muita dúvida sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade, e principalmente sobre como se calcula cada um.</p>
<p>Por isso, meu objetivo nesse artigo é esclarecer essas e outras principais dúvidas sobre o tema.</p>
<h2>Qual a diferença entre insalubridade e periculosidade?</h2>
<p>Antes de saber quanto você deve receber de adicional de insalubridade em 2022 é importante ter a certeza de que esse é realmente um direito seu.</p>
<p>E pior, <strong>é comum acontecer do empregado estar recebendo insalubridade quando deveria receber periculosidade e vice-versa.</strong></p>
<p>Mas, caso você tenha certeza sobre seu direito, pode ir no índice e pular para o tópico onde eu falo os valores, ou então, algum outro do seu interesse.</p>
<h3>Insalubridade</h3>
<p>Alguns trabalhos exigem que as pessoas fiquem em locais que podem <strong>prejudicar a sua saúde</strong>.</p>
<p>Isso ocorre, por exemplo, quando existe um <strong>nível absurdo de ruídos</strong> em obras, ou ainda em <strong>locais frios</strong>, como nas câmaras frigoríficas.</p>
<p>Dessa forma, por ficar muito tempo trabalhando em lugares assim, é comum que ao longo dos anos a pessoa desenvolva problemas físicos.</p>
<p>Assim, <strong>é possível que ela fique surda, tenha problemas de pele, nos membros e etc. Ou seja, afetando a sua saúde.</strong></p>
<p>Para compensar esse risco é que a ficou determinado o pagamento da insalubridade que como veremos mais para a frente ela pode ter diferentes níveis.</p>
<h3>Periculosidade</h3>
<p>Diferente do caso anterior, aqui o empregado corre risco de vida.</p>
<p>Basta imaginar alguém que trabalhe na parte elétrica das empresas, ou que vivem indo em locais com gases inflamáveis.</p>
<p>Nessas situações qualquer descuido pode causar um acidente e tirar a vida dessa pessoa, não é mesmo?</p>
<p>Assim, o adicional de periculosidade tem esse objetivo de compensar os riscos de exposição que o empregado sofre.</p>
<h3>Exemplos de quem tem direito a insalubridade</h3>
<p>Outro ponto que você precisa saber é que para receber a insalubridade a sua atividade deve ser classificada de risco pelo próprio Ministério do Trabalho.</p>
<p>Portanto, <strong>as atividades que trazem risco a saúde do empregado envolvem</strong>:</p>
<ul>
<li>Ruído</li>
<li>Calor</li>
<li>Radiações</li>
<li>Vibrações</li>
<li>Frio</li>
<li>Umidade</li>
<li>Agentes químicos</li>
<li>Agentes biológicos</li>
<li>Condições hiperbáricas</li>
<li>Poeiras minerais</li>
</ul>
<p>Isso quer dizer que <strong>pessoas que trabalham em fábricas, hospitais, consultórios odontológicos, cozinhas, empresas de transporte podem ter esse direito</strong>.</p>
<p>Dessa forma, se você trabalha fazendo alguma dessas coisas é bom ficar de olho no seu contracheque.</p>
<h2>Qual o valor da insalubridade em 2022?</h2>
<p>Aqui é onde se encontra as maiores dúvidas das pessoas.</p>
<p>Primeiramente porque muitas confundem o valor do adicional de periculosidade com o de insalubridade.</p>
<p>Só que <strong>o valor da periculosidade será com base em 30% do salário do empregado</strong>.</p>
<p>Já quando falamos da insalubridade <strong>o valor recebido será com base no salário mínimo</strong>.</p>
<p>Além disso, deverá ser observador um percentual que é determinado conforme o risco da exposição.</p>
<p>O percentual poderá ser de 10%, 20% ou 40% se o risco for mínimo, médio ou máximo, respectivamente.</p>
<p><strong>Como o salário mínimo em 2022 é de R$ 1.212,00 o valor do adicional será</strong>:</p>
<ul>
<li> mínimo 10% = R$ 121,20</li>
<li>médio 20% = R$ 242,40</li>
<li>máximo 40% = R$ 484,80</li>
</ul>
<p>Portanto, vale a pena conferir o contracheque para saber se o valor está sendo pago e evitar problemas no futuro.</p>
<h2>Como saber qual valor da insalubridade devo receber?</h2>
<p>Como havia dito, o valor da insalubridade dependerá do nível do risco de exposição que o empregado se encontra.</p>
<p>Vale lembrar que as empresas possuem documentos que informam quais riscos existem naquela atividade.</p>
<p>Assim, o empregado pode consultar os riscos através do LTCAT e PPP.</p>
<p>Por isso, <strong>é muito importante que as empresas tenham um profissional confiável para elaborar esses documentos</strong>.</p>
<p>Imagine que no laudo conste que determinada atividade possui um risco mínimo quando na verdade o risco é máximo.</p>
<p>Caso o empregado entre na Justiça para buscar seus direitos, o prejuízo para o empregador será enorme.</p>
<p>Inclusive, uma das principais perguntas na <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/consultoria-trabalhista-online/" target="_blank" rel="noopener">consulta trabalhista</a></span> é sobre o tipo de atividade exercida, justamente para identificar fraudes no pagamento da insalubridade e periculosidade.</p>
<h2>E se a empresa se recusar a pagar o valor da insalubridade?</h2>
<p>Ainda é muito comum encontrar empresas que não pagam o adicional para seus empregados.</p>
<p>Ou quando pagam, o fazem da maneira errada, <strong>pagando menos do que deveria</strong>.</p>
<p>Infelizmente nem toda empresa tem uma <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/assessoria-juridica-trabalhista-para-pequenas-empresas/" target="_blank" rel="noopener">assessoria jurídica</a></span> e com isso não são alertados dos riscos que essa prática pode trazer.</p>
<p>Entretanto, é muito simples pesquisar na internet e descobrir os direitos trabalhistas e o que fazer quando eles são violados.</p>
<p>Caso o empregado esteja nessa situação, a melhor forma é conversar para resolver o problema da maneira mais tranquila possível.</p>
<p>Se não resolver, o jeito é <strong>procurar um advogado trabalhista para auxiliar nas dúvidas</strong> que podem existir.</p>
<p>Assim, será possível entrar na Justiça para buscar o adicional de insalubridade que não era pago ou a diferença dos valores, caso tenha sido pago de forma incorreta.</p>
<p>Além disso, <strong>a empresa ainda corre o risco de sofrer multas administrativas</strong> caso seja auditada e encontrem irregularidades no estabelecimento.</p>
<p>Portanto, sempre procure um advogado para evitar dores de cabeça por motivos desnecessários.</p>
<h2>Conclusão</h2>
<p>Nesse artigo você aprendeu qual é o valor da insalubridade em 2022.</p>
<p>Ademais, também disse quem tem direito a receber o adicional e a sua diferença para a periculosidade.</p>
<p>Também te mostrei os riscos em não se preocupar com o pagamento, pois acredite, isso causa muita dor de cabeça lá na frente.</p>
<p>Se tiver dúvidas se deve ou não receber, ou ainda pagar a insalubridade, <strong>não deixe de procurar um advogado para te auxiliar.</strong></p>
<p><strong>Muitos escritórios de advocacia já atendem de forma online trazendo muito mais comodidade para seus clientes.</strong></p>
<p>Até a próxima!</p>


<figure class="wp-block-image size-large"><img loading="lazy" decoding="async" width="1024" height="239" src="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2021/08/Banner-artigos-1024x239.png" alt="Alexandre Bastos Advocacia" class="wp-image-8084" srcset="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2021/08/Banner-artigos-1024x239.png 1024w, https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2021/08/Banner-artigos-300x70.png 300w, https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2021/08/Banner-artigos-768x179.png 768w, https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2021/08/Banner-artigos.png 1500w" sizes="auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /></figure>
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		<item>
		<title>Limpar o banheiro da empresa tem direito a insalubridade?</title>
		<link>https://alexandrebastosadvocacia.com.br/limpar-o-banheiro-da-empresa-tem-direito-a-insalubridade/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Alexandre Bastos]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 09 Aug 2021 14:00:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Empregado]]></category>
		<category><![CDATA[Assessoria Jurídica Trabalhista]]></category>
		<category><![CDATA[Auditoria Trabalhista]]></category>
		<category><![CDATA[Insalubridade]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Introdução Você sabia que limpar o banheiro da empresa pode dar direito ao adicional de insalubridade? Essa é uma informação que nem todos sabem. E provavelmente seu empregador também não. Sendo assim, caso realize essa função é bom dar uma olhada no seu contracheque. Pois, você está sendo prejudicado caso tenha esse direito e não [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><img loading="lazy" decoding="async" class="alignnone size-large wp-image-7999" src="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2021/08/lavar-banheiro-na-empresa-1024x421.png" alt="limpar o banheiro da empresa" width="1024" height="421" srcset="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2021/08/lavar-banheiro-na-empresa-1024x421.png 1024w, https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2021/08/lavar-banheiro-na-empresa-300x123.png 300w, https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2021/08/lavar-banheiro-na-empresa-768x316.png 768w, https://alexandrebastosadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2021/08/lavar-banheiro-na-empresa.png 1500w" sizes="auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /></p>
<h2>Introdução</h2>
<p>Você sabia que limpar o banheiro da empresa pode dar direito ao adicional de insalubridade?</p>
<p>Essa é uma informação que nem todos sabem. E provavelmente seu empregador também não.</p>
<p>Sendo assim, <strong>caso realize essa função é bom dar uma olhada no seu contracheque</strong>.</p>
<p>Pois, você está sendo prejudicado caso tenha esse direito e não esteja recebendo.</p>
<p>É comum que isso aconteça em algumas empresas. Principalmente naquelas de pequeno porte onde não existe uma equipe específica de limpeza.</p>
<p>Contudo, não é sempre que a insalubridade é devida. </p>
<p>E o objetivo desse artigo é orientar sobre os casos em que o adicional é devido.</p>
<p>Mas, para que você entenda como funciona, vamos começar por partes, ok?</p>
<h2>O que é o adicional de insalubridade?</h2>
<p>Primeiramente, toda atividade, em certo grau, compromete a saúde do empregado.</p>
<p>Até mesmo aquele funcionário que passa o dia sentado digitando e no ar-condicionado é afetado.</p>
<p>Tanto que, existe diversas normas que trazem regras sobre a sua postura.</p>
<p>Contudo, <strong>algumas atividades trazem mais riscos para a saúde do empregado do que o normal</strong>, certo?</p>
<p>Vamos tomar como exemplo alguém que trabalho o dia inteiro nas fábricas com aquelas máquinas barulhentas.</p>
<p>Ao longo dos anos como você imagina que vai estar a audição desse funcionário?</p>
<p><strong>Por isso os empregados procuram a justiça quando descobrem uma doença que desenvolveu no trabalho.</strong></p>
<p>Eu falo mais sobre esse assunto nesse artigo aqui:</p>
<p><span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/indenizacao-por-acidente-de-trabalho-a-empresa-deve-pagar/" target="_blank" rel="noopener">E a indenização por acidente de trabalho, cadê?</a></span></p>
<p>Pensando nisso, a CLT prevê que seja pago um adicional, chamado de insalubridade, para aqueles que possuem uma exposição maior a agentes que comprometam a saúde.</p>
<p>Basta olhar no artigo 189 que você vai encontrar a seguinte redação:</p>
<blockquote>
<p>Art. 189 &#8211; Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos. </p>
</blockquote>
<p>Portanto, sempre que o colaborador for exposto a esse tipo de agente, sem a devida proteção, ele deverá receber insalubridade.</p>
<p>Agora, quais agentes são esses eu vou tratar no próximo tópico.</p>
<h2>O que gera adicional de insalubridade?</h2>
<p>Sempre que o empregado estiver exposto, acima dos limites, aos agentes nocivos ele receberá o adicional.</p>
<p>Mas, como saber quais agentes são esses?</p>
<p>Nesse caso é necessário conhecer a norma regulamentadora nº 15, também conhecida como NR-15.</p>
<p>No entanto, para facilitar a sua vida e não ter que se deparar com um monte de regra vou resumir quais são eles:</p>
<ul>
<li>Ruído</li>
<li>Calor</li>
<li>Radiações</li>
<li>Vibrações</li>
<li>Frio</li>
<li>Umidade</li>
<li>Agentes químicos</li>
<li>Agentes biológicos</li>
<li>Condições hiperbáricas</li>
<li>Poeiras minerais</li>
</ul>
<p>Deste modo, caso o empregado trabalhe exposto a algum desses agentes ele poderá ter direito ao adicional.</p>
<p>Vale lembrar, no entanto, que é necessário observar os limites de tolerância.</p>
<p>Por isso, <strong>a empresa deverá fornecer os equipamentos de proteção adequados.</strong></p>
<p>Nesse sentido, a própria CLT prevê que o adicional não é devido quando o risco for cessado.</p>
<p>Ademais, caso configurado, <strong>o adicional de insalubridade é devido no percentual de 40%, 20% ou 10%</strong> com base no salário mínimo.</p>
<p>Tudo vai depender do grau de exposição ao risco e/ou do que diz a lei.</p>
<p>Agora que você entendeu como funciona o adicional de insalubridade, vamos para o tema principal desse artigo.</p>
<h2>Limpar o banheiro da empresa gera insalubridade?</h2>
<p>É comum que nem toda empresa possua alguém ou uma equipe responsável pela limpeza dos banheiros.</p>
<p>Assim, o empregador acaba designando algumas pessoas para a função.</p>
<p>Todavia, o que eles geralmente não sabem é que <strong>a depender do caso seja necessário pagar o adicional de insalubridade.</strong></p>
<p>Basta imaginar os riscos que essa pessoa terá ao realizar a limpeza.</p>
<p>Agora, é importante ficar atento.</p>
<p>Como regra geral, o pagamento é devido quando a limpeza ocorre em banheiros públicos ou coletivos.</p>
<p>Além disso, é necessário que exista grande circulação de pessoas.</p>
<p>Essa diferença é muito importante. Pois, caso essa limpeza ocorra em casas ou escritórios dificilmente a insalubridade será devida.</p>
<p>Inclusive o Tribunal Superior do Trabalho já fixou o seu entendimento em relação ao tema.</p>
<p>Veja o que diz a parte II da Súmula 448 do TST:</p>
<blockquote>
<p>II – A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, por não se equiparar à limpeza em residências e escritórios, enseja o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo</p>
</blockquote>
<p>Agora, <strong>pense no prejuízo para o empresário que não sabe dessas regras.</strong></p>
<p>Os prejuízos são enormes.</p>
<p><strong>Imagine ter que pagar 40% sobre o salário mínimo por um contrato que já dura mais de 3 anos. Isso sem contar com os reflexos gerados.</strong></p>
<p>Pior ainda se vários empregados realizam essa função.</p>
<p>Geralmente nesses casos, ao realizar a perícia é identificado o contato com agentes biológicos.</p>
<p>Portanto, em razão do alto risco de contaminação ao limpar o banheiro da empresa é devido o pagamento do adicional.</p>
<h2>O adicional de insalubridade só recebe quem limpar o banheiro da empresa?</h2>
<p>Primeiramente, o pagamento de adicional de insalubridade não se limita a limpeza de banheiros.</p>
<p><strong>O adicional deve ser pago sempre que o empregado for exposto a agentes que coloquem a sua saúde em risco.</strong></p>
<p>Isso não depende da função ou atividade realizada nada empresa.</p>
<p>Só que, nem toda empresa sabe disso e consequentemente acaba cometendo alguns erros.</p>
<p><strong>Um exemplo comum acontece na indústria. Muitos empregados que operam as máquinas também são os responsáveis pela limpeza delas.</strong></p>
<p>Contudo, nesse processo são utilizados produtos químicos que trazem riscos a saúde do empregado.</p>
<p>Ácidos são um bom exemplo.</p>
<p>E na maioria dos casos a empresa não fornece os equipamentos adequados para a proteção.</p>
<p>Vale ressaltar que em alguns casos é utilizado até mesmo querosene na limpeza. O que é um problema ainda maior.</p>
<p><strong>A querosene é um produto altamente inflamável e traz riscos a vida do empregado.</strong></p>
<p>Assim, o adicional passa a ser o de periculosidade, trazendo prejuízos financeiros para a empresa quando ela é pega de surpresa.</p>
<p>Por isso, é muito importante realizar estudos que verifiquem a existência de risco aos colaboradores. Tanto à saúde quanto a vida deles.</p>
<p>Ademais, caso o empregado tenha dúvidas sobre a sua situação é necessário consultar um advogado.</p>
<p>Afinal, o advogado sabe exatamente como atuar na defesa dos seus interesses.</p>
<h2>O que fazer se eu limpar o banheiro da empresa e não receber insalubridade?</h2>
<p>Então depois de ler esse artigo você percebeu que pode ter direito a insalubridade, certo?</p>
<p>Mas sabe qual será o próximo passo para garantir o seu direito?</p>
<p>Primeiramente, a minha sugestão é que procure um advogado de confiança para apresentar a sua causa.</p>
<p>Somente após analisar melhor o cenário será possível emitir uma resposta. E Isso é muito importante para não acusar sem justificativa o seu empregador.</p>
<p>Assim, se o advogado confirmar que existe fortes indícios do seu direito é fundamental conversar com a empresa.</p>
<p>O ideal é que nesse momento o profissional responsável pela segurança do trabalho realize um estudo para confirmar ou não as suspeitas.</p>
<p><strong>Se o resultado for positivo, a empresa deve regular a situação.</strong></p>
<p>Entretanto, também é necessário saber o que fazer caso a empresa se recuse a pagar o empregado.</p>
<p>Sobretudo, quando não for possível resolver o problema de forma amigável.</p>
<p>E então, qual atitude tomar?</p>
<p>Você pode apresentar uma ação trabalhista para reivindicar os seus direitos.</p>
<p>Afinal, a empresa deve cumprir com o que diz a lei.</p>
<h2>Conclusão</h2>
<p>Percebe como é importante para a empresa ter uma assessoria trabalhista?</p>
<p><strong>Um erro simples pode trazer o prejuízo de milhares de reais.</strong> Ainda mais quando outros se encontram na mesma situação.</p>
<p>Uma ordem simples, como mandar um empregado limpar o banheiro da empresa, <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/quando-entrar-com-uma-acao-trabalhista/" target="_blank" rel="noopener">pode gerar uma ação trabalhista</a></span> no futuro.</p>
<p>E digo mais, você sabia que esse problema é mais comum do que parece?</p>
<p>Pois é, basta olhar as decisões dos tribunais para perceber os inúmeros processos que existem sobre o tema.</p>
<p>Dessa forma, <strong>é necessário contar com um profissional capaz de analisar os riscos que envolvem o negócio.</strong></p>
<p>Este é o caminho para ter mais segurança nas tomadas de decisões da empresa.</p>
<p><span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://alexandrebastosadvocacia.com.br/assessoria-juridica-trabalhista-para-pequenas-empresas/" target="_blank" rel="noopener">Recomendo a leitura dos meus textos que tratam sobre esses temas.</a></span></p>
<p>Com certeza vão te ajudar a tomar boas decisões.</p>
<p>Obrigado por ler mais um artigo e não esqueça de compartilhar!</p>
<p>Até a próxima!</p>


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